[fotografo]Elza Fiuza/Agência Brasil[/fotografo]

A ex-senadora lançou sua pré-candidatura pela Rede

Por Caroline Ferrari, Maurício Moraes, Patrícia Figueiredo – da Agência Pública

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) anunciou, no dia 2 de dezembro, a sua pré-candidatura à Presidência da República. Será a terceira vez que ela disputa o cargo. Em um discurso que durou quase uma hora, a ex-senadora criticou o governo Michel Temer e citou dados para fazer um diagnóstico de algumas áreas, como segurança pública, economia e educação. Também afirmou que entrará em uma campanha difícil, por estar em um partido pequeno e com menor acesso a recursos para a disputa.

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Oito frases ditas por Marina foram analisadas pelo Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública. Procurada, a assessoria de imprensa da presidenciável enviou com rapidez indicações para a origem dos dados. Após a análise criteriosa de múltiplas fontes e entrevistas com especialistas, no entanto, a maioria das informações foi classificada como falsa ou sem contexto. Ao saber do resultado, a assessoria de Marina contestou alguns dos selos. Veja, abaixo, o resultado da verificação de fatos feita no discurso da futura candidata.

“Eu não tenho patrimônio.”

Marina Silva não tem uma grande quantidade de bens se comparada com outros políticos que disputaram a eleição de 2014 para a Presidência, como Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Isso não significa que ela não tenha patrimônio algum, como afirmou em seu discurso. Além de ter pelo menos duas propriedades em seu nome, a ex-senadora fez a sua lista de bens aumentar em 12 anos. Em 2002, declarou à Justiça eleitoral ter apenas uma casa. Em 2014, possuía outra casa, seis lotes, depósitos em contas bancárias, uma aplicação de renda fixa e participação em uma empresa. A frase foi classificada como falsa pelo Truco.

Procurada para indicar a fonte do dado, a assessoria da presidenciável enviou o seguinte texto: “Marina não enriqueceu na vida pública, nem acumulou patrimônio durante sua trajetória política, como pode ser confirmada na sua declaração de bens nas eleições de 2010 e 2014. Esse é o contexto da sua fala, conforme pode se verificar a seguir: ‘Não sou aposentada, graças a Deus. Conseguimos acabar com a aposentadoria de senadores e tenho que trabalhar. Quem não trabalha não come, dizia a minha avó. Então, quem não tem patrimônio antes de ser político não tem como acumular patrimônio durante o período que é político, senão fica muito estranho. E eu não tenho patrimônio. Eu tenho capacidade de trabalho’.”

Se levados em conta apenas os valores nominais declarados por Marina – ou seja, sem considerar a variação da inflação no período –, o patrimônio da ex-senadora aumentou 503% entre 2002 e 2014. O cálculo não considera o valor de mercado dos imóveis descritos, ou se houve uma valorização ao longo do tempo. Isso porque não há uma obrigação de atualizar esses dados na declaração de bens. Em geral o que se inclui é o valor venal – uma estimativa de preço feita pelo poder público –, que é mais baixo.

Em 2002, a presidenciável afirmou ter uma casa de 95 metros quadrados de área construída em um terreno de 433 metros quadrados, de R$ 30 mil, em Rio Branco (AC). Em 2010, foi especificada outra casa, de R$ 60 mil, uma conta corrente com R$ 46,7 mil e seis lotes no valor total de R$ 42,4 mil, também em Rio Branco. A soma foi de R$ 149 mil. Na última declaração entregue à Justiça Eleitoral, em 2014, Marina repetiu a casa e os lotes, com o mesmo valor, e acrescentou mais bens. Foram descritas ainda duas contas correntes que somavam R$ 43,5 mil, uma aplicação em renda fixa de R$ 30 mil e participação em uma empresa, de R$ 5 mil. O patrimônio total era de R$ 181 mil.

“Temos um gravíssimo déficit público, que só aumentou no governo Temer.”

A afirmação feita por Marina é verdadeira. O déficit do governo continuou a aumentar depois que Michel Temer (PMDB) assumiu a Presidência. De acordo com dados disponíveis na série histórica do Tesouro Nacional, o resultado primário – a diferença entre as receitas e as despesas, menos juros que incidem sobre as dívidas – passou de um rombo R$ 116 bilhões em 2015, ainda durante a administração de Dilma Rousseff, para outro ainda maior, de R$ 159 bilhões, no ano passado, sob o comando de Dilma e Temer.

O resultado para este ano não aponta para um cenário diferente. De janeiro a setembro, o déficit já chegava a R$ 101 bilhões. O governo trabalha com uma meta negativa de R$ 159 bilhões para este ano e também para o próximo. O número foi anunciado em agosto pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira. Foi uma revisão da meta anterior, que previa rombo de R$ 139 bilhõesem 2017.

“O país perde 30% da sua produção agrícola por falta de armazenamento e estradas.”

Em sua frase, Marina atribui o desperdício da produção agrícola brasileira à falta de armazenamento e de estradas. Procurada pelo Truco, a assessoria de imprensa da presidenciável enviou um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como fonte dessa informação. O documento atesta que o índice de desperdício de alimentos no Brasil fica em torno de 30% e relaciona essa taxa ao uso de tecnologias inadequadas de transporte e armazenamento. O estudo também credita o número a outros fatores, como tecnologias inadequadas de colheita e de embalagem. Marina não revela que o dado da Embrapa é muito antigo, de 2000, e que não há estudos mais recentes sobre o tema. Por isso, a frase foi considerada como sem contexto.

A equipe da presidenciável enviou à reportagem um trecho do estudo “Desperdício de Alimentos no Brasil – um desafio político e social a ser vencido”, de autoria do pesquisador Antonio Gomes Soares, da Embrapa, para justificar sua afirmação. O texto de fato traz dados que mostram que a perda de produção agrícola brasileira fica na casa de 30%. “A produção dos principais frutos frescos comercializados no Brasil é aproximadamente de 17,7 milhões de toneladas/ano. A perda desses principais frutos é em média de 30%”, explica. A taxa de desperdício de hortaliças é ainda maior que a de frutos, segundo a instituição. “O índice de perdas destes produtos é cerca de 35%. A produção das principais hortaliças frescas é de aproximadamente 16 milhões de toneladas.”

O texto alega que a alta taxa de desperdício pode ser atribuída aos seguintes fatores: falta de pessoal habilitado; desconhecimento de técnicas de seleção de sementes; erros no preparo de solo; técnicas inadequadas de manuseio; falha ou ausência de tratamento de pragas; moléstias durante as fases pré e pós-colheita; desconhecimento do ponto ideal de colheita para alguns frutos; e uso de tecnologias inadequadas de colheita, armazenamento, embalagem e transporte.

Nota-se que os problemas decorrentes do transporte e armazenamento, citados por Marina Silva, são apenas duas das razões que levam ao desperdício. Segundo o documento, as “perdas ocorrem nas diferentes etapas da obtenção dos alimentos, desde a produção, passando pela comercialização até o consumo”, e não apenas no transporte e no armazenamento.

Em entrevista ao Truco, Antonio Gomes Soares, autor do estudo, afirmou que não há dados mais recentes coletados pela Embrapa. “Os editais não estão contemplando pesquisas nessa área. Por isso, fica difícil afirmar se esse dado está atual ainda”, disse, em relação ao artigo publicado 17 anos atrás. Apesar disso, Soares acredita que o cenário do desperdício de alimentos no Brasil não mudou muito de 2000 para cá. “De modo geral tem muita coisa que permanece igual. Se você for olhar nas centrais de abastecimento ainda tem muito lixo, muitas embalagens inadequadas”, diz.

O número apontado pela Embrapa é similar à média mundial divulgada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Em seminário online promovido em novembro de 2017, a FAO alertou que “30% de toda a comida produzida por ano no planeta é desperdiçada ou se perde ao longo das cadeias produtivas de alimentos”. A FAO, no entanto, não indica de quando é o dado.

“Metade dos jovens que entram no ensino médio não concluem.”

A pré-candidata à Presidência afirmou que apenas metade dos jovens concluem o ensino médio. Questionada sobre a fonte da informação, a assessoria de imprensa de Marina Silva disse que o dado foi retirado do levantamento De Olho nas Metas 2015-16, da organização não-governamental (ONG) Todos Pela Educação. A pesquisa mostra que em 2015 a taxa de jovens que concluíam o ensino médio aos 19 anos era de 58,5%. Isso não significa que metade dos jovens não chega ao fim do ensino médio, como disse a presidenciável, mas que mais da metade consegue isso até os 19 anos.

Um outro dado confirma essa tendência. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – uma publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baseada principalmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 –, a taxa de conclusão do ensino médio passou de 45,5% para 60,8% entre 2004 e 2014. Por isso, o Truco classificou a frase de Marina como falsa.

No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é possível consultar vários indicadores educacionais. As estatísticas da qualidade do ensino mostram que a taxa de abandono escolar do ensino médio em 2016 foi de 6,6%, enquanto a de reprovação ficou em 11,9%. O Censo Escolar da Educação Básica de 2016, realizado pelo Inep, indica que houve uma pequena elevação da distorção da idade-série no ensino médio, que passou de 27,4% em 2015 para 28% em 2016. Isso significa que há uma parcela de jovens com atraso, mas não que a maioria não conclui essa etapa.

A assessoria de Marina contestou o resultado da checagem. “Os dados que vocês utilizaram são da faixa de idade entre 20 e 22 anos. Os dados que enviamos se refere ao público de até 19 anos (56,7%), portanto fica complicado dizer que essa é uma afirmação falsa. Para apontar que a informação é falsa de maneira criteriosa a metodologia teria que considerar toda a faixa etária considerada jovem e fazer a média ponderada”, informou, em nota.

“De 60 mil que são assassinados por ano pela violência, 30 mil são jovens.”

A frase de Marina Silva está correta. As estatísticas do Atlas da Violência 2017, pesquisa anual realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostram que mais da metade das 59.080 pessoas mortas por homicídios em 2015 eram jovens de 15 a 29 anos (31.264, equivalentes a 54,1%).

De acordo com o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, os jovens dessa faixa etária representam um quarto da população brasileira e estão entre as maiores vítimas de homicídios. O documento traz dados sobre aspectos considerados determinantes na vulnerabilidade de jovens à violência e foi realizado em 2017 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A violência atinge principalmente jovens negros do sexo masculino como mostra o estudo Os jovens do Brasil de 2014, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O maior número de jovens mortos por arma de fogo está na faixa etária de 20 anos, quando os homicídios por arma atingem a marca de 67,4 mortes por 100 mil jovens, segundo o Mapa da Violência 2016 – Homicídios por armas de fogo no Brasil. A pesquisa mostra que as capitais com as maiores taxas de homicídios por armas de fogo são Fortaleza, Maceió e São Luís.

“A maioria dos desempregados são jovens.”

A pré-candidata usou um dado falso ao afirmar que o maior número de desempregados são jovens. Questionada sobre a afirmação, a assessoria de Marina Silva enviou a seguinte justificativa: “As taxas de desocupação mais elevadas se referem à população jovem dos grupos etários de 14 a 17 anos e de 18 a 24 anos de idade. No terceiro trimestre de 2017, o número de desempregados chegou a 12,961 milhões, sendo que a taxa de desemprego na faixa de idade entre 14 e 17 anos é de 41,7% e, entre 18 a 24 anos, de 26,5%. São as duas taxas superiores à média geral de desemprego do país (12,4%).” A fonte foi a Pnad Contínua, do IBGE, que analisou o terceiro trimestre de 2017 (julho a setembro).

Os números da pesquisa não confirmam o que foi dito na frase da presidenciável. Em primeiro lugar, é importante verificar qual é o tamanho do contingente jovem no mercado. Segundo a Pnad, as faixas de 14 a 17 anos e de 18 a 24 anos contam com 18,5 milhões de pessoas na força de trabalho, ou 17,7% do total. Ou seja, os jovens com essas idades não são maioria entre os trabalhadores brasileiros.

Ainda assim, seria possível que, no universo de desempregados, esse contingente fosse a maioria. Só que os dados mostram outra coisa. Entre os desocupados, a faixa dos 14 a 17 anos e de 18 a 24 anos somavam 5,3 milhões de pessoas, ou 40,9% do total. Esse percentual é alto, mas as faixas de 25 a 39 anos e de 40 a 59 anos contam com 7,3 milhões de desocupados, ou 56,7% do total – a população adulta, portanto, forma a maioria dos desempregados atualmente.

Se for feita uma lista para saber em qual dos seis grupos analisados pela Pnad há mais desocupados, a faixa com 25 a 39 anos fica em primeiro lugar, com 34% do total. Em seguida aparecem as pessoas de 18 a 24 anos, com 32,5%. O quarto lugar fica com as pessoas de 40 a 59 anos, com 22,5%; depois estão os jovens de 14 a 17 anos, com 8,3%; e por último vêm aqueles com 60 anos ou mais, com 2,3% de desocupados.

A assessoria de Marina Silva discordou do selo e voltou a afirmar que a frase está correta: “Os dados do IBGE mostram que as maiores taxas de desocupação são entre os jovens de 14 a 17 anos e 18 a 24 anos de idade, conforme o gráfico do relatório da PNAD Contínua do Terceiro Trimestre de 2017. Se a divergência está posta entre dados absolutos e relativos, não é possível descartar a informação como falsa.”

“Quando, nos outros países da América Latina, são acrescentados mais quatro, cinco, seis anos de escolaridade, aumenta a produtividade. As pessoas ficam mais eficientes. No Brasil, aumentaram os anos de escolaridade, mas a produtividade continuou a mesma.”

Marina Silva alegou que a produtividade no Brasil continuou a mesma apesar da melhora em indicadores de educação. Afirmou ainda que, em outros países da América Latina, a produtividade aumentou após incremento de “quatro, cinco, seis anos” na média de escolaridade. O Truco verificou os dados de produtividade calculados pelo Banco Mundial e a média de anos de escolaridade registrada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os números mostram que a frase é falsa.

Dentre os 20 países que compõem a América Latina, apenas o Brasil e a Venezuela tiveram incremento na média de escolaridade igual ou superior a quatro anos de 1990 para cá. No Brasil, a escolaridade média cresceu quatro anos de 1990 para 2015. Passou de 3,8 anos para 7,8 anos, um aumento percentual de 105%. Na Venezuela, no mesmo período, o índice passou de 4,6 anos para 9,4 anos, incremento de 104%. Os números são do Pnud, projeto da Organização das Nações Unidas que calcula indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Pnud possui dados anuais de 1990 até 2015 para 188 países.

Já a produtividade de um país costuma ser medida, por economistas, pela divisão do Produto Interno Bruto (PIB) pelo número de pessoas ocupadas na população. De acordo com esse cálculo, feito pelo Banco Mundial, a produtividade no Brasil subiu de US$ 26.048 por trabalhador em 1991 para US$ 30.588 em 2015, um aumento percentual de apenas 17%. Na Venezuela, a produtividade foi de US$ 45.712 em 1991 para US$ 35.748 por trabalhador em 2015, uma queda de 21%.

O Truco procurou a assessoria de Marina Silva solicitando a fonte da informação que ela usou em sua frase. Por e-mail, a equipe da presidenciável enviou a seguinte mensagem: “A produtividade do trabalho no Brasil cresceu muito pouco no período de 1980 a 2010, de US$ 15 mil por trabalhador por ano para US$ 17 mil por trabalhador por ano (13,3%), Chile e Argentina tiveram crescimento bem maior: Chile, de US$ 20 mil para US$ 29 mil por trabalhador por ano (45%); Argentina, de US$ 25 mil para US$ 35 mil por trabalhador por ano (40%). Nesse período, os três países tiveram significativa melhora nos indicadores educacionais, principalmente o Brasil, que passou a reduzir déficit e evasão escolar em período bem mais recente, quando comparado com Chile e Argentina”. A mensagem credita os números à base de dados Penn World Tables (PWT).

A última versão da PWT, lançada em 2015, não contém os dados informados pela assessoria de imprensa de Marina Silva. A reportagem procurou diversas vezes a equipe da presidenciável para entender como os números apresentados na justificativa foram calculados com base na PWT, mas não teve retorno. A base de dados traz diversos números sobre capacidade produtiva e competitividade de 182 países nos anos de 1950 a 2014. Um dos indicadores calculados pela PWT é o RGDPo, que traz dados do PIB de diversos países nos anos entre 1950 e 2010, além da população de cada país. No entanto, esse índice não corresponde necessariamente à produtividade de um país, porque engloba toda a população de um local, não apenas a população ocupada, como o índice do Banco Mundial.

Na sua justificativa, Marina Silva comparou o Brasil a Chile e Argentina, mas nenhum desses dois países registrou aumento de “quatro, cinco, seis anos de escolaridade”, como ela afirmou na frase checada. A escolaridade média no Chile cresceu de 8,1 anos para 9,9 anos entre 1990 e 2015, um aumento de 22%. Já a produtividade no país foi de US$ 27.219 para US$ 47.626 no período entre 1991 e 2015, crescendo 74%. A Argentina também registrou aumento leve nesse indicador de educação. A escolaridade média foi de 7,9 anos em 1990 para 9,8 em 2015, um crescimento de 24%, segundo o Pnud. De acordo com o Banco Mundial, a produtividade subiu 57%, de US$ 14.235 em 1991 para US$ 22.476 em 2015.

Desde 1990, a escolaridade cresceu muito mais do que a produtividade no Brasil, mas não é possível afirmar que “a produtividade continuou a mesma”, já que os dois indicadores registraram aumento. Além disso, a comparação feita com outros países da América Latina é incorreta. Além do Brasil, a Venezuela foi o único país na região que teve aumento na média de escolaridade igual ou superior a quatro anos. Por lá, a produtividade encolheu 21% entre 1991 e 2015, apesar do aumento de cinco anos na escolaridade no período.

A assessoria de Marina Silva contestou a análise do Truco. “O pesquisador Ricardo Paes de Barros do Insper mostra em uma série de análises como no Brasil o aumento de escolaridade não promoveu o aumento da produtividade, como em outros países da América Latina como o Chile. Nesse caso, a informação também não é falsa”, afirmou, em nota. Os estudos de Barros mostram, contudo, que a produtividade no Brasil aumentou pouco – não que ela continuou a mesma, como disse a candidata.

“Nós reduzimos 80% do desmatamento quando o país crescia a 4%, 5%. Hoje, ele acaba de sair da recessão de forma pífia e o desmatamento aumentou 37% de 2012 para cá.”

Embora a defesa do meio ambiente seja uma das principais bandeiras de Marina Silva, a presidenciável distorceu os dados ao falar sobre as variações das taxas de desmatamento. Uma análise dos números do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que os percentuais se aproximam dos valores corretos, mas mostram uma realidade diferente daquela mencionada pela ex-senadora.

Ao ser questionada sobre a fonte das informações, a assessoria de imprensa de Marina explicou a origem dos dados. “A redução da taxa de desmatamento entre 2004 e 2012 foi de 83%. O crescimento do PIB médio no período entre 2004 e 2012 foi de 4,1%. A taxa de desmatamento entre 2012 e 2017 aumentou 45% e Marina citou apenas 37%”, afirmou, por e-mail. A resposta veio acompanhada de tabelas com os números do Prodes e também com a série histórica do PIB, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O primeiro problema da fala da presidenciável está no período usado para concluir que houve uma queda de 80% no desmatamento, ou seja, no intervalo entre 2004 e 2012. Marina Silva citou um resultado obtido depois de ter pedido demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ela saiu do cargo no segundo mandato do governo Lula, em maio de 2008. Logo, só pode se responsabilizar pelo desempenho da pasta entre 2003 e 2008. Nesse período, a diminuição foi de 45%, bem menor do que 83%. É distorcido Marina dizer a frase “nós reduzimos 80% do desmatamento”.

O aumento de 2012 a 2017 também se aproxima da variação correta entre esses dois anos, como apontou a própria assessoria de imprensa. Desconsidera, entretanto, o conjunto dos dados, que permitem uma outra conclusão. O crescimento do desmatamento foi de 45% nesse período, mas caiu 16% de 2016 para 2017. Isso significa que diminuiu ainda durante a crise econômica.

Ao escolher o dado de 2012 para fazer a comparação, Marina usou o menor volume desmatado em quilômetros quadrados registrado pelo Prodes. Isso trouxe o resultado mais favorável possível para o que queria mostrar em seu discurso. O correto seria dizer que as taxas de desmatamento registraram flutuações de 2012 até 2017, com altas e baixas, e um pico em 2016. Apesar disso, se for comparada a variação entre 2008, quando deixou de ser ministra, e 2017, foi registrada uma queda de pouco mais de 48%.

Fonte: Prodes, do Inpe.

Fonte: Série histórica do IBGE

Entenda mais sobre a metodologia e sobre os selos de classificação adotados pelo Truco no site do projeto. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org ou por WhatsApp e Telegram: (11) 96488-5119.