Folha de S. Paulo

PT isola Mercadante e deve votar para livrar Sarney no conselho

Após idas e vindas, o PT deve dar hoje os três votos que faltam para arquivar definitivamente as 11 representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. A decisão deixa isolado o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), que defende que pelo menos um processo, referente à suposta participação do presidente do Senado em atos secretos, seja aberto. Ontem, Mercadante ameaçou renunciar ao cargo de líder. O PT tem três representantes no conselho: Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM). Ideli e Delcídio fazem parte da ala pró-Sarney da bancada petista e sempre fizeram pressão pelo arquivamento das denúncias.

Lina vê “pedido descabido” de Dilma e detalha reunião

Em um depoimento de cinco horas ontem no Senado, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou que foi chamada para um encontro com Dilma Rousseff e classificou o pedido da ministra para agilizar a investigação do fisco sobre a família de José Sarney (PMDB-AP) como “ingerência desnecessária e descabida”. A ex-secretária não levou provas nem forneceu a data da audiência. “Não mudo a verdade no grito. Nem preciso de agenda para dizer a verdade. A mentira não faz parte de minha biografia”, disse. Anteontem, o presidente Lula havia desafiado Lina a mostrar sua agenda. A ex-secretária acrescentou vários detalhes à descrição do encontro, que revelou em entrevista à Folha publicada no dia 9, e aceitou uma acareação com a ministra da Casa Civil, que nega a reunião.

Lina tem perfil “técnico” e fama de ser “durona”

Indicada para chefiar a Receita Federal pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, Lina Maria Vieira assumiu o cargo em 31 de julho do ano passado, em substituição a Jorge Rachid. Funcionária de carreira, agradou ao governo com seu perfil “técnico” e fama de “durona”. Sem filiação partidária, foi elogiada no Rio Grande do Norte quando, como secretária, dobrou a arrecadação. Teve, porém, embates com o setor empresarial. Mãe de três filhos, um deles o comediante Mução, que faz sucesso no Nordeste, é reservada e não costuma frequentar eventos sociais. Advogada especializada em direito tributário, iniciou uma mudança na cúpula do fisco, até ser demitida pelo ministro Guido Mantega em julho.

Base intimida Lina com ameaças veladas

Em vez de tentar desqualificar Lina Maria Vieira, a tropa de choque governista no Senado adotou uma tática de controle de danos. Pôs em segundo plano a existência do encontro no Planalto e procurou arrancar, por meio de ameaças veladas, declarações da ex-secretária da Receita de que não sofreu pressões da ministra da Casa Civil para engavetar auditorias nos negócios da família Sarney. A estratégia começou antes do depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lina afirmou a tucanos ter recebido nos últimos dias recados de que seria alvo de processo por crime de prevaricação -quando o servidor sabe de irregularidades e não denuncia. Ontem, a estratégia teve continuidade. Os questionamentos de governistas tinham insinuações de que, se ela recebeu da ministra pedido para beneficiar a família Sarney, cometeu crime por omissão. “A sra. entende que incorreu em prevaricação por não ter levado [o pedido] a seu superior?”, disse Almeida Lima (PMDB-SE).

Lula compara Sarney a Getúlio e volta a criticar “denuncismo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o “oba-oba do denuncismo”. Declarou que “o Senado tem instrumentos” para conduzir a crise e, ao defender o senador José Sarney (PMDB-AP), disse que “é menos do que apoiar um homem, é apoiar a instituição”. Ele comparou Sarney a ex-presidentes que não concluíram o mandato, como Fernando Collor (cujo afastamento Lula defendeu em 1992), Getúlio Vargas e João Goulart. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Lula pediu uma investigação justa e um julgamento correto para Sarney. “Se a pessoa for condenada, se condena. O que não quero é esse oba-oba do denuncismo”, afirmou.

“Leio pouco porque me dá sono”, diz Lula

Nas horas de folga, o presidente Lula diz que lê pouco, porque lhe dá sono, e vê muita “bobagem” na televisão, segundo declarou ontem. Disse ter um “corpinho elegante”, mas reclamou de ter de ir à praia escondido para escapar de fotos. “Eu agora estou lendo o novo livro do Chico [Buarque], “Leite Derramado”. Passo um pouco da noite lendo, eu não consigo ler muitas páginas por dia, dá sono. E vejo televisão, quanto mais bobagem, melhor para mim. Eu quero é limpar a cabeça”, afirmou à rádio Tupi do Rio. Lula reclamou que “falta liberdade individual” na Presidência. “Nunca, nunca botei o pé na areia de Copacabana. Eu, para ir agora a uma praia, eu tenho que ir escondido. Está certo que eu tenho um corpinho elegante, mas a imprensa fica tirando fotografia a toda hora.”

Em sessão, Mercadante ataca Serra, que critica líder do PT

No depoimento da ex-secretária da Receita Lina Vieira, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), acusou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de incluir em seu currículo cursos que não fez.
Em resposta, Serra afirmou que “Mercadante é um conhecido mitômano” e acusou o senador de “ter falsificado” seu próprio currículo ao se declarar doutor pela Unicamp. A discussão começou quando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) citou o imbróglio acerca do currículo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Dilma é acusada pela oposição de ter colocado informações falsas em seu currículo, o que ela nega. Até a metade deste ano, o currículo exibido no site da Casa Civil registrava a informação de que ela tinha mestrado pela Unicamp, o que foi negado pela instituição. A ministra chegou a fazer os créditos, mas não apresentou a dissertação.

FGV defende indicação política no Senado

Relatório apresentado ontem pela FGV (Fundação Getulio Vargas) para reforma administrativa do Senado sugere cortes de pessoal que privilegiam funcionários comissionados (indicados por políticos) em detrimento de servidores concursados. A promessa é reduzir em R$ 376,4 milhões os custos administrativos da Casa. “O Senado é uma casa política. A lógica dela não é de organizações do Executivo. Na composição dos gabinetes prevalecem as atividades levadas a efeito de funcionários de confiança dos senadores”, afirmou Bianor Cavalcanti, consultor responsável pelo relatório.

Base derruba requerimentos da oposição

Fracassou o plano dos senadores do PSDB e do DEM de usar a CPI da Petrobras para ouvir outra vez a ex-chefe da Receita Federal Lina Vieira. Os governistas rejeitaram ontem 60 requerimentos polêmicos na CPI, entre eles os que convocavam Lina para falar da alteração contábil que permitiu a Petrobras economizar em pagamentos de impostos. Ontem, a base rejeitou também pedidos para ouvir petistas da Bahia e diretores da Camargo Corrêa, além de remessa dos documentos referentes a convênios da Petrobras com a Fundação Sarney.

Gil diz que pode ser vice na chapa de Marina em 2010

O cantor e compositor Gilberto Gil disse anteontem no Rio, que, se convidado, pode aceitar ser vice na eventual candidatura de Marina Silva (PT-AC) à Presidência pelo PV. “Uai! Claro que existe possibilidade de dizer sim. Existe possibilidade de dizer não, existe possibilidade de tudo. Mas só quero dizer a ela, se ela me convidar”, disse o ex-ministro da Cultura, durante aula magna aos alunos da Universidade Estácio de Sá, no Rio.
Segundo ele, os dois conversaram por telefone sobre a candidatura da senadora há cerca de uma semana. “Ela quer conversar comigo. Quer falar sobre candidatura, sobre o partido, sobre o PV, a transferência dela para o PV, sobre ela ser candidata propriamente”, disse.

Polícia Federal indicia auxiliar direta de Yeda

Assessora direta da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), Walna Vilarins Menezes foi indiciada ontem pela Polícia Federal sob acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Também citada em ação do Ministério Público Federal por improbidade administrativa, Walna é acusada de favorecer empresas em licitações.
Segundo a PF, o suposto envolvimento de Walna foi indicado em conversa telefônica entre a empresária Neide Bernardes e o dono da Magna Engenharia, Edgar Cândia -com quem Walna teve um encontro em abril do ano passado.

Kassab nega, mas aliados articulam sua candidatura

Embora o democrata negue a disposição de concorrer, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), admitiu a hipótese de apoiar a candidatura do prefeito de São Paulo e aliado, Gilberto Kassab (DEM), ao governo do Estado no ano que vem. Numa reunião com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vereadores e presidentes de partidos aliados, Dr. Hélio apontou o nome de Kassab como sendo capaz de debilitar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

A pedido do MST, governo atualiza índices

Ao responder à pauta de reivindicações do MST, acampado com 3.000 sem-terra em Brasília, o governo federal prometeu atualizar em 15 dias os índices agropecuários usados para medir a produtividade de fazendas passíveis de desapropriação para a reforma agrária. O presidente Lula autorizou o anúncio em reunião com ministros anteontem. O MST comemorou como uma vitória e os ruralistas protestaram. Na prática, caso esses números sejam mesmo atualizados, o proprietário rural terá de produzir mais para evitar que seu imóvel seja desapropriado.

O Estado de S. Paulo

Lina diz que Dilma fez pedido ”incabível”

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira reafirmou ontem, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no final de 2008, e recebeu pedido para “agilizar” a fiscalização sobre Fernando Sarney, principal administrador das empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). É “incabível”, declarou. Lina voltou a dizer que Erenice Guerra, secretária executiva da Casa Civil, foi à Receita avisar que Dilma queria vê-la. Deu mais detalhes sobre o encontro no Palácio do Planalto, como o nome do motorista que a levou ao local e do assessor que a ajudou na pesquisa, em computador da Receita, após a audiência com a ministra.

Planalto avalia que ministra foi fortalecida

O governo comemorou ontem o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lina não só não conseguiu provar que se encontrou com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no fim de 2008, como demonstrou fragilidade em suas afirmações. Auxiliares do presidente disseram ao Estado que Lina “amarelou” diante dos senadores. Antes de embarcar de volta do Rio para Brasília, na noite de ontem, Lula chegou a comentar com interlocutores que a ex-secretária da Receita recuou, pois não se lembrava nem mesmo a data do encontro no qual Dilma teria pedido a ela que “agilizasse” a investigação do Fisco nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Mercadante pode deixar liderança do PT com crise

O governo e o PMDB devem ser bem-sucedidos hoje, na articulação para livrar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, mas a operação política pode custar ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) o cargo de líder do PT. Pressionado pelo Palácio do Planalto, pela cúpula do PMDB e pela direção do PT a preencher as duas vagas de titular do conselho com representantes do bloco governista favoráveis a Sarney, Mercadante recusou-se a fazer o “serviço” e pôs o cargo à disposição. “Esse tipo de coisa eu não faço. Se for para fazer, que seja com outro líder”, disse Mercadante ao presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), no fim da tarde de ontem. Àquela altura, ele já havia recebido dois ofícios solicitando a indicação para o conselho do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Defender senador é ”apoiar instituição”, alega Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a defender o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao dizer que o parlamentar, até o momento, tomou as “medidas certas” em relação à crise no Legislativo e que não se pode levar a sério “o oba-oba do denuncismo”. Em entrevista à Rádio Tupi AM, do Rio, Lula explicou a sua posição, ao frisar que defende a “instituição”. “Então você fala, bom, Lula, por que você apoia o Sarney? É menos do que apoiar um homem, é apoiar a instituição. Você não pode a cada vez que alguém fizer uma denúncia ao (governador) Sérgio Cabral (PMDB-RJ), você tirar o Sérgio, ou tirar o (prefeito do Rio) Eduardo Paes (PMDB)”, afirmou. “Defendo que haja um processo justo de investigação, uma apuração correta, depois se faça um julgamento correto. Se a pessoa for culpada, paga pelo crime que cometeu.”

MP que socorre municípios ganha ”contrabandos”

Com contrabandos que alteram de política ambiental à renegociação de dívidas com a União, passando por isenção de contribuição previdenciária e outros diversos assuntos, a Câmara aprovou ontem o texto básico da medida provisória 462 na versão do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), líder do PR. Pontos polêmicos da proposta ainda serão votados na sessão de hoje. A MP foi editada originalmente pelo governo para socorrer as prefeituras com dificuldade de caixa por conta da diminuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela crise financeira internacional.

Procurador rebate ”frases de efeito” de Mendes

“Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário”, declarou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao rebater pesadas críticas lançadas ao Ministério Público pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nenhuma é a utilidade de se estabelecer competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário.” Para Gurgel, “críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração”. O chefe do Ministério Público Federal afirmou, em nota, que “não falta ao respeito que qualquer autoridade pública deve às instituições”.

O Globo

Ex-secretária confirma reunião e aceita acareação com Dilma

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ter recebido da ministra Dilma Rousseff pedido para agilizar a investigação do Fisco sobre empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Entendi como ingerência desnecessária e descabida”, disse Lina. A ex-secretária repetiu a versão de que o pedido teria sido feito por Dilma num encontro no fim de 2008 – a oposicionistas, teria dito que foi em 19 de dezembro. A oposição quer uma acareação entre Lina e Dilma, e a ex-secretária disse que aceita. Lina não apresentou provas de que o encontro teria ocorrido e alfinetou o presidente Lula: “Não preciso de agenda para dizer a verdade.” A ministra, que nega o pedido e o encontro, evitou aparições públicas – embora o Ministério das Cidades tenha informado que ela inaugurara obras do PAC com Lula no Rio. Na CPI da Petrobras, os governistas rejeitaram 68 requerimentos para convocar autoridades – inclusive Lina Vieira.

Fazenda se desmente sobre ida de Erenice ao ministério

Um dia após informar que Erenice Guerra, secretária-executiva da ministra Dilma, estivera várias vezes, no fim do ano passado, no prédio do Ministério da Fazenda, onde funciona o gabinete da Receita Federal, a mesma assessoria de imprensa da pasta divulgou nota desmentindo o que dissera na véspera, alegando que ainda não tem um levantamento completo. Fontes do serviço de segurança do prédio afirmam que ninguém entra ou sai do Ministério da Fazenda sem que isso seja registrado pelas câmeras instaladas na entrada da portaria privativa do ministro e no hall.

Serra, de volta à oposição

Na guerra de versões sobre o suposto encontro de Dilma e Lina, 2010 entrou em pauta. O líder do PT, A1oizio Mercadante, disse que o pré-candidato tucano, José Serra, assim como Dilma, deu informação falsa sobre seus diplomas. Serra rebateu chamando Mercadante de mitômano e especialista em dossiês.

Gas e Fard, as novas legendas

A CCJ foi palco de novo bate-boca entre governo e oposição. Flexa Ribeiro (PSDB) chamou os governistas de Fard – Forças Armadas da Dilma. Aloizio Mercadante (PT) disse que elas combatiam o Gas – Grupo de Assalto do (José) Serra. Almeida Lima (PMDB) acusou os oposicionistas de serem “trombadinhas do poder”.

Remédios só fora do alcance de clientes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou ontem que os comprimidos que hoje ficam à disposição dos clientes em prateleiras só poderão ser vendidos atrás do balcão, com acesso restrito aos funcionários das farmácias. Só os produtos fitoterápicos, que não precisam de receita, foram excluídos da nova regra. As farmácias têm seis meses para se adaptar.

ANJ denuncia 31 agressões à imprensa

Na comemoração de seus 30 anos, a Associação Nacional de Jornais denunciou 31 casos de violação à liberdade de imprensa no país. “A liberdade de expressão, mais do que um direito dos jornais, é um direito do cidadão”, disse a presidente da ANJ, Judith Brito.

Só 0,5% do PIB vai para os transportes

Enquanto a população mais do que dobrou desde 1970, o país reduziu de 1,8% para 0,5% do PIB os investimentos em transporte e trocou ferrovias por rodovias, como mostra a série de 40 anos do caderno de Economia.

Correio Braziliense

Furacão Lina dura 5 horas

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou ontem, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que recebeu um pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para “agilizar” uma investigação sobre a família Sarney. Em cerca de cinco horas de depoimento, ela não apresentou provas do encontro entre as duas nem do suposto pleito. Resultado: tanto oposição quanto o governo cantaram vitória. Os oposicionistas afirmam que conseguiram desgastar um pouco mais a imagem da candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial. Já os aliados de Lula dão como certo o encerramento do caso. Por falta de combustível para alimentar a polêmica. “Ela disse que foi várias vezes ao Palácio do Planalto, que não se sentiu pressionada pela ministra e, para completar, lembrou que a Justiça Federal já havia pedido celeridade nas investigações”, disse o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), destacando os trechos do depoimento de Lina que seriam favoráveis ao governo. Nos discursos em público, os oposicionistas manterão a cobrança por um esclarecimento das divergências entre as protagonistas do embate. Nos bastidores, no entanto, tucanos e democratas reconhecem que não têm fôlego a fim de manter o caso no noticiário.

Governo antecipou respostas

Desde a noite de segunda-feira que a base aliada tinha certeza que não haveria surpresas no depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) havia conversado com o marido de Lina, Alexandre Firmino, que garantiu que sua mulher apenas iria reiterar o que dissera na entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. No encontro com Garibaldi, Firmino antecipou que Lina se recusaria a falar sobre a Petrobras e a mudança de sistema que permitiu à empresa pagar menos imposto. A preocupação maior da ex-secretária era com a própria carreira. Ela não queria se expor a um processo por prevaricação ou algo parecido. Realmente, na sessão, a ex-secretária se negou a responder sobre a estatal ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o mais agressivo da base governista. Nervosas e tentando tirar o máximo de proveito possível da sessão, oposição e base aliada se estranharam e se enrolaram em alguns momentos.

PT promete absolver Sarney no conselho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está a um passo de se tornar um dos maiores beneficiários da demonstração de apoio do PMDB à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, ontem, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for seguida a recomendação do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), os petistas vão votar hoje a favor de Sarney no Conselho de Ética da Casa. “Eu defendo que o PT vote pelo arquivamento por conta de uma questão fundamental: a oposição transformou esse assunto em luta política. Quer fazer com o Sarney o que fez com Renan Calheiros há dois anos. Não verificamos ânimo para uma investigação séria. Maior prova disso foi a sessão da CCJ(1). Muito longe de trabalhar pelo esclarecimento, estava se tentando o tempo todo colar a versão de que a ministra Dilma mentiu. Eles querem levar esse lengalenga até o ano que vem”, disse Berzoini ao Correio.

Jornal do Brasil

Sexo em risco

Estudo do Ministério da Saúde mostra que mais de 10 milhões de brasileiros já apresentaram algum sintoma de doenças sexualmente transmissíveis, conhecidas como DSTs. Enquanto 99% das mulheres procuraram tratamento com um médico, um em cada quatro homens recorreu a farmácias para automedieação. Segundo a pesquisa, os homens têm 31,2% mais risco de ter DSTs do que as mulheres.

Lina Vieira depõe contra Dilma sem provas no Senado

A ex-secretária da Receita Lina Vieira reafirmou, no Senado, a acusação de que a ministra Dilma Rousseff pediu para agilizar as investigações sobre Fernando Sarney, mas admitiu que não houve pedido para direcionar as apurações. Lina disse não ter provas do encontro.

Remédios ficarão atrás do balcão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu as farmácias de deixarem qualquer medicamento ao alcance do consumidor. Também não poderão vender produtos sem vinculação com saúde. A Anvisa deu seis meses para adaptação às novas regras.