Folha de S. Paulo

Por Serra, PSDB se une a PT no Congresso

Objeto de preocupação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a proposta de reajuste de aposentadorias produziu uma aliança tácita entre PSDB e PT no Congresso e rachou a oposição.

Com medo de herdar um profundo deficit da Previdência num eventual governo Serra, o PSDB trabalha, discretamente, para evitar a votação da proposta que aplica a todas as faixas de aposentadoria do INSS o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.

Numa reunião em São Paulo, os líderes na Câmara do PSDB, José Aníbal, e do PT, Cândido Vaccarezza, e o presidente da Casa, Michel Temer, traçaram um acordo para evitar que projeto fosse levado à votação.

Aliados do PSDB, PPS e DEM pregam, no entanto, voto em favor do projeto -de autoria do senador petista Paulo Paim (RS)-, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma o ônus do veto.

Lula atende a ruralistas e adia o prazo para recuperar matas

Nas discussões sobre as mudanças no Código Florestal, os ruralistas venceram a queda de braço contra os ambientalistas, e o presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.

Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na segunda, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Brasil reduzirá até 39% de gases-estufa

O Brasil saiu da retranca. Após semanas de uma guerra interna no governo, o país anunciou ontem que reduzirá de 36,1% a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. O compromisso será apresentado na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

Trata-se de um desvio de até 1,052 bilhão de toneladas de CO2 em relação ao cenário tendencial para 2020, que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas. Em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de 15%.

Marina evita atrelar apoio do PSOL à vice

Um dia depois de a Executiva Nacional do PSOL aprovar o início dos diálogos formais para uma aliança com os verdes em 2010, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou ontem que o apoio da sigla não está condicionado à indicação de nomes para a vice.

Marina comemorou o apoio do PSOL, mas disse que a vice “não está em discussão” agora. “Não estamos na fase de discutir essas questões. Eu mesma fiz um esforço muito grande para que o Guilherme Leal se filiasse ao PV”, disse Marina, referindo-se ao presidente da Natura. Leal é cogitado para o cargo desde que ela deixou o PT.

Cemitérios são novo foco das buscas aos mortos no Araguaia

Três novos locais de sepultamentos clandestinos de guerrilheiros estão apontados no relatório final do GTT (Grupo de Trabalho Tocantins), formado por militares e civis e criado pelo governo federal para buscar restos mortais de desaparecidos da guerrilha do Araguaia.

O GTT concluiu o relatório há duas semanas em Marabá (PA) e o entregou ao Ministério da Defesa. Os novos pontos não chegaram a ser escavados porque o grupo só foi informado sobre eles nos últimos dias do trabalho de campo.

Com o início da temporada de chuvas na região do Araguaia (sudeste do Pará, sul do Maranhão e norte de Tocantins), as escavações estão suspensas até março ou abril de 2010, quando inicia a estiagem.

Lula defende mais TVs para haver “menos monopólio”

O presidente Lula elogiou a pluralidade e a liberdade de imprensa, afirmando que ela contribui para a democracia no país. Lula participou da inauguração da nova sede da RedeTV!, em Osasco.

“Vou dizer uma coisa como cidadão brasileiro, não como presidente. Eu quero que outros canais sigam o mesmo caminho que vocês seguiram, porque quanto mais TV, quanto mais jornalismo, quanto mais programa cultural, quanto mais debate político, mais democracia nós vamos ter nesse país e menos monopólio”, disse.

PF prende acusados de enviar US$ 20 milhões para o exterior

A Polícia Federal prendeu no Rio nove pessoas acusadas de lavar e mandar para o exterior ao menos US$ 20 milhões nos últimos 14 anos.

Batizada de Sexta-Feira 13, a operação é resultado de investigação sobre o dinheiro obtido por duas quadrilhas especializadas em fraudar licitações na área da saúde -no Ministério da Saúde, no governo do Estado do Rio e em prefeituras fluminenses.

Voto de Mendes vê “crime comum” de Battisti

Com a missão de finalizar o julgamento da extradição do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deverá afirmar em seu voto que os assassinatos imputados ao italiano não tiveram caráter político, foram crimes comuns.

Mendes já sinalizou em sessões anteriores que acompanhará o relator do caso, Cezar Peluso, a favor da extradição do italiano, juntando-se a Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Eles formam uma maioria de cinco ministros a favor da extradição.

O Estado de S. Paulo

CPI do MST pode nem sair do papel

Passado quase um mês de sua criação, a CPI do MST não saiu do papel e corre o risco de se transformar em um fracasso antes mesmo de começar a funcionar. Apesar de a maioria dos líderes da Câmara e do Senado não ter indicado até agora os integrantes da comissão destinada a investigar irregularidades em ações do Movimento dos Sem-Terra, os partidos de oposição não parecem se importar com o atraso no início dos trabalhos. Existem hoje sete CPIs em atividade no Congresso, todas com funcionamento precário.

Na última semana, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), conversou com governistas para tentar fechar um acordo, pelo qual a oposição ficaria com um dos cargos de comando da CPI do MST, estipulando o prazo de 120 dias (quatro meses) para o funcionamento da comissão. “Não vamos fazer nenhum compromisso de tempo de funcionamento de CPI. Não fecho em 120 dias de jeito nenhum”, reage o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ao tomar conhecimento das negociações empreendidas pelo Senado.

TCU manda militante sem-terra devolver R$ 2,2 mi

Conhecido por comandar uma invasão de 500 sem-terra à Câmara dos Deputados em junho de 2006, o petista Bruno Maranhão foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

A decisão foi tomada na quarta-feira e publicada ontem no Diário Oficial. Esse dinheiro foi repassado há quatro anos pelo governo federal à Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), dirigida pelo petista, mas seu destino é um mistério. “É isso o que queremos saber: onde foi parar esse dinheiro”, diz Marinus Marsico, representante do Ministério Público junto ao TCU.

Igreja Universal ”concentra” seus deputados no PRB

Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) agrupou no PRB, em 2009, deputados federais que ajudou a eleger por outras legendas em 2006, inflando para oito parlamentares a bancada do partido na Câmara que disputará as eleições de 2010.

Com as transferências, a Igreja Universal deixa a postura anterior, de manter parlamentares em agremiações diferentes, para se concentrar em uma legenda. O presidente do partido, bispo Vitor Paulo dos Santos, não respondeu quando o Estado lhe perguntou se a igreja ajudou no crescimento, limitando-se a afirmar que o PRB é “indiferente” à opção religiosa dos filiados, mas pelo menos cinco dos novos deputados são da instituição. A estratégia é vista como arriscada. O PRB teve desempenho fraco em 2006 e poderia não garantir a reeleição de todos.

“A Universal resolveu concentrar todo mundo no PRB”, conta um parlamentar evangélico que prefere não ser identificado. “Mas não tem legenda lá, eles sempre ganharam por outros partidos.” Os novos deputados do PRB passaram por PMDB, PR, PAN e PSB. Mesmo tendo como seu filiado o vice-presidente José Alencar, o PRB elegeu em 2006 somente um deputado federal: Léo Vivas, da Universal do Rio de Janeiro.

Torós abre crise no Banco Central

Uma entrevista concedida pelo diretor de Política Monetária, Mário Torós, ao jornal Valor Econômico abriu uma crise no Banco Central (BC). Responsável pela administração de mais US$ 230 bilhões em reservas internacionais, e pelas operações no mercado de câmbio, Torós descreveu bastidores da atuação do BC durante a crise, nomes de bancos que sofreram saques e o ataque especulativo contra o real.

Torós já havia manifestado interesse em deixar o BC. Agora sua saída deverá ser apressada, segundo fontes de mercado. Segundo as fontes, Torós desrespeitou a hierarquia ao tratar de temas que dizem respeito ao presidente do banco, Henrique Meirelles, e revelou informações que não são públicas.

TSE fará recadastramento de 1 milhão de eleitores

Mais de 1 milhão de eleitores de 51 municípios brasileiros passarão por um processo obrigatório de recadastramento biométrico nos próximos meses. Com o novo sistema de identificação, feito por meio das digitais e da foto do eleitor, a Justiça Eleitoral pretende acabar com as possibilidades de uma pessoa votar no lugar da outra. A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o voto biométrico seja estendido para todo o eleitorado do País até 2016.

O sistema de identificação pelas digitais do eleitor na hora do voto foi testado na eleição municipal do ano passado. De acordo com juízes eleitorais de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS), a experiência foi um sucesso e atingiu seu objetivo principal, que é impedir a fraude na hora do voto. Além das três cidades, Búzios também já passou pelo processo neste ano. Os eleitores dos 51 municípios selecionados deverão procurar a Justiça Eleitoral para fazer o recadastramento biométrico. Pelos cálculos do TSE, serão recadastrados 1.132.667 eleitores.

TRE quer mudar a seção de 1,6 milhão de paulistas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fixou a meta de convencer mais de 1,6 milhão de eleitores em todo o Estado de São Paulo a mudarem de seção eleitoral, num esforço para minimizar as filas no dia da eleição do ano que vem. O tribunal já iniciou há alguns meses um plano para realocar 219 mil eleitores somente na capital paulista e acabou estendendo a iniciativa ao interior do Estado.

Desde agosto, quando o TRE iniciou remanejamento, cerca de 30 mil paulistanos aceitaram fazer a mudança. Eles trocaram sessões onde havia um excedente de votantes inscritos por outras mais tranquilas e, portanto, menos sujeitas a filas na data do pleito. No interior, o plano é atingir 1,39 milhão de transferências.

STF manda juiz entregar arquivos da investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que encaminhe imediatamente à corte máxima do Judiciário cópia integral de documentos reservados que fazem parte do processo Satiagraha – investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A decisão é do ministro Eros Grau, que acolheu em caráter liminar reclamação do engenheiro Dório Ferman, braço direito de Dantas. O ministro ordenou “a produção das cópias das mídias, discos rígidos e pen drives apreendidos”.

Eros destacou que o STF, em habeas corpus, já deferiu liminar “para garantir aos pacientes daquele feito (Satiagraha) acesso aos elementos de prova”. O ministro observa que a corte “firmou jurisprudência no sentido de permitir o acesso amplo àqueles contra os quais são produzidos elementos de prova em procedimentos investigatórios”. Sustenta que a medida representa “a materialização das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”.

”Só Deus livra País de novo apagão”

Sem disfarçar o incômodo com as críticas recebidas pelo governo por causa do apagão que atingiu 18 Estados abastecidos pela Usina de Itaipu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que está nas mãos de Deus a possibilidade de um blecaute se repetir no País.

Logo após participar de um congresso em uma universidade da capital paulista, o presidente afirmou que pode garantir apenas que não existe um problema de geração de energia no País.

“Se alguém pergunta para mim: presidente, pode acontecer alguma coisa outra vez? Eu digo: a única chance de não acontecer nada neste País é se Deus quiser que não aconteça”, declarou Lula, acrescentando que os brasileiros podem “ter orgulho” do sistema energético do País, descrito por ele como “robusto” e “eficiente”.

Correio Braziliense

Dilma na Câmara

Numa estratégia de sair da defensiva, os líderes do PT e do PSB na Câmara, Candido Vaccarezza, e Rodrigo Rollemberg (DF), respectivamente, defenderam ontem que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vá ao Congresso para falar sobre o apagão energético da terça-feira. Desde o incidente que deixou 18 estados brasileiros no escuro, a oposição se articula na Câmara e no Senado para convocar Dilma, ex-titular de Minas e Energia. Os oposicionistas argumentam que ela teria responsabilidade pelo apagão por comandar a pasta do setor entre janeiro de 2003 e junho de 2005, momento em que a política energética do governo Lula foi definida. Mesmo fora da pasta, a ministra mantém influência sob o setor por meio de apadrinhados em postos-chave. Na prática, os oposicionistas querem desgastar a pré-candidata a presidente do PT, retirando dela a imagem de eficiente administradora.

“Se quiserem convidar a Dilma, sou a favor”, afirmou Vaccarezza. Para o líder do PT, é interessante que a chefe da Casa Civil entre no debate. “Não tem porque ela fugir”, reforçou Rollemberg. Os dois, contudo, não tiveram qualquer orientação do governo para permitir a ida da ministra ao parlamento. O petista afirma que, além de responder às críticas, a ministra poderá mostrar o que ele considera ser realizações dela na passagem pela pasta de Minas e Energia. Ele destaca o “Luz para Todos”, programa de universalização de energia elétrica lançado em novembro de 2003, e os investimentos feitos na ampliação do sistema e da rede de transmissão. “Isso permitiu que o sistema brasileiro voltasse a funcionar em quatro horas”, avalia.

Lula entre Brasília e São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tirando a poeira do gabinete da Presidência da República em São Paulo. Um escritório que era utilizado como apoio, para audiências específicas, é a segunda casa do governo federal. Os despachos do escritório na tradicional Avenida Paulista tem um viés eleitoral e uma comodidade. Ele desloca uma trupe de seguranças, assessores e funcionários técnicos de Brasília para marcar presença no ninho dos tucanos, onde o governador José Serra quer ser candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem.

Só nesta semana, ele despachou três dias na capital. São Paulo é um problema para Lula. Nas duas últimas eleições presidenciais, ele foi derrotado pelo candidato do PSDB. Por isso o maior colégio eleitoral do país é estratégico para o presidente conseguir levar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao cargo máximo do Palácio do Planalto na eleição do ano que vem.

Prefeitos farão nova romaria

Prefeitos de todo o país preparam uma nova marcha a Brasília, em 9 de dezembro, para pressionar o Congresso por medidas a fim de minimizar a perda com a queda de arrecadação e a diminuição dos repasses aos municípios. Entre os principais objetivos, está a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 450/09, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2009. A alegação é de que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades em fechar as contas, pois, no orçamento previsto para este ano, os chefes do Executivo não contavam com o repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nem com as perdas em arrecadação de impostos ocasionadas pela crise financeira mundial.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pelo encontro, essa será a última oportunidade de colocar na pauta dos parlamentares e do Poder Executivo temas como a Emenda 29 (que trata dos limites mínimos a serem gastos com saúde), a nova lei dos precatórios, outra fonte de endividamento dos municípios e o FPM. “O governo não consulta os municípios. Daí, quando o Executivo aumenta o salário mínimo acima da inflação ou promove os reajustes na educação, quebra as prefeituras. Como exigir que os prefeitos fechem as contas?”, questiona Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Isca tucana aos sindicatos

A vinculação de sindicatos e movimentos sociais ao governo do presidente Lula é desde já uma preocupação dos futuros adversários eleitorais, em especial o PSDB. Em dois jantares em Brasília na última quarta-feira, por exemplo, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, forte pré-candidato ao Planalto, lembrou que, do ponto de vista político, houve uma “distensão” no governo Lula, “na medida em que os movimentos sociais e sindicais praticamente se incorporaram ao governo ou foram por ele cooptados”. Falou ainda que diversos financiamentos concedidos pelo governo a muitas entidades e ONGs aprofundaram essa dependência. E fez um alerta: “A reação de todo esse conjunto corporativo a uma enventual derrota eleitoral do candidato ou da candidata do governo pode produzir como efeito um estressamento das relações com um novo governo de oposição”, afirmou Aécio.

Ao lado de outros políticos, como o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), que já declarou apoio à candidatura do mineiro, Aécio falou da necessidade de se aproximar dessas entidades e de manter alguns programas. “Se hoje o PSDB entende que suas linhas básicas de gestão econômica e social foram mantidas, mesmo sentindo que se poderia ir bem mais longe, da mesma forma a linha plástica que distendeu as relações políticas no atual governo deverá ser aprimorada, mas nunca descontinuada”, pregou Aécio. “Não há por que os sindicatos(1) e suas centrais imaginarem que serão percebidos como partidários e assim excluídos. Não temos o direito de correr esse risco”, afirmou. 

Fogo paulista contra petistas

A secretária de Abastecimento e Energia do governo de São Paulo, Dilma Pena, voltou a criticar o governo federal pelo apagão que deixou 19 estados no escuro na terça-feira. Ela cobrou do Ministério de Minas e Energias a realização de 14 obras emergenciais que, segundo ela, se estivessem concluídas, poderiam evitar que São Paulo ficasse sem energia elétrica. Dilma também, não “engoliu” a desculpa de que fenômenos naturais tenham causado a interrupção de energia elétrica. 

A secretária reconhece que a quantidade de energia fornecida no governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou no país, mas, segundo ela, o sistema de transmissão é precário e a qualidade da energia é inferior. Atualmente, ingressam no sistema brasileiro 10 mil megawatts de energia térmica poluente. “Mas a operação e a manutenção desse sistema precisam de mais eficiência para dar mais confiabilidade. O resultado da gestão desse sistema foi essa pane”, ressalta.

O Globo

TCU pode virar fiscal de obra pronta

O governo pagou antecipadamente pela construção de um campo de futebol e uma quadra poliesportiva no canteiro de obras da BR-381, em Minas, instalações que nunca saíram do papel. Em 2006, quando realizava fiscalização de rotina nas obras da rodovia, o TCU constatou essas e outras irregularidades e mandou paralisar a obra até que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) corrigisse os problemas. O projeto de Lei Orgânica da Administração Pública, apresentado pelo governo esta semana, inviabilizaria, na prática, esse tipo de fiscalização durante o andamento da obra, pois prevê que o controle externo será feito “a posteriori”, tornando exceção o controle prévio ou concomitante, como acontece hoje.

Para o TCU, a proposta é um retrocesso e colocaria o órgão na mesma condição vivida num passado distante, quando os prejuízos só eram identificados depois da conclusão da obra, e o ressarcimento das perdas era muito mais difícil.

– É um retrocesso em vários sentidos. Tentamos ser clínicos e não legistas. É um retrocesso à Constituição de 67, na contramão de todas as normas de auditoria internacionais, que dizem que o controle tem que ser prévio e concomitante – disse ao GLOBO Paulo Roberto Wiechers, secretário-geral de Controle Externo do TCU.

TCU: ONGs ficarão sem fiscalização

Para o Tribunal de Contas da União, o texto do projeto da nova Lei Orgânica da Administração Pública, se aprovado sem alterações no Congresso, inviabilizará a fiscalização dos recursos repassados pelo governo a Organizações Não Governamentais (ONGs) e fundações de direito privado, como aquelas que dão suporte às universidades, envolvidas de forma recorrente em denúncias de irregularidades. Os artigos 64 e 65 da proposta de lei restringem o controle externo sobre os recursos repassados a entidades de direito privado, limitando a fiscalização à legalidade dos contratos e à verificação do cumprimento da obrigação no final do processo.

– Se a redação não for revista, o TCU não poderá mais ir à ponta acompanhar a execução desses convênios – alerta o secretário-geral de Controle Externo, Paulo Wiechers.

Auditoria do TCU, em 2008, sobre repasses a 26 ONGs e cinco organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), em nove estados, identificou todo tipo de irregularidade: desvio de finalidade, falhas formais dos convênios, licitações e contratos, na execução física e financeira dos contratos e na prestação de contas; além de não execução ou execução parcial do objeto. Entre 2004 e 2008, o governo repassou cerca de R$13,9 bilhões a entidades privadas por meio de convênios.

Tom agressivo de Dilma em entrevista sobre apagão preocupa PT e governo

No momento de maior esforço para a reconstrução da imagem pública da pré-candidata petista à Presidência, causou preocupação no núcleo do governo e no partido a entrevista concedida pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na quinta-feira, quando falou sobre o apagão que ocorreu esta semana. Segundo integrantes da cúpula do PT e do governo ouvidos pelo GLOBO, Dilma exagerou nas ironias e no tom professoral, o que explicitou para o público uma imagem de autoritária, arrogante e até agressiva.

A entrevista serviu, no comando da pré-campanha, como um alerta de tudo que ela não deve fazer nos próximos 11 meses. Um ministro chegou a lembrar que foi esse tipo de comportamento mais enfático, e até explosivo, que prejudicou o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na eleição presidencial de 2002. Nos últimos meses, os marqueteiros do governo e do PT iniciaram um trabalho para suavizar a imagem pública de Dilma, tornando-a mais simpática à opinião pública, e tentando tirar a forte característica, que eles dizem ver nela, de “gestora sisuda e implacável”.

Oposição na cola da pré-candidata

A oposição não pretende dar trégua à chefe da Casa Civil e pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou ontem na Mesa da Casa requerimento de informações sobre todas as viagens feitas, de junho de 2005 até agora, pela ministra na companhia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano, que alega indícios de antecipação de campanha e uso da máquina, quer saber o número de viagens, destino, justificativa para sua presença, integrantes da comitiva e os custos.

Neste fim de semana, Dilma acompanha Lula à Europa. Hoje, eles têm um encontro em Paris com o presidente Nicolas Sarkozy. Em seguida, Lula segue para Roma, com Dilma, para participar nos próximos dois dias de reunião da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). No domingo, Dilma embarca para Copenhague, onde participará de reunião prévia da Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas. Ela será representante da delegação brasileira, em dezembro.

Hackers falham em desafio de burlar urnas

As nove equipes que participaram do teste público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar o nível de segurança do sistema de votação do país não conseguiram burlar os dispositivos de segurança instalados em urnas eletrônicas semelhantes às que serão usadas nas eleições de 2010.

O desafio, proposto pelo TSE e encerrado ontem, começou na terça-feira. Participaram 38 especialistas de diversas áreas, representando diferentes instituições e empresas privadas ligadas às ciências da computação. A proposta do tribunal era que eles tentassem quebrar os mecanismos de segurança tanto nos programas de computador usados como nas próprias urnas.

Lula: Estado foi incompetente na educação

Ao defender ontem em São Paulo mais investimentos em educação e tecnologia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula destacou a incompetência do Estado para destinar recursos a esses setores e disse que, se não fossem os investimentos privados, apenas a elite paulistana estaria cursando uma universidade. Ele defendeu a contratação de mais professores, ainda que isso signifique inchaço na máquina estatal, na abertura do 9º Congresso Nacional de Iniciação Científica:

– A verdade é que o Estado não cumpriu as suas obrigações. Graças a Deus houve empresários neste país que tiveram coragem de fazer investimento. Se não fosse o ensino privado, a incompetência do Estado brasileiro de investir na educação nos levaria a ter apenas uma pequena elite paulistana estudando em universidade.

País ganha em democracia com novas TVs, diz Lula

O presidente Lula defendeu ontem que o setor de telecomunicações no país seja ampliado com outros canais de televisão. Durante inauguração das novas instalações da RedeTV!, em Osasco, Lula disse que o país ganha em democracia se novas emissoras surgirem,

– Quanto mais TV, mais jornalismo, mais programação cultural e mais debate político, teremos mais democracia, e menos monopólio vamos ter nos meios de comunicação – disse Lula, em evento ao lado do governador paulista, José Serra, e da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lula e Serra riam e cochichavam durante a cerimônia. Lula e Dilma seguiram para o aeroporto de Congonhas, de onde embarcaram para Paris.

Tarso: palavra final sobre caso Battisti é de Lula

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti, na próxima quarta-feira, não encerrará o caso. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que quem dará a palavra final é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe determinar a política externa do país. A indicação do Planalto é de que Battisti não será mandado de volta à Itália tão cedo.

Lula e o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, terão um encontro segunda-feira, em Roma. O caso Battisti não está na agenda, mas, segundo auxiliares, Lula não fará restrição a tratar do destino de Battisti. O julgamento está empatado em 4 votos a 4. O desempate caberá ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que já deu sinais de que votará pela extradição. Mas, para Tarso, a decisão do STF é autorizativa, não impositiva:

– Pela lei e pela Constituição, a palavra final é do presidente da República. Este é um assunto de política externa, e quem define política externa é o presidente – afirmou Tarso. – Qualquer que seja a decisão do STF, o caso não estará encerrado.

CPI do MST terá petista como relator

O PT já escolheu o relator da CPI do MST. O líder do partido, Cândido Vaccarezza (SP), indicará o paulista Jilmar Tatto, um parlamentar sem qualquer relação com a área rural. Tatto é ligado ao grupo político da ex-prefeita Marta Suplicy e fiel defensor do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na Câmara, preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

– O Tatto é um nome de absoluta confiança, e não haverá surpresas – disse Vaccarezza.

Partidos da base do governo e também da oposição estão indicando nomes de parlamentares moderados para integrar a CPI, que investigará destinação de recursos federais para o MST. É uma tentativa de evitar que os trabalhos na comissão se radicalizem e criem desgastes na véspera de ano eleitoral.

Serra escolhe reitor da USP, o 2º da lista tríplice

O governador José Serra (PSDB) negou ontem que a escolha do novo reitor da Universidade de São Paulo (USP), o advogado João Grandino Rodas, tenha sido política. Ele disse que é prerrogativa do governador escolher um nome da lista tríplice que lhe foi entregue (Rodas era o segundo):

– Escolhi o professor Grandino Rodas por seu currículo. Ele tem experiência intelectual e administrativa.

As eleições ocorreram quinta-feira. Tanto no primeiro como no segundo turno, Rodas ficou atrás do cientista Glaucius Oliva, diretor do Instituto de Física de São Carlos, que teria afinidades com a atual reitora, Suely Vilela, que acabou se desgastando com greves e a ocupação do campus pela PM.