Estado de S. Paulo

Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas

A Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

Entidade diz que metas do contrato foram cumpridas

Em resposta às perguntas encaminhadas pelo Estado no início da manhã de ontem, a Fundação José Sarney informou que foram cumpridas “todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobrás”. Argumentou ainda que as empresas de comunicação da família Sarney receberam recursos em razão da “média de audiência comprovada” no Maranhão. A resposta enviada ao ?Estado? é assinada pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva. Ele confirma que R$ 100 mil foram repassados a uma “conta administrativa” da fundação. Alegou que o recurso foi usado para “pagamento de projetos”. Informa ainda que os outros R$ 45 mil transferidos a essa conta paralela foi um “remanejamento”. O montante, explicou, foi devolvido logo depois à conta criada para o projeto. A Fundação José Sarney enviou ainda cópia do termo de recebimento de prestação de contas enviado à Petrobrás.

Sede de museu é centro de disputa judicial

O museu que José Sarney montou no histórico Convento das Mercês, construído em 1654, é um monumento à auto-exaltação. Quem passeia pelos corredores largos do prédio centenário, com piso de madeira cuidadosamente lustrada, depara-se com fotografias de família, presentes que Sarney ganhou quando era presidente e quadros que emolduram as capas dos livros escritos por ele, dentre os quais O dono do mar – na versão dos adversários políticos, “O dono do Maranhão”.

Influência do clã Sarney põe diretor de museu no TRE

Desde que a Fundação José Sarney foi criada, em 1990, o senador José Sarney destacou um velho amigo, o advogado José Carlos Souza Silva, para tocar o museu. É ele quem assina os documentos enviados ao Ministério da Cultura para pedir o patrocínio e, depois, os relatórios destinados a justificar como foi gasto o dinheiro.

Com a ajuda do poder do senador amigo, Souza Silva acaba de ser escolhido juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A nomeação só depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Funcionários do Senado estão em lista de cursos

Funcionários do Senado aparecem em listas para comprovar a execução de cursos pagos pela Petrobrás destinados ao museu do senador José Sarney (PMDB-AP) e até mesmo cumprindo expediente na fundação do presidente do Congresso. Ana Maria Coelho Ferreira mora em São Luís e entrou no Senado em 2003 para trabalhar com a então senadora e hoje governadora Roseana Sarney (PMDB). Hoje, é lotada no gabinete do suplente de Roseana, Mauro Fecury (PMDB-MA), segundo o Portal de Transparência do Senado.

Governo abre negociação para barrar projetos

Preocupado em evitar um desgaste político às vésperas das eleições de 2010, o governo Lula iniciou há 15 dias uma negociação nos bastidores com centrais sindicais e parlamentares da base aliada para enterrar a votação de projetos que reajustam benefícios previdenciários, elevando o déficit da Previdência Social. Em troca do arquivamento, o Executivo acena com a concessão, no ano que vem, de um reajuste real (acima da inflação de 2009) para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo. Hoje, eles têm os benefícios atualizados apenas pelo INPC.

A proposta ainda inclui a formação de uma mesa de negociação que trate de novas concessões a partir de 2011 para essa faixa de segurados do INSS. Foi ainda sinalizada a manutenção da política atual de reajuste real do mínimo que, desde 2006, tem sido corrigido por uma fórmula que leva em conta a inflação acumulada no ano anterior somada à alta do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa política acabará no ano que vem.

PT adota saída intermediária e ”sugere” licença para Sarney

O governo não conseguiu convencer a bancada do PT no Senado a declarar apoio ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado de beneficiar parentes e aliados por meio de atos secretos. Na quarta reunião para resolver o imbróglio, os senadores petistas reafirmaram a “sugestão” para Sarney se licenciar temporariamente, “num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações”, mas não moverão uma palha para tirá-lo do cargo, admitindo que o afastamento é uma decisão unilateral. Foi, na prática, uma tentativa de marcar posição, seis dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter atuado com mão de ferro para enquadrar a bancada.

Oposição desiste de acordo para antecipar recesso

A ofensiva do governo para antecipar as férias do Legislativo e abreviar a crise do Senado, apressando a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, foi atropelada pela oposição. O PSDB e o DEM rebelaram-se diante da recusa do PMDB e do PT em permitir a instalação imediata da CPI da Petrobrás. Foi por água abaixo o acordo da oposição com os governistas para aprovar a LDO a toque de caixa no plenário do Congresso.

Presidente do Senado determina corte de 3.780 terceirizados e comissionados

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pretende demitir, até o fim do ano que vem, 3.780 empregados terceirizados e comissionados da Casa. A informação é da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que preparou estudo de reestruturação do Senado. Segundo a FGV, Sarney deu ordens para que haja um corte de 60% do total de 6,8 mil cargos comissionados (2,8 mil) e de terceirizados (3,5 mil). O início da largada do enxugamento da estrutura do Senado será dado hoje com o anúncio do corte de 30% dos terceirizados, o que representa a demissão de 1.050 pessoas.

Câmara libera internet na propaganda eleitoral

A Câmara aprovou ontem a reforma eleitoral e liberou a propaganda na internet, em portal do partido ou do candidato, nas páginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, em blogs e por meio de mensagens eletrônicas. Autorizou também a pré-campanha para prévias, reuniões fechadas e entrevistas em que a pessoa pode se anunciar como candidata.

O projeto será agora votado no Senado e, se aprovado até o mês de setembro, valerá para as eleições de 2010. Pelo texto votado ontem, os debates no rádio e na TV – agora também na internet – para governador, senador e presidente da República, que são os cargos majoritários, poderão ocorrer com a presença de dois terços dos candidatos, caindo a obrigatoriedade de comparecimento de todos eles, como ocorre atualmente. A exigência inviabilizava muitos debates, visto que candidatos de partidos nanicos às vezes discordavam das regras só para impedir a sua realização.

Sem consenso, deputados aprovam reforma política limitada para 2010

Sem condições de votar projetos importantes da reforma política e partidária, mas polêmicos, como o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária, o voto distrital e as listas fechadas, por absoluta falta de entendimento, os deputados contentaram-se com um projeto limitado, que se concentrou na liberação da internet e pequenos detalhes do pleito do ano que vem.

Doações ilegais são investigadas

O Ministério Público Eleitoral de Goiás entrou com 623 representações contra doadores da campanha eleitoral de 2006 que doaram mais que o limite previsto em lei (até 10% dos rendimentos brutos do doador físico e 2% no caso de pessoa jurídica). Os nomes e valores não foram divulgados. A multa individual pode chegar a R$ 1 milhão.

Com dores, Alencar volta ao hospital

O presidente da República em exercício, José Alencar, voltou ontem ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, dois dias após ter recebido alta. A volta estava marcada para hoje e foi antecipada porque ele sentiu “muitas dores”. À noite, o hospital informou que Alencar passava por exames e seguiria internado. Há 12 anos ele luta contra o câncer.

MST faz ”proteção” de testemunha

O Movimento dos Sem-Terra (MST) assumiu ontem a proteção de um rapaz que teria testemunhado a chacina que vitimou cinco assentados no município de Brejo da Madre de Deus, na segunda-feira. Para o MST, houve negligência da Polícia Civil e do governo do Estado. O delegado Sérgio Moura, que investiga o crime, não vê necessidade de proteção.

”Exijo respeito, exijo retratação”

Senador Almeida Lima (PMDB-SE) – Ontem, no plenário do Senado, durante defesa contra acusação de que teria empregado parentes em seu gabinete. Ele negou desrespeitar a legislação sobre nepotismo.

Empresário diz ter provas ”fartas”

Autor de carta entregue ao Ministério Público com supostas denúncias contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), o empresário Lair Ferst disse ter “provas fartas” para apresentar. A informação é do advogado Lúcio de Constantino. Ferst diz que apresentará o material em defesa no processo originado pela Operação Rodin. Ele é um dos 33 réus.

Exército abre base para expedição

Pela primeira vez desde o final da Guerrilha do Araguaia, em 1975, o Exército abre hoje uma base militar em atividade para o reconhecimento de locais de sepultamento de ossadas de integrantes do movimento de resistência à ditadura militar ocorrido no sul do Pará.

Com apoio dos próprios militares, uma equipe de legistas estará nesta manhã na Base de Treinamento Cabo Rosa, a cerca de dez quilômetros do centro de Marabá. A expedição é a primeira de uma série que vai se espalhar por 15 pontos da região do Araguaia definidos ontem.

Governo guarda dez ossadas em seus arquivos

O governo ainda guarda em seus armários dez ossadas retiradas de cemitérios do sul do Pará e norte do Tocantins, região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Anteontem, a Secretaria de Direitos Humanos reconheceu oficialmente a ossada de Bergson Gurjão Farias, morto em 1972 num combate com o Exército. A ossada foi retirada em 1996 do cemitério de Xambioá.

Arapongas da Abin grampearam políticos

Relatos de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)mostram que autoridades com prerrogativa de foro, entre “políticos e ministros do Poder Judiciário”, caíram mesmo na malha de grampos telefônicos da Operação Satiagraha – investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O monitoramento ocorreu durante a primeira etapa da Satiagraha, sob comando do delegado Protógenes Queiroz.

Serra recebe prêmio pelo trabalho na Saúde

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), alertou ontem que o orçamento para a saúde no Brasil “não é suficiente” e que os próximos anos serão marcados por aperto fiscal diante da crise. Em uma sala da ONU em Genebra, Serra recebeu um prêmio de uma entidade internacional e fez um discurso em tom de campanha, enumerando os avanços que conseguiu como ministro da Saúde (1998 a 2002) e apontando como suas políticas de acesso os medicamentos genéricos, que hoje são “exemplos para o mundo”.

Procurador é aprovado em sabatina no Senado

O novo procurador-geral da República é Roberto Monteiro Gurgel Santos, em substituição a Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho. O plenário do Senado aprovou ontem a indicação do seu nome por 60 votos contra cinco – antes, Gurgel havia sido sabatinado e aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

G-8 vê economia ainda em perigo e pede tolerância a pacotes de ajuda

O G-8, grupo das sete economias mais industrializadas e a Rússia, alertou ontem que a adoção de medidas de estímulo macroeconômico ainda é necessária, apesar dos sinais de que as iniciativas tomadas por seus membros já resultaram em reativação da atividade e recuperação da estabilidade.

Ao abordar a crise na declaração final do encontro, o G-8 indicou que essa linha de ação deve ser tolerada pelos seus opositores, como a Alemanha, porque ainda há “incerteza” sobre a situação da economia global e “riscos significativos”, apesar de sinais positivos nos últimos meses. Mas destacou que é preciso adotar uma “estratégia de saída” desse modelo, para a recuperação sustentável das economias do G-8 em longo prazo.

Lula dá camisas da seleção brasileira aos líderes do G-5

Em uma jogada para angariar a simpatia e atenção da mídia internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu ontem a camisa da seleção campeã da Copa das Confederações, assinada por todos os craques, como “regalo” a seus quatro colegas do G-5, grupo de economias emergentes que agrega a África do Sul, a China, a Índia e o México, além do Brasil. Lula prometeu repetir o gesto hoje, no encontro entre o G-5 e o G-8 (as sete economias mais industrializadas do mundo e a Rússia) com os presidentes dos EUA, Barack Obama, e do Egito, Hosni Mubarack, e com o anfitrião Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália.

G-5 quer redistribuição de poder

O G-5 (México, Brasil, China, Índia e África do Sul) e o Egito, países emergentes convidados para a cúpula em Áquila, emitiram um extenso comunicado ontem em que oficializam a reivindicação para que o poder nos organismos multilaterais financeiros seja redistribuído.

Líderes do G-8 discutem cotação ”ideal” do petróleo

A maioria dos líderes do G-8 (grupo das sete economias mais industrializadas e a Rússia) teria concordado sobre uma variação ideal do preço do barril do petróleo entre US$ 70 a US$ 80. Seria uma margem considerada “justa”, segundo afirmou Natalya Timakova, a porta-voz do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, a repórteres. O valor teria sido alcançado por meio de estudos de companhias petroleiras. Mas o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, nega.

Indagado sobre a discussão, o britânico disse: “Nós não discutimos uma figura específica e não discutimos detalhes sobre nenhuma margem de preços. Não há nenhum consenso sobre variação.”

Advogado defende Edemar em denúncia

O advogado Márcio Valfredo Bessa afirmou ontem que “não haveria qualquer tipo de fraude” caso tivesse ocorrido a restituição de créditos tributários pleiteada pelo ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos. Na última terça-feira, o Ministério Público Federal denunciou Edemar e um sobrinho dele, Ricardo Ferreira de Souza e Silva, por supostamente tentarem receber valores bloqueados na falência do Banco Santos.

Google anuncia sistema operacional para desafiar de vez a Microsoft

O Google planeja um ataque direto à principal operação da Microsoft Corp., tomando como alvo o sistema operacional Windows da gigante mundial do software para computadores pessoais, que atualmente domina o mercado global.

O Google, que já oferece e-mail, navegação na internet e outros produtos de software que competem com os da Microsoft, anunciou ontem que vai lançar um novo sistema operacional, inicialmente destinado aos netbooks.

Mesmo com IPI menor, preço de eletrodoméstico deve subir

Os preços de alguns eletrodomésticos da chamada linha branca devem aumentar nas próximas semanas no Estado de São Paulo, apesar da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo governo federal. O motivo seria a alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelo governo paulista, que antecipou o recolhimento do imposto por meio da adoção do regime substituição tributária.

Folha de S. Paulo

Câmara aprova lei eleitoral que limita cobertura on-line

A Câmara aprovou ontem uma reforma eleitoral que cria regras para a campanha na internet e estabelece uma série de amarras para sua cobertura por portais, sites e blogs.
Ampla e tratando de diversos temas, a lei confirma a possibilidade da doação oculta por meio de partidos, relaxa mecanismos de punição a partidos políticos (como a suspensão do Fundo Partidário) e reduz valores de multas eleitorais. Erros “irrelevantes” em prestações de contas serão ignorados, embora não se defina o que seja isso. Acaba a inelegibilidade para candidatos que deixarem dívidas de campanha.

CPI da Petrobras divide aliados e alivia Sarney

A CPI da Petrobras dividiu ontem os partidos governistas, gerou embates e ameaças no plenário do Senado e, pelo segundo dia consecutivo, tirou do foco o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A decisão final sobre a instalação ou não da comissão ficou para hoje.
A mudança no clima sobre o funcionamento da CPI ocorreu depois que a oposição anunciou que iria recorrer hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obstruir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que poderia atrasar o início do recesso parlamentar.

PT até sugere licença, mas não fará nada

O PT reiterou ontem o pedido de licença temporária de José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado, mas nos bastidores informou ao peemedebista que não irá pressioná-lo a deixar o cargo. O chamado “grupo ético” de senadores da Casa tomou decisão similar.
A posição do PT foi divulgada em nota após a reunião da bancada. O líder petista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), ligou para Sarney para esclarecer a decisão.

Heráclito anuncia corte de 40% dos gastos

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem, sem dar prazo, que a Casa irá cortar 40% dos seus gastos e reduzir as diretorias para nove.
O número atual de cargos de direção na Casa ainda é um mistério até mesmo para os senadores. Em março, o Senado disse que eram 181. Agora a informação é de que são 38, mas para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) o número correto é 41. Ninguém na Casa sabe explicar a diferença nos dados.

Fundação Sarney ganha R$ 1,34 mi de estatal

A Fundação José Sarney em São Luís (MA), que recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo, tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Os festejos, que começaram na semana passada e vão até o fim do mês, são realizados pela Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, comandada por Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, funcionário do gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Lobão é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o criador da fundação. O dinheiro da Petrobras, segundo a estatal, foi destinado à preservação do acervo da biblioteca e do museu. Entre as peças em exposição, há cartazes de campanha, caricaturas e quadros de Sarney.

Dono de castelo tem segunda vitória no Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara absolveu ontem Edmar Moreira (sem partido-MG), ao rejeitar, pela segunda vez, parecer que previa punição para o deputado.

Agora os congressistas votarão um terceiro parecer, desta vez pela absolvição, disse o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). A decisão, no entanto, pode ficar para depois do recesso parlamentar, porque o novo relator indicado, deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), afirmou que vai renunciar à relatoria, e Araújo terá que nomear outro.

Procuradoria investigará a aquisição da BrT pela Oi

A compra da companhia telefônica Brasil Telecom pela Oi/ Telemar, negócio avaliado em R$ 13 bilhões que recebeu financiamento de dois bancos públicos, é alvo de procedimento aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

O procedimento é uma medida tomada pelos procuradores antes de decidirem se abrem ou não inquéritos ou ações. A investigação pretende avaliar se a Anatel, a agência fiscalizadora do governo federal, cometeu irregularidades ao conceder em dezembro passado, em tempo recorde, uma anuência prévia para o negócio.

Senadores aprovam a indicação de Gurgel para procurador-geral

O plenário do Senado aprovou ontem, por 60 votos a 5, o nome de Roberto Monteiro Gurgel, 54, para o cargo de procurador-geral da República. Ele substituirá Antonio Fernando Souza, que ocupou a cadeira durante quatro anos e foi o autor das denúncias contra os envolvidos no mensalão e contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT).
Durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde foi aprovado por unanimidade, Gurgel foi mais elogiado do que questionado.

Alencar sente dor e antecipa internação em hospital de SP

Uma nova obstrução intestinal levou o presidente da República interino, José Alencar, 77, a ser internado antecipadamente no hospital Sírio-Libanês, ontem à tarde, em São Paulo.

“Senti dor no estômago, dor no abdome, muita dor. Fui medicado, melhorei e dei expediente normalmente” disse Alencar ao chegar ao hospital, abatido, mas caminhando sem ajuda.

Empresário diz ter prova contra Yeda

O advogado Lúcio de Constantino disse ontem que seu cliente, o empresário Lair Ferst, tem gravações de diálogos de pessoas supostamente envolvidas em irregularidades na campanha eleitoral de 2006 da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Ele não revelou os nomes das pessoas nem as circunstâncias em que foram gravadas. Na segunda-feira, o jornal “Zero Hora” divulgou documento atribuído a Ferst denunciando o governo de caixa dois e arrecadação ilegal de recursos na campanha. Yeda negou todas as acusações.

Estado desiste de terra de Jucá

O governo de Roraima desistiu de comprar parte de uma fazenda da família do senador Romero Jucá (PMDB-RR), avaliada em R$ 3 milhões. Reportagem publicada ontem pela Folha mostrou que a negociação ocorria no momento em que Jucá se aproximava politicamente do governador José de Anchieta Júnior (PSDB). O terreno, que serviria para construir casas do programa Minha Casa, Minha Vida, foi considerado impróprio por questões ambientais. Conforme o governo, o terreno é alagadiço. Para as obras, seria necessário drenar as lagoas do local.

Serra recebe prêmio por atuação na saúde

O governador José Serra foi homenageado ontem pela Organização Mundial da Família pela atuação na área da saúde como ministro do governo FHC. Na sede da ONU em Genebra, Serra lembrou as políticas que implementou, como a quebra de patentes de medicamentos para o tratamento da Aids. A outra escolhida, Cherie Blair, ex-primeira-dama britânica, não compareceu.

Ministro confirma que governo vai liberar R$ 1 bi para emendas

O governo irá liberar em dez dias R$ 1 bilhão para emendas parlamentares. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o repasse vem sendo discutido com o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) desde fevereiro e a liberação não tem relação com a crise no Senado.

A oposição diz que o governo resolveu liberar dinheiro aos deputados para acelerar o recesso e, com isso, evitar mais desgastes envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

EUA criticam papel de Chávez em Honduras

O secretário-assistente de Estado indicado pela Presidência dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, defendeu que OEA (Organização dos Estados Americanos) e o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, investiguem a “provável influência negativa” da Venezuela nos antecedentes que levaram à deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya.

Valenzuela depôs ontem perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado americano para confirmar seu nome no cargo. A crise no país centro-americano e o papel de Washington nela dominou a audiência de cerca de três horas.

Economia mundial tem reação fraca, diz FMI

O FMI (Fundo Monetário Internacional) afirma que o mundo já ensaia sair da pior recessão do pós-Segunda Guerra, mas que uma recuperação mais firme poderá demandar mais tempo do que o previsto. Até lá, vários riscos pelo caminho, no qual as economias emergentes lideram a retomada.

Em nova revisão de suas previsões, o FMI elevou para 2,5% a expectativa de crescimento global em 2010, mas aumentou marginalmente o tamanho da contração esperada neste ano, de 1,4%. Antes, o Fundo previa crescimento de 1,9% no ano que vem e queda de 1,3% neste.

Sob impacto da crise, inflação cai para 2,6% no 1º semestre

O índice oficial de inflação do Brasil se desacelerou para 0,36% em junho e fechou o primeiro semestre do ano em 2,57%, abaixo dos 3,64% registrados no mesmo período de 2008. A taxa acumulada em 12 meses também sofreu redução e, pela primeira vez desde março do ano passado, ficou abaixo de 5%, em 4,8%. O centro da meta estipulada pelo governo para 2009 é de 4,5%, com intervalo de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Pecuária do Pará assina acordo de conduta

Para pôr fim ao embargo à carne do Pará, frigoríficos, Faepa (a federação estadual da agricultura e da pecuária) e sem-terra assinaram ontem acordos com o MPF (Ministério Público Federal) para tentar regularizar a comercialização de gado no Estado, o segundo maior da Amazônia Legal.

Chamados de TACs (Termos de Ajuste de Conduta), os acordos implicam uma série de exigências, mas possibilitam que seus signatários deixem de ser réus nas ações que a Procuradoria move desde junho.

Governo veta sorteio à baixa renda no Minha Casa, Minha Vida

O governo vetou a inclusão do financiamento de lotes para famílias com renda de até seis salários mínimos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A lei com as regras do programa foi sancionada ontem pelo presidente em exercício, José Alencar, com três vetos.

Justiça do Trabalho multa Petrobras em R$ 30 milhões

A Justiça do Trabalho multou a Petrobras em R$ 30 milhões pela contratação de empregados terceirizados. O pedido foi da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que alegou que a estatal mantém quase quatro vezes mais empregados terceirizados do que concursados. A decisão é da juíza Maria Letícia Gonçalves, da 69ª Vara do Trabalho do Rio.

Dólar sobe 1,15% e fecha acima de R$ 2; Bolsa cai 0,6%

O dólar voltou a romper a barreira dos R$ 2. A moeda dos EUA subiu 1,15% e encerrou o dia vendida a R$ 2,016.

O pessimismo externo, que se intensificou anteontem, ainda teve forças para prejudicar também a Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu 0,56%, para 49.177 pontos. No mês, a Bolsa passou a ter perdas de 4,45%.

Congresso pode fazer governo devolver até R$ 288 bi a empresas

Um antigo lobby do setor exportador, que significa perdas na casa das dezenas de bilhões de reais para o caixa da União, nunca esteve tão perto de ser bem-sucedido. As empresas querem a devolução de parcelas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pago a partir da década de 80, num montante que, dependendo do interlocutor e do modelo de pagamento, é estimado entre R$ 26 bilhões e R$ 288 bilhões.

Com apoios de partidos de situação e oposição, a proposta foi incluída pelos parlamentares no texto de duas medidas provisórias que encabeçam a fila de votações na Câmara dos Deputados -uma das MPs, com o texto modificado, foi aprovada anteontem pelo Senado, de onde voltou para a análise definitiva da Câmara.

Correio Braziliense

Condomínios de classe média vetados

As regras mais flexíveis para a regularização de condomínios não valem para os parcelamentos de classe média. O presidente em exercício, José Alencar, vetou, ontem, o artigo 63 da Medida Provisória 459 — conhecido como Emenda Brasília. A proposta estendia as facilidades previstas para as áreas de baixa renda a todas as ocupações em terras públicas. O objetivo da medida era desburocratizar os processos de legalização de regiões como Vicente Pires e Arniqueiras, o que beneficiaria cerca de 112 mil brasilienses. Mas os técnicos do governo federal avaliaram que a emenda desvirtuava completamente a MP, elaborada para beneficiar a população de baixa renda, favelas ou áreas de risco.

O alto preço da correspondência

Os parlamentares recorrem cada vez mais às ferramentas tecnológicas como meio de chegar aos eleitores. Mantêm na internet páginas pessoais, blogs, Twitter. A era digital, no entanto, não foi capaz de reduzir os gastos do Senado com serviços postais. Os pagamentos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seguem hoje no mesmo ritmo de três, quatro anos atrás. No primeiro semestre deste ano, a Casa transferiu à ECT R$ 6,5 milhões — 68% do que foi gasto em 2008.

Corte na área de treinamento

A comissão especial dos Senado que analisou a reestruturação proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entende que uma das prioridades no processo de enxugamento da Casa deve ser os setores voltados para o treinamento dos funcionários, que compreende o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Universidade Legislativa (Unilegis) e o Interlegis, programa de intercâmbio entre os legislativos federal, estaduais e municipais. O grupo recebeu 1,3 mil sugestões dos servidores.

Em busca de um acordo perdido

A ameaça do PMDB de instalar a CPI da Petrobras e a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de defesa da manutenção de José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado levaram o PT a baixar o tom do pedido de afastamento do peemedebista do cargo e ajudaram a reaglutinar a base do governo. Ao perceber o movimento, a oposição reagiu em duas frentes: prometeu levar as denúncias contra Sarney para investigação no Ministério Público e, hoje às 10h, se não houver uma decisão de fazer funcionar a CPI da Petrobras, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentará o pedido de instalação da comissão para análise do Supremo Tribunal Federal na forma de um mandado de segurança. A oposição ameaça agora obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ver se ganha mais alguns dias para instalar a CPI.

Triste fim do Conselho de Ética

O caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) — que usou dinheiro público para salvar as próprias empresas da falência— transformou-se em um dos maiores constrangimentos da história do Conselho de Ética da Câmara, criado em 2001. Ontem, após a maioria do colegiado derrubar o parecer que pedia a aplicação de uma pena alternativa à cassação, um terceiro relator foi nomeado. Ele terá de emitir, obrigatoriamente, um relatório pelo arquivamento da denúncia. O problema é que Ruy Pauletti (PSDB-RS), escolhido para assinar a carta de alforria de Edmar Moreira, se recusa a chancelar a articulação que vai livrar o parlamentar mineiro de qualquer punição.

Regras para 2010 passam pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral. Entre os pontos principais da proposta aprovada está o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política das próximas eleições. Desse modo, o candidato do governo não poderá usar em 2010 imagens do PSDB ou do DEM com ataques à Petrobras, o que os marqueteiros do Planalto pretendiam fazer. Os partidos de oposição também ficarão proibidos de usar imagens do presidente Lula dizendo que a crise mundial era uma “marolinha”, o que já vinha acontecendo em propagandas do DEM na televisão. Ficam proibidas ainda trucagens e montagens que visem a prejudicar o adversário.

Abin dobra gastos

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) gastou com cartões corporativos em 30 meses quase o dobro das despesas feitas durante os três primeiros anos do atual governo. Entre janeiro de 2007 e junho passado, as movimentações atingiram R$ 21 milhões, uma média de R$ 700 mil a cada 30 dias, enquanto que, de 2004 a 2006, os valores chegaram a R$ 13 milhões, ou R$ 363 mil mensais. Apesar disso, no primeiro semestre de 2009, os gastos da Abin foram menores que em outros períodos.

Municípios reduzem despesas

Nos últimos cinco anos, a maioria dos municípios brasileiros optou por colocar um freio em seus gastos. Houve redução das despesas com a folha de pagamentos, do custeio da máquina pública e do endividamento. No ranking nacional, as prefeituras de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, nesta ordem, são as que mais se destacaram quando avaliadas as responsabilidades fiscal e social e a gestão das cidades brasileiras. Os dados fazem parte de estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que mediu a performance de 5.232 prefeituras no Brasil em 2007 nos três quesitos, gerando o índice de responsabilidade fiscal, social e de gestão (IRFS). No quadro de 0 a 1, no entanto, a melhor nota não ultrapassou a casa dos 60%, chegando a 0,647, obtida por São José do Hortêncio, no Rio Grande do Sul. A média nacional foi de 0,497.

Alencar é internado de novo

São Paulo – Fortes dores no abdome levaram ontem o presidente em exercício, José Alencar, de volta ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Ele foi internado às pressas por orientação do seu médico, o oncologista Paulo Hoff. Alencar estava despachando no Palácio do Planalto normalmente quando sentiu fortes dores, logo depois do almoço. Ele cancelou uma reunião com o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, e foi levado às pressas num jato para São Paulo.

Vantagens da lista suja

A vontade do Congresso Nacional em tomar frente nas negociações para liberar obras embargadas por indícios de irregularidades graves pode se virar contra os próprios parlamentares. O alerta foi feito por técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado é responsável por analisar as obras que constam no Anexo VI da Lei Orçamentária Anual (LOA), a lista suja dos empreendimentos que recebem dinheiro da União. Na avaliação dos técnicos, a peça protege os congressistas, pois impede execução de verbas a construções irregulares.

Lobby na garupa

Uma guerra de bastidores que tomou conta de Brasília, com prefeitos e mototaxistas duelando nos corredores do Congresso, teve novo round ontem. O Senado aprovou projeto que legaliza a situação da categoria, alterando a proposta da Câmara que regularizava apenas os motoboys para permitir o transporte remunerado nas garupas. A decisão, no entanto, não encerra a briga. Derrotados na disputa, prefeitos de grandes cidades, contrários ao texto, tentarão convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetá-lo. Esbarram, porém, na pressão de milhares de motociclistas que já atuam no ramo e se organizaram o suficiente para conseguir a regulamentação do serviço em 3.500 cidades brasileiras.

De volta à pauta do STF

A ação que discute se a mulher tem ou não direito a interromper a gravidez em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro) deve voltar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. O relator, Marco Aurélio Mello, pedirá que o processo seja incluído em pauta logo após a retomada dos trabalhos da Suprema Corte. Esse será o primeiro passo para, finalmente, dar um ponto final à polêmica, que se arrasta há cinco anos. O tema divide opiniões entre especialistas, religiosos e até mesmo entre os integrantes do próprio Supremo. Por isso, os debates em plenário prometem ser acalorados.

R$ 16.000.000.000.000.000

Acifra é impressionante mesmo. E deve protagonizar uma nova polêmica com amplas discussões por todo o país. A criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil foi tema de uma audiência pública realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado com uma proposta que prevê o pagamento, em parcela única, de, no mínimo, R$ 200 mil aos que comprovarem o vínculo com os escravos. Caso fosse aprovada hoje e considerando que o território nacional abriga pelo menos 80 milhões de afrodescendentes, a medida custaria aos cofres públicos a impressionante cifra de R$ 16 quadrilhões, ou aproximadamente US$ 8 quadrilhões.

O medo do sobrevivente

O ouvidor-agrário nacional adjunto, João Pinheiro de Souza, e o promotor agrário de Pernambuco, Édson Guerra, anunciaram ontem que vão solicitar a inclusão do agricultor que sobreviveu à chacina que deixou cinco sem-terra mortos em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, no Programa de Proteção à Testemunha. Passados três dias do crime, a polícia ainda não conseguiu prender os assassinos.

Vilão essencial

Indispensável na mesa dos brasileiros, o leite está custando cada vez mais caro. Somente em junho, o litro do produto registrou alta de 12,1%, um aumento 33 vezes maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês, de 0,36%, levando junto derivados como o queijo (+1,72%) e o creme de leite (+3,57%). No acumulado de janeiro a junho, o reajuste do leite chegou a 28,88%, salto 11 vezes superior à inflação do período, de 2,57%.

Sobem preços do vestuário

O consumidor que procurou fugir do frio intenso desta época sentiu no bolso os efeitos da inflação. Nos últimos 12 meses terminados em junho, os preços de roupas, calçados e acessórios ficaram 2,63% mais altos quando comparados com os praticados pelo varejo em igual período do ano passado. Em Brasília, onde a renda per capita é a mais elevada do país, o ajuste foi responsável pela maior pressão no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que registra valorização de 6,92% em todo este ano.

Demissão recorde de servidores

Resultado direto das ações de fiscalização e do aumento do número de corregedorias instaladas em órgãos, a Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou no primeiro semestre do ano 210 servidores federais. O saldo só é menor do que o apurado no mesmo período de 2007, quando 246 pessoas deixaram a administração pública. Em junho, a CGU determinou o desligamento de 43 funcionários, recorde no ano.

Clima é o primeiro fracasso

A reunião de cúpula de três dias dos chefes de Estado e Governo do G-8 teve início ontem na cidade italiana de L’Aquila (1) . O primeiro dia do encontro entre os países mais industrializados do mundo e os principais emergentes foi marcado por um revés relativo à questão climática. As grandes economias mundiais, responsáveis por 80% das emissões de gases que provocam o efeito estufa, desistiram do objetivo de reduzi-las à metade em 2050, informou uma fonte europeia.

O Globo

Candidatos poderão ter doações pela internet

A Câmara aprovou ontem reforma eleitoral que libera campanha e doações pela Internet, mas mantém a contribuição oculta, na qual o dinheiro é doado ao partido, que o repassa ao candidato sem identificar o doador. Candidaturas de fichas-sujas na Justiça continuam liberadas. E regras para sites causaram polêmica. O texto vai ao Senado.

PT decide que decisão cabe a Sarney

Após uma semana de indefinição, os senadores do PT mantiveram sua posição sobre a crise no Senado: sugerir o afastamento temporário do presidente da Casa, José Sarney, mas só se ele, “num gesto de grandeza”, assim o quiser.

Deputado do castelo fica sem punição

O Conselho de Ética da Câmara absolveu ontem Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado do castelo. O caso de Edmar, que usou verba indenizatória para beneficiar sua empresa de segurança, deverá ser arquivado.