Folha de S. Paulo

Doação para PT, PSDB, DEM e PMDB subiu 997% em 2008

A arrecadação dos quatro principais partidos políticos do Brasil explodiu em 2008 com doações recebidas de empresas que exacerbaram, no ano passado, o mecanismo usado para ocultar a identificação dos reais financiadores dos candidatos a cargos públicos.

De acordo com a prestação de contas entregue na quinta-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e obtida pela Folha, PT, PSDB, DEM e PMDB arrecadaram R$ 240,5 milhões em 2008, ano das eleições municipais, sendo que 57% desse total veio de doações.

O valor das contribuições recebidas pelos quatro partidos é 997% maior do que o que foi destinado a eles em 2007, ano em que não houve eleições; e 77,4% acima do que arrecadaram em 2006, ano das eleições para presidente, governador, Congresso e Assembleias Legislativas (em valores já corrigidos pela inflação do período).

Os recursos recebidos pelos partidos em 2008 foram em quase sua totalidade direcionadas aos candidatos que concorreram naquele ano a prefeito e a vereador. Essa forma de doação indireta, que é legal, é usada pelas empresas para que seus nomes não sejam vinculados a esse ou aquele político.

Na prestação de contas dos partidos, não é possível saber qual candidato exatamente foi beneficiado pelo recurso doado por determinada empresa. Construtoras, bancos e empresas de coleta e tratamento de lixo
aparecem na lista dos maiores colaboradores das legendas.

As principais doadoras dos quatro partidos foram as construtoras Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, que colaboraram com R$ 8,7 milhões cada uma. Os valores são referentes a dois CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) listados em nome das companhias nas prestações de contas dos partidos, ou seja, não inclui eventuais outros CNPJs ou doações de empresas controladas ou associadas.

TSE prepara regra para barrar doação oculta

Com o intuito de acabar com o chamado financiamento oculto das campanhas eleitorais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara para as eleições de 2010 a exigência de que os partidos criem uma conta bancária específica para receber e repassar doações eleitorais recebidas de empresas e pessoas físicas.

Hoje é comum que empresas que não querem ver os seus nomes associados aos candidatos façam a doação indiretamente, via partido, “embaralhando” a doação no caixa único das legendas e praticamente impossibilitando a identificação clara de quem doou para quem.

As regras, que ainda precisam passar pelo plenário da corte, estão em um projeto de resolução, obtido pela Folha, elaborado por técnicos da área jurídica e de auditoria do TSE.

O processo administrativo sobre o tema já começou a ser julgado e recebeu, em julho do ano passado, o voto favorável do então relator, ministro Ari Pargendler. Naquela ocasião, porém, o ministro Caputo Bastos pediu vista. Ambos os ministros já saíram do TSE e o projeto está hoje no gabinete do ministro Fernando Gonçalves. Ainda não há data prevista para a retomada do processo.

Fim da farra aérea restringe ação de partidos

A exposição da farra das passagens aéreas no Congresso e a decisão de pôr fim à emissão de bilhetes da cota de congressistas para terceiros arruínam o esquema de mobilização dos principais partidos de esquerda. A prática comum de pagar a locomoção de líderes de movimentos sociais a Brasília ou a outras cidades terá de ser assumida pelos partidos ou movimentos, dizem parlamentares.

Dispor da estrutura da Casa para que trabalhadores, dirigentes sindicais e membros de organizações possam fazer pressão em Brasília é legítimo, dizem os políticos consultados pela Folha. A prática foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio um ex-sindicalista, na sexta.

Para eles, é uma forma de balancear as opiniões com grupos de maior condição financeira em debates e “de combinar democracia direta com a representativa”, afirma a deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS).

Mas abrir brechas na resolução para alguns casos, avaliam, está fora de cogitação. “Vamos respeitar e dar um jeito de resolver a locomoção de terceiros por outros meios”, disse a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que cedeu passagens para o delegado da PF Protógenes Queiroz dar uma palestra.

Ela diz acreditar que o impacto será maior no desempenho da atividade parlamentar do que nos movimentos sociais. “Era o interesse do meu mandato que trazia essa pessoa ou a levava a determinado local. É o meu mandato que vai ser prejudicado”, afirma ela.

Gasto de Presidência e 4 pastas com passagem cresce mais de 90%

Quatro ministérios e a Presidência registraram crescimento acima de 90% nos gastos com a rubrica “passagem e despesas com locomoção”, se comparados os números de 2004 e 2008 disponíveis no Portal da Transparência, o site de acompanhamento das despesas dos órgãos do governo federal.

O Ministério das Relações Exteriores encabeça a lista, com um salto de R$ 16,3 milhões para R$ 33,4 milhões. O Itamaraty creditou o aumento, de 104,8%, à política externa do presidente Lula, descrita como mais atuante. Segundo a pasta, foram criados cerca de 60 novos postos no exterior e que a participação em eventos internacionais foi intensificada.

Os outros três ministérios são Integração Nacional, Educação e Justiça.
O levantamento da Folha exclui órgãos ligados às pastas que são financeiramente independentes. Os números são referentes só aos pagamentos efetuados pelo edifício-sede da pasta. O gasto total do governo com essas despesas cresceu 34% no período. A Integração Nacional, cujos gastos foram R$ 1,7 milhão para R$ 3,4 milhões, atribuiu o salto a obras do PAC.

“O PAC (…) fez com que tivéssemos que estar mais presente nos Estados para fiscalizar [as obras]”, disse o secretário-executivo, Luiz Antonio Souza da Eira. Ele reconheceu preocupação com a escalada de gastos. Disse que redefiniu o cronograma de viagens, reduziu em 20% a verba e passou a acompanhar o gasto a cada três meses. Mas, já no primeiro trimestre de 2009, a média foi ultrapassada. No caso da Justiça, os gastos cresceram 93% (de R$ 9,8 milhões para R$ 18,9 milhões).

8 Assembleias gastam R$ 124,5 mi em obras

Oito Assembleias Legislativas gastaram recentemente ao menos R$ 124,5 milhões em reformas ou construções. As obras incluem anexos, plenários e até novas sedes, como em Maranhão e Roraima.

Na Assembleia maranhense, a obra se arrastou por cinco anos até ser concluída, no ano passado, ao custo de R$ 70 milhões. Situação parecida ocorre com o novo anexo da Assembleia de São Paulo, que começou em 2006 e ficou vários meses com obras paradas em 2008. A previsão limite de gastos é de R$ 26 milhões.

Os recursos saíram prioritariamente do orçamento dos Legislativos -que são alimentados pelos Executivos-, mas em diversos Estados os governos deram dinheiro para as reformas. O valor de R$ 124,5 milhões representa um terço do orçamento anual da Assembleia do Rio, a segunda maior.

As Assembleias de AL, CE, PA, SC e PI fizeram obras de reforma e ampliação. Todas as obras estão em andamento ou foram encerradas em 2008.

No Pará, além da reforma já feita, entregue em 2008, há um projeto de R$ 40 milhões para a construção de uma nova sede. Em Pernambuco, está em fase de licitação a construção de um prédio de R$ 18 milhões.

Na de Mato Grosso do Sul, a obra de um novo anexo está paralisada desde 2006. A Casa diz que precisa de mais R$ 2 milhões para a conclusão.

O Estado de S. Paulo

Oposição ataca discurso de Lula sobre passagem

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) considerou ontem absurdas as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o uso indiscriminado da cota de passagens aéreas recebidas pelos deputados federais. Para Lula, essa discussão é uma “hipocrisia”. O presidente da República admitiu ainda que, quando era deputado (entre 1987 e 1991), usou a cota de passagens da Câmara para levar sindicalistas a Brasília. Lula não acha correto, no entanto, o uso dos bilhetes para turismo.

“A prática do presidente Lula é de banalizar a ética. Com essas declarações, ele está dizendo que ética é hipocrisia e todo mundo deve se locupletar”, afirmou. Em sua avaliação, o presidente da República não sabe “separar o público do privado”. “Ele (Lula) não tem noção de defender a correção no uso de recursos públicos. Ele é um mau exemplo de prática republicana”, disse Madeira.

O tucano condenou o fato de o presidente Lula ter usado sua cota para levar sindicalistas a Brasília. “Parlamentares darem passagens para sindicatos é errado, é uma transgressão.”

A maioria dos deputados, no entanto, usou sua cota com terceiros. Segundo o site Congresso em Foco, 261 deputados usaram as passagens em viagens ao exterior, entre janeiro de 2007 e outubro de 2008.

Para o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), Lula está “coberto de razão”. “Não vejo problema nenhum quando um deputado traz para Brasília, com passagens pagas pela Câmara, sindicalistas ou pessoas relacionadas ao exercício de seu mandato”, comentou.

Em 12 anos, União banca subsídio de R$ 184,5 bi nas dívidas de Estados

Quando um banco faz um empréstimo, tem por norma cobrar juros maiores que os que paga ao captar dinheiro. Nos últimos 12 anos, o governo federal tem agido de forma inversa em relação aos Estados: empresta a juros inferiores aos que paga ao mercado.

Enquanto os bancos faturam com altos spreads, o governo arca com subsídios – que, desde 1997, já somam R$ 184,5 bilhões, concedidos a 24 Estados e ao Distrito Federal. Esse subsídio ocorre sempre que a taxa Selic, que corrige o que a União deve a bancos e investidores, fica maior que o índice de correção das dívidas que a mesma União tem a receber dos governos estaduais.

Para se ter uma ideia de dimensões, o subsídio acumulado – calculado pelo Tesouro Nacional a pedido do Estado – supera os orçamentos anuais somados de São Paulo e do Rio de Janeiro, os dois Estados mais ricos do País. Equivale a 4,5 vezes o orçamento do Ministério da Educação. Se convertido em dólares, é cinco vezes maior que o valor do socorro concedido pelo governo norte-americano à gigante General Motors.

A renegociação do final dos anos 90 evitou que Estados quebrassem e estabeleceu duas condições que eles dificilmente obteriam do mercado: juros fixos por 30 anos e um teto para o pagamento mensal, proporcional à arrecadação. Mas os governadores nunca se mostraram satisfeitos e, de tempos em tempos – como agora -, pressionam por mais concessões.

O que alimenta a nova onda de lobby é a queda da taxa Selic – acelerada pela crise econômica -, que elimina o subsídio federal. Proporcionalmente, as dívidas estaduais – corrigidas por juros de 6% ao ano, combinados com a variação da inflação medida pelo IGP-DI, na maioria dos casos – acabam ficando caras.

O líder informal desse movimento é o governo de Mato Grosso. Em abril, uma reunião de todos os secretários estaduais de Fazenda aprovou por unanimidade – com a abstenção do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – a proposta mato-grossense de exigir uma série de mudanças nas condições dos empréstimos. Em resumo, os Estados querem pagamentos mensais menores, além de corrigir o estoque da dívida por juros mais baixos e por outro índice de inflação, o IPCA.

“Não podemos aceitar que os nossos cofres sejam sangrados a cada mês”, disse Eder Moraes, secretário da Fazenda de Mato Grosso. Entre outros pontos, ele propõe que o índice de correção das dívidas seja trocado do IGP-DI pelo IPCA com efeitos retroativos, ou seja, desde o início dos contratos. Com isso, de um dia para o outro, os Estados passariam a dever cerca de R$ 100 bilhões a menos.

O Globo

Em 6 estados, Bolsa Família já atende metade da população

O Bolsa Família, maior programa social do governo Lula, atingirá em 2010, ano eleitoral, um em cada três brasileiros. Hoje o benefício já chega, direta ou indiretamente, a 29% da população – sendo que, em seis estados do Nordeste, mais da metade dos moradores vive do programa, segundo levantamento do Globo com base em dados oficiais.

No Maranhão, no Piauí e em Alagoas, de 58% a 59% da população dependem do Bolsa Família. Na cidade de Junco do Maranhão, 95,7% das famílias vivem do programa. Para o governo federal, a grande abrangência é positiva, e os estados é que devem cuidar do combate às causas estruturais da pobreza. Para especialistas, é preciso criar saídas para romper o ciclo de miséria e evitar a exploração política da transferência de renda.


O drama por trás dos índices de desemprego

Nos últimos três meses, o Globo acompanhou a via-crúcis de trabalhadores demitidos que estão em busca de recolocação. Desempregados de Rio, São Paulo e Pernambuco contam histórias de sonhos abandonados que estão por trás das 753 mil vagas fechadas no país, desde o fim do ano passado, com a crise. No caso da indústria, para especialistas, o pior já passou.

Rio: 50% dos projetos de lei são irrelevantes

Levantamento feito pelo Globo constatou que metade dos 449 projetos de lei apresentados por vereadores e deputados do Rio de Janeiro, nos últimos três meses, é inconstitucional ou sem qualquer importância para os cidadãos.

Vírus viajam rápido com a globalização

Com o número de viagens aéreas internacionais multiplicado por cinco desde 1980, os vírus se deslocam a velocidades que tornam impossível o controle de epidemias. A boa notícia é que também circulam mais rápido informação e recursos para o combate.

Correio Braziliense

Gripe suína cresce e país tem 14 suspeitos

Em 24 horas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu 290 casos confirmados de gripe suína. Já são 658 pessoas infectadas pelo vírus H1N1 em 16 países de quatro continentes. A doença também avança no Brasil. O número de casos suspeitos saltou de sete para 14, segundo boletim divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Além desses, um alemão de 40 anos, que passou três dias em Fortaleza, de 26 a 28 de abril, está em observação.

Ao chegar à Alemanha, o estrangeiro apresentou os sintomas da doença. Ele está internado em regime de isolamento na cidade de Colônia.Maiores vítimas da doença até o momento, os mexicanos enfrentam uma segunda dificuldade no Brasil: são evitados em locais públicos e viram motivo de piada. Especialistas ouvidos pelo Correio fazem um paralelo entre a influenza A em estágio prépandemia e a gripe espanhola, que dizimou 48 milhões de pessoas no início do século 20.

A agonia do mar

Série de reportagens mostra, a partir de hoje, a devastação da floresta marinha. Em uma investigação inédita, Leonardo Cavalcanti percorreu 2.900km, a partir de Maracajaú (RN) (foto), para denunciar a destruição de um dos ecossistemas mais ricos do Nordeste.

Morre Augusto Boal

O teatro brasileiro perdeu ontem um de seus maiores expoentes. Autor de mais de 30 publicações, ensaísta e diretor, Boal sofria de leucemia e morreu de insuficiência respiratória.

Saúde – Aborto é a opção de 50% das jovens

Menos de metade das gestações de adolescentes até 19 anos chegam ao fim, revela um levantamento da rede pública de saúde do DF. Pelo menos duas garotas recorrem aos hospitais todos os dias depois de interromper clandestinamente a gravidez. Abortivo é vendido à luz do dia.

Jornal do Brasil

Brasileiro volta a viajar para o exterior

A estabilidade da cotação do dólar nos últimos meses, a baixa nos preços de diárias em hotéis e das passagens aéreas animaram os brasileiros a voltarem a viajar para o exterior. Depois de uma queda de 30% no auge da crise financeira internacional, dados da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) mostram sinais de recuperação. Em abril, houve um crescimento de 15% nas vendas de pacotes internacionais em relação ao mês anterior. Neste ano também aumentou a procura por intercâmbios internacionais.

La Gloria, o polêmico berço da gripe suína

Lagunas putrefatas que exalam metano, valas com porcos em decomposição: é o ambiente de La Gloria, onde nasceu o vírus da gripe suína. Abatedouro é culpado, dizem mexicanos. Se a doença chegar ao Brasil, governo vai usar o plano de contingência de 2005. Mas a vacina sazonal não tem efeito contra o A (H1N1).

Índios pedem mais atenção

Reivindicação – Nas ruínas do antigo prédio do Museu do Índio, próximo ao Maracanã, indígenas fazem uma ocupação e reivindicam a construção de uma universidade destinada a eles, prevista em lei federal. Querem educação, renda e qualidade de vida.