Mário Coelho

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) relatório do corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), que aponta indícios de quebra de decoro da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela é acusada de mau uso da verba indenizatória e de ter recebido dinheiro de propina para caixa 2 nas eleições de 2006. O parecer será encaminhado ao Conselho de Ética e analisado em conjunto com a representação apresentada pelo Psol ao órgão já em fase de apuração.

No início de março, foi divulgado vídeo em que ela aparece junto com o marido recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de propina que resultou na Operação Caixa de Pandora. Em nota oficial, Jaqueline admitiu que recebeu R$ 50 mil para a campanha e que a quantia não estava na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Além disso, ela é acusada de usar verba indenizatória da Câmara para pagar o aluguel de uma sala comercial cujo dono é seu marido, Manoel Neto.

Apesar da acusação, a defesa não apresentou defesa formal à Corregedoria. Em duas oportunidades, os advogados da parlamentar brasiliense pediram o arquivamento do processo de investigação. O argumento é que, por já existir uma representação no Conselho de Ética, a atuação do corregedor seria inútil, pois teria de passar pelo colegiado também. Eduardo da Fonte já tinha adiantado ao Congresso em Foco que não aceitaria a tese da defesa, mas que esperava uma defesa formal sobre as acusações.

“Diante da omissão da representada em prestar esclarecimentos à Mesa acerca de todas as denúncias, nos resta reconhecer a existência de suficientes indícios que justificam e exigem a atuação do Conselho de Ética, pela prática de atos atentatórios à moralidade administrativa e ao decoro parlamentar e merecedores de investigação e esclarecimento em procedimento político-disciplinar específico”, disse o corregedor no relatório de 14 páginas apreciado hoje pela Mesa.

Ontem, dois dos 15 integrantes titulares do Conselho de Ética saíram em defesa da deputada. Mauro Lopes (PMDB-MG) e Wladimir da Costa (PMDB-PA) afirmaram durante sessão do órgão que a parlamentar brasiliense não pode ser condenada por um fato ocorrido antes do mandato. Na mesma reunião, foi aprovado o convite para o marido dela testemunhar. Como o Conselho não tem poder de CPI, os deputados não podem obrigar a presença de testemunhas. Na semana passada, após aceitar o convite, Durval Barbosa desistiu de comparecer.