Folha de S. Paulo

Renan escala aliados para blindar Sarney no Senado

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), indicou seus aliados mais próximos para compor o Conselho de Ética com a missão de blindar o senador José Sarney (PMDB-AP), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar e de duas denúncias que podem lhe custar o mandato.

Os governistas têm 10 dos 15 integrantes do conselho. Renan repete a fórmula que o ajudou a enterrar representações que enfrentou no conselho em 2007 quando foi acusado de ter contas pagas por lobista.

Associação ligada a Sarney está inadimplente

Impedida de receber recursos do Orçamento da União desde janeiro, a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, fundada e controlada pela família Sarney, ainda se beneficia de patrocínio estatal e repasse de incentivos fiscais.

Na quarta, a associação recebeu R$ 600 mil da Caixa para quitar as despesas de sete dias de festas juninas em São Luís. Os recursos foram liberados com base na Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais.

Outra empresa não explica quais serviços prestou

Contratada pela Fundação José Sarney com verba da Petrobras, a empresa Shalom Assessoria Contábil e Fiscal não soube explicar à Folha que serviços prestou, o valor recebido nem o período em que trabalhou para a entidade que tem como presidente de honra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A empresa recebeu R$ 72 mil. É a segunda contratada da fundação -uma instituição privada dedicada a preservar o acervo do período que que Sarney foi presidente da República- que mostra desconhecimento sobre o serviço que deveria prestar.

Atos secretos esconderam aliados de Demóstenes

Dois atos secretos foram usados para esconder uma nomeação e uma exoneração de políticos ligados ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), integrante do “grupo ético” que pede mudanças no Senado e o afastamento do presidente José Sarney (PMDB-AP). A mudança ocorreu em um órgão do Senado, o Interlegis, e contou com a ajuda do senador Efraim Morais (DEM-PB).

No dia 2 janeiro de 2007, o vereador de Bela Vista de Goiás Eliézer Borges (DEM) foi exonerado de um cargo de técnico administrativo no Interlegis, que promove integração entre legislativos do país. A vaga dá direito a um salário mensal de R$ 7.484,43.

Geddel rompe com PT e vai disputar governo

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou, formalmente, ao governador Jacques Wagner (PT) sua disposição de concorrer ao governo da Bahia em 2010.

Desenhada em meio a uma troca de farpas, a iminente ruptura é apenas uma amostra das dificuldades enfrentadas para a costura da aliança entre PMDB e PT pelo país.

Além de Estados de rivalidade histórica (como no Rio Grande do Sul), os problemas afloram no Rio, Minas, Pará e Mato Grosso do Sul. Mesmo sem exigência de reprodução fiel das coligações nacionais nos Estados, são campos minados para pavimentação da aliança em favor da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência.

Serra reclama da pressão para que se candidate

O governador José Serra e parcela do PSDB estão em dissonância. Diante dos frequentes rumores de que Serra venha a desistir da corrida presidencial, o comando do PSDB insiste em que se comporte como candidato, ainda que sem se declarar. Serra, por sua vez, tem reclamado da pressão.

O próprio presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), tem sugerido que Serra se exponha mais. Segundo ele, um comportamento mais tímido “dá fundamento à ideia de que ele [Serra] possa desistir”.

Reforma eleitoral limita liberdade de expressão, diz ANJ

O projeto da nova lei eleitoral, aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, foi criticado ontem pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), por conta da criação de amarras para cobertura de eleições por portais, sites e blogs.

Mesmo não sendo concessão pública, a internet poderá ter as mesmas regras de rádios e TVs. Nos debates, será necessário que dois terços dos candidatos de partidos com representação na Câmara sejam convidados -mesmo os “nanicos”.

Vídeo cita mais casos de corrupção no PR

Dois auxiliares diretos do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), gravaram um vídeo no qual o construtor Rodrigo Oriente -que divulgou cenas nas quais políticos que apoiaram o tucano recebiam dinheiro sem origem comprovada- diz ter relatado mais casos de corrupção na gestão tucana à Polícia Civil do Paraná.

Assessores de Richa negam veracidade das denúncias
 
Assessores de Beto Richa e a Piemonte contestam as denúncias de Rodrigo Oriente, demitido no ano passado. O diretor-geral da empresa, Rui Demeterco, disse que os repasses à campanha de Richa foram declarados e que a acusação de desvio do IPTU é uma “loucura”. Ivan Bonilha disse que instaurou 14 sindicâncias após as conversas com Oriente, mas que o ex-gerente não exibiu provas. O prefeito de Curitiba negou irregularidades e disse “não ter nada para esconder”.

Civis pedem ampliação de áreas de busca no Araguaia

Os corpos de 25 guerrilheiros foram enterrados clandestinamente por militares em nove áreas, de acordo com informação obtida pela comissão criada pelo governo para buscar as ossadas de desaparecidos no Araguaia nos anos 70.

Integrantes civis da comissão pediram ao Exército que inclua no roteiro de escavações que começarão em agosto mais três regiões, além de 14 relacionadas pelo Ministério da Defesa. Uma delas, fora do Araguaia (sudeste do Pará, norte do Tocantins e sul do Maranhão): o centro histórico de Belém.

Ministério diz que Dilma não incluiu currículo

Em nota, a Casa Civil afirmou que a ministra Dilma Rousseff “jamais incluiu ou autorizou a inclusão de seu currículo na plataforma Lattes”.
A base de dados do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) informava erradamente que ela tinha concluído mestrado na Unicamp. Dilma não defendeu tese.

Alencar fala com Lula e deve deixar UTI hoje

O vice-presidente José Alencar deve ser transferido hoje para a unidade semi-intensiva do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele se submeteu anteontem a uma cirurgia de seis horas para desobstrução intestinal. O presidente Lula, que chegaria ao país durante a madrugada, pode visitá-lo.

Sem-terra invadem de novo fazenda em PE

Cerca de cem famílias de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram ontem a fazenda Jabuticaba, em São Joaquim do Monte (PE), pivô de um conflito que resultou na morte de quatro seguranças em fevereiro.

Os sem-terra tinham assinado acordo com os proprietários e deixado o local para que fosse medido pelo Incra. O prazo final para a medição é 20 de julho.

Diálogo sobre Honduras não tem avanço

Sem acordo nem data para um novo encontro. Assim terminou ontem em San José a primeira rodada de negociações entre representantes do presidente Manuel Zelaya, deposto há 13 dias, e do mandatário interino, Roberto Micheletti. Apesar da falta de resultados, ambos os lados concordaram em manter a mediação do governo costa-riquenho.

“Ontem [anteontem], disse que isso tomaria tempo. A Costa Rica continuará mediando enquanto os setores envolvidos continuarem pedindo”, disse ontem o presidente Óscar Arias, que mediou os dois dias de negociação.

G14 entra em cena nas cúpulas globais

A anunciada morte do G8 acabou sendo sacramentada ontem pelo país que é o presidente de turno do grupo, a Itália, ao mesmo tempo em que se emitia o atestado de nascimento do sucessor, um certo G14, que, no entanto, é apenas uma etapa rumo ao que um centro de estudos norte-americano prefere chamar de Gx.

O G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia) não é idôneo, decretou Silvio Berlusconi, o premiê italiano. Nada que outros líderes de países-membros, como a alemã Angela Merkel e a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, já não tivessem dito antes.

Correio Braziliense

Uma janela para a fraude

Uma mudança no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias abre brecha para o superfaturamento de obras públicas, segundo avaliação de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da oposição ao governo no Congresso Nacional. Eles sustentam que a supressão de dois termos acabou com o limitador dos preços de produtos e serviços utilizados em empreendimentos que contam com verba da União. A mudança, feita no artigo 110 da LDO, criou polêmica entre parlamentares que acompanharam a votação da lei na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última quinta-feira.

Cada crise no devido patamar

A oposição começou a trabalhar ontem para separar as duas crises que corroem a imagem do Senado. Uma, a administrativa, na qual é raridade encontrar quem não recebeu um benefício extra ou tenha contratado um apadrinhado. A outra, comentam, é a crise do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criada para enfraquecer a posição do governo Lula rumo a 2010 e que terminou por ganhar voo próprio. No caso da primeira crise, a oposição acredita estar quase resolvida com as medidas anunciadas ao longo dos últimos 30 dias. A de Sarney, garantem, eles vão tentar inflar a partir da semana que vem, com a instalação da CPI da Petrobras e, mais tarde, no Conselho de Ética.

Blindagem para magistrados

Decisão do ministro Paulo Galotti, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou sem efeito os interrogatórios e indiciamentos feitos pela Polícia Federal a suspeitos com direito a foro privilegiado investigados na Operação Pasárgada. A apuração analisava a liberação irregular do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades devedoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi feito por um dos desembargadores citados, intimado a ser interrogado pela PF, e também por dois conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, indiciados por envolvimento com o grupo, do qual participavam prefeitos, advogados, juízes federais e estaduais, além de gerentes da Caixa Econômica Federal. As investigações indicam que a organização criminosa teria desviado dos cofres públicos cerca de R$ 200 milhões em oito meses.

Veto a imagem de rivais volta à tona

Mal deixou a Câmara, a proposta de reforma eleitoral já começa a criar polêmica no Senado. A base governista se mobiliza para ressuscitar a emenda que proíbe os partidos de usar imagens de adversários na propaganda política em 2010, derrubada pelos deputados federais. Já os oposicionistas preparam munição para manter a blindagem de fora da nova lei.

O texto que chegou ao plenário da Câmara na quarta-feira vedava a utilização de “imagem ou voz” de candidatos adversários nas propagandas das candidaturas. Com isso, os oposicionistas não poderiam explorar, por exemplo, a famosa expressão “relaxa e goza”, da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, durante o auge do caos aéreo. A restrição acabou rejeitada pelos parlamentares.

Indignação é só virtual

A internet inaugurou uma nova era: a que permite fazer de tudo sem sair de casa, apenas com um toque no mouse. É assim na hora de fazer compras, conhecer pessoas, criar empresas, fechar negócios e, também, na política. Num país marcado por escândalos nas diversas esferas do Poder, é tarefa fácil encontrar sites, comunidades e blogs de gente que quer protestar. Tudo sem sequer colocar o pé na rua.

A rede mundial de computadores permitiu que mais gente tenha acesso ao noticiário político. E, como é um meio de comunicação interativo, abre espaço para manifestações variadas, das sérias às irônicas. A crise que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), impulsionou esse movimento, com a criação de comunidades no Orkut, de blogs e páginas no Twitter.

DEM afoito por decisão tucana

O DEM está insatisfeito com o ritmo do PSDB para definir o candidato a presidente da República no ano que vem e a estratégia da campanha eleitoral. A pressão tem sido feita sobre os presidenciáveis tucanos, os governadores de Minas, Aécio Neves e de São Paulo, José Serra. A maior reclamação é de que a oposição estaria perdendo terreno, enquanto o presidente Lula se ocuparia pessoalmente de costurar alianças para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusada de transformar em pré-campanha a agenda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dia depois de almoçar com Aécio, no Palácio das Mangabeiras, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), fixou o início de agosto como data limite para a oposição colocar o bloco na rua.

Boletim médico: Alencar passa bem

Um dia após passar por uma cirurgia delicada para desobstrução intestinal e retirada de dez tumores, o vice-presidente José Alencar já estava brincando, ontem, com seus médicos e assessores que o visitam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês. Segundo os médicos que o operaram, seu quadro clínico é estável e ele é alimentado por meio de sonda. No último boletim médico divulgado, consta que o paciente “está evoluindo de maneira satisfatória”. A previsão é que Alencar deixe a UTI hoje ou amanhã e ainda neste fim de semana ele deverá receber uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Clonagem criminosa

Equipes “clonadas” dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal obrigaram o Ministério da Saúde a suspender, no primeiro semestre do ano, pelo menos R$ 35,9 milhões que seriam destinados à atenção básica em 2.922 municípios brasileiros. O cadastro das equipes — feito pelas prefeituras — incluía nomes repetidos, pessoas trabalhando no mesmo horário em cidades diferentes e até de profissionais que já não atuam mais na unidade. A identificação das irregularidades, segundo o ministério, é feita mensalmente por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

O aparelhamento das agências

Desde que foram criadas, as agências reguladoras tornaram-se alvo de cobiça dos diferentes partidos políticos e do governo, que tenta ampliar seu domínio nas diretorias e não mais submeter-se ao tempo de mandato dos diretores. A atratividade desses órgãos tem razão de ser. Orçamentos milionários, viagens sem fim e uma grande quantidade de mordomias e gratificações. Nesta segunda reportagem sobre os custos das agências para os cofres públicos, o Correio fez um levantamento nos pagamentos realizados desde 2005 com “gratificações por exercício de funções”.

Dividir para colher depois

O governo federal pretende, até o fim de 2010, licitar dois milhões de hectares de florestas para empresas interessadas em explorar os recursos da região de forma sustentável. A extensão da área é pequena diante da estimativa de que 67,4 milhões de hectares na Amazônia serão regularizados a partir da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado.

A nova legislação, com base na chamada MP da Amazônia, recebeu críticas de ambientalistas que viram na lei uma forma de regularizar a invasão de grileiros na região. “Era necessário alguma medida para resolver o caos fundiário na Amazônia. Acabou sendo um mal necessário”, avalia o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel. Até agora, 1,4 mil posseiros já se cadastraram para ter as terras regularizadas.

R$ 5 bi esquecidos

Mesmo diante da enorme carência por água tratada, esgoto e coleta de lixo no país, o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saneamento básico não é usado. Este ano, engordado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FGTS reservou R$ 4,5 bilhões para o setor, além de R$ 1 bilhão para o transporte urbano. Mas, até o momento, a retirada é zero para transporte urbano e o desembolso para saneamento é de somente R$ 253 milhões, o equivalente a cerca de 5% dos recursos disponíveis. Os dados são da Caixa Econômica Federal. Em todo o país, 48,7% das residências não têm rede de esgoto e 16,7% não têm água tratada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

O vice-presidente de Governo e Loterias da Caixa, Moreira Franco, está preocupado com a situação. “É um problema que mobiliza o FGTS e o Ministério das Cidades a buscar caminhos para melhorar as aplicações”, declarou. Ele reconhece que o desenvolvimento de projetos nessa área é geralmente demorado, mas ressalta que é alto o grau de politização na gestão das empresas de saneamento, a maioria vinculada a governos estaduais.

Ricos mantêm fatia de poder

Os países emergentes ficaram decepcionados com um dos resultados da reunião de cúpula do G-8: a resposta negativa do grupo dos países ricos para a demanda de incorporação de Brasil, Índia, China, México e África do Sul (o G-5), além do Egito, que formariam um foro mais representativo, o G-14, grupo que surgiria da fusão dos países mais industrializados com os principais emergentes. Sem obter o objetivo, os líderes emergentes passaram a valorizar o G-20.

Forte demissão nas confecções

A indústria do vestuário sentiu o baque da perda de mercado para países emergentes e da ininterrupta desvalorização do dólar frente ao real, que somente nos últimos seis meses perdeu 13,1% do valor de compra. Até maio, as baixas nesse setor refletiram em demissões de 10% em todo segmento produtivo quando comparado com o estoque de trabalhadores contratados em igual período de 2008.

Servidor aprova a divulgação parcial de salários

Da forma como as informações sobre os gastos com pessoal dos Três Poderes serão disponibilizadas na internet — de acordo com ferramenta embutida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 — entidades ligadas ao funcionalismo e o próprio relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), acreditam que o direito à privacidade e ao sigilo estarão garantidos e a transparência, preservada. O texto da LDO, aprovado na quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento, determina que todos os órgãos ofereçam acesso público a outros tantos custos que envolvam custeio, compras e pagamentos de serviços terceirizados, além da folha de salários.

Estado de S. Paulo

Documento de fundação derruba versão de Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse aos senadores em plenário, na quinta-feira, que não tem “nenhuma responsabilidade administrativa” na fundação que leva o seu nome, sediada em São Luís. O parlamentar omitiu informações dos colegas. O Estado obteve o estatuto da Fundação José Sarney. O documento contradiz o que ele afirmou em sessão do Senado, cujas falas são registradas nas notas taquigráficas.

Em meio a escândalo, aliados fazem festa

Apesar de estar no centro do mais novo escândalo envolvendo o seu fundador e presidente vitalício, a Fundação José Sarney está em festa. Desde o início do mês, o histórico Convento das Mercês, sede da fundação, abriga o Maranhão Vale Festejar, festival de quadrilhas idealizado pela governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), em que se apresentam diversos grupos de bumba-meu-boi.

Senador usa jornal da família para se defender

O envolvimento do senador José Sarney (PMDB-AP) com a crise no Senado passa longe do noticiário do jornal da família, no Maranhão. Nas páginas de O Estado do Maranhão, fundado pelo próprio Sarney, só há espaço para as respostas do senador às denúncias que vem enfrentando e para a agenda positiva encampada por ele para tentar escapar da crise.

Virgílio aciona procuradoria para investigar desvio no MA

Por solicitação formal do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), o Ministério Público Federal deverá apurar o desvio de parte do R$ 1,3 milhão de patrocínio da Petrobrás à Fundação José Sarney, conforme reportagem publicada pelo Estado na quinta-feira. O líder tucano protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação contra o diretor da fundação, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho. O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), presidente e fundador da entidade, não é citado no documento, mas o tucano pede a responsabilização de “outros possíveis envolvidos na apropriação de recursos públicos”.

Lula: ”Senadores são inquadráveis”

O presidente Lula disse ontem, em Áquila, na Itália, que os senadores são “inquadráveis”, ou seja, não podem ser enquadrados, ao se referir à decisão de José Sarney de instalar a CPI da Petrobrás, para amenizar a tensão no Senado, e à posição do PT pró-afastamento de Sarney. “Acho engraçada a ideia de que um presidente enquadre o Senado. Os senadores são ?inquadráveis?. Têm mandato de oito anos, eu tenho quatro.”

PF já identifica crime nos atos secretos do Senado

Um mês depois da revelação da existência de atos secretos no Senado, o cerco se fechou ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, apadrinhado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). A Polícia Federal já identificou, em análise preliminar, pelo menos um crime na edição dos boletins sigilosos: a inserção de dados públicos falsos no sistema de informação da Casa. A pena, em caso de condenação, varia entre de 2 a 12 anos de prisão.

A PF suspeita ainda de formação de quadrilha e busca elementos nesse sentido. Outra missão estabelecida pela polícia é encontrar funcionários fantasmas entre as nomeações secretas e, em cima disso, detectar se houve desvio de salários dentro do Senado envolvendo essas pessoas.

”Tropa de choque” domina conselho para livrar Sarney

Para impedir qualquer investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cúpula do PMDB e os partidos da base aliada indicaram parlamentares da chamada “tropa de choque” para integrar o Conselho de Ética da Casa. A estratégia é arquivar a representação do PSOL contra Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ex-presidente da Casa, para que sejam investigados os 663 atos secretos baixados nos últimos 14 anos, que beneficiaram correligionários e parentes dos dois senadores.

”O Exército é o mesmo de antes, apenas se adapta”

Com experiências em missões complexas no exterior, o general Mário Lúcio Araujo, responsável pela logística da expedição de buscas de corpos de guerrilheiros do Araguaia, recebeu muitos avisos de que entraria num novo campo minado no Pará. Ele evita polêmicas ideológicas e prefere não fazer comentários de um episódio que marcou em definitivo a vida de uma geração de militares. A todo momento, um batalhão de jornalistas e representantes de entidades políticas e sociais quer ouvir dele, um oficial formado no pós-guerrilha, precisamente em 1977, a opinião sobre o conflito no Bico do Papagaio.

Mateiro lendário ajudará nas buscas no Araguaia

O camponês José Lima de Araújo, o Zé Catingueiro, um dos lendários mateiros do Exército durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975), se dispôs a ajudar a expedição de busca de corpos de pessoas envolvidas no conflito. Por meio de ativistas da área de direitos humanos, ele disse que dará informações que podem ajudar nos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de especialistas.

Parecer do Ibama rejeita licença para obra do PAC

Um parecer técnico de 177 páginas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provocou alvoroço entre os gestores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao rejeitar licença ambiental para a reconstrução da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Com 405 quilômetros de extensão, a obra é um dos focos de discórdia entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), a “mãe do PAC”, e Carlos Minc (Meio Ambiente), que teme os danos ecológicos da obra.

Brasil prepara nova aviação de patrulha do mar

De olho na vigilância dos tesouros do mar territorial brasileiro a aviação especializada na defesa oceânica vai mudar, muito, a partir de 2010. Com nove novas aeronaves P-3Br, convertidas a partir de um lote de doze, o grupo especializado da Força Aérea vai levar a observação oceânica até o limite da África, expandindo consideravelmente a capacidade de busca e resgate. A área de cobertura de segurança sob responsabilidade do País é de cerca de 6 milhões de quilômetros quadrados sobre o Atlântico.

Para analistas, lei eleitoral é casuísta

Votado sob a bandeira da modernização diante do avanço da internet, o projeto de lei que altera as regras eleitorais, aprovado esta semana pela Câmara, acabou mascarando medidas que beneficiam e aliviam a fiscalização dos partidos e da classe política. Esta é a avaliação de entidades da sociedade civil e especialistas que, apesar de reconhecerem a existência de aspectos positivos na proposta, enxergam uma janela para alterar de forma casuística as regras do processo eleitoral.

Municípios gastam mais com Legislativo e menos no social

Uma explosão nos gastos per capita com Câmaras Municipais e redução nas taxas de evasão escolar e mortalidade infantil marcam o quadro das cidades brasileiras de 2002 a 2007 traçado pelo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), cuja edição 2007 está sendo lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O indicador mostra que no mesmo período as prefeituras reduziram dívidas e economizaram mais para pagá-las, mas gastaram menos em educação e saúde e cortaram investimentos. Houve ainda nas cidades aumento da proporção de professores com nível universitário e recuo nas matrículas no ensino fundamental.

Alencar reage bem e pode deixar hoje a UTI

O presidente em exercício, José Alencar, pode ser transferido hoje da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês para a unidade semi-intensiva. De acordo com os médicos que tratam de Alencar, a previsão é de que ele receba alta daqui a uma semana.

Internado no hospital desde quinta-feira, ele se submeteu à sua 14ª cirurgia na luta contra o câncer. Na manhã de ontem, Alencar estava bem disposto e acordado, segundo o seu chefe de gabinete, Adriano Silva. Pediu para ver TV e checar as notícias sobre o seu estado de saúde.

MST invade área pela 6ª vez em PE

O Movimento dos Sem-Terra (MST) reocupou ontem, pela nona vez em seis anos, a Fazenda Jabuticaba, no município de São Joaquim do Monte, no agreste de Pernambuco. A área foi palco, em fevereiro deste ano, do assassinato de quatro seguranças da propriedade por sem-terra.

Anteontem, as famílias já haviam reocupado a Fazenda Papagaio, em São Caetano, também no agreste. Neste ano, já são 16 as ocupações e reocupações de terra realizadas pelo MST em todo o Estado.

Deputado aciona STF e garante nova CPI

Dada como enterrada, a CPI da Aneel, destinada a investigar os critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica nos reajustes de tarifas de energia, sairá do papel. Com todos os representantes confirmados – por indicação dos líderes ou por nomeação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) -, o presidente da CPI, Eduardo Da Fonte (PP-PE) abre os trabalhos na terça-feira. Em junho, PMDB, PT, PTB, PSDB, DEM, PPS e PR haviam pedido a retirada dos seus indicados. Da Fonte acionou ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) e a CPI acabou sendo ressuscitada.

Em RO, sai o primeiro título pela internet

É de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, o primeiro eleitor brasileiro a utilizar o sistema de solicitação de título eleitoral pela internet, que começou a ser adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano. O eleitor José Amarildo Alves Ruiz fez o pré-atendimento através do programa Título Net, lançado pela Justiça Eleitoral na semana passada. Depois, Ruiz compareceu à 1ª Zona Eleitoral de Rondônia para completar o atendimento, iniciado pela rede mundial de computadores, e finalmente retirar o seu documento. Rondônia foi o primeiro Estado a disponibilizar o serviço para a sua população.

Ex-deputado morre de AVC em Salvador

O ex-deputado federal Mário Lima morreu ontem no Hospital Aliança, em Salvador, aos 74 anos. Ele havia sido internado, na quinta-feira, vítima de um acidente vascular cerebral. O enterro está marcado para as 15 horas de hoje, no Cemitério Jardim da Saudade. Fundador do primeiro sindicato de petroleiros do País, nos anos 50, na Bahia, ele foi eleito pela primeira vez em 1962, pelo PSB. Teve o mandato cassado em 1964. Em 1986, foi eleito para mais um mandato, pelo PMDB. De volta à Bahia, foi candidato a vice-prefeito de Salvador, na chapa de Lídice da Mata (PSB) e presidiu o Sindicato dos Petroleiros.

O Globo

Multa à Petrobras derruba a secretária da Receita Federal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu demitir a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e já comunicou isso a ela, numa conversa esta semana, informa Jorge Bastos Moreno. Mantega ficou muito irritado desde que O Globo revelou, em maio, que a Receita investigava a Petrobras – depois multada – num processo que acelerou as articulações para a criação da CPI da Petrobras no Senado. Além de, como superior hierárquico, não ter sido informado de que a Receita aplicara punição milionária à maior empresa do país, Mantega ainda ficou em situação desconfortável por ser membro do Conselho de Administração da Petrobras. O novo secretário da Receita vai ser escolhido pelo secretário-executivo do ministério, Nelson Machado, que já vem comandando informalmente a Receita. Lina Vieira, a primeira mulher a comandar a Receita, ficou apenas 11 meses no cargo, o menor tempo de permanência de um secretário. Sua passagem também foi marcada por forte queda de arrecadação.

Ministro da Saúde critica o corporativismo

O ministro José Temporão reagiu aos sindicatos que são contra o projeto de modernização da rede de saúde: “Hoje, o sistema está privatizado por interesses corporativos.” O projeto é do governo, mas enfrenta a resistência do PT.

Minc apoia proibição de asfaltar estrada

O Ministério dos Transportes determinou que o Dnit recorra à Justiça contra a decisão do Ibama de negar licença para pavimentar a BR entre Porto Velho e Manaus, obra do PAC. Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu o Ibama.