FOLHA DE S.PAULO

Governistas prometem investigar era FHC

Os governistas aproveitaram ontem a notícia de que o governo de São Paulo -chefiado pelo tucano José Serra- gastou R$ 108 milhões com cartões em 2007 para propor a instalação de uma CPI sobre o uso de cartões corporativos desde 1998, quando o também tucano Fernando Henrique Cardoso era o presidente.
Disposto a intimidar o PSDB, o PT vai repetir a estratégia em São Paulo: pedir a abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar as contas de Serra.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que reapresentará o requerimento para a criação da CPI na Casa mesmo sem o apoio da oposição. Em contra-ataque, o PSDB já iniciou a coleta de assinaturas para abertura de uma CPI mista, mas com apuração a partir de 2001.

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Das fraldas da Secretaria da Administração Penitenciária a molduras para quadros da Secretaria do Meio Ambiente, o cartão de pagamento de despesas adotado pelo governo do Estado de São Paulo dá a senha para a mais variada lista de compras.
Sob a rubrica "despesas miúdas e de pronto pagamento" e "outros materiais de consumo", compra-se de tudo: das lojas de flores e doces da Secretaria da Fazenda a assadeiras da Secretaria da Segurança. Anteontem, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o uso dos cartões era limitado ao gasto de "combustível, diárias e vale-transporte".

PT cria confusão na opinião pública, diz governo

O governo de São Paulo divulgou uma nota em que diz refutar "com veemência a tentativa do Partido dos Trabalhadores de São Paulo de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais".

"É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que na política brasileira "é tudo farinha do mesmo saco". Mas não é não, felizmente", diz a nota.
No documento, o governo afirma ter "total interesse em esclarecer toda e qualquer dúvida" relacionada às despesas via cartões de débito e recomenda cautela na abordagem do assunto.

PT quer CPI para apurar gasto do governo de SP

O líder do PT na Assembléia Legislativa paulista, deputado Simão Pedro, decidiu ontem que a bancada petista vai colher assinaturas para criar uma CPI que investigue o uso de cartões de pagamentos de despesas pelo governo do Estado -uma espécie de cartão de débito com 47 modalidades de gasto.

Segundo reportagem publicada ontem pela Folha, o governo paulista gastou em 2007 R$ 108.384.268,26 com cartões de débito. Do total, cerca de R$ 48 milhões (44,58%) foram saques em dinheiro. Os dados estão no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária). No mesmo período, os gastos do governo federal com cartões corporativos somaram R$ 75,6 milhões.

IBGE gastou em cartões 46% do total do governo federal

Campeão de gastos em cartões corporativos em 2007, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) responde por quase a metade (45,6%) dos R$ 75,6 milhões gastos dessa maneira por todo o governo federal e por 99,8% das despesas do Ministério do Planejamento. A maior parte é sacada em dinheiro.

O IBGE conta com 1.703 cartões ativos, 14,7% dos 11.510 em toda a administração federal, mas gastou 45,6%.

Órgão alega ter de percorrer todas as regiões

O IBGE afirmou que os gastos com cartões corporativos foram elevados em 2007 por causa do grande número de atividades desenvolvidas pelo órgão em todo o país, especialmente a contagem da população e o censo agropecuário.

De acordo com o órgão, cerca de 2.000 funcionários têm acesso ao cartão, visto internamente como uma maneira de reduzir a burocracia e agilizar as soluções em situações de campo, quando muitas vezes é necessário ter dinheiro em mãos para deslocamentos.

CGU quer restabelecer diárias de valor fixo para ministros

O ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage, 69, defendeu que sejam restabelecidas as diárias para os ministros que ontem receberam a recomendação do governo para não usarem mais os cartões de crédito corporativo. À frente do órgão responsável pelo Portal da Transparência (www.portaltransparencia. gov.br) desde 2006, ele disse que eventualmente há confusão entre "público e privado" e disse que a CGU investigará todos os gastos irregulares.

Vereador é cassado por ter chamado colega de "Clodovil"

Um vereador de General Salgado (SP) teve o mandato cassado na noite de anteontem por quebra do decoro porque chamou um colega, durante discussão em plenário, de "Clodovil". A cassação ocorreu após ter sido instaurada uma comissão processante na Câmara Municipal.

Segundo o presidente da comissão, Marco Antônio Gato (PSB), o vereador Célio Gambi (PDT) "comparou" seu colega Marcos Alencar (PTB) ao deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) no ano passado: "Entendemos que teve conotação pejorativa. O plenário é para se discutir projetos, não para discutir a vida pessoal dos vereadores", disse Gato.

Procuradoria vê plano para matar 2 autoridades

A Procuradoria da República em Alagoas divulgou ontem, em Maceió, a existência de um plano para matar o juiz Rubens Canuto Neto, da 8ª Vara Federal, em Arapiraca, e o procurador Rodrigo Tenório. Um pistoleiro teria sido contratado por R$ 50 mil para matar os dois.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, esteve ontem na capital alagoana para manifestar apoio aos ameaçados: "Espero que a nossa presença sirva como alerta. Não se elimina um membro do Ministério Público ou um magistrado com o objetivo de resolver um problema pessoal".

Juiz vê "assédio judicial" em ações de fiéis da Universal

O juiz Edinaldo Muniz dos Santos, 36, titular da comarca de Epitaciolândia, no Acre, extinguiu processo em que um reclamante, Edson Duarte Silva, pretendia obter indenização da Folha e da repórter Elvira Lobato por alegada ofensa com a reportagem sobre a Igreja Universal do Reino de Deus, intitulada "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada em dezembro.

O ESTADO DE S.PAULO

Despesas sigilosas do governo dobram em 4 anos e superam R$ 35 milhões

O governo federal já gastou R$ 98,7 milhões de 2004 a 2007 em despesas sigilosas, consideradas de interesse da segurança do Estado. Esse tipo de gasto, que inclui contas da Presidência da República, vem aumentando ano a ano. Em 2007, o governo pagou cerca de R$ 35,7 milhões em despesas sigilosas, usando os serviços de 607 empresas. O valor é 42,8% superior ao de 2006 – em que os gastos desse tipo somaram cerca de R$ 25 milhões – e mais que o dobro dos R$ 16,9 milhões registrados em 2004.

Os gastos sigilosos do governo também podem ser feitos com os cartões corporativos, mas não se restringem a eles. Alguns órgãos oficiais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), têm boa parte de seus custos protegidos por segredo para garantir a eficiência de suas atividades, consideradas estratégicas para a segurança nacional.

Governo de SP busca explicação para saques de até R$ 288 mil

Um dia depois da divulgação de que quase metade dos gastos com cartões de débito no governo paulista foi feita por meio de saques em dinheiro de até R$ 288 mil, o Executivo decidiu ontem deflagrar uma varredura nas despesas realizadas pelos servidores. A justificativa é de que há uma imprecisão no sistema de acompanhamento desses gastos. Algumas operações que aparecem no sistema como saques com os cartões de débito teriam sido, na verdade, pagamentos efetuados no caixa de agências bancárias ou em terminais eletrônicos.

Os dados sobre os saques chamam a atenção pelas cifras altíssimas. Uma funcionária da Secretaria da Saúde, por exemplo, teria feito várias retiradas de R$ 193 mil a R$ 288 mil ao longo do ano passado. Em 15 de março, aparece registrado um saque de R$ 226 mil. O motivo da despesa não está identificado. Menos de 15 dias depois, outra operação de R$ 235 mil.

MG reitera que sistema só é usado em uma estatal

O governo de Minas informou na noite de ontem que os gastos com despesas eventuais de gabinete somaram R$ 197 mil em 2007. O Palácio da Liberdade reiterou em comunicado que o governo não utiliza nenhuma modalidade de cartões em qualquer nível de servidores públicos no quadro efetivo nos órgãos da administração direta nem nas fundações e autarquias do Estado.

Mas, das 16 empresas estatais, o uso de cartões é autorizado nas unidades e escritórios da Empresa de Assistência e Extensão Rural de Minas (Emater-MG). Conforme o governo mineiro, os cartões são de uso exclusivo de técnicos agrícolas para pagamento de hospedagem e combustível para veículos da empresa e de gerentes das unidades para pagamento de tarifas públicas e de material para escritório e limpeza.

Sem cartão, governador de PE tem assessor para gastos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não tem cartão corporativo e conta com um ajudante-de-ordens que o acompanha e paga despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação e se encarrega da prestação de contas. Em 2007, a média de gastos foi de R$ 7 mil por mês. Segundo informações do governo, quando Eduardo Campos está no Recife, ele não tem despesas extras: fica no palácio e usa viatura oficial para deslocamento.

Os secretários de Estado e presidentes de autarquias estaduais recebem, quando viajam, uma diária cujo valor varia conforme o destino – R$ 237,56 para Amazonas e Brasília (o valor mais alto), R$ 224,84 (São Paulo, Rio e Belo Horizonte), R$ 169,69 (Nordeste) e R$ 76,71 para o interior do Estado. O benefício cobre despesas com hospedagem, alimentação e táxi.

Verba oficial é usada para promoção de candidatos

Dos quatro deputados pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, três usaram parte da verba indenizatória do ano passado para fazer publicações de divulgação do mandato. Os maiores gastos foram do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT).

Paulinho, como é chamado, usou R$ 30 mil na divulgação do mandato. A maior parte do material foi impressa em julho. Já a publicação referente ao segundo semestre será distribuída a partir da próxima semana.

A verba indenizatória é paga aos deputados para custear gastos como combustível, aluguel de escritório, consultoria e divulgação da atividade parlamentar. Só em janeiro deste ano, no recesso, a Câmara gastou R$ 3,1 milhões com ela. Em 2007, foram R$ 78,5 milhões.

Ministério Público descobre plano para assassinar procurador e juiz

O Ministério Público Federal de Alagoas descobriu um suposto plano para assassinar o procurador da República Rodrigo Tenório e o juiz federal Rubens Canuto Neto. Um pistoleiro teria sido contratado por R$ 50 mil para executar o serviço. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi até Maceió ontem comunicar a descoberta e dizer que Tenório e Canuto Neto estão sob forte esquema de segurança.

“Não será o afastamento dos dois que influenciará nas investigações em que eles estão envolvidos”, disse Souza. Ele afirmou que a trama é investigada pela Polícia Federal desde o fim de janeiro, mas só agora foi revelada, como “medida profilática, para mostrar que nem o Ministério Público nem a magistratura federal se intimidam diante de ameaças do tipo”.

Troca em comissão ameaça orçamento

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai reunir na segunda-feira os líderes partidários para tentar definir quem serão os presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara na nova legislatura. Como as mudanças podem implicar contratempos na agenda do Congresso, principalmente na votação do Orçamento, o governo terá de correr para conseguir aprovar a proposta orçamentária de 2008 pela atual Comissão Mista de Orçamento. Os 84 deputados e senadores titulares e suplentes da comissão têm mandato até 25 de março, data fatal para que sua composição seja alterada.

A votação do Orçamento deste ano atrasou depois que os senadores derrubaram, em dezembro, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Por isso, a proposta de 2008 está sendo refeita para adequar cortes de R$ 20 bilhões, necessários com o fim da CPMF. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos sub-relatores, vai apresentar parecer na terça-feira com a inclusão dos cortes. O relator José Pimentel (PT-CE) deverá incorporar as propostas de Dornelles e apresentar seu texto final daqui a dez dias. “Acredito que votamos até o fim deste mês o Orçamento”, disse o deputado Carlito Mers (PT-SC), ex-relator do Orçamento.

PT barra soropositivos em seleção para escola cubana

Entidades que defendem portadores do vírus da aids e o Conselho de Medicina do Estado de São Paulo acusam o PT de endossar critérios preconceituosos em uma seleção para interessados em estudar Medicina em Cuba.

No dia 22 de janeiro, o partido anunciou em seu site abertura de processo pré-seletivo para 10 vagas na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam). E informa que, por exigência do governo cubano, os candidatos terão de apresentar exame de HIV “com firma reconhecida da assinatura do médico responsável”, atestado de saúde física e mental e, no caso de mulheres, exame de gravidez.

Cimi vê mais resistência à demarcação de reservas

As ações judiciais e políticas contrárias às demarcações de terras indígenas estão ganhando força no País. De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 20 terras declaradas como indígenas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, 3 já foram embargadas judicialmente.

As portarias declaratórias servem para reconhecer os direitos indígenas sobre a terra, após estudos antropológicos, e antecedem o processo de demarcação de reservas. As 3 áreas cujas portarias declaratórias foram suspensas estão em Santa Catarina. Além dessas 3, o Estado só tem mais 1 das 20 terras declaradas como indígenas no ano passado.

Funai quer barrar adoções em MS

Crianças e adolescentes indígenas em Dourados (MS) têm sido retirados das famílias e colocados para adoção sem nenhum critério que respeite suas diferenças culturais. Esse é o entendimento da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Índio fora da tribo sofre muito mais, principalmente preconceitos. Tem comportamento diferente dos não-índios, portanto precisa viver com suas raízes, sua gente”, diz a administradora da fundação na cidade, Margarida Nicolletti.

Ela conta que a procuradoria da Funai já entrou com ação, com base no Estatuto do Índio, para cancelar processos de adoções por famílias não-índias que estejam em andamento ou já concluídos. Segundo o juiz da Vara de Infância e Adolescência, Zaloar Murat Martins, há quatro processos de adoção em andamento e um concluído, que é contestado pela Funai no Tribunal de Justiça.

CORREIO BRAZILIENSE

Todos sabiam, mas ninguém fez nada

A menina de 14 anos detida havia duas semanas na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás ganhou ontem a liberdade provisória. Um dia após denúncia feita pelo Correio, a Justiça do município decidiu tirá-la da convivência com adultos. Ela dividia uma cela com quatro mulheres em um presídio que abriga 110 homens. A partir de hoje, a adolescente ficará sob responsabilidade de uma mulher que a assiste há pelo menos um ano. O benefício, porém, não a isenta de responder pelo ato infracional cometido: um roubo praticado contra uma farmácia do município em 28 de janeiro.

Além da garota, o Ministério Público (MP) e a Justiça locais decidiram por consenso transferir os outros três adolescentes também apreendidos provisoriamente na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás. Um deles, acusado de cometer um delito grave, seguiu para a unidade de ressocialização de menores infratores em Luziânia (GO). Os demais, ambos de 15 anos, tiveram o mesmo destino da menina de 14. Ficarão sob a guarda das famílias até que a Vara da Infância e da Juventude (VIJ) defina as medidas socioeducativas a serem cumpridas por eles.

Petistas no encalço de José Serra

Os gastos de R$ 108,3 milhões com cartões eletrônicos pelo governo de São Paulo são o foco do novo embate entre petistas e tucanos. Depois das denúncias que envolvem o primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva e provocaram a queda da então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, agora a liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo quer criar uma CPI para investigar as despesas da administração paulista, comandada por José Serra (PSDB).

O líder do PT, Simão Pedro, começa a recolher assinaturas para a abertura da investigação. O deputado Ênio Tatto (PT), líder da minoria na assembléia, deve protocolar pedido de instalação de CPI na terça-feira. Antes disso, no entanto, fez ontem uma provocação ao líder do governo, deputado Barros Munhoz (PSDB). “Desafio o PSDB, por meio do Barros Munhoz, a ter a mesma postura do senador Romero Jucá (PMDB-RR). É ele, quem, em nome do governo, tem obrigação moral de pedir a investigação na assembléia”, afirma Tatto, que fez referência ao fato de o senador Romero Jucá (RR), líder do governo Lula, ter solicitado uma CPI no Senado para apurar supostos gastos excessivos com cartões corporativos. No ano passado, o governo Lula gastou R$ 78 milhões por meio dessa forma de pagamento, sendo R$ 58,7 milhões em saques.

Chance de CPI mista é pequena

A oposição já trabalha com a hipótese de uma CPI somente no Senado para investigar o uso dos cartões corporativos. Pretende, porém, negociar um requerimento consensual, e não o protocolado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), na última quarta-feira. “Queremos um requerimento negociável, enunciando tecnicamente onde está havendo mau uso do cartão”, disse ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

DEM e PSDB admitem a dificuldade em conseguir assinaturas na Câmara para uma CPI Mista, unindo senadores e deputados. A base do governo, maioria larga na Casa, não pretende aderir ao requerimento feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Sete pessoas concentram gastos no Planalto

Apenas sete servidores, dos 27 lotados na Secretaria de Administração da Presidência da República, gastaram com seus cartões corporativos R$ 2.013.817,54 em saques e faturas. Responderam pela metade de todos os gastos do setor, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Mesmo protegido pelo sigilo sobre as compras faturadas, os dados mostram que um único funcionário – o ecônomo João Domingos da Silva Neto, um dos administradores do Palácio da Alvorada – comprou com o dinheiro de plástico corporativo R$ 332,4 mil, até setembro passado, além de ter feito saques de R$ 36.605, nos últimos 12 meses. O valor movimentado por ele é 10 vezes maior que o total de gastos do Ministério do Turismo, que foi de R$ 3,8 mil e cinco vezes superior ao total do Ministério do Meio Ambiente, que foi de R$ 69,7 mil, durante todo o ano de 2007.

Relatório prevê cortes menores

A partir de segunda-feira, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso não mais terá motivos para adiar os cortes que vão cobrir o rombo deixado pelo fim da CPMF. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) antecipou para o dia 11 de fevereiro a entrega do relatório com as previsões de arrecadação da União. Será a terceira reestimativa de receita produzida por Dornelles, que havia prometido mostrar os dados somente na terça-feira. Depois de passar todo o mês de janeiro debruçado sobre números, o senador deve surpreender o governo ao dar munição para a defesa de cortes menores que o esperado diante do vultuoso montante que vai parar nos cofres públicos este ano.

Até os líderes do governo no Congresso trabalham para prevalecer a tese de cortes inferiores ao de R$ 20 bilhões, defendido pela equipe econômica do Palácio do Planalto. Querem proteger emendas, em especial as coletivas, e ter instrumento de barganha com a oposição. Contam com a CPI dos Cartões Corporativos, prestes a ser instalada, para pressionar o governo a diminuir o tamanho da economia.

O projeto original, encaminhado ao Congresso pelo governo, previa arrecadação de R$ 682 bilhões para 2008. Na ocasião, contava-se ainda com a CPMF, extinta em dezembro passado. Antes do fim da contribuição, contudo, Dornelles já havia calculado valores R$ 22 bilhões acima do estimado inicialmente pelo governo federal. Diante da necessidade de refazer as contas para equilibrar o Orçamento, o ex-secretário da Receita Federal, com ajuda dos técnicos da Comissão do Orçamento, mergulhou em números e gráficos.

O GLOBO

Cartão corporativo: regras confusas facilitam abusos

A revelação de que autoridades do governo federal usaram cartões corporativos para comprar vinhos, jóias, flores e cosméticos, entre outros artigos, mostrou que as regras são frágeis e cheias de brechas, e que há falhas na fiscalização. Um dos maiores problemas são os gastos sigilosos e os saques em espécie, que representaram 75% dos R$ 78 milhões gastos em 2007. Nem a Presidência sabe as regras para uso dos cartões, tanto que enviou aos ministérios um questionário sobre o assunto, como informa Ilimar Franco, no Panorama Político.