O juiz federal Sérgio Moro recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) e o tornou réu pela sexta vez. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, beneficiado em mais de R$ 1 milhão com melhorias no sítio em Atibaia, em São Paulo.

Esta é a terceira denúncia aceita contra Lula no âmbito da Lava Jato. Ele também é réu na Operação Zelotes e Janus, totalizando seis ações penais. O petista já foi condenado a nove anos e seis meses, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve o tríplex no Guarujá. Ontem (31.jul), o MPF pediu punição mais severa e condenação por irregularidades na armazenagem do acervo presidencial.

Procuradores da Lava Jato pedem pena maior para Lula e condenação por armazenagem de acervo

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, Lula foi beneficiado em pelo menos R$ 1,02 milhão com melhorias feitas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin. As obras eram feitas no sítio como contrapartida por contratos das empresas com a Petrobras. Lula e outras 12 pessoas, entre elas Marcelo e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro e José Carlos Bumlai, viraram réus no processo.

Moro cita o depoimento de Léo Pinheiro para aceitar a denúncia. O ex-presidente da OAS afirmou que os custos da reforma saíram de uma conta geral de propinas dos contratos da OAS com a Petrobrás e que não há qualquer registro que Lula tenha pago qualquer valor pelas melhorias. “Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório e, por exemplo, se o ex-Presidente da República arcou com as despesas da reforma terá facilidade para produzir a prova documental pertinente durante o curso da ação penal”, escreve Moro após as justificativas para aceitar a denúncia.

Depoimento presencial

Lula prestará seus segundo depoimento a Moro no próximo dia 13 de setembro. O juiz havia sugerido que a oitiva fosse realizada por videoconferência, mas a defesa do ex-presidente pediu que o interrogatório seja feito presencialmente. Moro acatou o pedido. A primeira ida de Lula a Curitiba aconteceu em 10 de maio e a capital paranaense teve segurança reforçada durante o dia. Moro sugeriu que a nova oitiva de Lula fosse por videoconferência para evitar “gastos indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”.

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