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Caos: passageiros à espera de ônibus em meio a greve de rodoviários em Brasília

Marcar carona pelo smartphone pode dar multa de R$ 5 mil

08.03.2014 07:34 22

Reportagem

22 respostas para “Marcar carona pelo smartphone pode dar multa de R$ 5 mil”

  1. Thiago Ferreira disse:

    Que a regulamentação é ruim, que em parte dá o direito corretamente para quem paga impostos e está regulamentado para fazer este tipo de atividade, mas deveria de alguma forma regularizar (realizando cadastros e pagando impostos referentes) quem quer apenas participar dessas caronas como uma forma de dividir os custos, ou até mesmo ter isso como um freela.

    O mais ridículo dessa matéria é segregar as pessoas pelo “tipo” de aparelho celular, ou seja, se fosse só para quem tem o “potente iphone” (mesmo os iphones não sendo a maior referência para “potência”, e sim pelo alto preço) não teria problema, mas como existem centenas de aparelhos rodando android e muitos com preços acessíveis… ai sim é um problema! Efim, espero que seja por falta de informação ou imperícia, mas achei uma forma de discriminar quem não tem grana ou prioridade para comprar um aparelho caro.

  2. Pedro Buta disse:

    KKKKKKKKK

    Que as empresas de transporte público se explodam! Sempre ofereceram serviços de merda! Peguemos cada vez mais caronas, e ajudamos no gás sim!

    ” Para o servidor da ANTT, essas caronas afetam “sobremaneira” o sistema de transporte já autorizado.”

    Que se foda

  3. G3pp3t0 disse:

    Raphael Junqueira, hora de voltar ao banco da faculdade! Interpretação absolutamente equivocada da legislação, como a Flaviane Angélica bem apontou!

  4. MalcriadoRJ disse:

    Não sei o que mais teratológico: se a interpretação do Raphael Junqueira sobre a carona com divisão de gastos ou a citação aos “potentes iPhones”.
    Bom, pelo menos esta última me fez rir alto.

  5. “essas caronas afetam “sobremaneira” o sistema de transporte já autorizado” – o que quer dizer: “fo*a-se a solução, o que importa é o ganho de alguns poucos”.

  6. Ninja Lutien disse:

    Permissão do Estado pra pegar ou oferecer carona? E poluir mais o meio ambiente pode? Cobrar um bizilhão de pedágio pode né? E colocar mais carros no transito já caótico (que afinal quem é responsável … óóó o Estado e a cada dia que passa fica pior né) pode? Pegar um buzão caindo aos pedaços e ainda ter que andar em pé pode né?
    Aqui pro Estado _|_
    Se eu pego ou não carona isso é problema meu … o Estado deveria se preocupar com coisas mais importantes do que inventar picuinha e interferir na liberdade essencial das pessoas … o Estado esta ai para nos servir e não o contrário.

  7. Pera i, carona é carona e transporte pago é outra coisa !

  8. Flaviane Angélica disse:

    Lamentável o artigo que é base da reportagem. Seja pelos erros jurídicos, seja associação (infeliz) entre carona solidária (com divisão dos custos) e práticas ilegais como a do transporte clandestino e depredação de ônibus.
    (Colega jornalista, quando uma fonte técnica nos repassa uma informação duvidável, do tipo, “carona pode dar multa de R$ 5 mil”, é recomendável conferir com outros especialistas se o entendimento é pacífico.)
    O citado o artigo 736 do Código Civil é claro: “…não se considera gratuito o transporte quando, embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas”.
    Atenção aos analfabetos jurídicos: vantagem, direta ou indireta, mas VANTAGEM.
    Sem a tal “vantagem” (algo que acresça o patrimônio da pessoa) o transporte é gratuito. Repartir custos não é auferir vantagem.
    Infelizmente, de modo geral, nossas agências reguladoras estão cheias de rábulas, ávidos por holofotes e ansiosos para parecer bonito diante das empresas de transporte que deveriam, de fato, fiscalizar.


    Seria de se esperar que esse site (normalmente respeitável e confiável em assuntos jurídicos) revisasse essa matéria que pode ensejar equívocos e desestimular a carona, prática essencial para a não apenas à qualidade do trânsito como também à sustentabilidade.

    • Carlos Vieira disse:

      Sua interpretação é uma interpretação, mas não está particularmente
      correta. Enquanto também não me agrada uma legislação que obviamente
      prejudica relações de bem estar da população, é sempre bom ver todas as
      interpretações possíveis.

      Suponhamos que você necessita se
      deslocar do ponto X ao Y, algo que será feito independente das
      circunstâncias e, para tanto, digamos que você gasta 100 um. Porém, ao
      longo do trajeto, você passará também pelos pontos A, B e C. Ora, se
      você conhece 3 pessoas, tal que cada uma ficará em um dos três pontos e
      você propõe-se a dividir os gastos do trajeto X-Y em troca do benefício
      do deslocamento, teríamos um encargo de 25 um para cada um, tendo assim
      uma economia de 75 um para você dono do veículo. Como a interpretação do
      termo “vantagem” não se limita a apenas aquilo que acresce ao
      patrimônio, mas também a economia que você obtém com o ato, a
      interpretação do sujeito na reportagem não está incorreta.

      Claro, a sua compreensão também não está incorreta. Para o bem ou para o
      mal a lei não é algo exato, tudo dependerá da jurisprudência em que
      estará imersa o caso.

  9. Jairo Thiago disse:

    Ah sim quando um amigo quiser dividir gasolina comigo para ir a uma praia por exemplo, vou imediatamente chamar a polícia para prender o meliante.

  10. Luiz Venancio disse:

    Falta do que fazer, palhaçada… Com tantas questões a serem melhor regulamentadas, se preocupam em dificultar ainda mais a vida do cidadão, que já vive no país de maior custo para o seu povo, onde os altos impostos que aqui se paga, não tem o devido retorno! Tecnocratas nerds idiotas aliados a políticos imbecis. Aonde vamos parar?

  11. Antonio de Pádua disse:

    Ah ! Tô de saco cheio destes palhaços de salário alto do governo…..pro cara que inventou esta conversa besta : Vai tomar no seu botão !

  12. Viniw Mosna D'Orazio disse:

    “Eu até ia t ajudar com a gasolina, mas desculpa a lei não me permite fazer isso”.
    É
    isso ai brasileiros, temos uma lei que prefere proteger o monopólio das
    indústrias de transporte e o egoísmo individual de cada um, que prefere
    comprar um carro/moto em vez de pegar o transporte publico ou dar uma
    carona.
    Nosso transito agradece.

  13. Guest disse:

    http://www.mitfahrgelegenheit.de/ isso é um site de caronas alemão, super seguro e confiável mesmo sendo pessoas desconhecidas que dão caronas. Esse site é usado não só na Alemanha, mas também em outros países da Europa. A pessoa que oferece carona nesse site tem a opção de cobrar uma ajuda de custo para a viagem, porque na Alemanha (que tem um dos melhores transportes públicos do mundo) não tem problema cobrar pela carona, e no Brasil (que tem um dos piores transportes públicos do mundo) seria um problema?

  14. HAHAHAHA ta bom viu, não pode rachar o valor da gasolina com amigos? HAHAHA quem aprovou essa lei acha mesmo que alguém vai levar ela a serio? Somos livres! É igual mulher querendo colocar regra no marido, esta se iludindo achando que ele vai obedecer HAHAHA

  15. Ivan Gomes disse:

    gente… hahahahaha

  16. Raphael disse:

    A lei existe para as pessoas, e não o contrário. Que a lei mude, pois quanto às caronas, creio que as pessoas não mudarão.

  17. Marcelo disse:

    “XII – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
    d) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros”
    A Constituição não fala nada sobre o transporte MUNICIPAL. Logo, ela NÃO VEDA esse tipo de transporte.

    • Viniw Mosna D'Orazio disse:

      Lembro do meu pai contando o que aconteceu uma época em campinas:

      Em determinado período começaram a surgir vans, vans cobrando passagens para levar pessoas de um ponto a outro, algumas faziam rotas semelhante a de linhas de ônibus da cidade outras rotas diferentes, e não demorou muito para cair o preço das passagens das van, até que o governo municipal resolveu intervir pelo “bem da população”, e adivinhe, o custo da vã se igualou ao dos ônibus municipais…

      Ou seja em vez de facilitar a concorrência o governo preferiu defender o monopólio, e não duvido que nesse caso o governo jogue no mesmo lado.

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