O Estado de S.Paulo

TCU aponta fraude em ministérios

Cerca de R$ 680 mil devem ser devolvidos por secretários e funcionários do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos aos cofres públicos por causa de supostas fraudes em contratos de promoção de eventos. A lista inclui até mesmo um encontro sobre corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira passada e publicada ontem no Diário Oficial da União.

A empresa beneficiada é a Aplauso Organização de Eventos, que recebeu R$ 51 milhões do governo em três anos. Já foi investigada tanto pelo TCU como pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes em outras pastas.

De acordo com o TCU, R$ 161 mil saíram, há três anos, dos cofres da Secretaria de Direitos Humanos para a Aplauso, que deveria negociar 963 diárias de hotel para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As diárias, no entanto, não saíram do papel, segundo o acórdão.

Lula enquadra FAB e diz que ”é o presidente” quem decide sobre caças

Pouco habituado a entrar em polêmicas com os militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem da rotina e enquadrou a Aeronáutica. Ele avisou que a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é uma decisão exclusiva sua. Em entrevista após inaugurar um estaleiro no Porto de Suape, em Pernambuco, Lula disse ter achado engraçadas as queixas na imprensa de que o governo não levou em conta análises técnicas ao manifestar preferência pelos aviões Rafale, da empresa francesa Dassault. “A FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer avaliação e vai fazer, eu preciso que ela faça. Agora, a decisão é política e estratégica”, declarou. “E essa é do presidente da República e de ninguém mais.”

A declaração foi recebida com reserva entre os militares, que preferiram não entrar em rota de colisão com o presidente. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o brigadeiro Dirceu Noro, presidente da comissão técnica que faz a avaliação dos caças que competem para equipar a FAB, disse que a Aeronáutica indicaria um “vitorioso”. Em sintonia com Lula e dentro da estratégia de enquadramento dos militares, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou: “A Aeronáutica não tem autonomia para decidir.”

Exército espera por pacote de R$ 20 bilhões

Depois de a Marinha receber a promessa de novos submarinos e a Aeronáutica, de caças supersônicos, o Exército entrou na fila do reaparelhamento com um plano de gastos de R$ 20 bilhões em dez anos. A Força, segundo militares, enfrenta problemas de falta de munição e até diminuiu o expediente como forma de economizar recursos.

O pacote de reaparelhamento, que prevê gastos de pelo menos R$ 2 bilhões por ano, será encomendado a empresas brasileiras. Mas, para vingar, o plano não poderá ser atingido pela tesoura do Ministério do Planejamento, responsável pelo contingenciamento do Orçamento da União.

Deputado quer criar CPI para investigar compra

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) anunciou ontem que vai coletar assinaturas para uma CPI destinada a investigar as compras de equipamentos militares pelo governo. Itagiba quer saber quem são os intermediários da operação e apurar se um integrante do Ministério da Defesa ficou hospedado na casa de um dos fornecedores do armamento, durante visita à França. “Estamos falando de bilhões de dólares. E para gastar bilhões de dólares precisa justificar. E também dizer o porquê da escolha. Não houve licitação.”

Ministro italiano pede extradição de Battisti

Dois dias depois da suspensão do julgamento do ativista Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo italiano reforçaram o discurso em favor da extradição do antigo membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Pelo menos três ministros do governo liderado por Silvio Berlusconi criticaram a concessão do refúgio ao italiano ou se disseram confiantes de que as autoridades brasileiras o devolverão a seu país de origem.

Durante uma visita à cidade de Gubbio, o ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, disse não ver razões para que Battisti seja considerado um preso político. O entendimento de que os crimes cometidos pelo ativista teriam essa natureza ajudou a embasar a decisão do titular da mesma pasta no Brasil, Tarso Genro, de lhe conceder o status de refugiado.

Toffoli é o mais cotado para vaga no Supremo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disparou na corrida pela vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Passou da condição de possível candidato para a de provável escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E a escolha pode ser feita já na próxima semana, antes das seguidas viagens internacionais que estão na agenda do presidente – Estados Unidos, Venezuela, Dinamarca, Bélgica e Suécia.

De acordo com pessoas próximas ao presidente, Toffoli sempre foi dado como candidato certo para o Supremo e seria indicado por Lula até o final de seu mandato. Ele era cotado para a vaga da ministra Ellen Gracie, caso ela fosse vitoriosa na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seria o substituto de Eros Grau, que também é da cota pessoal do presidente e se aposentará em 2010, quando completará 70 anos.

Serra inaugura obra ao lado de Marinho

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve ontem em São Bernardo do Campo, cidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito Luiz Marinho, um dos nomes do PT cotados para a sucessão estadual. Lado a lado com o petista no palanque, ele inaugurou uma obra de saneamento e falou de investimentos de seu governo na região. Só evitou mesmo os temas eleição e política.

Serra abriu sua agenda de inaugurações com o lançamento da primeira etapa das obras da adutora Vila Marchi-Alvarenga – uma tubulação de 2,3 quilômetros de extensão feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que beneficiará 220 mil pessoas e custou R$ 3,6 milhões.

Aécio volta cobrar investimentos do governo Lula

O governador de Minas, Aécio Neves, voltou a cobrar ontem investimentos federais para a expansão do metrô de Belo Horizonte e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Aécio lembrou que a ampliação do terminal e do metrô são requisitos para a realização da Copa de 2014 no Brasil, que tem a capital mineira como uma das sedes.

O Globo

Caças: Lula diz que só ele decide

Depois de ter manifestado clara preferência pelos Rafale franceses durante encontro com o presidente Nicolas Sarkozy no 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a decisão sobre a compra dos 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é somente dele. Lula reconheceu que a FAB tem o conhecimento técnico para fazer a avaliação entre os três modelos em oferta — o Rafale francês, o F-18 americano e o Saab Gripen sueco —, mas disse que a decisão é política e estratégica e exclusiva do presidente.

— Fico vendo a imprensa e fico, às vezes, achando engraçadas as coisas como são colocadas: quem vai escolher, se é fulano, se é beltrano.

Ora: a FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer a avaliação, ela tem e vai fazer, e preciso que faça. Agora, a decisão é política e estratégica, e essa é do presidente da República e de ninguém mais — disse , durante visita a Ipojuca, em Pernambuco.

Aeronáutica adiará relatório técnico

Com a decisão do presidente Lula de abrir negociações preferenciais com o governo francês para compra de 36 caças, o Comando da Aeronáutica deverá atrasar em pelo menos um mês a entrega do relatório técnico sobre as propostas da empresa francesa Dassault e das demais concorrentes para a venda do avião ao Brasil: a americana Boeing e a sueca Saab. Em nota divulgada ontem, a Aeronáutica informa que as três empresas têm até o próximo dia 21 para apresentar formalmente novas propostas à chamada Comissão Geral do Projeto F-X2, da FAB.

‘Não há razões para os brasileiros considerarem Battisti preso político’

Ministros da Itália manifestam confiança na extradição de ex-terrorista
GUBBIO, Itália. O ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, disse ontem que não há motivos para o Brasil reconhecer o ex-militante Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, como preso político.

— Não há razões para que os brasileiros considerem Battisti um preso político, e para que considerem o Estado italiano um Estado que não garante os direitos dos encarcerados — disse Alfano.

O ministro questionou os motivos apresentados pelo Ministério da Justiça do Brasil para a concessão do status de refugiado político a Battisti: — Battisti não é um preso político, é um assassino condenado por seus crimes. A Itália é um país livre e democrático que certamente fará com que Battisti possa cumprir a pena segundo os princípios de um país livre e democrático — ratificou o ministro italiano.

Ibama flagra desmate em assentamentos de GO

Na primeira operação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PP-Cerrado), lançado anteontem, o Ibama identificou crime ambiental em áreas de assentamentos da reforma agrária em Goiás, terceiro estado que mais destruiu o bioma.

Na presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os fiscais demoliram seis fornos de carvão no assentamento Aranha, em Niquelândia.

Outros 17 fornos foram destruídos numa propriedade particular próxima. Eles eram abastecidos por madeira retirada pelos assentados. As carvoarias não tinham licença para operar e não tinham como provar a natureza legal da madeira nativa.

Posse de suplentes de vereadores será contestada

Depois de meses de pressão nos corredores e nas galerias do Congresso, os atuais suplentes de vereadores conseguiram ver aprovada a emenda constitucional que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais, mas não concretizarão o objetivo de assumir imediatamente o mandato. A emenda, aprovada na Câmara na última quarta-feira — falta apenas mais uma votação simbólica —, diz que o aumento de vagas retroage ao pleito de 2008, mas será contestada na Justiça.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avisou que se alguma câmara de vereadores insistir em dar posse a suplentes, a entidade entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF): — Se a interpretação dada pelas câmaras de vereadores for a de que a lei retroage, vamos entrar no STF com uma Adin. Uma lei poderia dizer que não pode mais haver vereadores no país, e eles perderem, imediatamente, seus mandatos? Não. Se não pode mais, não pode menos.

TSE desafia hackers

Especialistas e técnicos em informática, e até mesmo hackers, interessados em tentar “quebrar” o sistema de segurança das urnas eletrônicas poderão ter o sonho realizado entre 10 e 13 de novembro, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, o tribunal abriu as inscrições para a experiência inédita. Os interessados devem apresentar projetos informando o tipo de teste que querem realizar, para evitar repetições.

Podem ser testes físicos, para comprovar a resistência do equipamento, ou tecnológicos. O hacker que, ao longo dos experimentos, der a melhor contribuição para aprimorar a segurança da urna ganhará um prêmio de R$ 5 mil. O segundo colocado embolsará R$ 3 mil e o terceiro, R$ 2 mil.

PPS entrará com ação contra Lula no TSE

 O presidente do PPS, Roberto Freire, disse ontem que o partido ingressará com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que considerou campanha antecipada do presidente Lula em favor de candidatos da base aliada na sucessão presidencial do ano que vem.

Freire acusa Lula de, anteontem, em Fortaleza, ter discursado pedindo votos e de debochar da Justiça Eleitoral. Ele disse que pedirá o ressarcimento aos cofres públicos dos gastos do evento em Fortaleza.

Nora de Ideli ocupou cargo no Planalto

A nora da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PTSC), que prestou serviço a uma empresa que levou a parlamentar e um assessor para um curso de gestão no exterior, trabalhou no Palácio do Planalto. Maria Solange Fonseca, casada com o filho da senadora, Filipe Mescolotto, foi chefe-adjunta do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estava subordinada ao chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Ela trabalhou no Planalto até meados de 2007 e era responsável pela coordenação executiva da agenda presidencial.

Folha de S.Paulo

PF prepara ação de busca e apreensão em empreiteiras

A Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos. A PF obteve, no último dia 2, autorização da Justiça para a operação, mas o pedido de prisão de suspeitos foi negado.

As empresas são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país -Guarulhos, Vitória e Campo Grande, entre outros.
O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões. As obras foram licitadas pela Infraero na gestão do ex-presidente da empresa Carlos Wilson (PT-PE), morto em abril deste ano.

Entre os alvos principais do inquérito estão, entre outras, as empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama.

Juiz suspende censura prévia a José Simão

A Justiça do Rio de Janeiro revogou ontem o despacho que proibia o colunista da Folha José Simão de publicar notas ligando a atriz Juliana Paes à personagem Maya, que ela interpretava na novela “Caminho das Índias”, da Rede Globo. A reconsideração da decisão ocorreu no dia da veiculação do último capítulo da novela.

O juiz Augusto Alves Moreira Junior, titular do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, cassou o despacho do juiz João Paulo Capanema de Souza, que o substituía durante período de férias.

A decisão revogada ontem estabelecia uma multa de R$ 10 mil por cada nota que José Simão publicasse em descumprimento à ordem judicial.

Emenda cria uma nova elite de Câmaras “inchadas”

A emenda à Constituição que pretende tornar possível a posse imediata de cerca de 7.700 novos vereadores levará um grupo de 27 cidades brasileiras a ver suas Câmaras quase dobrarem de tamanho -subirão dos atuais 12 vereadores para 21, um salto de 75%.

Essas cidades, que têm hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, representam o grupo que proporcionalmente terá o seu Legislativo mais inchado caso a emenda entre em vigor. Nele, estão cidades como Palmas, capital do Tocantins, e Sobral, 238 km ao oeste de Fortaleza.

Aprovada pela Câmara em primeiro turno na última quarta, a emenda redimensiona o tamanho das Câmaras segundo a população das cidades. Ela deve ir à votação em segundo turno no dia 22 ou 23, último passo antes da promulgação.

Tucanos flertam com ministros do PMDB

Disposto a dinamitar uma aliança nacional do PMDB com o PT, a oposição flerta hoje com dois ministros do governo Lula: o das Comunicações, Hélio Costa, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Com o aval de Hélio Costa, o presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia (SP), se reuniu com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para discutir a edição de uma aliança entre tucanos e peemedebistas no Estado.

Em reunião com PV, Marina cita falta de estrutura

Em reunião com o novo conselho político do PV, a senadora e potencial candidata à Presidência Marina Silva (AC) manifestou preocupação quanto à falta de estrutura de material na pré-campanha. Lembrando que não é possível a montagem de um comitê financeiro, ela perguntou como seriam pagas as suas viagens pelo país.

Segundo participantes, a ex-ministra avisou que não usará a estrutura do Senado em atividades políticas e que não tem condições de cobrir esses gastos.

Na reunião, que consumiu mais de seis horas, Marina disse que se sentiu desprotegida durante recente viagem a Belém, onde participou de uma palestra.

Partidários de Yeda acusam Tarso de tramar impeachment

Aliados da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), acusaram o ministro Tarso Genro (Justiça), provável nome petista na disputa pelo governo do Estado em 2010, de estar por trás da abertura do processo de impeachment contra a tucana.

Com o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), de que submeterá ao plenário da Casa o pedido de impedimento de Yeda, houve um acirramento do clima de tensão política no Estado.

“Foi uma ação deletéria desse presidente da Assembleia, um petista irresponsável sem apreço pelo voto, mas é o ministro, que é candidato a governador, o mentor disso”, disse o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP).

Correio Braziliense

O barulho dos governadores

Há uma semana, eles estavam em briga aberta pelos royalties do pré-sal. Agora, mais unidos do que nunca. Os governadores de sete estados produtores se comprometeram a fazer uma verdadeira rebelião caso o governo federal não recue e inclua no Orçamento do próximo ano as compensações da Lei Kandir(1). A primeira medida a ser adotada é deixar de repassar às empresas os créditos, fazendo com que o prejuízo de R$ 24 bilhões caia na conta das exportadoras. O movimento, que é liderado por São Paulo, deve ganhar força na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 25 de setembro, em São Luís (MA), onde será elaborado protocolo estabelecendo a suspensão do repasse dos créditos. Além do governo paulista, os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará já aderiram à pressão.

A pressão de prefeitos

Além do lobby dos governadores pelas perdas da Lei Kandir, o Palácio do Planalto terá que lidar com a pressão dos municípios pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima semana, a Frente Nacional de Prefeitos vai se reunir para decidir quais medidas serão adotadas para lidar com a crise. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também organiza uma mobilização em 23 de setembro, no Senado, contra o que o presidente da organização, Paulo Ziulkoski, considerou a “gota d’água”(1). Em setembro, a União depositou na conta das prefeituras R$ 1,3 bilhão. O valor é 24,6% menor que o disponibilizado no mesmo período do mês passado e 15,4% menor, nominalmente, que do ano passado.

Blitz nos contratos

Duas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam irregularidades em contratos da empresa de eventos Aplauso (1)com cinco órgãos do governo federal. A empresa e servidores públicos serão notificados para apresentar defesa no prazo de 15 dias ou recolher aos cofres públicos R$ 684 mil, além de prestar esclarecimentos sobre outros gastos no valor de R$ 328 mil. Entre as irregularidades, há casos de sobrepreço, pagamentos por serviços não realizados, pagamentos por serviços com valores e quantidade superiores ao efetivamente pago e quantitativos superestimados. Foram encontrados pagamentos indevidos até mesmo na reunião do gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, realizada em Pirenópolis (GO), em outubro de 2007.

Os obstáculos de Toffoli

Uma possibilidade de indicação e muitas especulações. A hipótese de o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ser o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que partidos tracem estratégias para reagir à possível escolha do petista. Pela ligação estreita com o PT e com os integrantes da legenda, a nomeação de Lula para o cargo não deverá seguir um caminho tão fácil como ocorre em tais decisões.

Lula reforça o nacionalismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a solenidade de batimento de quilha do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) para reforçar o discurso nacionalista e de proximidade às camadas populares. A cerimônia ocorreu no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE), no Complexo Industrial e Portuário de Suape.

“Quantos de vocês que estão aqui e nós acreditávamos há cinco ou há seis anos que a gente ia ter um estaleiro desse porte em Pernambuco? Porque se já se achava que o brasileiro era de segunda classe, imaginem então o povo do Nordeste. Era considerado de terceira categoria. Era aqui que tinha menos doutor, menos engenheiro, menos mestre. Quantos de vocês já tinham perdido a esperança de trabalhar em uma fábrica, de ter uma carteira profissional assinada?”, disse Lula.

Trabalho, o fiel da balança

Situação da economia, escândalos políticos ou um carisma irresistível? Para avaliar quais fatores afetam diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que este ano chegou a ter 94% de aprovação da população, considerando nessa menção a soma das avaliações “positivo” e “regular” medidas pelas pesquisas CNT-Census e Datafolha —, dois professores da Universidade de São Paulo (USP) elaboraram um estudo sobre o tema. Dados preliminares do trabalho mostram que, entre as 13 variáveis(1) analisadas, a taxa de desemprego tem o maior impacto na avaliação que o cidadão faz do presidente. Quanto a Lula ser o “cara”, conforme o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou, o levantamento aponta que, de fato, a figura do ex-metalúrgico tem apelo. Mas não com tanta força como imaginam por aí.

“É preciso que o governo federal se manifeste em relação à sua responsabilidade nesses investimentos”, afirmou. Aécio disse que já apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, um projeto que prevê a ampliação da capacidade do atual terminal aeroportuário – de 5 milhões de passageiros/ano para 7 milhões de passageiros/ano. “Os dois terminais serão absolutamente necessários à Copa de 2014, mas essa é uma responsabilidade do governo federal. É preciso que o governo apresente esse cronograma.”