Folha de S. Paulo

Depois de mal-estar, governo recua de anúncio sobre caças

Ao anunciar antes do esperado a definição do Brasil pelos caças da francesa Dassault, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou constrangimento no seu próprio governo, que teve de recuar ontem, informando que o processo de seleção não está concluído e que o F-18 dos EUA e o Gripen sueco ainda estão na disputa. O comunicado conjunto de anteontem dizia que Lula e o presidente Nicolas Sarkozy “decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico” e anunciava “a decisão” de entrar em negociações para a compra. Em nota ontem à noite, Nelson Jobim (Defesa) corrigiu: “o processo de seleção (…), ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes”.

EUA dizem que disputa ainda não acabou

O governo dos EUA considera que a disputa pelo fornecimento de 36 aviões de combate ao Brasil não está encerrada e reiterou que a proposta da Boeing é “forte e competitiva”. “Entendemos que uma decisão final ainda não foi tomada”, disse um porta-voz do Departamento do Estado, que afirmou que seu governo “apoia totalmente a venda” do F-18 e “aprovou a transferência de toda a tecnologia necessária”.

Projeto prevê mais poder para Defesa 

O ministro Nelson Jobim apresentou ontem aos líderes partidários proposta de reestruturação do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para os próximos 20 anos. O projeto, que deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias, dá mais poderes à pasta, delegando ao ministro, por exemplo, a responsabilidade de indicar comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica. Hoje, o presidente tem poder de livre indicação. Pelo projeto, ele dará apenas a chancela final. A proposta, segundo o presidente da Força Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), prevê ainda redistribuição das Forças Armadas no país.

Congresso põe novo freio à internet na eleição

A nova versão da reforma eleitoral, que deve ser votada hoje pelo Senado, proíbe sites e portais de jornalismo de “fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação”. Segundo o texto, também fica vedado “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”. A redação consta de emenda a ser apresentada em plenário pelos dois relatores da matéria, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

Em coluna, Lula chama jornais de “capengas 

O presidente Lula voltou ontem a criticar a imprensa em sua coluna semanal “O Presidente Responde”. Sem dar nomes, o petista chamou de “capengas” alguns jornais que, segundo ele, produzem reportagens negativas. “Parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade”, disse, na coluna publicada em 145 jornais.
A crítica veio na resposta a um professor de Fortaleza que questionou se é verdade que o presidente não lê jornais e tem desprezo pelo conhecimento.

Aprovação a Lula vai de 81,5% para 76,8% 

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu governo e o desempenho da pré-candidata do PT às eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), oscilaram negativamente em relação aos índices de maio deste ano, de acordo com pesquisa do instituto Sensus feita para a Confederação Nacional do Transporte e divulgada ontem. Segundo os dados do levantamento, Lula tinha 81,5% de aprovação em maio de 2009. Agora, o índice foi de 76,8%. A oscilação foi maior no Sul e Sudeste, entre o público feminino e nas faixas de jovens e idosos.

TSE cassa mandato de governador do TO, mas 2º não assume

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou na noite de ontem, por unanimidade, a cassação do mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político em 2006, quando Miranda foi reeleito. Eles terão de deixar o cargo imediatamente. O tribunal reafirmou a determinação de que haja novas eleições, que serão indiretas, por faltar menos de dois anos para o final do mandato, a serem realizadas pela Assembleia Legislativa. Enquanto as eleições não ocorrem, o Estado será comandado pelo presidente do Legislativo local, Carlos Henrique Gaguim (PMDB).

Julgamento de Battisti deve se “alongar”, afirma Mendes
 
O futuro do ex-militante de extrema-esquerda italiano e hoje refugiado Cesare Battisti, 54, deverá ser definido hoje pelo Supremo Tribunal Federal, e a decisão sobre o eventual julgamento do pedido de extradição deve ser demorada, previu o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
“É um caso juridicamente e politicamente importante. O tribunal vai conduzir com a adequada seriedade. Vamos começar às 9h, pois temos a expectativa de que o debate eventualmente se alongue.” O ministro esteve no Rio para a missa de sétimo dia do colega Carlos Alberto Menezes Direito. O Supremo definirá se julga ou não o pedido de extradição: pela lei em vigor, a concessão de refúgio impede o julgamento da extradição. Em 2007, o STF interpretou assim ao apreciar pedido semelhante, referente ao ex-membro das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Olivério Medina, que, como Battisti, tinha refúgio. O status de refugiado é concedido pelo Executivo, e a extradição, pelo Judiciário.

Para chanceler, será “surpresa” se STF rejeitar extradição

O ministro Franco Frattini afirmou que “se deve confiar na Justiça brasileira e numa decisão equânime do STF” para o caso Battisti. “Seria para a Europa um princípio surpreendente se um cidadão de um país europeu fosse reconhecido como refugiado. Seria como dizer que na Europa os direitos humanos, os direitos fundamentais, não são tutelados”, disse Frattini, ontem na Estônia.

Justiça se recusa a enviar à CPI inquérito sobre empreiteira

Com o argumento de que o Senado pode colocar em risco investigações sigilosas, o juiz federal Fausto de Sanctis negou à CPI da Petrobras acesso à integra dos inquéritos sobre a construtora Camargo Corrêa.
Há suspeita de envolvimento com remessa ilegal de dólares para o exterior, superfaturamento em obras, doação ilegal para partidos e lavagem de dinheiro. “Interesses políticos entrariam em cena”, escreveu.
Os senadores da CPI recorreram à Justiça para ter acesso à documentação da Operação Castelo de Areia.

Ministro do STF avisa Lula de que ele terá de depor em ação

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o presidente da República foi arrolado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene. Jefferson, atual presidente nacional do PTB, teve seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara em 14 de setembro de 2005. Janene, ex-líder do PP, foi inocentado pela mesma Casa em 6 de dezembro de 2006. O Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo depor pessoalmente ou por escrito.

Ministro critica mudança de índice rural

Em audiência ontem no Senado, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) atacou a produção dos assentamentos, expôs sua conflituosa relação com o colega Carlos Minc (Meio Ambiente) e criticou a promessa do presidente Lula de atualizar neste momento os índices agropecuários usados na desapropriação de áreas para a reforma agrária.
As declarações de Stephanes ocorrem no momento em que é pressionado por sua base política.

Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli em 3 países

O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e um assessor participarem de um curso voltado para a capacitação de executivos realizado em três etapas, no México, na Argentina e na Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008. Chamado “The Art of Business Coaching”, o evento foi promovido pela empresa Newfield Consulting, cujo fundador no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto e ex-assessor da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e filiado ao PT.

Assessor diz que havia problema de gestão em gabinete

Assessor de Ideli Salvatti (PT-SC) desde 2004, Paulo André Argenta afirmou que ele e a senadora decidiram fazer o curso “The Art of Business Coaching” para melhorar a gestão do gabinete da senadora. “Estávamos com um problema. Basicamente, questão de equipe.” Até a conclusão desta edição, a senadora não ligou de volta para comentar o caso.
Argenta atua no gabinete de Ideli como uma espécie de coordenador da equipe. Desde março, está na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, presidida pela senadora.

O Estado de S. Paulo

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

As taxas de aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu governo caíram nos últimos três meses, apesar de a percepção da população sobre a economia ter melhorado, segundo pesquisa divulgada ontem pelo instituto Sensus. O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra que a avaliação positiva do governo caiu 4,4 pontos porcentuais, de 69,8% no fim de maio para 65,4% no início de setembro. No mesmo período, a aprovação a Lula caiu 4,7 pontos, de 81,5% para 76,8%.

Serra lidera; Marina larga com 9,5%

A primeira pesquisa do instituto Sensus com Marina Silva (PV) na lista de candidatos mostra a ex-ministra do Meio Ambiente com 9,5% das intenções de voto, no cenário em que também são apresentados aos entrevistados os nomes do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Serra (40,1%) lidera com 20,2 pontos porcentuais de vantagem sobre Dilma (19,9%). No levantamento anterior, no cenário em que Heloísa Helena (PSOL) aparecia no lugar de Marina, o tucano tinha 40,4% das preferências e a petista, 23,5%. Não é correto dizer que a ministra caiu, já que os cenários são diferentes. Mas é possível comparar as duas pesquisas na simulação de segundo turno, quando Serra e Dilma aparecem como concorrentes. Nesse caso, do fim de maio para cá, a vantagem do tucano aumentou de 21 pontos porcentuais para 24,9 pontos.

Dilma tira uma semana de férias

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entrou ontem em férias. Após conversa com o presidente Lula na última semana, ela acertou que só retornará ao trabalho na segunda-feira. No período de folga, deverá ir a São Paulo para uma consulta médica. Como antecipou o Estado no mês passado, ela foi orientada pelos médicos a descansar por uma semana. Em entrevistas, disse que terminou a radioterapia para combater o câncer linfático. Dilma recebeu sugestão do próprio Lula para sair do “bombardeio” da oposição. O governo quer reforçar a blindagem à ministra, candidata à sucessão, que foi acusada pela ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de tentar apressar as investigações de negócios da família Sarney.

Acordo para reforma eleitoral mantém restrição a sites de notícia

Acordo fechado ontem entre o Senado e a Câmara mantém restrição aos sites de notícia na internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada hoje no plenário do Senado. Pelo projeto, os sites de notícia na internet terão limitações semelhantes às do rádio e TV, como proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A restrição não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, a rede social (como Orkut), sítio de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).
 
TSE manda Assembleia do TO eleger governador

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem à Assembleia Legislativa do Tocantins que escolha o novo governador do Estado em substituição a Marcelo Miranda (PMDB). O governador e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), tiveram confirmada a cassação de seus mandatos. A expectativa é que Miranda e Antunes saiam hoje dos cargos. O governo deverá ser assumido interinamente pelo presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). De acordo com o Código Eleitoral, o prazo para que a eleição indireta seja realizada é de 20 a 40 dias. Os ministros rejeitaram ontem recursos contestando decisão anterior do TSE, que já tinha cassado em junho o mandato do governador e de seu vice por irregularidades na campanha à reeleição, em 2006. A defesa já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cassação, conforme informou ontem o advogado Admar Gonzaga, que participa da equipe de defensores.

Jobim tenta contornar mal-estar e em nota diz que seleção não está concluída

A decisão de abrir negociação com a francesa Dassault para comprar 36 caças supersônicos Rafale está tomada e é uma atribuição política do presidente da República. Apesar do anúncio dessa preferência ter sido feito na segunda-feira, diante do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e reafirmada ontem pelo Planalto ao Estado, o governo admitiu que atropelou as regras formais da concorrência com o anúncio prematuro da opção pelo Rafale. Foi esse atropelo e o incômodo provocado no Comando da Aeronáutica e entre os concorrentes da Dassault que levaram o Ministério da Defesa a divulgar ontem nota oficial para deixar registrado que “o processo de seleção ainda não está encerrado”. Surpreendido como anúncio logo depois da participação de Sarkozy no desfile do 7 de Setembro, em Brasília, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, disse ao presidente Lula que precisava dar uma satisfação aos concorrentes da empresa francesa.

”França está mais perto do Brasil que EUA”

Mulher forte do governo francês, a ministra de Economia e Emprego, Christine Lagarde, não esconde a satisfação com os acordos de defesa firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colega Nicolas Sarkozy. Para ela, é mais um desdobramento de uma parceria estratégica entre os dois países. “Os dois presidentes estão convencidos da natureza estratégica da relação entre França e Brasil”, disse, ao receber o Estado, na noite de segunda-feira, em um hotel na capital paulista. Recém-chegada de Brasília, onde acompanhou o desfile da Independência, ela deixou transparecer o entusiasmo nos elogios a Lula, que descreve como “ícone mundial”. Afirmou que ele acertou ao dizer que a crise passaria pelo Brasil como uma “marolinha” e até o cumprimentou pela vitalidade. “Ele não parece nada desgastado pelo poder.” Ganhou cabelos brancos, observou. Em compensação, emagreceu. Num sinal de que a França poderá encampar bandeiras brasileiras, ela defendeu um assento para o País no Conselho de Segurança da ONU e condenou o protecionismo. “Temos de combatê-lo e erradicá-lo até onde for possível.”

Extradição de Battisti vai hoje a julgamento

Pivô de uma crise diplomática entre Brasil e Itália, o militante Cesare Battisti começa a ser julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte vai decidir sobre o pedido do governo italiano para que ele seja extraditado para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua sob acusação de envolvimento em quatro assassinatos. Em janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu o status de refugiado a Battisti, abrindo uma crise com as autoridades italianas com a sua decisão. O julgamento promete ser longo, pode não terminar hoje e o resultado é imprevisível. “É um caso juridicamente e politicamente importante. O tribunal vai conduzir com a adequada seriedade”, afirmou no Rio o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. “Vamos começar às 9 horas, pois temos a expectativa de que o debate eventualmente se alongue.” O relator do caso Battisti é o ministro Cezar Peluso. Seu voto, que de acordo com colegas é longo, permanece em sigilo. O tribunal terá de tomar várias decisões em seguidas votações. Um dos primeiros pontos a serem enfrentados é a possibilidade de o STF julgar o pedido de extradição mesmo depois de concedido o refúgio pelo Ministério da Justiça.

Stephanes ataca novo índice de produtividade

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que o momento “não é adequado” para a atualização dos índices de produtividade no campo, referência usada na desapropriação de áreas destinadas à reforma agrária. Em meio a pressões do Movimento dos Sem-Terra (MST), no mês passado, o presidente Lula encomendou a atualização dos indicadores a Stephanes e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Há inadequação do momento e dos critérios”, disse Stephanes na Comissão de Agricultura do Senado, pouco antes de uma audiência pública sobre a atualização do índice de produtividade.

O Globo

Lula decidiu comprar caças franceses sem parecer da FAB

O presidente Lula anunciou a negociação para comprar os caças Rafale, da empresa francesa Dassault, antes de receber o relatório da Força Aérea Brasileira sobre as propostas das três interessadas no negócio. O relatório seria entregue a Lula no fim deste mês pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em nota, Jobim ratificou o interesse pela oferta francesa, mas, em aparente e inusitado desmentido, disse que o governo não fechou questão e que as negociações prosseguem com as três fornecedoras. Na véspera, o chanceler Celso Amorim deixara claro que a decisão foi política:
“Não vou entrar em aspectos legais. Há decisão de iniciar negociação com um fornecedor e não há a mesma decisão em relação aos demais.” Para a imprensa francesa, o negócio salvou a Dassault, pois seria a primeira venda internacional do Rafale.

Gasto militar sobe 90% na América do Sul em 5 anos

Os países da Unasul aumentaram os seus gastos militares nos últimos cinco anos. Segundo o jornal “Le Monde”, o orçamento militar sul-americano subiu 91% entre 2003 e 2008. A organização Centro de Estudos Nova Maioria, da Argentina, aponta aumento de 30% no ano passado.

Só 10% dos brasileiros têm curso superior

Pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que apenas 10% dos brasileiros de 25 a 64 anos concluíram o curso superior. É o pior índice verificado nos 36 países pesquisados. Entre as nações da OCDE, a maioria do mundo desenvolvido, a média de conclusão do curso superior é 28%.

Pré-sal: PMDB e oposição tentam acordo

O presidente da Câmara, Michel Temer, tenta hoje fechar acordo entre base aliada e oposição para que projetos do pré-sal sejam votados este ano, desde que o governo retire o pedido de urgência.

Patriotismo em alta

Brizola Neto (PDT-RJ) vai presidir a comissão que cuidará da criação da Petro-Sal. Enquanto isso, o relator do projeto do Fundo Social será João Maia (PR-RN), irmão do ex-secretário-geral do Senado Agaciel Maia.

Vendaval mata na Argentina e em SC

Ventos de até 124 km por hora deixaram um rastro de destruição e morte em Santa Catarina e na Argentina. O maior estrago foi em Guaraciaba (SC), onde quatro pessoas morreram. Há 102 feridos no estado. Na Argentina, houve 10 mortes. Especialistas divergem se o fenômeno foi um tornado ou um intenso vendaval.

Jornal do Brasil

Solução para os royalties

A bancada de deputados e senadores do Rio acertou com os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, Julio Bueno e Joaquim Levy, uma proposta a ser incluída nos projetos do pré-sal, em tramitação no Congresso, que satisfaz tanto aos estados produtores quanto aos não produtores de petróleo. A ideia é elevar dos atuais 10% para 13% os royalties sobre a receita dos campos de extração e, ao mesmo tempo, fazer com que a União ceda uma parte dos seus ganhos com esta taxação – que são 50% do total – para os estados não produtores, que hoje têm apenas 10%. Os produtores continuam com os 40%. Aécio Neves, governador de Minas, já concordou com a solução.

Bomba é tema também da Câmara

A Comissão de Defesa Nacional e de Relações Exteriores da Câmara começa a debater hoje a revelação do JB de que o Brasil já sabe como fazer a bomba atômica. Deputados podem chamar a depor os ministros da Defesa e das Relações Exteriores.

Correio Braziliense

Ação contra erro em indenizações

A Associação Brasileira de Previdência (Abraprev), que representa ex-participantes de fundos de pensão, prepara duas ações na Justiça na tentativa de recuperar direitos que teriam sido perdidos em decorrência de uma suposta fraude em decreto assinado pelo então presidente Ernesto Geisel, em 1978. O decreto teria sido retificado cinco meses mais tarde sem a assinatura do presidente da República. Documentos enviados pela Casa Civil da Presidência da República à Câmara dos Deputados, no fim de julho, também mostram indícios de que o decreto original (nº 81.240) teria sido rasurado.

Desvio de selos é investigado

Um funcionário estável, bem relacionado e que facilmente se torna da confiança dos suplentes da Mesa Diretora que assumem o cargo. Carlos Alberto Nery é chefe das quatro suplências da Câmara e administra contratações e o uso cotas parlamentares sem dificuldades. Contra ele, já surgiram denúncias feitas por servidores exonerados, cujas investigações nunca prosperaram. Desta vez, no entanto, o coordenador terá de perder um pouco mais de tempo para se explicar. Funcionários dos gabinetes fizeram uma denúncia contra ele para a administração da Casa e já preparam um documento a ser entregue ao Ministério Público Federal. A acusação é de que Nery tem desviado parte dos R$ 4,2 mil destinados às cotas postais (1)de cada suplência. “Isso é uma falta grave. Eu não sabia que tinha essa denúncia contra mim. Vou verificar do que se trata”, comenta o próprio servidor.

Sinal amarelo ligado

Os problemas no Congresso Nacional, a tensão na Receita Federal e o aumento do número de casos de gripe suína(1) no país tiveram impacto modesto na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na avaliação do governo. De acordo com a pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem, a aprovação da população brasileira ao governo Lula bateu em 65,4% em setembro, contra 69,8% registrados em maio. Já a avaliação positiva do presidente caiu de 81,5% para 76,8% levando em conta os mesmos períodos. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

Miranda perde o mandato

O Tribunal Superior Eleitoral referendou ontem a perda de mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidinei Antunes (PPS), por abuso do poder político, quando foi reeleito, em 2006. O TSE determinou também a realização de eleição indireta para o cargo por dois argumentos: a cassação ocorreu a menos de dois anos do fim do mandato e Miranda tinha sido reeleito em primeiro turno. O governador deve deixar o cargo imediatamente. O TSE determinou que o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins tome posse enquanto a nova eleição não ocorre.