Caos: passageiros à espera de ônibus em meio a greve de rodoviários em Brasília
Fugir do caos do sistema de transporte público e chegar ao destino confortavelmente no horário marcado é uma conta difícil de fechar na agenda muitos brasileiros. Os problemas de mobilidade embalaram os protestos de junho do ano passado. Mas conseguir uma carona rapidamente e usá-la como alternativa aos ônibus, trens, metrôs e táxis é a solução prometida por aplicativos de smartphones recém-lançados.
Os programas para telefones celulares permitem escolher o motorista, saber o valor quanto ele cobra pelo trajeto e até a forma de pagamento. Mas especialista em transporte público alerta que essa prática é ilegal, assim como outras formas de “caronas pagas”, com ou sem uso de tecnologia. As multas ultrapassam os R$ 5 mil, segundo o bacharel em direito e servidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Raphael Junqueira, que publica artigo inédito no Congresso em Foco, neste sábado (8).
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De acordo com ele, a Constituição veda o oferecimento desse tipo de carona. “Existem atividades que só podem ser exercidas mediante autorização prévia do Estado, e transporte é uma”, explica Junqueira, no artigo.
Leia o artigo: A carona paga nos tempos dos smartphones
Porém, a carona solidária é permitida. Mas, segundo Junqueira, a simples divisão entre o motorista e os passageiros do valor do combustível acaba com qualquer solidariedade. Para o servidor da ANTT, essas caronas afetam “sobremaneira” o sistema de transporte já autorizado.
Os aplicativos de caronas para telefones celulares oferecem os dois tipos de carona, totalmente gratuita ou paga. As opções se multiplicam, não só para potentes Iphones, como o Ride Joy, como para as centenas de aparelhos, alguns com preços de menos de R$ 200, que também funcionam com sistema Android, como o Sidecar. Além dos programas para smartphones, existem sites como o Caronetas e o prestes a ser lançado no Brasil Zaznu, que oferecem o mesmo serviço, integrado ou não a um telefone.
Mas Junqueira afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que não é permitido cobrar um centavo de ninguém. A regra vale mesmo que o cidadão só transporte seus amigos e parentes, recolhendo-os na porta da casa deles. Isso seria transporte ilegal de passageiros. Se o motorista e os passageiros usaram ou não o celular para marcar essas caronas, pouco importa.
Leia o artigo: A carona paga nos tempos dos smartphones
Que a regulamentação é ruim, que em parte dá o direito corretamente para quem paga impostos e está regulamentado para fazer este tipo de atividade, mas deveria de alguma forma regularizar (realizando cadastros e pagando impostos referentes) quem quer apenas participar dessas caronas como uma forma de dividir os custos, ou até mesmo ter isso como um freela.
O mais ridículo dessa matéria é segregar as pessoas pelo “tipo” de aparelho celular, ou seja, se fosse só para quem tem o “potente iphone” (mesmo os iphones não sendo a maior referência para “potência”, e sim pelo alto preço) não teria problema, mas como existem centenas de aparelhos rodando android e muitos com preços acessíveis… ai sim é um problema! Efim, espero que seja por falta de informação ou imperícia, mas achei uma forma de discriminar quem não tem grana ou prioridade para comprar um aparelho caro.
KKKKKKKKK
Que as empresas de transporte público se explodam! Sempre ofereceram serviços de merda! Peguemos cada vez mais caronas, e ajudamos no gás sim!
” Para o servidor da ANTT, essas caronas afetam “sobremaneira” o sistema de transporte já autorizado.”
Que se foda
Raphael Junqueira, hora de voltar ao banco da faculdade! Interpretação absolutamente equivocada da legislação, como a Flaviane Angélica bem apontou!
Não sei o que mais teratológico: se a interpretação do Raphael Junqueira sobre a carona com divisão de gastos ou a citação aos “potentes iPhones”.
Bom, pelo menos esta última me fez rir alto.
“essas caronas afetam “sobremaneira” o sistema de transporte já autorizado” – o que quer dizer: “fo*a-se a solução, o que importa é o ganho de alguns poucos”.
Permissão do Estado pra pegar ou oferecer carona? E poluir mais o meio ambiente pode? Cobrar um bizilhão de pedágio pode né? E colocar mais carros no transito já caótico (que afinal quem é responsável … óóó o Estado e a cada dia que passa fica pior né) pode? Pegar um buzão caindo aos pedaços e ainda ter que andar em pé pode né?
Aqui pro Estado _|_
Se eu pego ou não carona isso é problema meu … o Estado deveria se preocupar com coisas mais importantes do que inventar picuinha e interferir na liberdade essencial das pessoas … o Estado esta ai para nos servir e não o contrário.
Pera i, carona é carona e transporte pago é outra coisa !
Lamentável o artigo que é base da reportagem. Seja pelos erros jurídicos, seja associação (infeliz) entre carona solidária (com divisão dos custos) e práticas ilegais como a do transporte clandestino e depredação de ônibus.
(Colega jornalista, quando uma fonte técnica nos repassa uma informação duvidável, do tipo, “carona pode dar multa de R$ 5 mil”, é recomendável conferir com outros especialistas se o entendimento é pacífico.)
O citado o artigo 736 do Código Civil é claro: “…não se considera gratuito o transporte quando, embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas”.
Atenção aos analfabetos jurídicos: vantagem, direta ou indireta, mas VANTAGEM.
Sem a tal “vantagem” (algo que acresça o patrimônio da pessoa) o transporte é gratuito. Repartir custos não é auferir vantagem.
Infelizmente, de modo geral, nossas agências reguladoras estão cheias de rábulas, ávidos por holofotes e ansiosos para parecer bonito diante das empresas de transporte que deveriam, de fato, fiscalizar.
…
Seria de se esperar que esse site (normalmente respeitável e confiável em assuntos jurídicos) revisasse essa matéria que pode ensejar equívocos e desestimular a carona, prática essencial para a não apenas à qualidade do trânsito como também à sustentabilidade.
Sua interpretação é uma interpretação, mas não está particularmente
correta. Enquanto também não me agrada uma legislação que obviamente
prejudica relações de bem estar da população, é sempre bom ver todas as
interpretações possíveis.
Suponhamos que você necessita se
deslocar do ponto X ao Y, algo que será feito independente das
circunstâncias e, para tanto, digamos que você gasta 100 um. Porém, ao
longo do trajeto, você passará também pelos pontos A, B e C. Ora, se
você conhece 3 pessoas, tal que cada uma ficará em um dos três pontos e
você propõe-se a dividir os gastos do trajeto X-Y em troca do benefício
do deslocamento, teríamos um encargo de 25 um para cada um, tendo assim
uma economia de 75 um para você dono do veículo. Como a interpretação do
termo “vantagem” não se limita a apenas aquilo que acresce ao
patrimônio, mas também a economia que você obtém com o ato, a
interpretação do sujeito na reportagem não está incorreta.
Claro, a sua compreensão também não está incorreta. Para o bem ou para o
mal a lei não é algo exato, tudo dependerá da jurisprudência em que
estará imersa o caso.
Ah sim quando um amigo quiser dividir gasolina comigo para ir a uma praia por exemplo, vou imediatamente chamar a polícia para prender o meliante.
kkkkkkkkkkkkk morri de rir… essa foi otima…
Falta do que fazer, palhaçada… Com tantas questões a serem melhor regulamentadas, se preocupam em dificultar ainda mais a vida do cidadão, que já vive no país de maior custo para o seu povo, onde os altos impostos que aqui se paga, não tem o devido retorno! Tecnocratas nerds idiotas aliados a políticos imbecis. Aonde vamos parar?
Ah ! Tô de saco cheio destes palhaços de salário alto do governo…..pro cara que inventou esta conversa besta : Vai tomar no seu botão !
“Eu até ia t ajudar com a gasolina, mas desculpa a lei não me permite fazer isso”.
É
isso ai brasileiros, temos uma lei que prefere proteger o monopólio das
indústrias de transporte e o egoísmo individual de cada um, que prefere
comprar um carro/moto em vez de pegar o transporte publico ou dar uma
carona.
Nosso transito agradece.
amigo isso é proteção para as empresas e o povo que se lixe com tamanha incompetência !
Pois é, e parece que o povo em vez de querer liberdade que continuar refém…
http://www.mitfahrgelegenheit.de/ isso é um site de caronas alemão, super seguro e confiável mesmo sendo pessoas desconhecidas que dão caronas. Esse site é usado não só na Alemanha, mas também em outros países da Europa. A pessoa que oferece carona nesse site tem a opção de cobrar uma ajuda de custo para a viagem, porque na Alemanha (que tem um dos melhores transportes públicos do mundo) não tem problema cobrar pela carona, e no Brasil (que tem um dos piores transportes públicos do mundo) seria um problema?
HAHAHAHA ta bom viu, não pode rachar o valor da gasolina com amigos? HAHAHA quem aprovou essa lei acha mesmo que alguém vai levar ela a serio? Somos livres! É igual mulher querendo colocar regra no marido, esta se iludindo achando que ele vai obedecer HAHAHA
gente… hahahahaha
A lei existe para as pessoas, e não o contrário. Que a lei mude, pois quanto às caronas, creio que as pessoas não mudarão.
“XII – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
d) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros”
A Constituição não fala nada sobre o transporte MUNICIPAL. Logo, ela NÃO VEDA esse tipo de transporte.
Lembro do meu pai contando o que aconteceu uma época em campinas:
Em determinado período começaram a surgir vans, vans cobrando passagens para levar pessoas de um ponto a outro, algumas faziam rotas semelhante a de linhas de ônibus da cidade outras rotas diferentes, e não demorou muito para cair o preço das passagens das van, até que o governo municipal resolveu intervir pelo “bem da população”, e adivinhe, o custo da vã se igualou ao dos ônibus municipais…
Ou seja em vez de facilitar a concorrência o governo preferiu defender o monopólio, e não duvido que nesse caso o governo jogue no mesmo lado.