Folha de S. Paulo

Judiciário promete rigor, mas tolera infidelidade partidária

O debate que movimenta o Congresso sobre a criação de uma “janela” para que políticos com mandato possam mudar livremente de partido não faz muito sentido. Na prática, essa “janela” já está aberta, proporcionada pelo Judiciário -o mesmo Poder que, há quase dois anos, divulgou uma resolução para garantir a fidelidade dos congressistas às legendas pelas quais eles se elegeram.

Levantamento feito pela Folha constatou que, encorajados pela tolerância da Justiça Eleitoral nos processos de cassação de mandato, deputados e senadores retomaram um intenso troca-troca partidário. Dos 18 casos de perda de mandato de congressistas julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral desde o ano passado, em 17 o deputado ou o senador saiu vencedor, seja por ter vencido a causa ou pelo processo ter sido arquivado.

Em geral, foi aceita a justa causa para a desfiliação com base em duas exceções abertas: “mudança substancial do programa partidário” e “grave discriminação pessoal”. Os antigos partidos ou suplentes que seriam beneficiados foram derrotados. A única exceção foi o ex-deputado Walter Brito (PB), que perdeu o mandato ao se transferir do DEM para o PRB.

Só 3,7% das casas prometidas saem do papel

Cinco meses depois de lançar oficialmente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo Lula só conseguiu iniciar as obras de 36,6 mil casas -3,7% do total de 1 milhão de imóveis prometidos pelo presidente Lula.

Uma das principais bandeiras do Planalto e do PT para as eleições de 2010, o MCMV tem encontrado mais dificuldade, segundo empresários, para colocar de pé as unidades voltadas para a população mais pobre, alvo de 40% do programa.

Palocci e Dirceu ajudam a conter Mercadante

A crise política no Congresso e a ambiguidade no comando político do PT nos últimos meses levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar apoio direto de seus principais auxiliares no primeiro mandato: os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci Filho.

Os dois foram convidados por Lula para participar de uma reunião reservada no último dia 20 com Aloizio Mercadante (PT-SP). O líder da legenda no Senado havia anunciado renunciar ao posto em caráter “irrevogável”. Alegava ser contra uma decisão partidária de engavetar as acusações contra José Sarney (PMDB-AP).

Marina assina filiação em PV heterogêneo

Ao assinar sua ficha de filiação ao PV, a senadora Marina Silva (AC) encontra hoje -a 13 meses das eleições- um partido ainda verde para a corrida presidencial. Além da necessidade de consolidação de palanques nos Estados e de revisão de um programa obsoleto, Marina terá que lidar com uma bancada de deputados tão heterogênea que inclui até defensores da energia nuclear.

Partido é alvo de denúncias e pode perder repasses

Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda.

Região onde Marina nasceu se divide sobre candidatura

Se a construção da imagem de Lula remonta a Garanhuns (PE), a de Marina Silva tem sua origem numa comunidade de 120 pessoas sem carro e sem energia elétrica, que sofre a ressaca da crise da borracha.
O Seringal Bagaço está a apenas 40 km de Rio Branco (AC), mas o acesso é precário. A estrada de terra que vem da capital termina no rio Acre e, de lá, só de barco se alcança o local de onde a senadora e agora pré-candidata à Presidência saiu aos 16 anos, analfabeta.

PAC derruba áreas de conservação ambiental

A quantidade de áreas destinadas pelo governo Lula a unidades de conservação ambiental caiu quase pela metade, coincidentemente, a partir da criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em janeiro de 2007.

Sob o programa, selo do governo para obras de infraestrutura, como rodovias e usinas hidrelétricas, a média diária é de 6.700 hectares destinados a unidades ambientais, contra a média de 13.000 hectares registrada entre 2003 e 2006.

Ministros mineiros priorizam agenda em MG

Pré-candidatos ao governo de Minas Gerais em 2010, os ministros Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT) têm concentrado no Estado as suas agendas oficiais, com os dias de trabalho e os custos de deslocamento pagos pela União. No caso do peemedebista, o uso da máquina federal inclui a transformação do programa Luz para Todos em uma espécie de comitê de pré-campanha.

Patrus, ministro do Desenvolvimento Social e responsável pelo Bolsa Família, principal programa social do país, concentrou em Minas 83% de suas viagens nacionais de meados de abril a meados de agosto -os meses cuja agenda foi tornada pública pelo ministério.

Ex-prefeito de Belo Horizonte gruda em Dilma

Enquanto concentram suas agendas em Minas Gerais e sonham encabeçar uma chapa única da base do presidente Lula na eleição de 2010, os ministros Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) buscam se desvencilhar de um obstáculo comum: o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), também na disputa à sucessão de Aécio Neves.

Pimentel, que tem uma relação difícil com Costa, tem viajado pelo interior -diz ter visitado ao menos 35 municípios. No plano nacional, Pimentel tem concentrado sua agenda em Brasília, costurando a pré-candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de quem é amigo. Profissionalmente, montou uma consultoria na área financeira.

NR: após a publicação desta sinopse dos jornais, o Ministério das Comunicações enviou nota à Folha de S. Paulo e ao Congresso em Foco. Eis a íntegra:

“A respeito da nota “Ministros mineiros priorizam agenda em MG”, publicada no Congresso em Foco, em 30 de agosto, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações esclarece:

1. Diferentemente do que foi publicado, quanto à chamada “prioridade” na agenda de viagens ao estado de Minas Gerais, informamos que o ministro Hélio Costa reside em Belo Horizonte. Nos finais de semana, ele viaja para ficar com a família. E aproveita para promover encontros e participar de eventos no estado, sem qualquer ônus para a administração pública federal. Todas as despesas de deslocamento, inclusive de Brasília para Belo Horizonte, e da capital mineira para outras cidades do estado, são custeadas pelo próprio ministro. Portanto, não são bancadas pela administração pública federal.
2. Quanto à participação do ministro em eventos envolvendo o Programa Luz Para Todos, a Assessoria de Comunicação Social esclarece que, devido ao trabalho de parceria entre os ministérios das Comunicações e Minas e Energia, tal ocorrência é natural. Um convênio entre as duas pastas foi assinado para levar, além de luz elétrica para as comunidades carentes, também telecentros comunitários e conexão à internet.
3. Em junho, o ministro Hélio Costa assinou um acordo de cooperação com o Ministério de Minas e Energia para levar os serviços a comunidades quilombolas, indígenas e de assentamentos em áreas rurais atendidas pelo Programa Luz para Todos. A assinatura ocorreu no Rio de Janeiro. Na ocasião, houve a entrega das antenas do Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações a 20 entidades representativas dos produtores rurais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, numa parceria com Furnas Centrais Elétricas. O ministério já conectou 21 comunidades rurais atendidas pelo Luz para Todos.
4. Em Minas Gerais, o ministro participou de três eventos do Programa Luz para Todos. Nessas ocasiões, esteve em reuniões nas cidades de Campo Belo, Chácara e Nanuque.
5. Eleito para o Senado por Minas Gerais com mais de 3 milhões de votos pelo PMDB, o ministro Hélio Costa sempre vem participando de eventos que tratam das políticas públicas do governo federal no estado de Minas Gerais e em outros estados. Já esteve em encontros e solenidades convidado pelos colegas de ministério Alfredo Nascimento (Transportes), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além de participar de outros em que foi chamado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações”

Ex-militares fazem mapa com possíveis locais de ossadas

Inconformados por não terem sido procurados pela comissão governamental que busca ossadas no Araguaia, militares que atuaram na repressão à guerrilha preparam um mapeamento com a indicação de pelo menos 20 locais de sepultamentos clandestinos.

Estado de S. Paulo

Lançamento de regras de exploração do pré-sal vira palanque para Dilma

O governo quer transformar o anúncio do marco regulatório do pré-sal, previsto para amanhã, em grande trunfo político para impulsionar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

Inspirada na campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, que embalou a criação da Petrobrás, nos anos 50, a cerimônia para divulgar o modelo de exploração do pré-sal foi preparada sob medida para reunir aliados e adversários.

Governadores terão de convencer Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já escolheu o argumento para justificar por que o governo não cederá à pressão dos Estados produtores de petróleo que querem abocanhar pelo menos 40% dos royalties que serão pagos aos “donos” do óleo extraído da camada do pré-sal. No jantar que terá hoje à noite no Palácio da Alvorada com os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), Lula vai lembrá-los que as novas regras terão de passar pelo Congresso. Dirá que, se os governadores pedirem muito alto e o governo der, eles poderão ganhar, mas não vão levar.

PT e PMDB disputam relatoria do projeto

A escolha do nome do deputado que será indicado para relatar os projetos do marco regulatório do pré-sal esbarra no Estado de origem do parlamentar. Antes de definir o nome, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tenta resolver uma questão preliminar. Se o deputado será de uma região produtora de petróleo ou não. A preocupação de Temer é evitar que o escolhido seja muito vinculado com a causa de seu Estado nessa disputa.

O PMDB e o PT, maiores partidos, reivindicam o cargo de relator. A tendência na Câmara é criar uma comissão especial para os projetos, o que permite mais rapidez na tramitação, em vez de de enviar as propostas para comissões.

Lula cobra de Mantega fim da guerra de grupos na Receita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não quer ver a Receita Federal “refém” de uma guerra entre grupos. Furioso com o tiroteio na direção da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula cobrou de Mantega providências para pôr fim à batalha interna desencadeada após a demissão da ex-secretária da Receita Lina Vieira.

Novo secretário se firmou no cargo ao apoiar Petrobrás

O futuro da Receita Federal foi confiado a um auditor fiscal que transita entre vários grupos internos, não hesita em mudar de lado quando julga necessário e só toma decisões importantes depois de consultar a mulher. Com mais de 30 anos de carreira, Otacílio Cartaxo já tinha passado pelos cargos mais importantes da casa. Chegou ao posto máximo, o de secretário da Receita, com a demissão de Lina Vieira, em julho. Cartaxo era amigo de Lina e seu adjunto. Ao assumir, demitiu os assessores mais próximos da ex-chefe, até então seus colegas próximos. Cabe a ele, agora, pacificar a Receita, envolvida numa crise sem precedentes.

Lula articula palanques regionais

Com o objetivo de criar palanques fortes para a candidatura petista no ano que vem e ampliar a tropa governista no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu entrar em campo e articular pessoalmente as alianças nos Estados para a eleição de 2010. No último mês, deixou de lado a liturgia presidencial e foi à “planície” se encontrar com lideranças partidárias, prefeitos e governadores a fim de tratar da composição de forças regionais em torno da continuidade do seu projeto governamental.

O presidente mergulhou nas negociações para a formação de alianças em seis Estados onde a situação do PT com aliados, como o PMDB, é no mínimo delicada. São eles Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Pará. Lula busca acertar o xadrez para formar um palanque único para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto.

PMDB liga apoio a Dilma a caminho livre nos Estados

A aliança entre PT e PMDB que vem sendo costurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa a dividir o butim federal e regional nas eleições do ano que vem. Pelos planos já traçados até agora, Lula e o PT receberiam o apoio do PMDB para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Em troca, nos Estados os petistas pregariam o voto nos candidatos peemedebistas para a eleição de governador onde a situação for favorável ao parceiro.

Cabral defende ”integração”

Diante da insistência do petista Lindberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu, em se candidatar ao governo do Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB), que disputará a reeleição, adotou o discurso de que a divisão põe em risco a integração com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem garantido uma série de investimentos da União. “Aqui é Lula e Cabral e será Dilma e Cabral”, afirmou o governador.

Marina tira militância católica dos braços do PT

A possível candidatura de Marina Silva à Presidência, pelo PV, deve enfraquecer o PT em um dos seus redutos mais antigos e dedicados – o das comunidades eclesiais de base, as CEBs. Desde que a senadora se desfiliou do PT, a polêmica sobre apoiá-la ou continuar na banda orquestrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se espalha no meio dessas comunidades. Mas não só aí. Há uma inquietude semelhante nos movimentos de sem-terra, indígenas e, sobretudo, entre organizações que atuam na área de defesa do meio ambiente.

PV prepara festa para filiação

O PV preparou uma festa para receber, hoje, a filiação da senadora Marina Silva, provável candidata do partido à Presidência. Cerca de mil pessoas, entre simpatizantes e militantes, são aguardadas no bufê Rosa Rosarum, em Pinheiros, na zona oeste da capital. Ao mesmo tempo, o partido fará o seu encontro nacional, que deve reunir os principais líderes do PV no País, como o presidente nacional, José Luiz Penna, o vereador e presidente do partido no Rio, Alfredo Sirkis, o deputado federal Fernando Gabeira (RJ) e a presidente do PV de São Paulo, Regina Gonçalves.

Serra evita atacar Lula, mas já formata discurso para 2010

O tom é professoral. Às vezes tem uma dose de bom humor e, quase sempre, referências pessoais e profissionais. Se está inspirado, conta casos da juventude, da família, dirige-se à plateia. Em outros momentos, sem sorrisos, se restringe ao assunto que o levou a determinada solenidade. É no conteúdo dos pronunciamentos mais recentes, porém, que o governador José Serra (PSDB) começa a construir o discurso para as eleições de 2010. Embora insista que não há definição sobre candidatura à reeleição ou à Presidência da República, o tucano escolhe os temas que levará ao palanque.

”Imprensa existe para revelar segredos”

O jornalista Eugênio Bucci vê as medidas judiciais de censura no País como uma ameaça à própria essência da imprensa na democracia. “A democracia precisa da imprensa porque esta publica livremente informações e opiniões. Se não é assim, a imprensa deixa de exercer sua função.”

Para o autor de A imprensa e o dever da liberdade, “não faz sentido o Judiciário se tornar o editor final do que pode ou não ser publicado”.

Revisão de índices trará escalada de invasões, alertam produtores

Nos últimos cinco anos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou 38,6 milhões de hectares de terras próprias para a agricultura em assentamentos para 502 mil famílias sem-terra. Dessa área, cerca de 16 milhões de hectares foram desapropriados após terem sido considerados improdutivos, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A extensão das terras que os agricultores perderam por falta de produção é mais que o dobro de toda a área cultivada com cana-de-açúcar – 7,8 milhões de hectares.

”Produzir mais, às vezes, é ter mais prejuízo”

Produtividade nunca foi problema para Frederico D”Ávila, dono da Fazenda Jequitibá do Alto, em Buri, no sudoeste paulista. Em 1,3 mil hectares de culturas anuais, ele colhe quantidades de trigo, soja e milho bem acima daquelas previstas na nova tabela. Para isso, usa alta tecnologia, sementes melhoradas geneticamente, plantio direto sobre palhada, irrigação e não economiza em adubo e fertilizantes. A região é tão produtiva que poucas vezes foi assediada pelos grupos de sem-terra.

Mesmo assim, Ávila se diz preocupado. Nas últimas safras, o preço de grãos como o milho e o trigo não acompanhou os custos de produção. “A gente investe na alta produtividade para ganhar no volume, mas produzir mais, às vezes, significa ter mais prejuízo.”

Correio Braziliense

Tucanos pressionam aliados

Rio de Janeiro — “Quem quiser o nosso apoio nos estados, tem que estar conosco no plano nacional. Disso, não abrimos mão.” Com essa frase, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), deu um recado claro aos filiados do partido durante o encontro da bancada no Rio de Janeiro, na quinta e sexta-feira. Não serão bem-vindas as alianças com aqueles que se aproximam da legenda para garantir o naco do poder estadual e, quando chega a hora de dar uma força na campanha presidencial, deixam o candidato que precisa percorrer o país todo praticamente à deriva, com material de campanha encalhado, como ocorreu em 2006 com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin — uma experiência que os tucanos classificaram como de muitos apoios formais, mas pouca campanha de rua.

Lobby pela nova CPMF

Se no Congresso os parlamentares do PSDB e do DEM levantam a voz contra a tentativa do governo de ressuscitar a CPMF, nos estados e municípios a conversa é outra. Pensando no incremento bilionário que a Contribuição Social para a Saúde (CSS) traria aos cofres públicos, integrantes desses mesmos partidos que hoje estão no comando de secretarias de Saúde tentam derrubar o discurso da oposição e fazem força para que o novo imposto seja votado na Câmara até o fim de setembro.

Negócio entre amigos

As regras que proíbem o nepotismo na administração pública existem há um ano. Mas no Ministério do Esporte é fácil encontrar casos em que as relações pessoais se misturam com a vida profissional. Pior. Casos em que a máquina pública banca e beneficia a mesma família, graças à influência política que um dos seus integrantes exerce. E entre práticas de nepotismo declaradas, há também os atos indiretos a favor de amigos, aliados ou antigos ocupantes de cargos de chefias. O Correio encontrou algumas dessas demonstrações de descumprimento da lei e de práticas de favorecimento a determinados grupos.

Lula monta o acordo

O governo se prepara para fechar acordo sobre os royalties na véspera do lançamento do marco regulatório do pré-sal, nesta segunda-feira. Na manhã de hoje, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, terão encontro para debater a distribuição dos recursos entre os estados brasileiros. A reunião estava prevista para ontem à tarde, mas foi adiada a pedido da petista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu participar diretamente da discussão diante das críticas dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, sobre a divisão equânime da compensação financeira.

Métodos são condenados

O direcionamento da escolha dos formadores do Programa Escola e Lazer da Cidade (PELC) por coordenadores do Ministério do Esporte é tratado com naturalidade pelos servidores do órgão e até por representantes de instituições obrigadas a contratar as pessoas indicadas. Mas, para o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, a atitude e os métodos utilizados pela pasta ferem o princípio da impessoalidade(1). “Isso fica muito claro. Não se pode indicar pessoas para serem contratadas nem da forma indireta como o ministério tem feito. É uma afronta a um princípio que deveria ser zelado pelos servidores públicos e administradores”, comenta.

Voo solitário de Pimentel

O ministro da Previdência, José Pimentel (PT), arregaçou as mangas eleitorais. Para se viabilizar candidato ao Senado em 2010, contrariando interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele direcionou a agenda para o Ceará. São encontros oficiais, divulgações dos trabalhos da pasta, reuniões com políticos e até eventos de combate à violência contra a mulher. A prioridade é para cidades em que identifique potenciais eleitores. O objetivo é tratorar concorrentes e ser o “senador de Lula”.

Entrevista – Cesar Asfor Rocha

Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para começar a ser analisado? E que o custo da remessa desses documentos chega a R$ 20 milhões por ano só com despesas nos Correios? Alguém supõe que o transporte de processos em carrinhos provoca o estrago de 50 portas por mês no prédio do STJ? O que poucos sabem é que esse sistema arcaico e burocrático no Judiciário brasileiro está com os dias contados. Em sua gestão, o atual presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha, adotou como prioridade a digitalização de todos os processos em tramitação. Quer acabar com o uso do papel.

O novo MST de Zé Rainha

São Paulo – Na luta pela reforma agrária, tem poder quem consegue melhor mobilizar a massa. No oeste de São Paulo, maior zona de conflito pela posse da terra, o homem mais poderoso da região chama-se José Rainha Júnior. Ex-dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ele comanda o maior acampamento do país, conhecido como Deputado Adão Pretto, no município de Araçatuba. Formado por cerca de 1,2 mil famílias, o pessoal acampando à beira de uma estrada vicinal recebe cesta básica semanal e a promessa de um lote feita pelo próprio Zé Rainha.

O Globo

Rio vai sugerir taxação para manter royalties no pré-sal

Sem alterar o atual modelo de concessões para exploração do petróleo, o governo federal poderia arrecadar mais com o pré-sal. Bastaria elevar as participações especiais sobre o total produzido pelas empresas, dos atuais 40% para 70%, e cobrar bônus de assinatura – pagos pelas empresas no ato de licitação das áreas. Em regime de partilha da produção, como quer a União, não há bônus. A mudança poderia vir por decreto. A proposta, do governo do Rio, deve ser apresentada ao presidente Lula no jantar de hoje no Palácio da Alvorada. As medidas garantiriam receita adicional de R$ 1,5 para a União até 2050, informa Ramona Ordonez.

BB planeja comprar banco americano

Pela primeira vez em sua história, o Banco do Brasil (BB) estuda comprar instituições financeiras no Cone Sul e nos Estados Unidos. Segundo a estatal, nesses mercados há boas oportunidades, já que a crise internacional reduziu os preços dos ativos.