Fábio Góis

Vem aí mais uma ação do poder público em reposta à chacina de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, que vitimou 12 crianças e deixou vários feridos há 15 dias. Depois de reações como o plebiscito sobre venda de armas de fogo sugerido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ? iniciativa que o deputado da ?bancada da bala? Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista ao Congresso em Foco chama de ?oportunista e hipócrita? ?, o Ministério da Justiça (MJ) resolveu lançar mais uma campanha nacional de desarmamento. A partir de 6 de maio, instituições e organizações sociais vão atuar em conjunto com o ministério no sentido de recolher armamento Brasil afora.

O ministério investirá R$ 10 milhões, montante a ser usado nas ações de recolhimento (estrutura, custeio de pessoal etc) e pagamento de indenizações por arma entregue. Também está prevista uma ação midiática para sensibilizar a sociedade civil e difundir os procedimentos de adesão à campanha. Haverá credenciamento de uma rede de postos de recolhimento em todo o território nacional ? delegacias de Polícia Civil, quartéis de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organizações não-governamentais e igrejas, além de unidades da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas.

Segundo a assessoria do MJ, a nova campanha apresentará novidades como a ampliação do número de postos e a inutilização imediata das armas, no ato da entrega. As armas ficarão sob responsabilidade da Polícia Federal, que promoverá a destruição definitiva do material em fornos industriais de temperatura elevada. Também será preservada a identidade de quem aderir à iniciativa ? não serão exigidas informações pessoais nem mesmo para receber indenização por arma entregue (o valor varia entre R$ 100 e R$ 300, a depender da arma). As indenizações deverão ser sacadas em agências do Banco do Brasil, mediante apresentação de comprovante de entrega.

A assessoria do ministério informa que a campanha teria início em junho, mas o governo federal decidiu antecipá-la em razão da tragédia de Realengo. Ainda segundo o MJ, trabalhos como o estudo Mapa da Violência, divulgado em fevereiro, demonstraram que a realização de campanhas anteriores contribuíram para a redução de homicídios e outras formas de violência no país. Com as duas campanhas já realizadas, 550 mil armas foram tiradas de circulação ? número que o governo e as entidades parceiras almejam ultrapassar neste ano.

Entre os parceiros da campanha estão o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Maçônica do Brasil; além da rede Desarma Brasil, que reúne ONGs como o instituto Sou da Paz e o Viva Rio.