O governo de Mato Grosso do Sul decretou ontem situação de emergência, devido ao colapso do Sistema Penitenciário, provocado pela superlotação dos presídios e as recentes rebeliões em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado diz que as destruições ocorridas este mês nos maiores presídios de lá agravaram o limite máximo a situação, considerando o fato de o sistema penitenciário possuir capacidade para abrigar 3.737 detentos e ter hoje 8.266. Ainda há 1.696 presos alojados nas delegacias. Com isso, o excesso de detentos já chega a 6.225.

Ainda segundo o decreto, apesar dos investimentos aplicados e mesmo com a conclusão dos novos presídios que estão sendo construídos no estado, a demanda de vagas ficará aquém das necessidades em mais de 100%.

O governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, diz que o atual quadro do setor se encontra em colapso, pois está excedendo a condição suportável de manutenção da segurança, higiene e saúde. Além disso, consta no banco de dados dos órgãos que compõem o sistema de segurança a existência de mais de 40 mil mandados de prisão expedidos pelo estado e por outras Unidades da Federação aguardando pelo cumprimento.

Ele admite que a maioria das unidades prisionais do estado se encontra em situação de insalubridade e superpopulação, inclusive com vários detentos dormindo no chão, sem as mínimas condições de habitabilidade.

O documento especifica que a situação de emergência terá duração de 180 dias consecutivos, citando como causas principais as rebeliões provocadas pelos presidiários nos últimos dias 14 e 15, que atingiram especificamente os municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. O atendimento nessas unidades ficou totalmente prejudicado em razão da total destruição das instalações médicas, odontológicas, além de oficinas de costura, marcenaria, gráfica, entre outras.