O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ter uma “inimizade capital” com o seu colega Gilmar Mendes. Em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre, Marco Aurélio disse que, se estivessem no século 18, os dois partiriam para um duelo de vida ou morte. “Em relação a mim ele passou de todos os limites inimagináveis. Caso estivéssemos no século 18, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca”, afirmou.

Ainda na entrevista, o ministro preferiu não comentar a declaração de Gilmar sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem chamou de “delinquente”. “Eu não me pronuncio, não sou censor do ministro Gilmar Mendes”, declarou, esquivando-se.

Em maio, Gilmar não mediu palavras ao atacar Marco Aurélio. Em entrevista ao jornalista Jorge Bastos Moreno, do Globo, o ministro se referiu ao colega como “velhaco” e como uma personalidade da vida pública que nunca foi “grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual”.

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“Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram”, disparou.

Eike Batista

Gilmar reagiu ao ofício enviado por Marco Aurélio à presidência da corte, declarando-se impedido de participar de julgamentos que envolvam advogados ou clientes do escritório de Sérgio Bermudes.

Marco Aurélio tomou a iniciativa dois dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir o afastamento de Gilmar da relatoria de um habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista. O empresário é representado em outros processos por Bermudes, que tem entre seus sócios Guiomar Mendes, mulher de Gilmar. Janot solicitou, ainda, que fosse anulada a decisão do ministro de soltar Eike.

No ofício à presidente Cármen Lúcia, o ministro disse que não poderia atuar em casos relacionados a Bermudes porque no escritório do advogado trabalha Paula Mendes de Farias Mello de Araújo, sua sobrinha. Marco Aurélio se declarou impedido de atuar em qualquer ação, administrativa, civil e penal vinculadas ao advogado. O gesto foi interpretado, nos bastidores, como uma forma de constranger o colega. “Não se coaduna com o meu espírito. Eu não provoco colega”, respondeu ele ao Estadão.

Gilmar não se declarou impedido no caso de Eike, alegando que o escritório do qual sua mulher é sócia não atuou no processo e que a banca do advogado só atua em processos civis do empresário. Argumento semelhante foi utilizado por ele ao libertar, por duas vezes, o empresário Jacob Barata Filho, o “rei dos ônibus” no Rio, preso na Operação Lava Jato. O ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário.

Impedimento

No ofício à Cármen Lúcia, Marco Aurélio também se disse impedido de atuar em casos relacionados a outros familiares: a esposa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; e as filhas Letícia De Santis Mendes de Farias Mello, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Cristiana De Santis Mendes de Farias Mello, advogada e procuradora do Distrito Federal.

Ainda na entrevista à Guaíba, Marco Aurélio defendeu a necessidade de ministros se declararem impedidos para o julgamento de determinados casos, como na ocasião em que o ministro Alexandre de Moraes atuou sobre peça referente a Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça. Reforçou que Moraes pediu impedimento à Câmara neste caso, mas o processo ainda não foi analisado pela Casa. Também lembrou que ele mesmo se declarou impedido nos processos referentes ao ex-presidente Fernando Collor, seu primo, mesmo estando legalmente apto a julgá-los.

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