O Estado de S. Paulo

Governo taxa classe média e isenta pequeno poupador

Pressionado pela oposição, que o acusava de querer promover uma mudança na caderneta da poupança à moda do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem as novas regras para a aplicação. Elas preservam o ganho de 99% dos poupadores. Para quem tem até R$ 50 mil, nada muda e o rendimento até pode melhorar. Mas, para o 1% restante, onde está a classe média – que representa 40% do volume dos depósitos -, as alterações são profundas. Rendimentos acima de R$ 50 mil, hoje isentos, passarão a pagar Imposto de Renda (IR) a partir de 2010. A tributação vai variar conforme os juros básicos (Selic) e a renda do poupador. Ao taxar só os mais ricos, o governo ganhou um discurso político. “Esse ajuste é para impedir que os grandes investidores migrem para a poupança e distorçam esse instrumento tradicional”, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Queremos garantir que a poupança continue sendo um instrumento importante para o grosso da população.”

Deputado que se ”lixa” é destituído

Apesar dos apelos por uma solução negociada, “sem vencedores e vencidos”, e da tropa de choque de petebistas escalada para defender o companheiro de partido, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), destituiu ontem o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG). Moraes, que disse se “lixar” para a opinião pública e não vê motivos para condenar Moreira, será substituído por Nazareno Fonteles (PT-PI). A substituição foi anunciada ao fim de quase três horas de uma tensa reunião marcada por ataques à imprensa.

Irritado, recorrerá ao Supremo para voltar à relatoria

Muito irritado depois de destituído, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar à relatoria do processo contra o ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG). “Meu mandado de segurança está pronto desde segunda-feira”, disse. Moraes cobrou do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), o embasamento legal para a substituição. Araújo reagiu com dois artigo do Código de Ética e Decoro Parlamentar e um parecer da consultoria legislativa da Câmara que cita a necessidade de “relatores equidistantes e imparciais”. Dificilmente o STF vai atender ao pedido de Moraes. Há uma tradição de considerar que assuntos desse tipo, que interessam apenas a um deputado, são internos do Legislativo.

Deputados dão apoio a Moraes

O deputado que se lixa para a opinião pública fez escola. Ontem, Sérgio Moraes (RS) ouviu palavras de apoio de muitos colegas do PTB, quase sempre na mesma linha do parlamentar gaúcho de atacar a imprensa. “Vejo esta Casa de joelhos para a imprensa, para prejudicar um colega nosso”, bradou o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO). “Não viemos aqui (ao Congresso) para sermos expostos a todo momento.” O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), não gostou da comparação de Amorim e se sentiu diretamente criticado. “O único lugar onde me ajoelho é na Igreja do Senhor do Bonfim”, reagiu. Petebista e gaúcho como Moraes, o deputado Paulo Roberto perguntou: “Qual de nós não foi vítima da imprensa?” Referindo-se a setores da mídia, o deputado ensaiou uma tese. “Fica a impressão de que existe um problema pessoal em relação ao nobre deputado Edmar Moreira”, afirmou.

Jobim desafia Jucá e diz que demissões continuam

Armado de ironias, o ministro Nelson Jobim reagiu às declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que anunciou a intenção de apresentar uma proposta de emenda constitucional pela qual apenas militares poderão comandar o Ministério da Defesa. “O senador tem o direito de apresentar a emenda que quiser e bem entender. A questão não é apresentar a emenda. A questão é aprová-la”, disse o ministro, ontem, em entrevista no Itamaraty. Indagado se a reação de Jucá não poderia ser um problema para o governo, pois o PMDB integra a base aliada, o também peemedebista Jobim explicou: “Não vamos confundir o partido com integrantes do partido.” Jucá está irritado com a forma, que chamou de “truculenta”, com que o ministro da Defesa demitiu seus apadrinhados políticos na Infraero – o irmão Oscar Jucá e a cunhada Taciana Canavarro. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ontem tentava apaziguar os ânimos dos líderes peemedebistas – que ameaçam retaliar o governo em votações no Congresso.

Deputado pró-cotas critica assessor negro

O presidente da comissão que analisa o Estatuto da Igualdade Racial, Carlos Santana (PT-RJ), provocou polêmica ontem ao repreender um assessor parlamentar negro por estar ajudando deputados contrários ao projeto. A atitude de Santana, que também é negro, foi classificada como sinal de discriminação pelos parlamentares. O Jornal Nacional exibiu ontem cenas da discussão. Santana pediu desculpas em público ao assessor, mas a reunião prosseguiu com ânimos exaltados. O estatuto prevê que a haja tratamento diferenciado para negros em todas as áreas. Por causa das controvérsias, especialmente em relação à posse da terra para quilombolas, a votação foi inviabilizada. Os temas de debate estabelecidos no estatuto são cotas para negros em escolas, em filmes e programas de televisão, em cargos públicos e em empregos na iniciativa privada. O texto sublinha ainda a liberdade religiosa para cultos africanos, prevendo acompanhamento religioso em hospitais e abertura de ações por intolerância racial.

Lei obrigará governo a abrir dados

Pacote anunciado ontem pelo governo pretende tornar públicos os documentos oficiais da época da ditadura militar e garantir que todas as informações produzidas pela União, pelos Estados e pelos municípios estejam abertas a qualquer cidadão. A Lei de Acesso à Informação, o portal Memórias Reveladas e o lançamento de um edital para recolher documentos públicos – produzidos entre 1964 e 1985 – tentam resgatar informações ainda ocultas da época da ditadura e acabar, daqui para frente, com a cultura do segredo na administração pública. Apesar dessas iniciativas, um problema permanece em aberto. Até hoje, o governo não conseguiu recolher os arquivos secretos que estariam nas mãos de militares.

Yeda busca apoio em Brasília e faz de ex-ministro seu advogado

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), desembarcou ontem em Brasília em busca de um advogado e de apoio partidário, a fim de tentar desembaraçar o nó político em que se transformou a acusação de corrupção na sua administração e salvar sua candidatura à reeleição em 2010. Logo de manhã, cumpriu o primeiro objetivo, ao contratar o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Eduardo Alckmin, para defendê-la. Yeda e Alckmin reuniram-se por duas horas. Ela lhe entregou uma pasta com documentos que considera suficientes para comprovar a lisura de seu governo. Seu segundo objetivo incluiu a confirmação pública de sua disposição de se candidatar à reeleição e um forte ataque contra os adversários. O mais forte desde o início da crise, provocada pela acusação de supostamente ter recebido R$ 400 mil num esquema de caixa dois para a compra de uma casa. Yeda acusou-os de serem “golpistas” e de tentarem manobrar para que fosse retirada do poder, sem provas para isso.

STF inocenta Dilma e Tarso sobre dossiê

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, confirmou ontem não haver indícios de participação da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nem dos ministros da Justiça Tarso Genro, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, no suposto vazamento de dados sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lewandowski ordenou a devolução de inquérito sobre o caso para a 12.ª Vara Federal.

Correio Braziliense

Lula taxa poupança. Entenda as mudanças

Quem tem caderneta de poupança com saldo maior do que R$ 50 mil passará a pagar Imposto de Renda sobre os rendimentos a partir do ano que vem. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e tenta tirar o governo de uma sinuca de bico. Isso porque o Banco Central vem reduzindo a taxa de juros, hoje em 10,25% ao ano, e se via impedido de seguir a trajetória sob pena de bilhões de reais aplicados em fundos de investimento migrarem para as velhas cadernetas.

Agora, ele vai “se lixar” em outro lugar

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) estava nervoso. Segurava uma caneta, fazia rabiscos num papel em branco, mexia no copo de água e batia com os dedos na bancada do plenário do Conselho de Ética, tentando acompanhar o ritmo acelerado da fala do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). O petebista sabia que seria destituído do cargo de relator do processo contra o colega Edmar Moreira (sem partido-MG). Mas tentou até o último minuto da reunião de ontem segurar-se no posto. Levou um séquito de correligionários para defender sua continuidade no trabalho. Até o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), apareceu e fez um discurso inflamado em favor de Moraes. O parlamentar gaúcho e seus colegas tornaram a sessão do Conselho num libelo contra a imprensa. “Tentar me tirar é ilegal. Não podemos ficar de joelhos. Me retirar significa que estamos todos, esse Conselho e a Casa, de joelhos para essa imprensa”, atacou Moraes na última tentativa de brigar pelo cargo. Num ato de desespero, pediu desculpas seis vezes e perdão, uma, por ter dito que se lixava para a opinião pública. “Peço desculpas, mas não retiro o que disse.”

Novo relator em “silêncio”

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), novo relator no Conselho de Ética do caso Edmar Moreira (sem partido-MG), aprendeu com seu antecessor Sérgio Moraes (PTB-RS). O petista diz que se importa com a opinião pública e promete trabalhar em silêncio, sem antecipar o que pensa do processo. Fonteles se esquivou de armadilhas e se poupou. “Não vou falar a minha posição porque é exatamente por isso que fui chamado. Vou ouvir quem for importante para esclarecer e vou apresentar o que penso por escrito e tornar público depois”, disse o novo relator.

Caso João Magalhães é novela da vez na Câmara

Um impasse entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem beneficiado parlamentares alvos de sindicâncias internas e cujos processos por quebra de decoro caminham para a impunidade. Um deles é o deputado João Magalhães (PMDB-MG), investigado pela Polícia Federal durante a Operação João de Barro. Depois de sua mulher ter sido flagrada contando dinheiro supostamente fruto de corrupção em obras públicas, o parlamentar tornou-se alvo — na teoria — de uma comissão de sindicância da Câmara. Instalada em julho de 2008 e com prazo de 60 dias para apresentar resultados, a sindicância nada fez até hoje. Na semana passada, o tempo para seu funcionamento foi novamente estendido, aproveitando uma brecha no ato da Mesa Diretora que normatiza as sindicâncias e não limita a renovação dos prazos.

Controle na CPI da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a líderes de partidos governistas que controlem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, cujo requerimento de instalação foi protocolado ontem pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O recado foi dado durante a reunião do chamado conselho político, no Centro Cultural Banco do Brasil. São pelo menos duas as preocupações do presidente. Uma delas é evitar que a oposição, que estaria sem bandeira, use a investigação para ganhar espaços na mídia, fustigar o Palácio do Planalto e colher dividendos em 2010.

PF apura empréstimos consignados de Zoghbi

As negociações envolvendo empréstimos consignados feitos pelo ex-diretor de recursos humanos do Senado João Carlos Zoghbi serão os principais alvos da investigação aberta pela Polícia Federal. O inquérito, que será presidido pelo delegado Gustavo Buque, foi instaurado ontem na superintendência da PF e terá prioridade. Além de se aprofundar nos negócios de Zoghbi, a apuração vai abranger suspeitas de fraudes em licitações, prática que o ex-diretor chegou a denunciar, voltando atrás no depoimento prestado à Polícia Legislativa. Investigadores que já começaram a trabalhar no caso admitem que usarão grande parte da apuração obtida durante a Operação Mão de Obra, realizada em 2006.

Projeto abre arquivo secreto

O governo assumiu ontem o compromisso de liberar os documentos oficiais sobre torturas praticadas no regime militar e as mortes durante a Guerrilha do Araguaia. Apresentado em cerimônia no Itamaraty, o projeto de lei que define as novas regras para o acesso a informações determina que todos os papéis relativos à violação dos direitos humanos não podem receber nenhum tipo de classificação. Com isso, crimes ocorridos na ditadura cujos autores seriam agentes públicos não terão mais a chancela de documentos sigilosos. “O anteprojeto deixa claro que não se pode acobertar violações dos direitos humanos sob quaisquer argumentos, inclusive o da segurança nacional”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso no encerramento da solenidade.

O Globo

Governo vai taxar poupança e incentivar aplicação de fundos

Os saldos em poupança acima de R$ 50 mil ficarão sujeitos a Imposto de Renda em 2010, enquanto a tributação sobre os fundos de investimento deverá cair até o fim deste ano de 22,5% para 15%. A taxação da poupança, que ainda terá de passar pelo Congresso, atingirá 1% das contas e 41% do total de recursos (R$ 110 bilhões). O objetivo do governo é impedir que grandes aplicadores migrem dos fundos para as cadernetas em busca de rendimentos maiores e isenção fiscal – como é hoje – no momento em que os juros básicos (Selic) caem. Para especialistas, no entanto, a medida não enfrenta a questão da indexação do sistema financeiro. O governo teria optado por não arcar com o custo político de mexer na Taxa Referencial (TR) e montado uma engenharia financeira para mostrar que só vai onerar investidores de grande porte.

Deputado que se lixa para a opinião pública é destituído

Dez dias após dizer que se lixa para a opinião pública e deixar claro que não puniria o colega do castelo, Edmar Moreira, o deputado Sergio Moraes (PTB-RS) perdeu ontem o cargo de relator no Conselho de Ética da Câmara. Ele pediu desculpas pela frase, mas disse que não a retiraria. Moraes será substituído por Nazareno Fonteles (PT/PI), que foi acusado de envolvimento no mercado negro de passagens operado por agências de viagens e servidores, mas nega participação nas irregularidades. Em Santa Cruz do Sul, pequena cidade gaúcha, a mulher de Moraes, a prefeita Neiva Terezinha, que prefere ser chamada de Kelly, também se lixa para a opinião pública: vai trocar o carro oficial de 2006 por outro mais novo e luxuoso, de R$ 81 mil.

E a prefeita também se lixa

Enquanto Sérgio Moraes (PTB-RS) perdia o cargo de relator do Conselho de Ética, a mulher dele e prefeita de Santa Cruz do Sul (RS), Neiva Terezinha Marques, conhecida como Kelly Moraes, preparava-se ontem para ter mais conforto no cargo. Alheia aos reflexos da crise financeira nos cofres municipais, Kelly pretende trocar o carro oficial “antigo”, de 2006. Lançou edital para compra de novo veículo exigindo características luxuosas para os padrões da cidade de pouco mais de 100 mil habitantes: bancos de couro ajustáveis, sensor de estacionamento, piloto automático, CD player para seis discos, computador de bordo, transmissão automática de velocidade, retrovisores elétricos, rodas de liga leve, porta-malas com comando interno, além de ar-condicionado e vidros elétricos. As especificações e o orçamento de referência para a compra (R$ 81.385) só seriam atendidas no mercado brasileiro por dois modelos. A prefeita não quis dar entrevista sobre a licitação. O secretário de Finanças, Elstor Desbessel, disse que a prefeitura seguia o padrão dos antecessores.

Senado só precisa de um terço de seus funcionários

O coordenador do projeto de reestruturação administrativa do Senado apresentado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Bianor Cavalcanti, disse ontem que a Casa tem condições de funcionar perfeitamente com um terço de seus funcionários – ou seja, só com os 3.364 servidores de carreira, terceirizando apenas alguns serviços. Segundo Bianor, a proposta apresentada anteontem foi emergencial, e só numa segunda etapa a FGV poderá tratar de temas delicados como o enxugamento dos 3.350 servidores terceirizados e dos comissionados lotados nos gabinetes:

– Fundamentalmente, dá para o Senado funcionar com os servidores de carreira e algumas terceirizações. O excesso de servidores, de cargos de direção e de unidades gera mais confusão do que qualquer outra coisa. Acredito que isso seria possível dentro de uma ou duas legislaturas.

Deputado a 190km tinha ‘hálito etílico’

Boletim do Corpo de Bombeiros informa que o deputado estadual do Paraná Fernando Ribas Carli Filho (PSB) estava embriagado na hora do acidente que causou a morte de dois jovens. Segundo os bombeiros, o deputado tinha “hálito etílico”. Ele dirigia a 190km por hora e estava com a carteira suspensa. A família de uma das vítimas pediu à Assembléia a cassação do parlamentar.

Jornal do Brasil

Governo anuncia taxação de poupanças acima de R$ 50 mil

Pressionado a mexer nas regras de caderneta de poupança e aumentar a atratividade dos fundos de investimento, o governo decidiu (ilegível) o saldo da poupança que superar R$ 50 mil e reduzir a alíquota máxima de Imposto de Renda sobre a rentabilidade dos fundos de investimento e de ações. Especialistas aprovaram com ressalvas as medidas anunciadas ontem pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central. A oposição vai tentar revogar no Congresso a tributação das cadernetas.

Hospital Universitário teme pela sobrecarga

O chefe do Setor de Epidemologia da Hospital do Fundão, Roberto Fiezman, lamentou o excesso de alarmismo entre pessoas com gripe comum que vão à unidade com medo de terem contraído a variante suína. Ele teme que o aumento da procura sobrecarregue o centro de referência, concentrado em bloquear a infecção e não em fazer a triagem de casos da gripe. Pacientes em pânico também enchem os hospitais particulares, e taxistas que trabalham no aeroporto planejam passar a usar máscaras. Teve alta ontem o jovem de 21 anos que trouxe a doença do México para o Rio.

Folha de S. Paulo

Governo taxará até 894 mil poupanças

Pela primeira vez desde os anos 1990, o governo propôs a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança pelo Imposto de Renda. A medida depende de aprovação do Congresso. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse esperar a aprovação neste ano para que a cobrança comece em janeiro. O governo também anunciou que reduzirá o IR sobre rendimentos dos fundos de investimento neste ano. O incentivo acabará em 2010, quando for iniciada a tributação sobre a poupança. O objetivo das duas medidas é evitar uma migração de recursos para a caderneta, aplicação cuja remuneração ficou mais atraente com a recente queda da taxa básica de juros (a Selic), por não ser tributada nem ter taxa de administração.

Imposto deve ser pago só a partir de 2011

Caso as mudanças propostas pelo governo não sejam alteradas pelo Congresso, o pagamento do Imposto de Renda que será cobrado nas cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil será feito anualmente, com a declaração anual de ajuste entregue à Receita Federal em abril de cada ano. O primeiro ajuste será apenas na declaração de 2011, relativo a 2010. Os bancos enviarão a seus clientes extratos anuais com o detalhamento do rendimento mensal de cada conta da caderneta de poupança.

Conselho de Ética substitui relator do processo de Edmar

Depois de três horas de debate, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), destituiu ontem o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG). Na semana passada, Mendes disse estar “se lixando para a opinião pública” e deu sinais de que pretendia absolver o colega mineiro. Ele foi trocado por Nazareno Fonteles (PT-PI). Ao final da discussão no conselho, Araújo chegou a apelar para que o petebista deixasse o cargo, mas ele não só não aceitou, como disse que entrará com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o afastamento.
“A decisão [de Araújo] foi no mínimo estranha. Primeiro ele colocou [a decisão] para ser votada, depois não permitiu que os integrantes votassem mais e no final eu fui destituído de forma arbitrária. Eu fui arrancado da relatoria”, disse Moraes.

Liberação de papéis não é revanchismo, afirma Lula

O governo federal transformou ontem em ato político o evento de divulgação de um projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, com referências ao “simbolismo” da presença na cerimônia de dois potenciais candidatos às eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o governador de São Paulo, José Serra. Foi o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) quem fez este registro de forma explícita, ao dizer que eles asseguravam, pela presença e pelo fato de serem tratados na imprensa como pré-candidatos, “o compromisso de que a caminhada [pela divulgação de informações] é do Estado, não importa a sucessão de partidos, de forças políticas no poder, cuja alternância é sempre saudável na vida democrática”. O projeto apresentado ontem é de autoria do governo federal, mas Dilma convidou Serra pelo fato de São Paulo ter sido pioneiro na divulgação de arquivos da ditadura.

Lula concede TVs e rádios a sindicato do ABC

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para o mundo político, recebeu do governo federal duas concessões de TV educativa e duas de rádios educativas no Estado de São Paulo. É o único sindicato, até agora, favorecido com concessão de radiodifusão. O próprio presidente anunciou a autorização de uma TV de São Caetano do Sul, anteontem, na comemoração dos 50 anos do sindicato, sendo aplaudido por 500 pessoas.
As concessões foram dadas em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor é justamente o sindicato. A legislação não permite a obtenção de outorgas por sindicatos. As concessões de educativas são gratuitas e distribuídas sem processo de licitação. As emissoras de TV são para Mogi das Cruzes e São Caetano. As outorgas de rádios FM educativas são para as cidades de São Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes.

Caixa 2 não existe e compra da casa foi regular, diz Yeda

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), afirmou ontem que não houve caixa dois em sua campanha e que a compra de sua casa, no valor de R$ 750 mil, foi legal e não teve relação com doações eleitorais. Yeda disse ainda que será candidata à reeleição sem “intrigas com [o prefeito de Porto Alegre, José] Fogaça” (PMDB). Na terça, a Folha publicou que tucanos cogitam rifar Yeda e apoiar Fogaça em 2010 devido às suspeitas de que ela teria usado caixa dois para comprar uma casa. “O Fogaça disse que não é candidato. Ninguém vai me intrigar com o Fogaça e com o [senador] Sérgio Guerra, [presidente do PSDB]”, disse.

Supremo exclui Dilma e Tarso de inquérito sobre ação contra FHC

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski excluiu os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) da lista de possíveis investigados do inquérito da Polícia Federal que apura o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em fevereiro, o ministro já havia tomado igual decisão, mas o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou que deveria ser ouvido. Lewandowski requisitou parecer do Ministério Público, que opinou pela exclusão dos ministros.

Unesco premia Lula por atuação em defesa da paz

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) anunciou ontem que concedeu ao presidente Lula o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny 2008. O valor do prêmio é de 122 mil euros. A entrega deve ser feita na sede do órgão, em Paris, em julho.
Criado em 1989 e outorgado anualmente o prêmio homenageia quem contribui para buscar e preservar a paz. Diversos agraciados pela Unesco receberam mais tarde o Prêmio Nobel da Paz.