O Estado de S. Paulo

Judiciário quadruplica despesas com pessoal desde o governo FHC

Uma sucessão de efeitos cascata, reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fez com que o Poder Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal de janeiro de 1995 a dezembro de 2008. No período, que compreende os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso e os seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do Judiciário com servidores subiram, em termos reais (valores corrigidos pela inflação), nada menos que 295%. O Executivo, nos mesmos 14 anos, elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%. Também houve aumento no número de servidores – ativos e inativos, além de pensionistas: 17% no Executivo, 204% no Legislativo e 79% no Judiciário.

Nos TRFs, 91% para folha e 1% para informática

Além de terem se acelerado nos últimos anos, os gastos do Judiciário com pessoal abocanham a imensa maioria de seu orçamento. Na Justiça Federal, por exemplo, 90,9% do total de gastos é consumido no pagamento de servidores e pensionistas. Os restantes 9,1% são despendidos em bens e serviços. Apenas 1,1% da despesa total é aplicado em informática. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), a concentração é ainda maior – 95% dos gastos correspondem à folha de pessoal. É também na 2.ª Região o maior custo da Justiça por habitante – R$ 48,94, contra apenas R$ 18,46 na 1.ª Região, que engloba Minas Gerais e outros 13 Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste do País.

Novo reajuste pode causar impacto de R$ 156,2 mi

A aprovação dos projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o do procurador-geral da República, à espera de votação pela Câmara, vai elevar os gastos públicos em pelo menos R$ 156,2 milhões por ano. Esse impacto foi calculado pelo Judiciário com base no reajuste dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, previsto para valer a partir de 1º de janeiro de 2007. Como o projeto ainda não foi votado, a proposta em discussão aumenta o valor para R$ 27.716, o que repercutirá ainda mais. O aumento do Supremo beneficia 5.459 ministros, juízes e desembargadores, provocando impacto nos cofres públicos da União e do Distrito Federal de R$ 105,4 milhões – R$ 92,9 milhões de salário e R$ 12,5 milhões em gratificações para quem exerce função eleitoral, atingindo 5.978 ministros, juízes e procuradores eleitorais.

”Não estou defendendo grilagem”

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirma que a Medida Provisória 458/2009, aprovada quarta-feira, foi um avanço ao regularizar a situação das posses na Amazônia. PT e PSDB recomendam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos do texto, tratado como “MP da Grilagem”. Líder da bancada ruralista no Senado, ela foi apontada pelos adversários como “raposa tomando conta do galinheiro”, ao ser indicada relatora do assunto. “Então, tomei conta do galinheiro do Lula, porque a matéria é dele”, disse ao Estado.

Preço irreal rendeu mais R$ 21 milhões

A Dialog Comunicação e Eventos usou contrato de preços irrisórios com o Ministério das Cidades para comprovar capacidade técnica e ganhar, por R$ 21 milhões, licitação no Ministério da Pesca. Em 26 de maio, a empresa apresentou o menor valor para organizar nos próximos meses 73 eventos do governo federal ligados ao setor. O diálogo do pregão eletrônico revela que o serviço fechado com a pasta de Cidades em 2007 – com diárias simbólicas, entre R$ 2,43 e R$ 4,85, conforme revelou ontem o Estado – foi utilizado pela Dialog para ganhar a concorrência da Pesca. A contradição da empresa, uma das maiores do ramo de eventos do governo, está na proposta de maio. Muitos itens são semelhantes ao contrato fechado em 2007, mas os valores, completamente diferentes.

Relator mira MST e prefeituras do PT

A oposição decidiu focar o início dos trabalhos na relatoria da CPI das ONGs em entidades ligadas a prefeituras do PT e ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Novo relator da comissão, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pretende apresentar amanhã proposta que inclui a quebra de sigilo bancário da Intercorp Consultoria e da Camarero e Camarero Consultoria, empresas suspeitas de irregularidades na prestação de serviços a prefeituras petistas, incluindo São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT), Nova Iguaçu, Recife e Fortaleza. Os serviços foram prestados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Luís Lima, um dos sócios da Intercorp e da Camarero, já foi consultor do PT na Prefeitura de Porto Alegre.

O Globo

FAB já resgatou 17 corpos; buscas são intensificadas

Dezessete corpos de passageiros do Airbus A330 da Air France já foram retirados do mar pelas equipes de buscas da Marinha e da Aeronáutica até ontem à noite. Com o avanço dos resultados dos trabalhos, as famílias perderam as últimas esperanças. Mãe da professora de alemão Izabela Kestier que estava no voo, Isa Furtado desabafou ontem: “Queria que deixassem a minha filha onde ela está. É muito doloroso esse resgate.” A Polícia Federal pediu que os parentes forneçam fotografias para ajudar na identificação dos corpos, e peritos e médicos-legistas foram convocados. Uma força-tarefa está na região dos destroços: 14 aviões, sendo 12 brasileiros, e seis navios, além de mergulhadores. Os militares disseram que a distância da costa e o mau tempo tornam a missão complexa, como se navegassem “num mar de destroços”. Um submarino nuclear francês chega na quarta para procurar as caixas-pretas, que podem esclarecer o acidente.

União poupa menos do que estados

Os três maiores estados (SP, RJ e MG) e as prefeituras de Rio e São Paulo registraram juntos um superávit primário de R$ 19,7 bilhões nos primeiros quatro meses do ano. Essa foi quase a mesma economia feita pela União (R$ 19,5 bilhões), que, no entanto, tem arrecadação cerca de três vezes maior.

Fundos serão autorizados a correr riscos

O governo permitirá que os fundos de pensão fechados invistam mais recursos em ações, imóveis e até em ativos no exterior, investimentos considerados mais arriscados. Com isso, poderiam obter maior rendimento, já que os juros do país estão em queda, reduzindo os ganhos com títulos públicos.

Verba para mamona vira alvo da CPI da Petrobras

A suspeita de favorecimento político em convênios da Petrobras com cooperativas agrícolas no Nordeste entrou na mira da CPI que investigará as denúncias contra a estatal no Senado. A oposição vai cobrar explicações sobre o repasse de verbas do programa de biodiesel a entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Os senadores já estudam pedir a convocação do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto. A relação entre as entidades que recebem dinheiro da estatal e os movimentos políticos foi revelada ontem pelo GLOBO.

Europa vota em partidos conservadores

Os eleitores dos 27 países da União Europeia, tendo como pano de fundo a crise econômica global, consagraram a direita na escolha do novo Parlamento do bloco, terminada ontem. Nos principais países, os conservadores venceram nas urnas, em meio a uma abstenção recorde.

Folha de S. Paulo

Custo de obra de gasoduto da Petrobras cresce 84%

Documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%. Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã, mas a estatal diz que “no momento” não há tal articulação. Os aditivos nos contratos estão entre os objetos de investigação da CPI da Petrobras. O gasoduto Urucu-Manaus está sendo construído para transportar o gás natural da região petrolífera de Urucu até Manaus.

Empresa atribui encarecimento a tecnologia inédita

A Petrobras informou, por meio de sua assessoria, que o encarecimento do gasoduto Urucu-Manaus se deve à adoção de “tecnologia inédita” no país para transporte de tubos. O processo incluiu o uso de aeronaves especiais vindas do exterior, por causa das condições adversas de trabalho na Amazônia. Segundo a empresa, com a nova metodologia foi possível trabalhar nas épocas de cheias e de vazantes na construção de alguns segmentos do gasoduto. Ela explica ainda que, durante a obra, o custo de alguns bens e serviços usados na implantação do projeto subiu por causa do aquecimento do mercado.

Regularização fundiária acirra embate

Uma das medidas mais significativas, e polêmicas, dos últimos anos na área ambiental, a aprovação pelo Senado de uma medida provisória de regularização fundiária da Amazônia acirrou ainda mais o debate entre ambientalistas e ruralistas. A medida foi aprovada pelo Senado na quinta-feira passada e agora espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. O texto prevê a doação de terras até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades até 400 hectares e a venda das que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004. O objetivo é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente à Alemanha e à Itália, juntas. Ambientalistas e ruralistas reconhecem a necessidade de legalizar a situação dessas terras, mas há discordância sobre como fazê-lo.

Por apoio a Dilma, PT cogita sacrificar petistas nos Estados

Disposto a consolidar ampla coligação em apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o comando do PT fixou como estratégica a costura de alianças nos seis principais Estados do país, ainda que à custa do sacrifício dos próprios petistas. Para viabilizar a campanha de Dilma à Presidência, o PT nem sequer descarta a hipótese de renunciar à candidatura em São Paulo -berço da sigla- em favor do lançamento do nome de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo do Estado. Para Minas, prega o apoio ao peemedebista Hélio Costa, em detrimento de dois petistas: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o ex-prefeito Fernando Pimentel.

Dilma é indagada sobre a relação com empresários

Tratada como candidata no almoço feminino promovido em São Paulo, anteontem, pela ex-prefeita Marta Suplicy, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi classificada por participantes como quem poderá quebrar o que veem como preconceito de empresários com candidatas mulheres.
Dilma foi questionada se estava inaugurando uma “nova era”, em que uma mulher tinha chances reais de chegar à Presidência, em especial por ser próxima de setores produtivos de onde vêm grande parte dos financiadores de campanha. “Em geral, empresário não põe dinheiro em campanha de mulher porque acha que elas não se elegem”, disse à ministra a editora da revista Cláudia Patrícia Zaidan.

“Intocáveis” comandam inspeções do CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defende que o CNJ está passando o Judiciário a limpo com as inspeções realizadas em tribunais estaduais, apesar de protesto da entidade que representa os magistrados contra essas audiências públicas, sob a alegação de que expõem juízes à execração pública. Com uma equipe de apenas quatro juízes-auxiliares -conhecidos no Conselho Nacional de Justiça como “Os Intocáveis”- Dipp conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal). O CNJ já realizou inspeções em Minas (Justiça Federal), Bahia, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo e Rio Grande do Sul (Tribunal Militar).

Yeda dá R$ 150 mi de incentivo à Souza Cruz

O governo do Rio Grande do Sul se comprometeu a devolver em forma de incentivos fiscais os R$ 150 milhões que a Souza Cruz gastou para construir um parque gráfico na Grande Porto Alegre. O empreendimento foi inaugurado no final de abril, mas em 2008 a empresa conseguiu recuperar R$ 59 milhões. Para reaver os R$ 150 milhões investidos, a Souza Cruz precisa cumprir metas de pagamento de impostos e geração de empregos. Desde 1997, quando começou a participar de um projeto de incentivos fiscais chamado Fundopem (Fundo Operação Empresa), a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas pelo governo gaúcho. O acordo entre a empresa e o governo gaúcho para o projeto do parque gráfico foi assinado há quatro anos.

Renúncia fiscal evita exportação do fumo, diz RS

O governo do Rio Grande do Sul defende os incentivos fiscais à indústria do cigarro como política para evitar a exportação do tabaco, matéria-prima produzida no Estado, e alega que não é possível cumprir a curto prazo os tratados internacionais que limitam a produção de fumo.
“Por que o Rio Grande do Sul dá incentivo para indústrias de cigarro? O Estado tem uma produção tremenda de fumo e não é racional exportar a matéria-prima”, defende o secretário-adjunto de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado, Josué Barbosa. Em algumas regiões, como Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, a economia é pesadamente dependente do fumo. Nestes locais estão concentrados 95 mil pequenos agricultores que colheram no ano passado 360 mil toneladas (48% da produção brasileira de tabaco).

Governador da PB já trocou 4.000 cargos comissionados

José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba há 110 dias, já substituiu mais de 4.000 pessoas para cargos comissionados.
As nomeações equivalem a 64% do total de cargos comissionados ocupados na gestão anterior (6.500), de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado. A assessoria de Cunha Lima disse que ele fez as nomeações ao longo de seis anos e dois meses de governo. Desde 18 de fevereiro, quando assumiu o Estado, Maranhão nomeou 4.132 pessoas, média de 40 por dia. Entre eles, está a mulher de um ministro no Superior Tribunal de Justiça e o filho de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

Se soubesse que fariam o que fizeram, teria ficado calado

O caseiro Francenildo Costa, 27, cujo depoimento à CPI dos Bingos derrubou o ministro Antonio Palocci (PT), em 2006, hoje trabalha de bicos. Diz esperar que a Justiça decida sobre a ação por danos morais que move contra a Caixa Econômica e a Editora Globo pela quebra e divulgação de seu sigilo bancário -segundo ele, uma operação que visava desacreditá-lo. À Folha, Francenildo disse esperar que a Justiça adote no seu caso a rapidez que usa no inquérito do STF.

Caixa Econômica diz que caseiro recusou acordo

A Caixa Econômica Federal alegou, por meio de sua assessoria, ter havido “regularidade e legitimidade” no episódio da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, cujos extratos bancários foram copiados e vazados do banco para tentar desacreditá-lo como testemunha da CPI dos Bingos.
“A Caixa apresentou contestação nos autos da ação ajuizada pelo senhor Francenildo dos Santos Costa, demonstrando a regularidade e legitimidade de todos os procedimentos adotados no âmbito da instituição em relação ao senhor Francenildo”. A Caixa diz ainda que “o juiz da causa promoveu duas audiências de conciliação e também concedeu prazos visando à composição amigável entres as partes, iniciativas que resultaram infrutíferas, tendo em vista que o senhor Francenildo e seu advogado não aceitaram as propostas da Caixa”. A Folha apurou que a Caixa apresentou, há dois anos, uma proposta de R$ 50 mil a Francenildo, o que equivale, em valores atuais, a 0,21% do valor requerido por ele (50 mil salários mínimos).

Correio Braziliense

Máfia no banco dos réus

Passados três anos desde que estourou o escândalo da máfia dos sanguessugas, foram proferidas as primeiras sete sentenças contra integrantes da organização criminosa que vendia ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares a preços superfaturados, usando recursos de emendas parlamentares. As decisões são do juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Houve cinco condenações à prisão. Conforme levantamento do Correio/Estado de Minas, 50 ex-deputados federais já foram denunciados em ações penais pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, entre eles 11 paulistas, nove do Rio de Janeiro e dois mineiros: Cleuber Carneiro e Isaías Silvestre. De acordo com as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 110 milhões. Entre os anos de 2000 e 2006, empresários ligados ao grupo Planam, de Cuiabá, forneceram mais de mil unidades móveis de saúde para municípios de diferentes estados.

Pena de prisão é substituída

Nas primeiras sete sentenças contra integrantes da máfia dos sanguessugas, proferida pelo juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, cinco pessoas foram condenadas a prisão por períodos que variam de um a quatro anos. Mas elas não ficarão presas porque a restrição de liberdade foi substituída por penas alternativas de prestação de serviços, pagamentos pecuniários e multa por danos morais à União, que variam de R$ 12 mil a R$ 30 mil. Os condenados podem recorrer ao Tribunal Regional Federal. Outros dois denunciados (dois motoristas da Planam) foram absolvidos.

Esforço para consolidar Dutra

A escolha do presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, para disputar a Presidência do PT pela Construindo um Novo Brasil (CNB), a corrente que integra o maior número de militantes do partido, deve ganhar adesão imediata de outras duas tendências, mas terá dificuldade dentro da Movimento PT. Segundo parlamentares do campo majoritário, Dutra não deve enfrentar problemas para se consolidar dentro da corrente. O deputado cassado José Dirceu era a principal resistência à indicação, mas prometeu ajuda (ainda que comedida) dentro do partido. As tendências Novos Rumos e PT de Luta e de Massas devem anunciar o apoio formal a Dutra.

Grotões falidos

O município de Poço das Trincheiras, no sertão de Alagoas, não conta com um único metro de esgoto tratado ou mesmo canalizado. A cidade tem o mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) da região: 0,499 (igual ao do Paquistão). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) registra que estão “contratados” projetos no valor de R$ 1,2 milhão para saneamento e melhorias habitacionais no município, mas a prefeitura nem ouviu falar dos empreendimentos. “Não tem nada, não, desconheço isso”, diz o prefeito, Gildo Rodrigues Silva (PSC). “Isso é do governo anterior, com certeza. Mas eu estou indo a Brasília para assinar”, complementa com esperança.

“Pac? Nunca ouvi falar?”

Você sabe o que é o PAC? A pergunta foi feita a sertanejos da Chapada do Araripe e Xingó, regiões onde os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento são escassos e chegam aos poucos. A maioria dos entrevistados não soube explicar que programa é esse. “É sobre a cisterna, não?” Respondeu o agricultor Moisés Galindo, 50 anos, nos grotões de Santa Filomena (PI). As cisternas se espalham por aqueles municípios e por todo o semiárido brasileiro, construídas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Já são 226 mil. Maria José Azarias, 33 anos, mãe de oito filhos, em Delmiro Gouveia, disse que já ouviu falar do programa, mas não entende o que é: “Já ouvi falar, mas não entendo. É porque…é assim…eu não sei ler, sabe?” Também não ouviu nada no rádio: “Aqui não tem rádio”, explicou. Ela aguarda a chegada do Canal do Sertão Alagoano, uma obra prevista no PAC.

Jornal do Brasil

Voo 447: O drama do resgate e da identificação

As equipes de resgate do Brasil e da França que trabalham nas buscas pelo Airbus A330, da Air France recolheram no fim de semana 17 corpos – nove dos quais levados para Fernando de Noronha, onde ocorrerá a preparação inicial da perícia. A identificação, porém, só será feita em Recife. O IML preparou três planos para a identificação das vítimas. No Rio, parentes tentam organizar-se para acompanhar o trabalho a distância. Ontem um submarino nuclear francês reforçou as buscas para tentar achar a caixa-preta da aeronave.

Tecnologia ajuda ação da PM do Rio

Uma nova tecnologia, instalada em 11 dos 18 batalhões da capital, permite à PM mapear áreas do crime. Com o programa, as ocorrências são identificadas até meia hora após registradas nas delegacias.

Direita lidera boca de urna na Europa

No último dos quatro dias de votação para eleger o novo Parlamento Europeu, as pesquisas apontam vitória dos conservadores.