O Globo

Senadores sugerem medidas moralizadoras

Visivelmente incomodados com a crise que atinge o Senado, vários parlamentares atenderam ontem de pronto ao apelo feito pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para que apresentassem sugestões para resgatar a imagem da instituição. O primeiro deles foi o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tão logo Sarney deixou a tribuna. Para Guerra, só uma reforma profunda na estrutura administrativa deverá cessar a onda de denúncias que assola o Senado:

– Somos 81 senadores, e temos dez mil servidores aqui. Ninguém explica isso. Tem gente demais para trabalho de menos. O Senado tem hoje uma estrutura vencida, que merece uma reforma profunda. E essa reforma tem de reduzir essa estrutura pela metade. Para que tanta gente num ambiente que podia ser muito menor e produzir muito mais?

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), cobrou a anulação imediata de todos os atos administrativos – que só agora começaram a ser publicados pelo Boletim Administrativo com data retroativa – assim como a punição dos responsáveis.

Eu?

Acuado por denúncias que atingiram a imagem do Senado, o presidente da Casa, José Sarney, usou a tribuna para se defender, mas não anulou os atos secretos usados para nomear parentes e aumentar salários, nem afastou o atual diretor-geral, Alexandre Gazineo. “A crise não é minha, é do Senado”, “Eu não sei o que é ato secreto” e “Nós não temos nada a ver com isso” foram frases usadas por Sarney, que preside a Casa pela terceira vez, para negar responsabilidade e dizer que está empenhado em moralizá-la. Senadores fizeram sugestões, e ele prometeu estudá-las.

Oposição cede, mas CPI não caminha

O PSDB propôs ontem um entendimento à base governista para instalar a CPI da Petrobras. PSDB e DEM admitiram reservadamente devolver aos governistas a relatoria da CPI das ONGs, o que poria fim à alegação da base aliada para não iniciar a investigação sobre irregularidades na estatal. Apesar da possibilidade de entendimento, não há data prevista para a instalação da CPI. Na CPI das ONGs, o cargo de relator passou a ser ocupado pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM), desde que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi destituído da função, ao ser indicado para a CPI da Petrobras. A oposição aguarda uma resposta do governo para que manobras regimentais não mais impeçam a instalação da CPI por falta de quórum.

Relatório associa tráfico de pessoas a canaviais

O relatório sobre tráfico humano mundial do Departamento de Estado dos EUA mantém o Brasil, pelo oitavo ano consecutivo, (com exceção de 2006, quando foi rebaixado para uma lista de observação) na posição de país que não cumpre padrões mínimos de ação contra o trabalho escravo, apesar dos esforços na criação de leis que criminalizam essas práticas. O relatório diz, citando a Polícia Federal, que entre 250 mil e 400 mil crianças são exploradas sexualmente em áreas turísticas e bordéis.

Crise derruba arrecadação federal pelo sétimo mês

A arrecadação de impostos e contribuições federais caiu em maio, ficando em R$ 49,8 bilhões. O recuo, pelo sétimo mês consecutivo, foi de 6,06% na comparação com maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, no acumulado do ano, a queda já chega a 6,92%, descontada a inflação. Os efeitos da crise sobre a atividade econômica foram os grandes responsáveis pela queda na receita: caiu a produção na indústria, a lucratividade das empresas foi menor e o ritmo de importações diminuiu. O resultado é que, pela primeira vez desde 2003, a arrecadação aos cofres públicos pode ficar abaixo do ano anterior. Além disso, as desonerações de impostos – principalmente os cortes de IPI sobre carros, material de construção e eletrodomésticos – também provocaram queda na receita. De janeiro a maio, o custo do incentivo ao consumo chegou a R$ 10,8 bilhões.

Identificada mutação da gripe suína no Brasil

O vírus da gripe suína, o influenza A H1N1, já apresenta uma versão brasileira. Pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, identificaram uma mutação na proteína hemaglutinina, associada à capacidade do vírus em infectar as células humanas. Eles chamaram a nova versão de Influenza A/São Paulo/H1N1. Mutações já eram esperadas. Os vírus da gripe apresentam grande capacidade de mudar e sofrem mutações constantes. Não se sabe se a descoberta em São Paulo tem alguma influência sobre a agressividade do vírus. Porém, a identificação é importante para a acompanhar a evolução da pandemia.

Irã ameaça imprensa, mas vai recontar votos

O Irã anunciou ontem que vai recontar os votos de áreas suspeitas de irregularidades, mas descartou anular o pleito que reelegeu o presidente linha-dura Mahmoud Ahmadinejad. O governo proibiu jornalistas estrangeiros de cobrir as manifestações, que ontem levaram tanto partidários de Ahmadinejad quanto opositores às ruas de Teerã. Repórteres foram ameaçados de prisão e advertidos a deixar o país.

‘Old kids on the block’

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, recorreu a um fenômeno musical dos anos 80 e 90 do século passado para falar da importância dos chamados Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Em entrevista a Vivian Oswald, ele comparou a relevância dessas nações ao sucesso, da banda “New Kids on the Block”, de Boston. Em Ekaterinburgo, na Rússia, Lula e os líderes dos outros países pediram reforma monetária.

Anvisa alerta: ovo cru faz mal à saúde

Por determinação da Vigilância Sanitária, os produtores terão de advertir em embalagens de ovos: “O consumo deste alimento cru ou mal cozido pode causar danos à saúde.”

No INSS, greve contra avaliação de desempenho

Servidores do INSS, em greve desde ontem, querem receber a gratificação por desempenho sem precisar se submeter à avaliação feita pelo órgão. A paralisação atingiu 17 estados.

O Estado de S. Paulo

”A crise é do Senado, não minha”, diz Sarney da tribuna da Casa

“A crise é do Senado, não é minha.” Esse foi o recado mais duro pronunciado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em um discurso de 33 minutos, sem apartes, feito na tarde de ontem. Ao responsabilizar todos os senadores pela crise administrativa e política, o parlamentar conquistou o apoio dos líderes, incluindo os da oposição, para a ideia de que vai continuar a “corrigir erros” e a “tomar providências sem soltar fogos de artifícios”. Para comprometer os senadores, Sarney citou alguns colegas da Mesa Diretora, como o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), ambos da oposição, para dizer que nunca toma “providências pessoais”. Afirmou gostar de decisões “coletivas”. Apesar de ter pelo menos meia dúzia de parentes e aliados políticos nomeados por meio de atos secretos revelados desde a semana passada pelo Estado, Sarney disse no discurso que não aceita ser julgado por causa da nomeação de um neto ou uma sobrinha, o que considera, depois de 50 anos de vida pública, “uma falta de respeito”.

Tom conciliatório dos colegas poupa presidente

Modernização, reformulação da estrutura administrativa do Senado e eleição do diretor-geral pelo plenário. Essas foram as principais cobranças dos senadores, tanto da base aliada quanto da oposição, em reação ao discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Nas mais de duas horas de comentários que se seguiram à fala de cerca de meia hora de Sarney, todos os senadores adotaram tom conciliatório e brando, poupando o presidente do Senado de qualquer constrangimento. Enquanto ouvia os pronunciamentos, Sarney aproveitou para desenhar a si mesmo. Nem os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), donos de discursos tradicionalmente duros e indignados, atacaram o presidente. “Ele não disse nada”, resumiu Jarbas, que não foi à tribuna. “Temos de pensar em não repetir os erros daqui para frente”, disse Simon, em um rápido discurso.

Procuradora investigará atos secretos

O escândalo dos atos secretos não é mais um assunto apenas do Senado. O Ministério Público Federal decidiu abrir a caixa-preta. A procuradora Anna Carolina Resende instaurou ontem um inquérito civil para investigar a prática de boletins sigilosos, usados para esconder nomeações suspeitas e conceder privilégios a servidores e senadores. A procuradora requisitará o relatório final da comissão de sindicância criada pelo Senado para analisar a existência e a produção em escala industrial desses boletins, como o Estado revelou. Pressionada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), a equipe de trabalho composta por servidores do Senado passou a se referir aos documentos reservados de modo eufemístico – a ordem é eliminar o termo “ato secreto” e tratá-los como resultado de um “erro técnico” que propiciou a publicação restrita. Ciente do movimento, a procuradora pretende ter acesso a todos esses atos, que podem passar de 500 nos últimos dez anos.

Agaciel controlava gastos médicos de parlamentares

Pelas mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou parte dos atos secretos que serviram para montar um esquema de nomeações e aumentos paralelos dentro da Casa e potencializar os poderes do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Exemplo disso trata da assistência médica dos senadores. Em 14 de dezembro de 2004, Sarney presidia o Senado pela segunda vez. Na ocasião, ele assinou um ato reservado que retirou da Presidência e repassou ao então diretor-geral Agaciel Maia a competência para julgar os pedidos dos senadores que passassem ao largo da rotina médica. Ou seja, Agaciel passou a ter o controle direto e detalhado sobre todos os gastos médicos dos parlamentares.

Parente de genro de Sarney na Espanha recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos. No pente-fino feito nos atos de nomeação, sejam eles secretos ou não, apareceram dois novos nomes. Depois do neto e de duas sobrinhas de José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, pendurados em gabinetes de senadores amigos, surgiram uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O mais novo nome da lista é o de Virgínia Murad de Araújo. Em 29 de maio de 2007, ela foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, à época ocupada por Roseana. Seu salário, na ocasião, era de R$ 1.247. Onze meses após ter sido nomeada, ela passou a ganhar exatamente o dobro – R$ 2.494.

Marcha com ”doidões” leva Minc à Câmara

No debate em que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reafirmou sua convicção de que usuário de maconha não é criminoso e que o assunto não é de polícia, mas de saúde pública, sobraram farpas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Minc foi, informalmente, “indiciado” por um deputado-delegado. Também informalmente, o inquérito foi “extinto” por um deputado-promotor. Minc foi convocado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para explicar se havia feito apologia das drogas ao participar de uma marcha pela legalização da maconha, em maio, no Rio de Janeiro. “Eu me julguei no direito de cidadão livre, e não na condição de parlamentar ou de ministro, de chegar à manifestação, autorizada pela Justiça, e manifestar minha posição. Não defendo que o cidadão fume maconha. Defendo mudanças na lei, para que o usuário tenha mais segurança até para procurar tratamento.”

Juiz alerta Bird sobre suspeita em obra do metrô

A Justiça Federal em São Paulo enviou cópia de parte dos autos da Operação Castelo de Areia para o Banco Mundial. Os documentos são relativos ao contrato das obras do Metrô de Salvador (BA), firmado em 1999 e sob investigação da Polícia Federal e da Procuradoria da República por suspeita de superfaturamento, formação de cartel e crimes econômicos. Acompanham o expediente encaminhado ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) inquérito da PF sobre o caso e a denúncia do Ministério Público Federal contra quatro executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que formaram o consórcio Metrosal – responsável pelo empreendimento.

Campanha poderá ter cláusula antibaixaria

O projeto de mudança na legislação eleitoral, pronto para ser votado pela Câmara, proíbe recurso amplamente usado nas campanhas eleitorais: a exibição de imagem do adversário cometendo algum deslize ou de parte de um discurso, distorcendo o conteúdo. O projeto, fechado ontem pela comissão formada por representantes de todos os partidos, deve ir a votação daqui a 15 dias. A comissão deixou para hoje a definição do texto que trata da campanha pela internet. “É uma cláusula antibaixaria”, afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), responsável pelo texto do projeto.

Kassab divulga pagamentos de até R$ 143 mil e servidores vão à Justiça

Um professor de ensino fundamental e médio do município de São Paulo teve no mês de maio vencimento bruto de R$ 143 mil. Entre os 147 mil contratados na administração direta, mais de 2.418 pessoas receberam em maio vencimentos acima de R$ 12,3 mil – salário pago ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). Somente na Secretaria Municipal da Educação, 1.255 servidores receberam mais que o teto no mesmo período. Os dados foram divulgados ontem na internet pela Prefeitura no portal De Olho nas Contas, como uma das medidas de transparência prometida por Kassab no dia de sua posse. Em vez de esclarecer sobre os valores da folha de pagamento no município ou de apontar possíveis supersalários, a exposição dos vencimentos brutos dos servidores causou revolta na categoria, que vai entrar na Justiça contra a medida. Pela lista, fica impossível saber o que se trata de salário bruto e o que são vencimentos com incorporações diversas, como casos de indenizações trabalhistas, reposições salariais referentes à década de 80, evolução funcional e pagamentos atrasados.

Folha de S. Paulo

Captação da poupança triplica em junho

Menos de um mês após o governo anunciar mudanças nas regras da poupança para 2010 com o objetivo de impedir a migração de recursos dos fundos de investimento, triplicou a captação diária média de recursos da caderneta, o investimento mais popular no país. Nos primeiros sete dias úteis de junho, a poupança somou R$ 2,018 bilhões (média diária de R$ 288,4 milhões) em novos depósitos, já descontados os saques, segundo o Banco Central. O volume é maior que toda a captação líquida de maio, que foi o melhor mês do ano para a caderneta, quando os depósitos líquidos somaram R$ 1,881 bilhão (R$ 94 milhões diários).

“Crise não é minha, é do Senado”, afirma Sarney

Pressionado pela revelação de atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou a tribuna para dividir responsabilidades com todos os senadores, frustrou expectativas ao não anunciar nenhuma medida nova, mas foi obrigado a assumir compromissos com a oposição ao ser cobrado por mudanças. Em discurso de 33 minutos, Sarney sintetizou sua estratégia de defesa com a frase: “A crise do Senado não é minha; a crise é do Senado. É esta instituição que devemos preservar, tanto quanto qualquer um aqui. Ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente”.

Elio Gaspari
A cota de sucesso da turma do ProUni

A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior.

 Guerra entre funcionários agravou a crise

A atual onda de escândalos no Congresso não é novidade no Legislativo. Desde o retorno do país à democracia representativa formal, em 1985, senadores e deputados já passaram por duas crises semelhantes.
Em 1993, o escândalo dos anões do Orçamento deixou um saldo de oito cassados e quatro renúncias para escapar da punição. Em 2005, no mensalão, só três deputados perderam o mandato -José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE)- e quatro renunciaram.
Os desvios atuais no Congresso guardam semelhança com os episódios dos anões do Orçamento e do mensalão: muitos deputados e senadores estão envolvidos. A rigor, pela letra fria da Constituição e dos regimentos das duas Casas, um grande número de congressistas teria de perder o mandato.

Sarney reduz pressão, mas deve perder poder

O discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu neutralizar o movimento que pedia sua renúncia, mas não será suficiente para aplacar a crise se não for seguido de medidas concretas.
Essa foi a avaliação de aliados e adversários de Sarney após sua fala -classificada de tímida e fraca para o público externo por insistir na tese de que não tinha nenhuma relação com atos suspeitos de um diretor-geral do Senado nomeado por ele mesmo em gestão anterior.

Assessor de Renan disputou eleição sem ter deixado cargo

Um ato secreto do Senado aponta que funcionário do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi mantido no cargo enquanto era candidato a deputado estadual pelo PMDB no Estado de Alagoas. A Justiça Eleitoral determina que ocupantes de cargos de confiança se afastem do posto a partir da data em que registrem suas candidaturas -ou seja, cerca de três meses antes do dia da votação, em outubro. Alexandre Murta de Araújo Rocha não se elegeu deputado, teve 3.106 votos e gastou R$ 13 mil na campanha. Ele ainda é funcionário do Senado no cargo de assistente parlamentar, com um salário de R$ 2.794,18, mas não fica em Brasília.

Etanol aparece em relatório de trabalho escravo
 
O trabalho de brasileiros em situação análoga à de escravos na produção do etanol é mencionado na edição mais recente do relatório anual do Departamento de Estado americano sobre tráfico de pessoas, produzido a pedido do Congresso dos EUA. “Cerca de metade das vítimas libertadas em 2008 foram encontradas em fazendas de plantação de cana-de-açúcar para a produção e exportação do etanol, um biocombustível, além da produção de cana-de-açúcar para utilização em alimentos e em eletricidade”, diz o relatório.

Correio Braziliense

Ofensiva para investigar o Senado

Dois inquéritos são a chance de abrir caixas-pretas no Senado. O primeiro, já instaurado pela Polícia Federal, tem como foco de investigação os empréstimos consignados intermediados pela Contact — empresa da família do ex-diretor de recursos humanos da Casa João Carlos Zoghbi. A partir dessa brecha, os policiais ampliarão linhas de apuração com o aparecimento de outros indícios de irregularidades, como contratações nos gabinetes parlamentares. A segunda frente foi aberta ontem pelo Ministério Público no Distrito Federal, e o alvo será os atos secretos do Senado.

Sarney expõe os servidores

Na tentativa de se distanciar da crise administrativa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou ontem guerra contra os servidores da Casa. No discurso de resposta às denúncias que abatem o Senado desde sua posse, há quatro meses, o peemedebista anunciou que pretende colocar na internet os nomes e os salários de todos os 6 mil funcionários. Foi a única medida que o presidente do Senado apresentou nos 32 minutos de fala para rebater as acusações de que atos secretos foram editados para beneficiar a cúpula da Casa, inclusive os parentes dele. A proposta de Sarney, sugestão do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), provocou dura reação dos funcionários, receosos de se tornarem bodes expiatórios da crise.

Operação da PF prende indicado pelo PMDB

Uma investigação que pretendia flagrar o suborno de empresários ligados ao ramo de frigoríficos a fiscais do Ministério da Agricultura, em Rondônia, levou a Polícia Federal a descobrir um esquema de corrupção amplo no governo federal. A trama, segundo a investigação da PF, envolvia funcionários de alto escalão de outras três instituições, muitos deles ligados ao PMDB. A apuração resultou na Operação Abate, desencadeada ontem em sete estados e no Distrito Federal, que levou para a cadeia um diretor do Banco da Amazônia (Basa), dois técnicos graduados do Ministério da Integração e um da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outras 18 pessoas acabaram detidas, incluindo empresários e servidores públicos. O cumprimento dos 43 mandados de busca e apreensão foi realizado por 250 policiais e resultou, ainda, no confisco de carros e caminhonetes.

“Rede de proteção” para Danilo Forte

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manifestou ontem irrestrito apoio ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, criticado publicamente pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista ao Correio, Forte afirmou ter sofrido pressão da Casa Civil para iniciar logo a execução das pequenas obras de saneamento e abastecimento de água previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ele tem confiança absoluta da bancada. Tem executado o trabalho com correção e competência. Nunca esteve a perigo”, afirmou ontem o líder do PMDB. Na entrevista, Forte disse que o atraso no início das obras é consequência da falta de estrutura das pequenas prefeituras, que não têm condições de preparar os projetos exigidos pela Funasa.

Distritais abrem a torneira

A Câmara Legislativa aprovou ontem aumento de 10% na verba reservada à contratação de servidores que ficam à disposição dos distritais, ou seja, cabos eleitorais e assessores de confiança. A cota cresceu de R$ 88.729 para R$ 97.601, valor consideravelmente superior aos R$ 60 mil de teto a que os deputados federais têm direito para a manutenção da equipe nos gabinetes da Câmara dos Deputados. A medida é uma consequência do Plano de Cargos e Salários votado em primeiro e segundo turnos na sessão de ontem. Dos 24 parlamentares, 21 votaram a favor. Apenas um, José Antônio Reguffe (PDT), ficou contra.

Jornal do Brasil

Começam a ser pagas as indenizações do voo 447

A companhia francesa Axa, seguradora da Air France e da Airbus, começou a pagar às famílias de vítimas do voo 447 que caiu com 228 pessoas sobre o Atlântico – um adiantamento das indenizações a que terão direito, no valor de 17.600 euros (cerca de R$ 47 mil), com base em legislação internacional que determina auxílio nas primeiras despesas dos familiares das vítimas. O valor das indenizações ainda não foi calculado. Segundo o jornal Le Monde, o total ficará entre US$ 330 milhões e US$ 750 milhões, o que pode tornar o acidente do voo Rio-Paris o mais caro da história da aviação, à frente da queda de um avião da American Airlines, em 2001, que custou US$ 708 milhões.

Paralisação no INSS já atinge 16 estados

A greve de servidores do INSS chega a 16 estados, mais o Distrito Federal, que respondem por 90% do total de atendimentos do instituto. No Rio, segundo o Sindsprev/RJ, a greve deixou mais de 90 postos de atendimento do estado parcialmente paralisados. As principais reivindicações dos servidores são a elaboração de um plano de carreira e a realização de concurso público para a contratação de novos funcionários.

Nova cepa do vírus da gripe suína

O Instituto Adolfo Lutz descobriu uma mutação no vírus da gripe suína em material colhido de um brasileiro que pegou a doença no México. A nova cepa não é mais infecciosa do que a original.