O Globo

Temer e Gabeira admitem que também participaram da farra das passagens

No mesmo dia em que uma força-tarefa do Ministério Público (MP) fez uma reunião técnica com os diretores-gerais do Legislativo para coibir a “farra das passagens”, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) tiveram de admitir que usaram cota de passagens da Casa para dar bilhetes a parentes e amigos. Para se explicar, Temer atacou frontalmente o MP. Declarou que “não existiam regras claras” para uso das cotas. Há uma semana, recebeu um ofício do MP Federal no Distrito Federal classificando de ilegalidade o repasse de bilhetes a terceiros, baseado no princípio constitucional da legalidade. Temer é promotor aposentado.

O presidente da Casa usou sua cota 48 vezes, entre janeiro de 2007 e o início de 2009, mas só foi passageiro em 21 ocasiões, segundo o site “Congresso em Foco“, que detém cópia de dados repassados pela TAM e pela Gol/Varig solicitados pelo Ministério Público. A viagem a Porto Seguro ocorreu em 29 de janeiro.

Gabeira disse que não dará publicidade aos beneficiários da sua cota pessoal. Considera que a emissão das passagens é sua responsabilidade e que os passageiros não devem ser envolvidos em escândalos.

Em dois anos, deputado calouro foi ao exterior 40 vezes com verba pública

Recordista de viagens internacionais na “farra das passagens” da Câmara, o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) é novato no Parlamento, mas já está à frente no ranking das despesas de “locomoção, hospedagem e alimentação” pagas com a verba indenizatória. São gastos em viagens para cidades da Europa, dos Estados Unidos e da América do Sul, muitas delas com a família. Entre janeiro de 2007 e outubro de 2008, o parlamentar usou sua cota aérea para 40 viagens internacionais. No mesmo período, gastou R$ 192 mil (62% da verba) com deslocamentos, em tese, a trabalho.

Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas.

Dagoberto, segundo o site “Congresso em Foco“, encabeça uma lista de deputados que fizeram mais de 20 viagens internacionais usando a cota de passagens, que, na realidade, é destinada a vôos dos parlamentares para seus estados de origem.

Em plenário, Camata se defende de denúncias de corrupção, pede investigação e recebe solidariedade de colegas

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) fez um pronunciamento de mais de uma hora no plenário do Senado nesta segunda-feira para se defender das acusações feitas pelo ex-funcionário Marcos Vinicius Andrade ao jornal O GLOBO no domingo. Emocionado, Camata chorou e disse que irá apresentar um papel para cada acusação que lhe foi feita. Apesar do baixo quórum, todos os nove senadores presentes prestaram solidariedade ao colega, inclusive o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP).

– O senhor foi o alvo errado e indevido de insultos. A solidariedade desta Casa é um conforto. Sou testemunha do seu espírito de luta, sei do homem correto e cidadão exemplar que é vossa excelência. Aqui nesta Casa é um senador exemplar. Não será esse episódio que diminuirá em um centímetro o apreço que esta Casa lhe tem – disse Sarney.

Folha de S. Paulo

Temer e Gabeira também doaram bilhetes a parentes

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) reconheceram ontem que também usaram parte da cota de passagens para financiar viagens de parentes ao exterior.

À Folha Temer afirmou que usou a cota porque “havia o entendimento de que era um crédito do parlamentar”.

“Pedi para a assessoria fazer um levantamento e constatei o uso. Viajei com minha mulher ao exterior e com meu irmão à Bahia”, disse. O destino no exterior foi a França. Para a Bahia, ele viajou com o irmão e outros três familiares.

O congressista, que também é presidente do PMDB, afirmou que vai discutir com os líderes dos partidos a exposição de todos os gastos dos parlamentares na internet. “Transparência em todos os gastos, o que valeria também para o caso de funcionários, suas funções e suas atividades”, completou.

Camata chora no plenário do Senado e pede afastamento do Conselho de Ética

Mesmo morando em apartamento próprio em Brasília, o senador Gerson Camata e a mulher dele, a deputada Rita Camata, ambos do PMDB do Espírito Santo, recebem auxílio-moradia do Senado e da Câmara. No total, são R$ 6.800 por mês para o casal.
O senador disse ontem que com o seu valor, de R$ 3.800 brutos, ele paga contas de condomínio (R$ 1.100) e de gás (R$ 75,46), entre outros gastos. A deputada não disse quais são as despesas dela. Os dois moram no mesmo local.

Nas duas Casas, quem não mora em apartamento funcional recebe o benefício em valor integral. Não é preciso apresentar nota. Os atos que disciplinam o pagamento são omissos sobre os congressistas que têm residência própria em Brasília.

O senador admitiu ontem morar em imóvel próprio na capital para rebater denúncia de um ex-assessor de que alugava o seu apartamento para uma embaixada para receber o auxílio-moradia. “Eu preciso até provar que moro no meu apartamento, o que é uma coisa incrível”, afirmou.

Procuradoria enquadra servidores

Os diretores-gerais da Câmara, Sérgio Sampaio, e do Senado, Alexandre Gazineo, foram enquadrados ontem por representantes do Ministério Público Federal, que ameaçaram ingressar com ações na Justiça contra os servidores do Congresso que compactuem com ações consideradas inconstitucionais.

O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas das União), Marinus Marsico, disse que os servidores têm estabilidade, o que lhes garante o direito de dizer “não” aos políticos.

Lei veta, mas sindicatos doam a políticos

As prestações de contas oficiais das quatro últimas eleições registram doações feitas a candidatos por pelo menos 73 sindicatos patronais ou de trabalhadores, o que é proibido pela Lei Eleitoral (9.504/97).

Mesmo sob risco de responderem a processo por abuso do poder econômico, candidatos de todo o país receberam um total de R$ 246 mil, de acordo com esses registros.

Na maioria dos casos, os TREs (tribunais regionais eleitorais) detectaram a irregularidade e cobraram explicações dos políticos, que, em média, tiveram atitudes similares: ou devolveram o dinheiro ou argumentaram ter cometido equívoco na prestação de contas.

Candidatos negam ter agido com má-fé

Sindicatos e candidatos ouvidos pela Folha negaram que tenham agido de má-fé, sendo que muitos atribuíram o caso a erros formais na hora da apresentação das contas à Justiça Eleitoral.

O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), com registro de doação de R$ 14 mil do sindicato do ramo imobiliário de Florianópolis, disse que foram empresas do setor que doaram, não o sindicato.

Governo concede crédito de R$ 4 bi a Estados

Os governadores poderão tomar emprestado até R$ 4 bilhões pagando juros abaixo de mercado para enfrentar a queda de arrecadação causada pela crise financeira e transferir a conta para os seus sucessores.

A medida integra o pacote de socorro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a Estados e municípios para evitar um desaquecimento ainda maior na economia neste ano.

O dinheiro equivale a cerca de um mês de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), principal transferência obrigatória da União aos caixas estaduais. O montante será composto por recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que são repassados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

PF troca ocupantes de seus principais postos de comando

A Polícia Federal vai promover nas próximas semanas um troca-troca em alguns dos seus principais postos, a começar pela DIP (Diretoria de Inteligência Policial), responsável pelas grandes operações deflagradas nos cinco últimos anos.

A DIP é responsável pela Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas e no indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, suspeito de cometer irregularidades à frente da investigação.

Roseana inclui dois políticos da oposição em seu secretariado

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), deu posse ontem a 26 secretários, sendo que as pastas da Fazenda e da Agricultura foram entregues a interinos, pois os titulares ainda não estão definidos. Na sexta-feira, ela já havia dado posse a outros dois secretários. A assessoria do ex-governador Jackson Lago (PDT) informou que em sua gestão havia 32 secretários.

Roseana tentou atrair para o secretariado grupos historicamente na oposição à família Sarney. A Secretaria do Trabalho e Economia Solidária foi entregue a José Antônio Heuly (PT). A de Turismo, ao ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, que era filiado ao PDT e se desfiliou.

Em 1 ano, STF vê queda de 41% em processos

Graças a mecanismos como a súmula vinculante e os julgamentos com repercussão geral, o STF (Supremo Tribunal Federal) registrou uma redução de 41% no número de processos distribuídos entre abril de 2008 e março de 2009, se comparado ao período anterior.

Ao todo, chegaram ao Supremo 56,5 mil ações nos últimos 12 meses, contra 97,4 mil processos registrados de abril de 2007 a março de 2008. Os dados foram divulgados pelo tribunal, em balanço do primeiro ano de Gilmar Mendes na presidência do STF. Os instrumentos foram criados em 2004 durante a reforma do Judiciário.

Polícia ouve membros do MST após confronto em fazenda de Dantas

A Polícia Civil do Pará começou ontem a colher depoimentos de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no inquérito que apura o confronto do último sábado com seguranças de uma fazenda, em Xinguara (792 km de Belém), que tem o banqueiro Daniel Dantas entre os proprietários.

Os advogados da Agropecuária Santa Bárbara prometeram entregar à polícia um vídeo do conflito, que deixou nove feridos a bala -oito sem-terra e um funcionário da empresa de segurança privada da fazenda.

Estado de S. Paulo

Temer admite ter dado passagens a familiares

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu em nota oficial, divulgada ontem por sua assessoria, que destinou “parte da cota de passagens aéreas a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento”. No texto, a emissão desregrada das passagens e os “equívocos” cometidos nos gastos da verba indenizatória e das cotas de postagem, entre outros benefícios parlamentares, são atribuídos ao fato de que “o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização”.

Foi diante dessa avaliação que Temer encomendou à assessoria administrativa e jurídica da Câmara um estudo que sirva de base à “readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa”. Ele vai reunir a Mesa Diretora amanhã para tentar disciplinar, “de forma mais clara e transparente”, a utilização de passagens aéreas e das cotas de postagem e impressos, além do auxílio-moradia e da verba indenizatória. Segundo ele, ainda restam dúvidas.

Filha de Gabeira também viajou com bilhete oficial

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiu ontem que pode ter incorrido no mesmo erro de parlamentares que usaram passagens aéreas custeadas pelo Legislativo para a viagem de parentes. Ele acredita ter usado bilhetes da cota de seu gabinete na Câmara para “possivelmente duas” viagens de uma filha ao exterior. O parlamentar disse que aproveita o feriado para rever a emissão dos bilhetes pelo seu gabinete e para redigir um discurso que fará na quarta-feira cobrando que Câmara e Senado recuem da decisão de oficializar o uso das passagens por parentes e proíbam a transferência a terceiros.

Além de iniciar uma “batalha” para rever as regras do uso de bilhetes aéreos no Congresso, Gabeira está disposto a fazer uma espécie de mea-culpa. Ele reconhece que sucumbiu à tradição brasileira que confunde público e privado. “Acho que é preciso esclarecer essa confusão e definir que só é realmente privado o salário. É a única coisa que o deputado pode gerir solitariamente”, afirmou.

O deputado disse não saber ainda quando e quantas vezes cedeu passagens de sua cota a outras pessoas, mas acha que fez isso pelo menos duas vezes com sua filha Tami. Segundo ele, sua outra filha, Maya, campeã de surfe, tem patrocínios e nunca precisou da ajuda dele para viajar. “O que nos era transmitido é que as cotas pertenciam ao deputado e eles podiam gerir solitariamente essas cotas. Cada deputado entendeu que usaria da sua maneira”, disse, confessando não ter refletido sobre o dilema ético de usar a dotação de maneira pessoal, embora a ação não fosse ilegal. “Não adianta voltar atrás e dizer: mas era permitido. Era permitido, mas não questionei.”

Estados ganham linha de R$ 4 bi no BNDES

Depois da ajuda de R$ 1 bilhão aos municípios, o governo autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a emprestar R$ 4 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal. O governador que contratar o empréstimo pagará taxas bem abaixo das praticadas no mercado e das oferecidas à maior parte das empresas pelo banco estatal de fomento.

A linha emergencial será custeada pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que está com o caixa em baixa desde o início da crise e já bancou a ampliação das parcelas do seguro-desemprego e o financiamento às empresas afetadas pela retração das exportações.

Governadores divergem sobre eficácia da medida

Os governadores expressaram opiniões divergentes sobre a nova medida do Conselho Monetário Nacional (CMN). O Paraná declarou não ter interesse em contratar qualquer empréstimo do BNDES na nova regra. “O governador (Roberto Requião, do PMDB) tem restrições a qualquer endividamento”, disse o secretário do Planejamento, Enio Verri. “A política é de equilibrar as contas, reduzindo custeio, mantendo investimentos e, se possível, aumentando-os.”

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), afirmou que o Estado não vai se habilitar aos empréstimos para não colocar em risco o ajuste fiscal feito por sua administração. “Eu adoraria poder tomar (financiamentos), mas não posso”, ressaltou.

Roseana faz mar de promessas

A um ano e meio das eleições de 2010, a nova governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aproveitou ontem o clima de campanha, na posse do secretariado, para anunciar um mar de promessas. Com apenas 20 meses de governo pela frente, ela prometeu de tudo um pouco: iniciar as obras da refinaria da Petrobrás no Estado, construir uma siderúrgica, reformar hospitais e escolas, aplicar um choque administrativo na área de saúde, construir 73 mil novas moradias, criar o bolsa-universidade, dar melhor salário aos policiais militares, reequipar a Polícia Civil, apoiar a agricultura familiar e incentivar a cultura do Estado.

ONG ligada a PC do B leva R$ 8,5 mi

O Ministério dos Esportes repassou para a organização não-governamental Bola Pra Frente R$ 8,5 milhões em 2008, o terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para “entidades privadas sem fins lucrativos”. Os dados constam de relatório levantado pela ONG Contas Abertas, publicado pelo jornal Correio Braziliense. A Bola Pra Frente só perdeu no ranking de repasses para o Comitê Olímpico Brasileiro (R$ 28,7 milhões) e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (R$ 24,9 milhões), responsável pela organização do mundial da modalidade em Brasília e no Rio, no ano passado.

Localizada em Jaguariúna, no interior de São Paulo, a entidade é beneficiada pelos recursos milionários do programa Segundo Tempo, criado para “democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte”. A ONG é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, eleita vereadora em 2008 e filiada ao PC do B, partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que admite ter pretensões políticas para 2010. O valor recebido pela Bola Pra Frente corresponde à metade do que recebeu todo o Estado de São Paulo e é maior do que a soma do que o ministério transferiu para outras 12 unidades da Federação no ano passado.

De um passo foi ao chão

Aos 77 dias de escândalos ininterruptos no Congresso, o deputado Fernando Gabeira chegou à conclusão de que não adianta se inibir com os próprios erros nem se intimidar com a força da inércia preponderante na corporação: algo precisa ser feito antes que o Parlamento vá de vez ao chão e, na descida da ladeira, leve junto o conceito de democracia representativa.

“Essa é a pior crise que o Congresso já enfrentou, mais profunda e duradoura que todas as outras juntas, pois ocorre quando o grau de consciência das pessoas é muito maior, os instrumentos de vigilância são mais eficazes e o nível de tolerância da sociedade está próximo do zero”, diz Gabeira, que amanhã fará um discurso expondo sua posição.

Para CPI, Lacerda ordenou crime

“Há um mandante nesse crime e o nome dele é Lacerda”, declarou ontem o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, referindo-se ao suposto envolvimento do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo Lacerda, na Operação Satiagraha.

Para Itagiba, o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, “pôs em prática” ilegalidades no curso da investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa. “Lacerda é o mandante. Protógenes não agiu sozinho e por conta própria”, disse o parlamentar, que ouviu em São Paulo três procuradores da República.

Parlamentares fazem manifesto pró-juiz

Deputados e senadores lançaram um manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal em São Paulo, que ordenou a prisão do banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. No documento de uma página e meia, os parlamentares saíram em defesa do combate à corrupção no País e condenaram possibilidade de o juiz ser afastado do cargo por conta do caso.

“Está ocorrendo em nosso País uma completa inversão de papéis. Estão tentando criminalizar justamente os funcionários públicos que exercem, com zelo e presteza, as suas elevadas atribuições constitucionais e legais”, diz o documento. “No caso, interesses poderosos e subterrâneos buscam desqualificar o trabalho sério e competente do Juiz Federal Fausto De Sanctis”.

CNA acusa Ana Júlia de omissão

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusou ontem o governo do Pará de ser tolerante e conivente com a violência de sem-terra contra fazendeiros. Em nota, a entidade acusou a governadora Ana Júlia Carepa (PT) de adotar uma política de “deliberada omissão”. Por isso, enviará representação à Procuradoria-Geral da República para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine intervenção no Estado.

Um confronto armado, no sábado à tarde, deixou oito feridos na região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado. Enfrentaram-se militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças contratados pela Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas.

STF recua em acordo com Suíça

O recuo do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão do ano passado vai facilitar a retomada da cooperação Brasil-Suíça no combate à lavagem de dinheiro, além de ajudar o bloqueio de contas com recursos desviados para os bancos daquele país.

Por decisão do STF, tomada no mês passado, as autoridades do Brasil e da Suíça poderão compartilhar informações sobre investigações do escândalo do propinoduto, que envolveu auditores fiscais e Rodrigo Silveirinha, ex-subsecretário adjunto da Secretaria de Fazenda do Rio.

Correio Braziliense

Tem muita gente com medo

Quem será a próxima vítima? Ou melhor, ninguém quer ser a próxima vítima. O escândalo das passagens aéreas da Câmara tomou um curioso rumo ontem durante o dia de ontem: a vacina antifarra aérea e assim evitar mais um desgaste diante do eleitor. Num primeiro grupo, parlamentares decidiram se antecipar à desconfortável revelação de que levaram parentes para viajar com dinheiro público e divulgaram seus gastos. Outros, sem ter qualquer controle sobre as questões administrativas dos seus gabinetes, pediram aos assessores que mapeassem, o quanto antes, suas despesas.

O principal parlamentar a usar a vacina antifarra foi o próprio presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Ele divulgou nota ontem, no final da tarde, em que admitiu ter levado, em sua cota de passagens, parentes para viagens fora de atividades do Congresso. Menos de uma hora depois, o site Congresso em Foco revelou que Temer havia viajado com a esposa e o irmão para Porto Seguro (BA) no final de janeiro de 2008.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara alega que, desde a semana passada, Temer já havia pedido ao seu gabinete que fizesse um levantamento das despesas com passagens nos últimos dois anos. A análise se deu depois da conversa entre Temer e a procuradora Anna Carolina Resende, da equipe do Ministério Público Federal que investiga o uso das passagens aéreas dos parlamentares. A assessoria dele negou que a nota tenha relação com a reportagem de ontem.

Impunidade garantida na Casa

O temor dos parlamentares de terem seus nomes citados na lista dos que fizeram mau uso da cota de passagens aéreas à qual têm direito está ligado muito mais à preocupação com a opinião pública do que à possibilidade de sofrerem punições internas. Como o uso irregular foi cometido por quase todos os congressistas, independentemente do partido político, os deputados acreditam que não há chances para que representações sejam apresentadas. “A Corregedoria só investiga se for provocada. Tem de haver uma representação ou a determinação da Presidência. Só assim é possível iniciar qualquer procedimento”, explicou o corregedor-geral, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

Diante da pluralidade dos partidos envolvidos em denúncias de mau uso da cota e da necessidade de provocação para que um processo investigatório seja instaurado, os parlamentares que se beneficiaram de dinheiro público para fazer turismo com familiares, ou que distribuíram bilhetes para amigos, assessores e celebridades, respiram aliviados. O assunto é tratado com cautela. Alguns deputados, no entanto, não negam que o fato de o próprio presidente Michel Temer (PMDB-SP) ter viajado com a família usando bilhetes da Câmara, e de integrantes do PSol terem aparecido na lista dos que usaram passagens para atividades sem ligação com o mandato eletivo, praticamente anula as chances de que uma representação seja formulada.

O PSol foi responsável pela maioria das ações apresentadas à Mesa Diretora pedindo investigações de denúncias referentes à atuação de parlamentares. “Claro que se até eles pisaram fora da área, a gente pode ficar mais tranquilo quanto às nossas falhas. Além disso, o próprio presidente cometeu erros e até admitiu isso”, comentou um deputado que participava ontem de uma conversa informal com alguns colegas sobre a certeza de impunidade.

A vez de Fábio Faria

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve decidir amanhã se encaminha para a Corregedoria-Geral da Casa a denúncia de que o deputado Fábio Faria (PMN-RN) usou a cota de passagens a que tem direito para distribuir bilhetes aéreos a celebridades. “Só posso agir se o presidente me encaminhar o caso. As justificativas ainda estão sendo analisadas pelos técnicos e ainda não houve decisão da Presidência”, comenta o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

Faria entregou sua defesa à Presidência na última quinta-feira, mas Temer ainda não leu as justificativas do colega. No documento, o parlamentar potiguar disse que já devolveu aos cofres públicos os valores referentes aos bilhetes dados para a então namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, para a mãe da artista e também a outros três atores televisivos.

Devassa nas doações ilegais

O Ministério Público Federal no Maranhão vai fazer uma devassa em 600 doações suspeitas feitas a candidatos das eleições de 2006. A constatação das possíveis irregularidades foi da Receita Federal, que informou ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) as transferências dos recursos acima dos limites legais. Além da Procuradoria da República no estado, a Polícia Federal analisa casos em todo o país em que possa haver indícios de crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

O procurador eleitoral no Maranhão, José Leite Filho, determinou a abertura de processos administrativos que podem resultar em ações criminais, caso fique constatado a sonegação e a lavagem de dinheiro. Para evitar especulações políticas em torno da investigação, o representante do Ministério Público mantém as investigações em sigilo, mas revela que entre os envolvidos estão pessoas físicas e jurídicas, tanto doadores como candidatos.

TSE julga dois governadores

Até o fim de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir o futuro político de dois governadores que respondem a processos de cassação de mandato na Corte. Depois de mandar os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), deixarem os cargos, os integrantes do TSE se preparam para julgar as ações que pesam contra Marcelo Miranda (PMDB), que comanda Tocantins, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), à frente de Santa Catarina. Cassado na última quinta-feira pelo TSE, Lago deixou o Palácio dos Leões na manhã de sábado. Segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB) foi empossada na sexta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vai analisar um recurso do pedetista.

O governador de Tocantins e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), respondem a processo por abuso de poder político, econômico e de autoridade, além de compra de votos. O recurso foi apresentado pelo ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que ficou em segundo lugar na disputa eleitoral em 2006. De acordo com o Ministério Público, o governador teria usado um programa social sem autorização legislativa ou previsão orçamentária para distribuir brindes e bens a eleitores, incluindo casas, óculos e cestas básicas. Ele teria doado 4 mil lotes no ano da eleição. Os adversários sustentam ainda que teria ocorrido propaganda maciça vinculando o nome de Miranda, reeleito em 2006, aos benefícios concedidos.

Disputa pela liderança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolherá nesta semana o novo líder do governo no Congresso, que substituirá a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), empossada governadora do Maranhão na sexta-feira da semana passada. Dois nomes despontam como favoritos para o posto. São os senadores Ideli Salvatti (PT-SC) e Osmar Dias (PDT-PR). Ex-líder da bancada petista, Ideli tem pelo menos dois trunfos no páreo. Um deles é ser filiada ao partido do presidente da República. O outro, contar nos bastidores com a simpatia do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Em conversas com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, Renan defendeu Ideli e rechaçou a possibilidade de a bancada peemedebista aceitar, por exemplo, a indicação de Aloizio Mercadante (SP), atual líder do PT, para suceder Roseana. Múcio e Renan veem com simpatia a tese segundo a qual a escolha de um petista serviria para atenuar um pouco o nível de tensão entre as duas maiores legendas governistas no Senado. A queda de braço entre as siglas ganhou corpo durante o embate entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) pela Presidência da Casa. Segundo parlamentares, essa rixa está na origem de parte das denúncias que assolam o Congresso.

Socorro aos estados e ao DF

Depois de socorrer os municípios com R$ 1 bilhão, chegou a vez de o governo federal dar uma mãozinha para os estados. Na calada da noite de sexta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 4 bilhões para as unidades da Federação. Desta vez, os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O estado que poderá pegar mais dinheiro emprestado é a Bahia (até R$ 375,848 milhões), seguido pelo Ceará (até R$ 293,476 milhões) e o Maranhão (R$ 288,728 milhões). Já o Distrito Federal lidera o ranking dos que menos podem solicitar recursos. Está autorizado a pedir até R$ 27,608 milhões. Em segundo lugar, está São Paulo, com até R$ 40 milhões. Os empréstimos poderão ser feitos até 31 de dezembro de 2009 nos bancos federais – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O prazo para pagamento é de oito anos, com carência de um ano.

A “greve” de Edmar

Considerado um parlamentar de atuação discreta, o deputado federal José Edmar (PR-DF) encontrou nos processos que tramitam contra ele na Justiça uma forma de chamar atenção. Ontem, o parlamentar anunciou no plenário da Câmara que fará greve de fome até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê celeridade aos inquéritos referentes à Operação Grilo da Polícia Federal, que em 2003 desbaratou um esquema de grilagem de terras no Distrito Federal. Na época, Edmar era deputado distrital e foi preso durante a ação policial.

Seis anos depois, o parlamentar, sem constrangimentos, anunciou para um plenário quase vazio que está disposto a morrer para não ser mais injustiçado. “Por que a justiça não tem prazo para receber ou rejeitar uma denúncia? Não posso mais viver com essa injusta acusação. Isso tem que ter um fim ou será meu próprio fim”, apelou, referindo-se ao fato de que a tramitação dos processos em que figura como acusado aguarda há meses pelo parecer do Ministério Público Federal sobre a aceitação das denúncias.

Candidatura em debate

No próximo fim de semana, o PT vai se reunir em seminário para discutir estratégias com vistas às eleições de 2010. O presidente regional do partido, Chico Vigilante, quer levar para o encontro o debate sobre a antecipação das prévias para a escolha do candidato do partido ao Governo do Distrito Federal. Mas dificilmente a decisão sairá neste ano. A antecipação da consulta aos militantes depende de aval da direção nacional e unidade entre as tendências regionais do PT.

O estatuto do partido é muito claro. Quem define o calendário é o diretório nacional. O interesse da cúpula é tomar todas as decisões que interessem à coligação que vai se formar em torno da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff à Presidência da República. O PT quer fechar alianças locais que fortaleçam a campanha nacional. Por isso, é possível que em alguns estados o partido tenha de abrir mão de lançar cabeças de chapa para assegurar uma boa convivência com os aliados. A prioridade da legenda é a reeleição de governadores que poderão disputar a reeleição, como Jaques Wagner na Bahia, Marcelo Déda em Sergipe, Binho Marques no Acre e Ana Júlia no Pará, além da ampliação da bancada de deputados e senadores do PT.

Antecipação de feriado

Se do lado de fora do Congresso o movimento na véspera da festa do aniversário de Brasília era grande entre os comerciantes e técnicos de som, no interior da sede do Legislativo a agitação era bem mais modesta. A imagem nos telões do Salão Verde exibia um encontro entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os efeitos da crise econômica no país. A cena, no entanto, era uma reprise do evento, realizado na semana passada. No plenário das duas casas, o número de funcionários superava com larga vantagem a quantidade de políticos presentes.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB–DF) não encontrou nenhuma concorrência para usar um dos 10 microfones disponíveis para os parlamentares discursarem. Seu único espectador era o colega de bancada José Edmar (PR–DF), que aproveitou o silêncio do lugar para ler o jornal. Ao todo, sete deputados do Distrito Federal foram registrados nas portarias do Congresso — quase metade dos 18 parlamentares que circularam por ali. “Nós não estamos vendo eles (políticos). Talvez estejam na sessão — ou talvez não estejam aqui”, ponderou a norte-americana Darlene Irwin, 73 anos, diante do Congresso vazio. Ela e o marido, Tom Irwin, 77 anos, faziam parte do grupo de 36 turistas que visitavam o Brasil. Vindos do Rio de Janeiro, o grupo aproveitou a véspera do feriado para passear pelos monumentos da Esplanada. Amanhã, o grupo de aposentados pretende estar longe da festa em comemoração ao aniversário da capital.