O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (14) que o aumento médio nas tarifas de eletricidade em 2015 não chegará a 40%. Instado por jornalistas a comentar manchete do jornal Valor Econômico cravando esse percentual para 2015, o ministro disse que as estimativas da imprensa não consideraram a recuperação financeira de distribuidoras, por meio de revisão extraordinária de tarifas – o jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, previu aumento médio de 30%.
“Esse impacto poderá sofrer uma mudança significativa, e uma renegociação por parte das distribuidoras, em função da melhora dos recebíveis, da melhoria da geração de caixa do setor elétrico. E que, portanto, poderá implicar em uma melhoria do desempenho financeiro dos contratos que elas fizeram no ano passado”, declarou Eduardo Braga, evitando detalhes, mas manifestação “certeza” em percentual menor. “Não creio em aumento de tarifa de 40%.”
O ministro não disse quais serão os níveis médios nem dos reajustes ordinários de tarifas nem das revisões extraordinárias a serem solicitadas pelas distribuidoras, como forma por elas encontradas de minimizar a elevação das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do valor da energia produzida em Itaipu, usina hidrelétrica cujo custo de produção foi reajustado em cerca de 46%.
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Segundo a Agência Reuters, uma fonte do governo garantiu que o Planalto pretende negociar, junto ao setor bancário, um alongamento de dois para três a quatro anos o prazo para pagamento de empréstimos autorizados em 2014 para as distribuidoras, em um montante que chega a R$ 17,8 bilhões. Caso os bancos aceitem o acordo, o impacto do pagamento dos empréstimos seria repassado de maneira reduzida para o valor das tarifas.
Eduardo Braga falou à imprensa ao final de uma reunião com a diretoria da Petrobras no Ministério de Minas e Energia. Em pauta, assuntos protocolares da petrolífera, entre eles o plano de investimentos em um cenário de investigações sobre o esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal, por meio da Operação Lava Jato. Braga garantiu, no entanto, que contratos em curso “estão de pé”, embora o ministério espere posicionamentos de Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União.
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