O Globo

Doença causa apreensão no PT

Petistas temem que especulações enfraqueçam as chances de Dilma
Em declarações oficiais, a direção do PT diz que nada muda e que a ministra Dilma Rousseff continua sendo a candidata.

– Temos certeza de que em no máximo quatro meses ela estará prontinha para a campanha – diz o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi.

Em conversas reservadas, porém, o PT admite que o ressurgimento da tese do terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula é mais danoso para a candidatura de Dilma do que a doença.

Dilma reduzirá ritmo e Lula vai acelerar

Com a redução do ritmo de trabalho da ministra Dilma Rousseff por causa do tratamento contra o câncer linfático, o presidente Lula ocupará o espaço dela em eventos públicos, principalmente os do PAC -vitrine da candidatura da ministra.

Gabrielli: estatal está preocupada e tranquila

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse ontem que a criação de CPI no Senado para investigar a empresa preocupa a diretoria da estatal. Mas garantiu que, se for convocado, prestará as informações necessárias com transparência.

– A Petrobras está preocupada, mas também está tranquila e vai responder a todas as questões que aparecerem. Trataremos dos problemas de denúncias genéricas como denúncias genéricas e vamos responder a todos os fatos concretos com a maior frequência, que sempre caracterizou a empresa – afirmou Gabrielli, após anunciar empréstimo de US$ 10 bilhões negociado pela estatal com o Banco de Desenvolvimento da China.

Mantega defende juro alto do BB e culpa BC

Um almoço com o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi suficiente para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aceitasse às explicações para a alta de juros do BB após a troca de seu comando, em abril, por ordem do presidente Lula. Mantega disse que o novo comando do BB “não merece puxão de orelhas” e, pelo contrário, vem fazendo um bom trabalho. E justificou-se: os dados do Banco Central, que apontam a subida das taxas, são truncados.

E Meirelles prevê mais desemprego…

De forma surpreendente, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, abandonou ontem o discurso da política monetária e disse estar preocupado com a taxa de desemprego no país. No segundo semestre, disse, a crise global fará o número de desempregados subir e voltar aos níveis de 2007. Na véspera, o governo comemorara a criação de 106 mil vagas em abril, o triplo do registrado no mês anterior. De acordo com o IBGE, a taxa média de desemprego em 2007 foi de 9,3%. No ano seguinte, em 2008, caiu para 7,9%. Em março deste ano, o último dado disponível, ficou em 9%, após atingir o menor patamar histórico, de 6,8%, em dezembro passado.

Morador de rua também terá Bolsa Família

O Bolsa Família será concedido a 600 mil moradores de rua, acampados da reforma agrária e habitantes de áreas remanescentes de quilombos. O primeiro grupo será dispensado das contrapartidas exigidas pelo programa, como manter crianças na escola e participar de projetos de capacitação. Para o ministro Patrus Ananias, é preciso reduzir entraves burocráticos.
 
MP quer punir Cesar com inelegibilidade

A perda dos direitos políticos por oito anos e o ressarcimento, com multa, de R$ 1 bilhão são os objetivos do MP na ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Cesar Maia, secretários e gestores da Cidade da Música.

O Estado de S. Paulo

Fundos de pensão e BNDES querem até 44% do capital da Brasil Foods

Os fundos de pensão – que controlam a Perdigão – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planejam comprar pelo menos 50% – se possível até 65% – das ações a serem emitidas até o fim de julho pela Brasil Foods, a companhia formada por Sadia e Perdigão. A oferta dos papéis para reforçar a companhia deverá atingir R$ 4 bilhões. Com essa compra agressiva, os fundos querem ampliar, de 26% para 35%, sua participação no capital total da nova empresa. O BNDES ficaria com algo como 9%. Juntos, passariam a ter 44% da Brasil Foods. Os fundos contam com o BNDES para criar um grupo de acionistas afinado e forte o suficiente para definir os rumos da Brasil Foods, sem depender de outros sócios. Pertencentes a estatais, são liderados pela Previ, do Banco do Brasil. Deverão investir de R$ 1,3 bilhão a R$ 2 bilhões.

PMDB usará CPI da Petrobrás no Senado para pressionar governo

Com a CPI da Petrobrás instalada, o PMDB deu ontem sinais de independência em relação ao Palácio do Planalto. Com 3 senadores entre os 11 titulares, o partido será fiel da balança na comissão. Diante da vontade do PT em tratorar a oposição e domar as investigações, o PMDB quer que a comissão funcione como instrumento de barganha com o governo. Ontem, um racha na base governista impediu os partidos aliados de indicar seus representantes na comissão aberta para investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além de uma briga entre o PMDB do líder Renan Calheiros (AL) e o PT comandado pelo senador Aloizio Mercadante (SP), a base aliada também não consegue se entender em torno de uma estratégia para conduzir a comissão. Setores expressivos do PT e do governo apontam para a tática do rolo compressor, enquanto peemedebistas dizem rejeitar a ideia de uma CPI chapa-branca, com governistas na presidência e na relatoria.

PT promove passeata no Rio

Para carimbar a oposição como “privatista”, o PT vai se engajar em uma série de atos públicos em defesa da estatal e contra “desvios” na condução da CPI aberta no Senado para investigar a empresa. A primeira manifestação acontecerá amanhã no Rio, com passeata e um “abraço” no edifício-sede da empresa. Segundo o deputado petista Luiz Sérgio (PT-RJ), a expectativa é reunir cerca de 2 mil manifestantes. A organização está a cargo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de sindicatos de petroleiros e do MST. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), confirmou a presença de alguns parlamentares petistas na manifestação de amanhã, mas negou que o partido seja organizador do protesto. “Não é uma ação do PT, é uma ação da sociedade”, afirmou.

Dilma reduzirá agenda por causa do tratamento

Preocupado com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá à gerente do governo que diminua o ritmo de suas atividades para cuidar da saúde. A agenda menos sobrecarregada, porém, não significa licença. Embora a internação de Dilma no Hospital Sírio Libanês, na madrugada de ontem, tenha reforçado o cenário de incerteza que cerca sua candidatura ao Palácio do Planalto, em 2010, nem Lula nem o PT trabalham com um plano B. Lula telefonou para Dilma duas vezes, de Pequim, mas não conseguiu falar com ela. Conversou, no entanto, com o cardiologista Roberto Kalil, chefe da equipe médica que trata do câncer linfático da ministra. Está convencido de que sua favorita para a corrida presidencial poderá continuar no páreo, apesar do nervosismo do PMDB, o principal parceiro da coalizão.

Mesa unifica, mas não reduz verba para deputados

Depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, a Mesa da Câmara decidiu criar uma supercota para o exercício da atividade parlamentar, reunindo os valores destinados a passagem aérea, gastos postais, telefônicos e a verba indenizatória – sem, no entanto, cortar no valor total. A reforma administrativa também não mexeu na caixa-preta das contratações de assessores para os gabinetes. A supercota, por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do Estado de origem do parlamentar a Brasília. A maior será de R$ 34.258,50 para os deputados de Roraima e a menor de R$ 23.033,13 para a bancada do Distrito Federal. Os deputados de São Paulo terão R$ 27.769,07 por mês. As mudanças anunciadas não atingem os gabinetes dos deputados nem o salário de R$ 16.512 – com o pagamento de mais duas ajudas de custo de igual valor durante o ano -, nem o auxílio moradia de R$ 3.000 para parlamentares que não moram em apartamento funcional. Eles continuam com a verba de R$ 60 mil para contratar até 25 assessores para seus gabinetes, além das cotas de serviços gráficos. “Não vamos fazer uma mudança radical”, afirmou o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Mudanças nos gabinetes ficarão para o futuro.

Lula pode quebrar tradição na escolha de procurador-geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode quebrar uma tradição mantida desde seu primeiro mandato. Integrantes do governo e candidatos à vaga de procurador-geral da República afirmam que Lula poderá não escolher o candidato mais votado pelos procuradores na eleição interna promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), marcada para amanhã. Três dos cinco candidatos possuem fortes cabos eleitorais e são os favoritos nessa disputa: Wagner Gonçalves, Roberto Gurgel e Ela Wiecko conseguiram apoios importantes durante a campanha, padrinhos que devem fazer a diferença na hora da escolha pelo presidente. Gurgel é apoiado pelo atual procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; Gonçalves tem o endosso do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; Ela Wiecko conta com o amparo do ministro da Justiça, Tarso Genro. O grau de apadrinhamento dos procuradores pode definir a escolha. O escolhido por Lula deve assumir o cargo no início de julho.

Comissão pode votar hoje Estatuto da Igualdade Racial

Em meio à polêmica, o Congresso volta a discutir hoje a questão das cotas raciais. Com uma semana de atraso, está prevista votação do Estatuto da Igualdade Racial em uma comissão especial na Câmara. O projeto prevê, por exemplo, propostas como a obrigatoriedade por parte dos órgãos públicos de incluir cláusulas de participação de artistas negros, em proporção não inferior a 20% do total de artistas e figurantes, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças publicitárias. A questão das cotas foi transformada em política pública primeiramente nos Estados Unidos, onde se adotou o sistema de ações afirmativas depois de ter sido detectado que negros não tinham acesso à sociedade de consumo. Marginalizados, enfrentavam uma agressiva segregação racial, o que culminou na luta pelos direitos civis em todo o país no fim dos anos 50 e durante a década de 60. Entre os pontos mais controversos do estatuto, segundo o relator do substitutivo na Câmara, Antônio Roberto (PV-MG), está o que dá posse da terra para remanescentes de quilombos. Conforme o texto do relator, remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras têm direito à propriedade definitiva, e o Estado deverá emitir os títulos.

Ministro confirma ampliação do Bolsa-Família

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, confirmou ontem que o governo vai ampliar a concessão do Bolsa-Família para moradores de rua, remanescentes de quilombos, indígenas e pessoas instaladas nos acampamentos de sem-terra. A informação foi dada pelo ministro ao participar do 2º Encontro Nacional da População em Situação de Rua. A ampliação do atendimento a esses segmentos faz parte de um plano que visa a estender o programa a 1,8 milhão de novas famílias até o fim de 2010. Com isso, a lista de pagamento passaria dos atuais 11,1 milhões de famílias para 12,9 milhões. Na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a inclusão de mais 382 mil famílias na lista de pagamento do Bolsa-Família. Em agosto outras 550 mil serão acrescentadas.

Correio Braziliense

O carro da família

Ex-primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) colocou à disposição de sua família o veículo oficial custeado pelo dinheiro público. Nas últimas duas semanas, o Correio flagrou o carro destinado ao senador transportando sua mulher a um luxuoso salão de beleza, buscando sobrinhas no aeroporto e até mesmo sendo usado pelo filho dele, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que não tem direito a veículo da Câmara dos Deputados. O senador subiu ontem à tribuna para se defender das recentes denúncias de que aproveitou funcionários do Senado como cabos eleitorais na Paraíba: “Tenho minha consciência tranquila em relação aos paraibanos, porque deles sempre recebi a confiança e a eles sempre me dediquei com meu trabalho parlamentar”. O uso do veículo oficial por parentes dele revela que é recorrente a prática de utilizar a estrutura legislativa para fins particulares. O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, disse à reportagem que, em tese, o carro oficial só pode circular a serviço do mandato. “A princípio, o uso do veículo deve ser exclusivamente a serviço e no desempenho da atividade parlamentar do senador”, afirmou.

Oposição tenta presidir CPI

O PSDB começou a jogar a toalha na disputa pela indicação do presidente da CPI da Petrobras. Diante da resistência governista, que não abre mão de comandar a comissão, os tucanos tendem a apoiar um nome do DEM para tentar conquistar a vaga. Hoje, o favorito é Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), embora os tucanos ainda sonhem, com pessimismo, em emplacar Álvaro Dias (PSDB-PR). Os adversários do Palácio do Planalto avaliam que a estratégia tem chance de vingar. O DEM assumiu uma postura mais branda nos debates sobre a criação da CPI. E chegou a selar o acordo, sem êxito, de adiar a instalação da comissão, que seria precedida por uma audiência pública com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Além disso, ACM Júnior tem um bom trânsito entre os governistas. “Sou um homem de partido”, afirmou ontem o parlamentar, colocando-se à disposição para a tarefa.

Pressão por mordomias

A crise ética vivida pelo Legislativo despertou mais uma reação na Câmara. Para tentar chegar ao fim do ano com uma redução de R$ 290 milhões nos gastos, a Mesa Diretora deve publicar ainda hoje um ato que entre outras coisas suspende obras previstas para 2009 e congela vagas de cargos de confiança que venham a ser desocupados. A decisão, no entanto, deixou de lado pelo menos duas das benesses as quais os parlamentares têm direito: a quantia de R$ 60 mil para contratação nada transparente de assessores sem concurso e o pagamento de R$ 3 mil em auxílio-moradia aos deputados, inclusive os que possuem e ocupam imóveis próprios em Brasília. “Deixamos esses dois assuntos para a próxima legislatura. Vamos com calma. Uma coisa por vez para evitar uma rejeição forte às ideias”, justifica o primeiro-secretario, Rafael Guerra (PSDB-MG).

Polícia Legislativa indicia Zoghbi

Antes de remeter o inquérito à Justiça Federal, que definirá se a investigação prossegue no Senado ou se será transferida à Polícia Federal, a Polícia Legislativa decidiu indiciar o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi por formação de quadrilha e corrupção. Contra Zoghbi pesa a suspeita de comandar um esquema de desvio de dinheiro em operações de crédito consignado para servidores. O ex-diretor prestou depoimento aos policiais legislativos ontem à tarde. Ele negou ter participação em empresas terceirizadas que intermediavam empréstimos consignados com bancos para funcionários da Casa. Zoghbi teria reconhecido apenas que seu filho Marcelo Zoghbi era proprietário. No entanto, admitiu que autorizou empréstimos acima do limite permitido aos servidores. Foram também indiciados Ricardo Nishimura Carneiro e Bianka Machado e Dias, sócios nas empresas que negociam o crédito consignado no Senado. Essas empresas têm como cotista majoritária a babá do ex-diretor, Maria Izabel Gomes, 83 anos.

Temer vai propor voto majoritário

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), resolveu propor a adoção do voto majoritário nas eleições para deputado federal, deputados estaduais e vereadores, no lugar do sistema proporcional uninominal. A fórmula transformaria os estados em superdistritos eleitorais e será apresentada na quinta-feira, na reunião de líderes que vai discutir o encaminhamento da reforma política. Pelo sistema idealizado por Temer, seriam eleitos os mais votados, de acordo com o número de vagas, mais ou menos como ocorre nas eleições ao Senado. A reforma encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Justiça não prevê a mudança do sistema proporcional para o distrital. Propõe apenas o voto em lista fechada, o financiamento público de campanha, a flexibilização da fidelidade partidária, o fim das coligações eleitorais e a cláusula de barreira. A fórmula de Temer é uma variedade de voto distrital, assunto que começa a ser discutido na Câmara, onde há pelo menos três projetos de voto distrital.

Benefícios no centro do debate

O que deveria ser um debate qualificado na mais concorrida disputa para o cargo de procurador-geral da República da história da instituição parecia mais uma plenária de sindicalistas em que se discutiram benefícios da bem remunerada categoria. Na manhã de ontem, os cinco candidatos a chefe do Ministério Público Federal se reuniram num encontro promovido pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Com discursos de olho no voto dos procuradores e da simpatia dos servidores, os concorrentes a suceder nos próximos dois anos Antonio Fernando de Souza, atual procurador-geral, prometeram melhoria nas condições de trabalho. Durante o encontro, não se discutiram, por exemplo, o fim do foro privilegiado para autoridades e a competência do MP em realizar investigações criminais. Em vez disso, falou-se de jornada de trabalho, ponto eletrônico e aumento do auxílio-moradia.

Folha de S. Paulo

Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos

Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou contratos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo levantamento feito pela Folha em dados tornados públicos pela petroleira. O valor refere-se à área de serviços prestados à companhia, que compreende amplo leque de atividades, como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros.
Os valores contratados sem licitação corresponderam a 36,4% do total de R$ 129 bilhões gastos pela petroleira em serviços entre janeiro de 2003 e abril de 2009. A prática antecede a atual administração. Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Serviços sem licitação caíram, afirma estatal

A Petrobras diz considerar que a contratação de serviços sem licitação tem diminuído ano após ano, proporcionalmente. E que o convite, previsto na lei 8.666/93, é a modalidade que tem sido mais aplicada na companhia.
Segundo a empresa, o decreto presidencial de 1998, que a autorizou a adotar um “procedimento licitatório simplificado”, procurou estimular a estatal a desenvolver suas atividades “em caráter de livre competição com outras empresas”. A medida foi tomada após a quebra, feita por emenda constitucional de 1995, do monopólio da União na cessão ou concessão de jazidas de petróleo ou gás natural.

Questões serão respondidas, diz Gabrielli sobre CPI

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou ontem, na China, que vai responder a “todas as questões levantadas” pela CPI da Petrobras, aprovada no Senado. Em entrevista coletiva, diante de jornalistas estrangeiros, ele disse que as acusações “preocupam a gestão, preocupam os acionistas, a sociedade”. “A empresa é internacionalmente reconhecida como transparente. (…) Vamos responder as questões levantadas pelo PSDB no Senado com transparência e tratar denúncias genéricas como genéricas”, disse Gabrielli -antes mesmo da criação da CPI, a oposição defendia que ele fosse chamado a uma audiência no Congresso.

Por presidência da CPI, oposição diz que votará MPs

Os partidos da oposição propuseram ontem facilitar a aprovação de medidas provisórias no Senado em troca da presidência da CPI da Petrobras. Após reunião com o ministro José Múcio (Relações Institucionais), senadores de partidos aliados sinalizaram que o governo trabalhará para ficar tanto com a presidência quanto com a relatoria da CPI. Pelo regimento, o partido com maior bancada na comissão tem a prerrogativa de indicar o presidente da CPI, que por sua vez escolhe o relator. Entre as propostas que dependem de votação de MPs está a ampliação da capacidade de crédito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Dilma deve reduzir ritmo de trabalho

Com alta prevista para a manhã de hoje, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ouviu dos médicos a recomendação para diminuir o ritmo de trabalho, como forma de melhorar o andamento de seu tratamento quimioterápico contra um câncer linfático. Dilma está internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a madrugada de ontem. Ela sofreu, na segunda-feira, fortes dores nas pernas. Foi medicada em Brasília e depois transferida para São Paulo, onde estão os médicos que acompanham seu tratamento. No final da manhã de ontem, o hospital divulgou um boletim atribuindo os sintomas a uma miopatia -inflamação muscular. A miopatia é um efeito colateral que pode ocorrer após o uso de um tipo de corticoide que integra a terapia contra o linfoma usada por Dilma.

Lula desautoriza discussão sobre outros nomes

Da China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou ontem a seus principais auxiliares que ficaram no Brasil que impeçam o PT de abrir qualquer discussão pública sobre a eventual substituição da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata ao Planalto. Lula também reforçou a determinação para minimizar o debate congressual sobre um eventual terceiro mandato. As recomendações do presidente foram transmitidas à cúpula do PT depois de ele se informar com auxiliares sobre o estado de saúde de Dilma, que se sentiu mal anteontem e teve de ser medicada em São Paulo.

Mesa unifica despesas, mas não reduz valor

A Câmara anunciou a unificação das verbas de passagens, correio, telefone, além da verba indenizatória (para manutenção de escritórios nos Estados). O “cotão”, que deve entrar em vigor em julho, não representará nenhum corte no valor dos benefícios dos congressistas. Conforme a Folha revelou na semana passada, a cota única vai variar de acordo com o Estado de origem do deputado, em razão do valor da tarifa de avião. Aqueles de Brasília receberão por mês, além do salário, R$ 23 mil; os de Roraima, R$ 34,2 mil. O ato deve ser assinado hoje pela Mesa Diretora, sem passar pelo plenário.

Racha no PDT dificulta CPI para investigar Yeda

Um racha no PDT, dono da segunda maior bancada de oposição na Assembleia do Rio Grande do Sul, dificultou a criação de uma CPI para investigar o envolvimento da governadora Yeda Crusius (PSDB) com suposta prática de corrupção. Dos seis deputados da sigla, três anunciaram que assinarão o requerimento. Os outros dizem ser contra.
Com isso, se três assinarem nos próximos dias, sobe para 15 o número de apoiadores angariado pelo PT desde a semana passada (nove do PT; dois do PSB; e um do PC do B). Para abrir a CPI, é necessária a adesão de 19 dos 55 deputados.

Câmara aprova lista de bons pagadores

Depois de seis anos de discussões no Congresso, foi aprovado ontem pela Câmara o projeto de lei que cria o cadastro positivo, nome dado aos bancos de dados contendo informações sobre bons pagadores. Para o governo e para os bancos, a medida pode ajudar a reduzir o custo dos empréstimos no país. Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, o que não tem data para acontecer. O cadastro positivo funcionará de maneira semelhante aos atuais serviços de proteção ao crédito, que mantêm informações sobre pessoas que atrasam -ou já atrasaram- o pagamento de uma ou mais prestações de algum financiamento.

Jornal do Brasil

Apesar da crise, pobreza diminui

A crise financeira internacional não impediu que 316 mil brasileiros saíssem da linha de pobreza entre outubro de 2008 e março deste ano nas seis maiores regiões metropolitanas do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador – segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Esta é a primeira vez, desde o colapso econômico do início dos anos 80, quando o Ipea iniciou a pesquisa, que o instituto registra queda do número de pobres no país em períodos de turbulência financeira. O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirma que a ampliação do Bolsa Família; o reajuste do salário mínimo em fevereiro deste ano, que passou de R$ 415 para R$ 465; a redução da taxa básica de juros em 3,5 pontos percentuais desde janeiro; e o aumento dos gastos do governo, com o objetivo de manter a economia aquecida, foram fundamentais para o resultado.

PIB crescerá só 0,7% em 2009

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, envia hoje ao Congresso proposta de ajuste do Orçamento que prevê aumento do Produto Interno Bruto de 0,7% em 2009. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vinha anunciando crescimento de 2%.

No ES, menores infratores sem direitos humanos

Alertados de que um menor estava sendo espancado na Unidade de Internação Socioeducativa de Vitória, membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foram ao local e encontraram o caos entre os internos. Falta de acesso a tratamento de saúde, à educação, ao contato familiar e aos objetos mínimos necessários à higiene e asseio pessoal são apenas algumas das violações dos direitos humanos que ocorrem por lá.