Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara as primeiras denúncias da Operação Lava Jato contra parlamentares, o juiz federal Sérgio Moro já condenou cerca de um quinto dos acusados de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras que respondem a processo na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Desde o início da operação, em março do ano passado, Moro aceitou denúncia contra 143 pessoas por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação à organização criminosa. Dessas, 33 (23% do total) já foram condenadas em primeira instância pelo juiz. Ainda cabe recurso contra as decisões.
Nesse período, os investigadores da força-tarefa conseguiram recuperar R$ 870 milhões desviados da estatal por meio de contratos fraudulentos. As maiores condenações até o momento são do doleiro Alberto Youssef, tido como principal operador do esquema, e do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, apontado como o principal elo entre os desvios na estatal e agentes políticos.
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Youssef foi condenado, até o momento, a 39 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por integrar a organização criminosa. Na prática, como foi beneficiado pela delação premiada, ele deve ficar somente três anos preso e depois cumprir o restante da pena no regime semiaberto. Ao todo, 28 investigados optaram pela mesma estratégia até agora.
Paulo Roberto Costa foi condenado a 26 anos de prisão até o momento, mas também deve permanecer apenas três anos detido, em regime domiciliar, por conta do acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal (MPF). O ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras foi o primeiro acusado a fazer acordo com o Ministério Público Federal e a Justiça para colaborar com as investigações em troca da possibilidade de redução da pena. Youssef seguiu a estratégia de Paulo Roberto. A redução da pena, em ambos os casos, depende da confirmação das denúncias feitas pelos delatores. A descoberta de que mentiram ou omitiram informações pode comprometer a diminuição da pena.
Rede Youssef
Das 32 pessoas condenadas até o momento, 16 estão diretamente ou indiretamente ligadas a Youssef. São ex-funcionários do doleiro ou empresários que mantinham empresas de fachada com ele. Também já receberam sentenças cinco pessoas ligadas à empreiteira OAS (entre executivos e ex-funcionários). Na lista dos condenados, está o presidente da empresa José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, que recebeu pena de 16 anos e quatro meses de reclusão por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Também faz parte da relação de condenados o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O executivo foi condenado, até o momento, a 17 anos de prisão. Três ex-executivos da Camargo Corrêa, um lobista (Fernando Soares, o Fernando Baiano), dois doleiros e um ex-agente da Polícia Federal, tido com uma espécie de office boy de Youssef, também estão entre os sentenciados em primeira instância.
Além deles, a Justiça Federal do Paraná também já condenou o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos principais delatores do esquema. Júlio contou aos investigadores que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lhe pediu US$ 5 milhões em troca de contrato na Petrobras. O deputado contesta a acusação.
105 prisões
Pelos dados do MPF, foram instaurados 716 procedimentos de investigação na Lava Jato. A Polícia Federal (PF) cumpriu 356 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 105 pessoas foram presas preventiva ou provisoriamente. Houve também o cumprimento de 86 mandados de condução coercitiva, que é aquele em que a pessoa é obrigada a ir até a PF prestar esclarecimentos. No período, o MPF e a PF conseguiram bloquear mais de R$ 2,4 bilhões de contas das pessoas envolvidas no esquema.
De acordo com os integrantes da força-tarefa, a diferença da Lava Jato em relação a outras operações é que a investigação de um crime tem levado à descoberta de outros esquemas ilícitos. Por isso, os investigadores acreditam que as apurações da Lava Jato devem se estender por mais dois anos.
Confira as penas dos principais personagens da Operação Lava Jato
– Alberto Youssef, doleiro acusado de ser o operador do esquema de corrupção
Pena até o momento: 39 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro
– Fernando Antônio Falcão Soares, lobista operador do PMDB
Pena até o momento: 16 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Léo Pinheiro, presidente da OAS
Pena até o momento: 16 anos e quatro meses pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa
– Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal
Pena até o momento: 14 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
– Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras
Pena até o momento: 17 anos e 3 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras
Pena até o momento: 26 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa
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