Estado de S. Paulo

Lula, Mendes, Sarney e Temer lançam pacto antiabuso na segunda

Os presidentes dos três Poderes vão firmar na segunda-feira um pacto com medidas que visam a coibir o que foi denominado nos últimos meses de “Estado policialesco” e “república da grampolândia”. As recentes polêmicas envolvendo ações da Polícia Federal, grampos telefônicos autorizados ou não pela Justiça e acusações de abusos cometidos durante investigações geraram um pacote com medidas que tornarão crime, por exemplo, o uso exagerado de algemas, a exposição indevida de presos e outros excessos cometidos por agentes do Estado em operações policiais. Dentre as propostas dessa agenda conjunta está um projeto em fase de conclusão no Ministério da Justiça que punirá com reclusão de 6 meses a 2 anos o policial que, sem necessidade, mantiver algemado o acusado de crime que não oferecer risco.

Presidente do STF desencadeou ofensiva

Uma declaração polêmica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, desencadeou uma mobilização de Executivo, Legislativo e Judiciário pelo chamado pacto republicano. O alvo do presidente do STF era a Polícia Federal e o vazamento truncado de informações para constranger autoridades, além de supostos abusos cometidos em operações policiais.

PF contesta versão de Protógenes à CPI

A Polícia Federal contestou ontem informação do delegado Protógenes Queiroz sobre a parceria entre a corporação e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em operações da PF. Na véspera, ao depor na CPI dos Grampos, na Câmara, o ex-chefe da Satiagraha disse ser comum a participação de arapongas em ações da PF.

Polícia pôs contratos sob suspeita para pedir busca no Opportunity

A revelação sobre a existência de cerca de 80 empresas não-financeiras ligadas ao Opportunity e de diversos contratos de mútuo (espécie de empréstimo) entre aquelas companhias motivou a operação de buscas da Polícia Federal na sede do grupo, no Rio, na quarta-feira. Essas informações, que levaram a PF a pedir autorização judicial para vasculhar o Opportunity, foram dadas no inquérito da Operação Satiagraha por funcionários do próprio grupo.

Relatório saiu da ANP, suspeita PF

A Polícia Federal suspeita que tenha saído de dentro da própria Agência Nacional Petróleo (ANP) o relatório que aponta supostas fraudes na distribuição de royalties do petróleo. Segundo reportagem veiculada ontem no Jornal Nacional, as investigações teriam sido feitas pela Assessoria de Inteligência da agência reguladora, que é composta por dois agentes e um delegado da PF. O superintendente da PF no Rio, Angelo Fernandes Gioia, deu ontem um prazo máximo de 30 dias para a apuração sobre a origem do relatório.

Fazendeiro do caso Dorothy é preso no interior do Pará

Com prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que na terça-feira anulou o segundo julgamento em que fora absolvido, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, foi localizado na noite de anteontem, pela polícia, em uma das fazendas dele, a 30 quilômetros de Anapu, no sudoeste paraense.

PT escala Palocci para de novo debater crise

O deputado Antonio Palocci (SP) vai mais uma vez participar de debate do PT sobre o impacto da crise econômica em São Paulo. Palocci será o protagonista do debate “SP: alternativas para o enfrentamento da crise”, que será promovido pelo partido no dia 17, na sede do Sindicato dos Engenheiros. Será a terceira vez que Palocci, apontado como o nome preferido do presidente Lula para a sucessão paulista, discutirá os efeitos da crise financeira internacional na economia do Estado.

Quatro Estados detêm 51% dos que dependem do FPM

A solução matemática discutida pelo governo de dar um auxílio para as cidades que mais dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de compensar as perdas decorrentes da crise econômica e das desonerações fiscais, esbarrou numa dificuldade política. A ideia em discussão até agora previa um socorro para as prefeituras que têm mais de 50% de suas receitas vindas do fundo.

Levantamento sobre a proporção do FPM nas receitas de cada município indica, porém, que o auxílio ficaria concentrado em quatro Estados, o que poderia criar mais um problema para o presidente Lula. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidados a pedido do Estado indicam que 696 (50,9%) das 1.367 prefeituras mais dependentes do FPM estão em Minas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Os municípios restantes estão em outros 17 Estados. Em cinco nem há cidades com esse grau de dependência do fundo.

Guerra critica citação sobre ”cachaça” feita pelo presidente

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, criticou ontem as declarações que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria feito a respeito dos prefeitos que reivindicam compensações para as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo sindicalistas que, na quarta-feira, estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, Lula disse que certos prefeitos estão mais preocupados em quanto de cachaça podem tomar do que com os tombos.

Fundo provê mais de 90% da receita de Rancho Alegre

Com cerca de 5 mil moradores, o município paranaense de Rancho Alegre D? Oeste, a 540 quilômetros de Curitiba, figura em primeiro lugar na lista dos municípios brasileiros com maior grau de dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Da sua arrecadação, 93,3% vem desta fonte.

Brasil entra no clube credor do FMI

Convidado oficialmente ontem para integrar o clube de países credores do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil poderá emprestar de imediato até US$ 4,5 bilhões ao organismo multilatAdriana Fernandes, BRASÍLIA eral para ajudar aos países emergentes e mais pobres que passam por dificuldades com a crise financeira mundial. Em pronunciamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo aceitou o convite e que está disposto também a fazer outro aporte de recursos quando o FMI criar um título especial (Bond) para disponibilizar aos países que querem fazer empréstimos adicionais nesse momento de crise, sem que as suas reservas internacionais sejam afetadas.

País quer incluir representante dos emergentes na direção do FMI

Depois de entrar para o grupo de países credores do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil vai brigar para ter mais voz e incluir na direção do organismo multilateral um representante escolhido pelos países emergentes. Essa é uma das frentes de interesse do Brasil nas discussões para reforma do Fundo e do Banco Mundial (Bird), que foram acertadas na reunião de cúpula do G-20, semana passada, em Londres.

Lula já acusou FMI de ”genocídio”

Na Marcha dos 100 mil, evento realizado em agosto de 1999 em Brasília por entidades sindicais e partidos de oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o então presidente de honra do Partidos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, acusou FHC de ser “marionete na mão dos especuladores”. Na época da manifestação, que se tornou o maior ato contra o governo tucano, Lula não poupava críticas ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em novembro do mesmo ano, Lula acusou os diretores do Fundo de genocídio. “Com sua política econômica, são responsáveis por milhares de crianças que morrem de fome no mundo.”

Emprego na indústria tem queda recorde

O forte impacto da crise financeira global sobre a atividade industrial brasileira derrubou o emprego na indústri