Os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular organizam, para a próxima quarta-feira (2), um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente ao Congresso. O ato será realizado no dia em que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por corrupção passiva, será analisada no plenário da Câmara, em votação aberta, nominal e transmitida ao vivo por canais de comunicação.

Anunciada com o objetivo de acompanhar a deliberação dos deputados, a iniciativa servirá para protestar também contra as reformas da Previdência e trabalhista – no caso da reforma trabalhista, já transformada em lei –, e reforçar bandeiras como “fora Temer” e “Diretas Já”. A decisão da Câmara, prevista para ter início na próxima quarta-feira (2), será tomada na esteira de mais um recorde negativo da gestão Temer.

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O ato, que conta com o apoio dos principais movimentos sociais do país, reproduzir-se-á por várias capitais brasileiras. A denúncia contra Temer – inédita ao envolver um presidente por suspeita de crime no exercício do mandato – inicialmente estava prevista para ser analisada antes do recesso parlamentar, como queria o governo, mas acabou ficando para a volta da pausa legislativa.

Sob pressão da oposição e com a maior rejeição popular de um chefe de Estado em 30 anos, o Congresso decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ou não dar andamento à investigação, que apura acusações de que o peemedebista, entre outros desmandos, recebeu propina do Grupo JBS. O caso ficou marcado pela mala de R$ 500 mil transportada pelo deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos principais auxiliares do presidente, correndo por uma rua de São Paulo.

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Cada estado definirá o formato do ato ou atividade, mas a secretaria da Frente divulgou uma circular para que as organizações se empenhem para colocar telões para acompanhamento da votação. Além disso, a Frente orientou que as entidades façam pressão até o último momento para mudar o posicionamento dos deputados favoráveis ao presidente.

No dia 13 de julho, após liberar bilhões em emendas parlamentares e operar mais de 20 trocas de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na fase inicial da análise sobre o caso, o governo conseguiu mobilizar a base aliada para rejeitar o relatório do deputado Sérvio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à admissão da denúncia. O relatório aprovado e a ser examinado em plenário, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomenda o arquivamento da denúncia.

Dados divulgados nessa quinta-feira (27) pela pesquisa Ibope/CNI apontam que o presidente tem apenas 5% de aprovação na sociedade. E o percentual pode ser ainda menor, pois a pesquisa foi realizada antes do anúncio do aumento dos combustíveis autorizado por Temer, fato que pesaria ainda mais sobre ele diante da opinião popular. Na última semana, por meio de decreto, o governo aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Em todo o país

No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional, palco de protestos que descambaram para a batalha campal, em 24 de maio, depois da ação de vândalos – para a oposição a Temer, algo tramado e executado por infiltrados ligados ao governo com o objetivo de provocar o uso da força pela polícia e, consequentemente, a confusão generalizada, passível de dispersão forçada. A concentração na área central do poder está prevista para as 17 horas.

Durante a reunião do coletivo nacional, os movimentos ressaltaram os impactos da reforma trabalhista para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Nesse sentido, encaminharam a realização de uma outra campanha para revogar a lei recentemente aprovada, que desmonta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao alterar ou revogar mais de cem de seus dispositivos.

No dia 13 de julho, após aprovação na Câmara e no Senado, Temer sancionou a reforma trabalhista. Na ocasião, os protestos estavam enfraquecidos, com adesão restrita a centrais sindicais e representantes de classe. Para as lideranças que compõem a Frente Brasil Popular, é fundamental que as atividades para conscientizar a sociedade sobre o impacto da reforma da Previdência sejam retomadas, agora que a trabalhista já virou lei.

Durante o mês de agosto, os movimentos pretendem promover diversos atos. Serão promovidos debates reunindo entidades como a Jornada das Juventudes Brasileiras, formada por jovens de diferentes organizações, a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

SERVIÇO

Calendário da Frente Brasil Popular:

2 de agosto – Atos públicos na capitais para exigir dos deputados o voto contra Temer na denúncia da PGR.

14 a 18 de agosto – Jornada de lutas da Juventude Brasileira. A Frente incorporará essa semana no seu calendário para realizar ações de agitações nos municípios de denúncia à Reforma da Previdência. O dia 17 de agosto será o dia central de mobilizações, que se chamará Ocupa Brasil.

1 a 3 ou 8 a 10 de dezembro – De acordo com definição do Coletivo nacional será realizado a II Conferência da Frente Brasil Popular em dezembro deste ano. A Operativa está apontando o indicativo de duas datas possíveis para a realização dessa atividade em função da disponibilidade de estrutura. Nos próximos dias será anunciada a data definitiva.

Calendário Geral dos Movimentos:

2 de agosto – Dia da votação no Congresso Nacional do afastamento de Temer – Grande Ato político pelo Fora Temer.

11 de agosto – Tribunal popular que julgará a Lava Jato, em Curitiba

11 de agosto – Posse da Diretoria da UNE no Largo São Francisco em São Paulo

14 a 18 agosto – Jornada Nacional da Juventude Brasileira e Ocupa Brasil: realização de ações de agitação nos municípios.

17 de agosto – Dia central de mobilização do Ocupa Brasil: atos nos municípios denunciando Reforma da Previdência.

28 e 31 de agosto – Congresso da CUT – São Paulo

4 a 7 de setembro: Jornada Nacional em Defesa da Soberania: atividades em defesa da Petrobras, das estatais, e denúncia da ação do capital estrangeiro nas terras, recursos naturais, transnacionais, etc.

3 de outubro – Aniversário da Petrobrás – Grande ato no Rio de Janeiro

16 a 18 de novembro – Encontro da Jornada pela Democracia e contra o neoliberalismo em Montevideo.

1 a 3 ou 8 a 10 de dezembro – II Conferência Nacional da FBP

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