FOLHA DE S. PAULO

Para 40%, atuação do Congresso vai de ruim a péssima
O desempenho de deputados e senadores foi considerado regular por 39% dos brasileiros, e ótimo ou bom apenas para 15% dos entrevistados. Em comparação à pesquisa feita no auge da crise do Senado, no mês de agosto, o incide de reprovação variou quatro pontos.
Embora tenha diminuído, a taxa de reprovação é hoje, a dez meses das eleições para deputados e da renovação de dois terços do Senado, dez pontos superior à de março de 2007 (30%).
A maior reprovação aos congressistas foi registrada entre os brasileiros com nível de escolaridade superior: 47%. Entre os entrevistados com faixa de renda familiar superior a cinco salários mínimos, o índice de ruim e péssimo atinge 48%.

Índice de reprovação do Congresso é maior entre paulistas
O Congresso é reprovado por 48% do Estado de São Paulo, segundo o Datafolha. Esse índice chega a 43% no Distrito Federal -palco de recente escândalo político- e a 42% no Rio, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. No Ceará, a taxa de reprovação é de 29%, em Pernambuco de 30% e em Minas de 39%. O índice alcança 54% na cidade de São Paulo, chegando a 62% em Florianópolis e a 50% na cidade do Rio. Em Belo Horizonte e Curitiba, o índice é de 39%.

Nem Lula no “topo” ajuda PT no Sudeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a popularidade mais alta entre todos os ocupantes do Palácio do Planalto pós-ditadura militar (1964-1985). Mas o seu partido, o PT, continua a patinar em grandes centros quando se trata de disputar governos estaduais.
Nos três mais importantes Estados da região Sudeste, que concentram a maioria do eleitorado, de novo os petistas correm o risco de não eleger nenhum governador em 2010.
Nunca um petista governou São Paulo ou Minas Gerais. No Rio de Janeiro, só houve uma fugaz experiência com Benedita da Silva, que era vice-governadora e assumiu a cadeira de titular por nove meses, a partir de abril de 2002, porque Anthony Garotinho renunciou para concorrer a presidente.
Em 2010, o PT dá a largada no processo eleitoral sem nenhum candidato considerado competitivo em São Paulo. “Já sabemos que ali não ganhamos. Teremos de 30% a 35%”, tem dito, de maneira resignada, o líder do PT na Câmara, o paulista Cândido Vaccarezza.
No Rio, a direção nacional do partido se esforçou nas últimas semanas para eliminar as chances do único quadro partidário interessado na disputa, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Na eleição do diretório fluminense, venceu a corrente contra a candidatura própria. O partido caminha para apoiar a tentativa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Em Minas Gerais, o PT tem dois postulantes conhecidos ao Palácio da Liberdade: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

DF emprega mais comissionados sem concurso que União
O governo de José Roberto Arruda (sem partido) tem mais funcionários sem concurso ocupando cargos de confiança que a União. Levantamento da Folha mostra que o governo do Distrito Federal tem 8.660 comissionados, e a União, 5.560.
Mesmo tendo cerca de um quinto dos funcionários na ativa do que tem o governo federal (184 mil contra 913 mil), o governo do DF tem 12% a mais de pessoas que não fizeram concurso e ocupam cargos de chefia, assessoramento e direção.
Esse exército é um dos trunfos de Arruda para se manter no poder, já que 63 dos 84 órgãos do DF contrariam a lei ao entregar a trabalhadores sem concurso mais da metade dos cargos comissionados.
A bancada do PT na Câmara Legislativa pediu investigação à Procuradoria-Geral da República sobre o uso de funcionários comissionados em manifestações pró-Arruda na cidade. “Arruda transformou o governo do DF num grande comitê eleitoral”, afirma o deputado distrital Paulo Tadeu (PT).

Efeito do corte do IPI é menor em construção e linha branca
A redução do IPI para material de construção e linha branca não foi repassada na mesma proporção ao consumidor, mostra levantamento da Folha feito com base em indicadores de produção do IBGE e de preços da FGV. O estímulo às vendas também foi menor que no setor automobilístico.
Material de construção foi o setor de menor impacto: o imposto sofreu cortes de 5 a 8 pontos, mas os preços caíram só 0,69%.

2010 deve ter mais 2 milhões de empregos, dizem analistas
Economistas avaliam que o crescimento do mercado interno deve estimular a criação de 2 milhões de empregos formais em 2010 – quase o dobro do número de 2009. A maior parte será no setor de serviços.
A distribuição de renda também deve ser mais equilibrada entre as classes, altas, média e baixa – nos últimos anos, as classes D e E foram mais beneficiadas, com fortes ajustes do salário mínimo e do Bolsa Família.

Avó vai pedir apoio do governo para ver Sean
Silvana Bianchi, a avó materna de Sean Goldman, 9, afirmou ontem que espera apoio do governo brasileiro para facilitar suas visitas ao menino, devolvido anteontem à família americana. Ela que obter nos Estados Unidos os mesmos direitos de visitação assegurados pelo Brasil a David, pai do garoto. Se não conseguir ajuda do governo, pretende contratar um advogado americano.
Nos EUA, o avô paterno de Sean disse que a família brasileira o expôs de propósito, ao entregá-lo ao Consulado dos EUA no Rio num evento tumultuado.
Na mídia e em declarações de autoridades americanas, o caso ganhou contorno de disputa entre países.
Pai e filho chegaram anteontem a Orlando, na Flórida. Segundo um amigo, iriam à Disney World.

O ESTADO DE S. PAULO

Prefeituras pagam R$ 11,8 bi de contas de União e Estados
As prefeituras brasileiras desembolsaram indevidamente, em 2008, pelo menos R$ 11,8 bilhões com o pagamento de despesas da União e dos Estados como, por exemplo, a manutenção de prédios da justiça, das polícias, do corpo de bombeiros, de unidades hospitalares, além do fortalecimento de transporte e merenda para escolas estaduais. Segundo estudo do economista François Bremaeker publicado pela ONG Transparência Municipal, por falta de repasses dos órgãos devedores essas contas acabaram sendo assumidas pelos prefeitos, que ficam com receio de perder os serviços. Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional dos Municípios, acredita, porém, que o valor total de gastos é três vezes superior aos R$ 11,8 bilhões, pois só na manutenção do Bolsa-Família, do governo federal, as prefeituras aplicam de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões ao ano. “Essa é uma criança que o presidente Lula pariu, mas quem cria, educa e paga suas despesas são os municípios”, diz Ziulkoski.

Brasil pode chegar a 58 legendas se nanicos obtiverem registro
Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.
A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar “língua de aluguel”, encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.
Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos. “Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias”, argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.

Pesquisa mostra riscos para tucano José Serra
Um exame cuidadoso da última pesquisa DataFolha dá uma boa pista sobre os motivos que levam o governador José Serra (PSDB) a não sair candidato desde já à Presidência da República. Não se trata, porém, de olhar o que já aconteceu – a notável ascensão de Dilma Rousseff (PT), que em quatro meses cresceu de 16% para 23% (ainda que em cenário de candidaturas diferente do anterior). O problema está no que pode estar por vir, provável motivo de preocupação de Serra e do adiamento da sua entrada na campanha pelo Planalto.
Primeiro, é preciso uma explicação. Uma regra não escrita do jogo eleitoral diz que, quanto mais distante a data do pleito, mais a pesquisa mede conhecimento de nome e menos avalia intenção de voto. Em um cenário assim, quem é mais conhecido leva vantagem, o que faz políticos que disputaram eleições recentes terem bom desempenho, com lideranças folgadas no início da campanha, por causa do recall, recordação do pleito anterior. O problema é sustentar a dianteira, o que nem sempre é possível.
No início de 1994, por exemplo, o recall de 1989 dava a Luiz Inácio Lula da Silva a primeira colocação absoluta nas sondagens da disputa presidencial, com 45%. Fernando Henrique Cardoso amargava metade disso, mais ou menos. Alguns meses depois, deu-se a virada. E FHC venceu no primeiro turno, cavalgando o Plano Real no auge do sucesso.

Queixas de usuários das teles têm alta de 53%
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu, entre janeiro e novembro, 1,38 milhão de reclamações dos usuários dos serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. Um crescimento de 53% sobre o número de queixas no mesmo período do ano passado: 900 mil. As principais reclamações referem-se a erros de cobrança e problemas no atendimento das operadoras.

Na Trilha dos Isolados – Garimpo invade reserva indígena
Cinco balsas ilegais de garimpo de ouro foram achadas no Rio Boia, a 500 km de Jutaí (AM).

Triste Natal no bairro alagado
O natal foi só mais um dia de tristeza e apreensão no Jardim Romano, bairro da zona leste de São Paulo que ainda está alagado por causa das chuvas das duas últimas semanas. Ontem voltou a chover. Isildo dos Santos, que pretendia fazer um churrasco para esquecer o drama, resumiu: “Passamos a noite com medo, tirando os móveis aqui da frente”.

O GLOBO

Executivo e Judiciário fecham ano com 31 mil novos cargos
Apenas em 2009, ano em que o país sentiu os efeitos da crise econômica global, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou 35 leis, aprovadas pelo Congresso Nacional, criando 31,4 mil cargos e funções comissionadas, o que vai gerar um impacto nas despesas públicas de R$ 8,4 bilhões. Do total de vagas criadas, 18,5 mil destinam-se ao Executivo e 12,9 mil, ao Judiciário. O Executivo alega que precisa fortalecer a estrutura do Estado, contratando, por exemplo, servidores para as universidades e escolas técnicas que estão sendo criadas. Os gastos com pessoal do poder público continuam em curva ascendente: devem fechar este ano em R$ 169 bilhões. Para o próximo ano, o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê uma despesa de R$ 183,75 bilhões, um crescimento de 8,7%. O deputado tucano Arnaldo Madeira (SP) diz que a própria oposição se curva a lobbies e ajuda a aprovar esses projetos.

Exército destruiu arquivos de Jonas
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou, em documento enviado à Câmara, que os papéis sobre a morte do guerrilheiro Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, capturado pela Operação Bandeirante, em outubro de 1969, foram destruídos. A afirmação de Jobim gerou protestos do grupo Tortura Nunca Mais.

Natal: lei seca apreende 36 carteiras
Só na noite de Natal, fiscais da Operação Lei Seca multaram 49 motoristas e apreenderam carteiras de outros 36, no Rio. Quatro deles foram flagrados pelo bafômetro.

CORREIO BRAZILIENSE

Natal trágico para pedestres
O trânsito brasiliense ignorou o espírito natalino e mostrou-se inclemente com os pedestres. Dezoito atropelamentos, um deles fatal, foram registrados do dia 24 até as 17h de ontem. O caso mais grave ocorreu em Ceilândia, onde o aposentado Francisco Xavier, 49 anos, morreu na hora após ser atingido por um Honda Civic. A família de Francisco o aguardava para a ceia de natal. Os dados do Detran de 2008 indicam que as maiores vítimas de atropelamento estão na faixa a partir de 40 anos.

Gazeteiros – Câmara faz vista grossa para 88% das faltas
Direção da Casa tornou-se mais complacente com os deputados faltosos: dos 513 parlamentares, 209 tiveram todas as ausências abonadas. Para conseguir isso, eles apresentam licença médica ou dizem estar em “missão oficial”. Maior incidência ocorre às segundas e sextas.

Voto à vista, novas regras
Os eleitores, partidos políticos e pretensos candidatos a cargos eletivos terão que ficar atentos para não esbarrar na nova legislação que vai regular as campanhas do ano que vem. Mais uma vez, a eleição terá uma cara nova. A minirreforma sancionada em setembro prevê inovações além da tão falada liberação do uso da internet pelos candidatos. A obrigatoriedade daqueles que concorrem a cargos no Executivo de registrar os respectivos programas de governo é uma das alterações que passam a vigorar no pleito. O instrumento ajudará o eleitor na hora de cobrar do seu eleito as ações prometidas na propaganda.
O relator da minirreforma, deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), considera esse um dos avanços no texto aprovado pelo Congresso. “É garantir um mecanismo de cobrança. Antes dessa lei, os programas de governo eram palavras ao vento que depois nem é possível achar, pois o site do candidato sai do ar. Agora é um documento formal, possibilitando a cobrança da imprensa e da sociedade”, afirmou. O avanço, no entanto, ainda não é completo, pois a norma não traz punições para aqueles que se desviarem do proposto. Outro ponto destacado foi em relação à participação feminina nas eleições. Antes, os partidos não precisavam cumprir a cota de 30% das candidaturas para as mulheres e agora a lacuna pode levar ao indeferimento do registro das chapas.

Corrida mais livre pelas urnas
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, considera que as mudanças votadas vieram no sentido de diminuir o excesso de intervenção da Justiça Eleitoral. Para ele, as campanhas devem ser restringidas o mínimo possível, pois se tratam de um exercício da liberdade de convencimento. O texto deixou claro que só a Justiça Eleitoral pode atuar contra a propaganda irregular. A exigência do registro do programa de governo, foi, segundo Guilherme Gonçalves, um avanço no sentido de um instrumento usado em outros países, o recall. Por ele, os eleitores podem tirar o mandato daqueles que agirem em desacordo com suas promessas de campanha. “Acho que essa mudança está apontando na direção do recall”, disse.
Outro aspecto importante, segundo o advogado, foi a ampliação do que é considerado compra de votos em 2010.
Agora, aquele que compra o eleitor para não votar no adversário passa a ser punido. A nova legislação também não exige o pedido explícito do voto, basta que haja evidência da intenção, por exemplo, quando alguém der dinheiro ou bens a um eleitor.


Avó de Sean luta pelo direito de visitar o neto
Revoltada com a decisão do STF, Silvana Bianchi disse que vai pedir ao governo brasileiro garantias para visitar o neto nos Estados Unidos. Em entrevista a uma TV americana, o pai de Sean afirmou que, “com o tempo”, permitirá o contato da brasileira com a criança.

JORNAL DO BRASIL

Contra tiros, PM usa tijolos
Substituir as janelas por paredes de tijolos foi a forma encontrada pela Polícia Militar para aumentar a segurança de oficiais e praças internados no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Central da PM, no Estácio. A proximidade com o Morro de São Carlos faz com que a unidade seja alvo de projéteis, principalmente de fuzis, como ocorreu no último domingo, quando uma bala atingiu o quinto andar durante tiroteio entre bandidos e policiais do Bope. Funcionários dizem que a proteção com tijolos oferece mais segurança. Já a PM informou que as paredes são “obras de reparo”.

STF trava construção de prédio do TRF
A construção do novo prédio do Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, segue suspensa por determinação do STF. O projeto de Oscar Niemeyer está orçado em R$ 477,8 milhões, valor considerado “um atentado ao princípio da economicidade”, pelo Ministério Público do DF.