O Globo

Governador interino do TO demite 92 servidores-fantasmas do gabinete

 Numa só canetada, o governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), demitiu ontem 92 servidores lotados em seu próprio gabinete, mas que não foram localizados. A medida, segundo ele, é para estimular os secretários recém-empossados, dos quais cobrou providências para acabar com funcionáriosfantasmas.

O governo de Tocantins, estado mais jovem do país, com uma população de 1,2 milhão, tem 26 mil funções comissionadas, número superior aos 21 mil DAS (cargos comissionados) do governo federal.

— Todos os secretários devem entregar uma lista com os nomes de quem está trabalhando e quem não está. Na próxima semana sai nova listagem.

Quem não estiver trabalhando vai deixar o cargo — disse.

Crise no governo Yeda derruba presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, uma das autoridades indiciadas na ação de improbidade administrativa junto com a governadora Yeda Crusius (PSDB), renunciou ao cargo ontem, alegando problemas de saúde. Após o envolvimento de seu nome como um dos beneficiários do esquema de desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, Vargas perdeu as condições de permanecer como dirigente máximo do TCE, que tem entre suas atribuições exercer o controle externo das contas dos Poderes no estado.

Vargas foi um dos réus da ação de improbidade a ter seus bens bloqueados pela juíza da 3aVara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes.

Há cerca de dez dias, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do conselheiro do TCE.

Serra e Aécio repetem juras para 2010

 Com troca de elogios rasgados, mãos dadas e braços erguidos diante dos fotógrafos, os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, disseram ontem que estão prontos para fazer campanha um para o outro numa eventual disputa presidencial, em 2010. Após almoço no Palácio dos Bandeirantes, o governador paulista chegou a brincar com uma pergunta a Aécio sobre o que o faria desistir da ideia de concorrer à sucessão de Lula.

— Eu sou contra o Aécio desistir, começa por aí. Um vai erguer o braço do outro, seja qual for a decisão — disse ele, rindo, enquanto 103 prefeitos aguardavam para participar da cerimônia em que o governo paulista distribuiu R$ 39 milhões.

No momento em que Aécio começou a responder, destacando até a “fraterna amizade” com o colega de partido, o governador paulista intercedeu: — O Aécio é meu plano B e eu sou o plano B do Aécio. Infelizes são os que não têm plano B — disse Serra.

Juiz que censurou jornal é afastado; censura continua

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou ontem o desembargador Dácio Vieira do caso que envolve a censura imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Ele foi declarado suspeito para julgar a ação 46 dias após ter proibido o jornal de divulgar o conteúdo de escutas telefônicas realizadas pela Operação Faktor (antiga Boi Barrica) da Polícia Federal. No entanto, a decisão não suspende a censura, que foi pedida pelo principal alvo das investigações, o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O afastamento de Dácio Vieira foi decretado em sessão secreta do conselho especial do TJ-DF, órgão que reúne os 16 desembargadores mais antigos do tribunal. Eles acolheram um dos dois pedidos de suspeição formulados pelos advogados do “Estado”. Isso significa que o juiz não foi considerado imparcial e, por isso, não poderá permanecer à frente do caso.

CNJ afasta juízas na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou temporariamente de suas atividades as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, e abriu processo disciplinar para investigá-las. As magistradas são suspeitas de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais.

Elas foram citadas em conversas telefônicas obtidas na Operação Janus, da Polícia Federal, no ano passado.

Numa gravação, o filho de Maria de Fátima negocia a venda de sentença a uma empreiteira em troca de R$ 700 mil. Pesa contra Janete Fadul ainda a acusação de redigir sentenças a partir de textos produzidos pelos acusados.

— Os documentos revelam uma possível venda de sentenças, o que justifica a abertura do processo — disse o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, em seu voto. — Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações

Projeto abre brecha para legalizar cassinos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota hoje projeto que abre brecha para a criação de cassinos no país. O parecer, apresentado pelo deputado Régis de Oliveira (PSCSP), além de legalizar o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis, também dá aval para a instalação de casas de jogos nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A permissão para o funcionamento dos cassinos está no relatório aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de autoria do deputado Vicentinho Alves (PR-TO). Segundo o projeto, os cassinos terão que ser estabelecimentos dedicados exclusivamente a atividade de jogos e serão autorizados nas regiões Norte, Nordeste e CentroOeste. No estabelecimento poderão ser operados jogos de cartas, roletas e videoloterias.

Segundo esse relatório, a autorização para o funcionamento de cassinos será precedida de licitação pública, por até dez anos, prorrogáveis por igual período. Não será concedido nenhum benefício fiscal, e os cassinos terão que contratar diretamente seus funcionários e informar ao órgão controlador.

Leitores do Congresso em Foco leram a mesma notícia um dia antes. Confira.

Boeing: não há ‘carta-branca’ para transferir tecnologia

A americana Boeing Company vai rever os termos de sua proposta ao governo brasileiro para o acordo que inclui a aquisição de 36 caças, mas adiantou ontem que a transferência de tecnologia não será uma “carta-branca” dos Estados Unidos para o Brasil. E não há garantias de que no futuro o Brasil possa vender equipamentos produzidos com a tecnologia americana a qualquer outro país. O empenho da Boeing é para oferecer melhores preços e tecnologia. A empresa pretende criar cinco mil empregos no Brasil, a partir de 2014, enquanto a França acena com 28 mil e independência nos interesses estratégicos de segurança.

Parte da estratégia americana foi apresentada ontem, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Um grupo de altos executivos da empresa e o Consulado Geral americano iniciaram a rodada de conversas com 140 empresas brasileiras para debater a proposta. A ideia é que, se o governo brasileiro optar pela Boeing, os investimentos da empresa no país podem crescer. As brasileiras podem conquistar fatia maior que os US$ 45 bilhões anuais que a empresa gasta com fornecedores em todo o mundo. Hoje, 27 empresas brasileiras teriam apenas 10% dessa