O Estado de S. Paulo

Lula diz ao Supremo que é contra barrar "fichas-sujas"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de políticos que tenham pendências judiciais – os chamados "fichas-sujas". Em ofício encaminhado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo presidente e pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo contesta os argumentos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrou com uma ação no Supremo para impedir que candidatos com processos na Justiça disputem as eleições.

No parecer, o governo argumentou que somente o Congresso Nacional pode estabelecer regras para tornar um político inelegível. "Não se pode querer, por meio da presente ação, subtrair a competência do Congresso Nacional para o exercício de tal mister", ressaltou o texto enviado à corte.

Apesar disso, o advogado da União Rafaelo Abritta, que elaborou o parecer assinado por Lula, admitiu que a ação da AMB "vai ao encontro dos anseios da sociedade brasileira". Ele afirmou ainda que a AGU concorda com o "resultado ético" buscado pela ação da AMB: "Ética e moralidade na gestão da coisa pública." Abritta discorda, porém, que essa alteração legal possa ser feita pelos ministros do STF.

Governo reduz gasto com cartão corporativo

Depois do escândalo do mau uso dos cartões de crédito corporativo do governo, a despesa começou a despencar. Durante todo o ano passado, o uso do dinheiro de plástico totalizou R$ 76,2 milhões, média mensal de R$ 6,35 milhões. Agora, do início deste ano a 31 de maio, houve queda vertiginosa: foram R$ 17, 8 milhões, uma média mensal de R$ 3,57 milhões. Houve queda de R$ 2,8 milhões ou 44%.

Na prática, as descobertas da má aplicação do cartão fizeram com que seus usuários freassem as compras e, sobretudo, os saques em dinheiro vivo, feitos por esse mecanismo. Reportagem do Estado revelou em janeiro a farra que estava sendo feita no governo com esse instrumento, destinado a dar praticidade e transparência às compras mais imediatas de cada órgão do governo.

Para oposição, é sinal de que CPI valeu a pena

Para representantes dos partidos de oposição, a redução nos gastos com os cartões corporativos nos primeiros meses de 2008 deixa claro que havia despesas desnecessárias do governo com esse instrumento. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), avalia que só essa mudança de comportamento já compensou o fato de o Congresso ter investigado, por meio da CPI dos Cartões, irregularidades envolvendo a utilização do dinheiro de plástico.

"Se serviu para economizar dinheiro que estava sendo mal gasto, a CPI já valeu a pena", diz Maia. "Na verdade, eu acho que toda CPI tem sua utilidade. No mínimo, serve como alerta contra abusos que são feitos numa determinada área. E, pela redução de gastos que vem acontecendo em relação ao ano passado, ficou claro que havia uma farra no uso dos cartões. Se reduziu agora, ótimo", avalia o parlamentar, que foi um dos principais defensores da abertura da comissão de inquérito no Congresso.

Lobista do caso Paulinho deu R$ 201,7 mil para ONGs

A Polícia Federal descobriu que o lobista João Pedro de Moura, homem de confiança do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), fez três depósitos, no montante global de R$ 201,7 mil, nas contas bancárias das ONGs Meu Guri e Luta e Solidariedade. A PF suspeita que as ONGs teriam sido elo entre Paulinho e suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No início da Operação Santa Tereza, que desmontou a trama no BNDES, a PF apurou a origem de apenas um repasse de Moura, no valor de R$ 37,5 mil, em favor da Meu Guri, que é presidida por Elza Pereira, mulher do deputado. Moura alegou ter feito uma doação à ONG.

A quebra do sigilo bancário das ONGs, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos de inquérito sobre Paulinho, mostrou os outros dois depósitos, de R$ 82,1 mil cada, na conta da Luta e Solidariedade, que foi dirigida pelo metalúrgico Eleno Bezerra, aliado de Paulinho e vice-presidente da Força Sindical.

Folha de S. Paulo

Marta declara patrimônio 60% maior que o de 2004

Os quatro principais candidatos à Prefeitura de São Paulo -Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Paulo Maluf (PP)- declararam ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um patrimônio total de R$ 55 milhões. A candidata que teve melhor desempenho nas finanças pessoais nos últimos quatro anos foi a ex-prefeita, que saiu de R$ 6,3 milhões em 2004 (em valores já corrigidos pelo IPCA) para R$ 10,1 milhões em 2008 -aumento real de 60,6%.

Marta atribuiu seu resultado à herança dos pais empresários, mortos em 2005, à venda de bens e ao rendimento de aplicações financeiras (leia texto nesta página). Segundo a declaração de bens entregue por Marta na campanha de 2004, com o valor total nominal de R$ 5,1 milhões, vários imóveis já haviam sido doados a ela por seus pais em vida, no ano de 2003.
Hoje os maiores bens de Marta estão guardados em bancos: R$ 6,2 milhões. Ela tem também uma casa e um apartamento no Guarujá (litoral de SP), um apartamento em Moema, terras em Campos do Jordão (SP) e um apartamento em construção no Jardim Paulista, em São Paulo.

Os candidatos Gilberto Kassab, com R$ 5,1 milhões, e Geraldo Alckmin, com R$ 736 mil, mantiveram seus patrimônios estáveis.

Juiz pede que STF investigue Dilma e Tarso

A Justiça Federal entendeu que há elementos para que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) sejam incluídos entre os investigados no inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por decisão do juiz José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara Federal), à qual a Folha teve acesso, o caso foi remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal), instância responsável por decidir se os ministros serão ou não investigados no inquérito.

"Defiro pedido ministerial e declino da competência para o STF, tendo em vista a inclusão da ministra-chefe da Casa Civil e do ministro da Justiça no rol dos investigados", escreveu o juiz, na decisão proferida na quarta-feira passada.

"Por medida de cautela, determino a suspensão das investigações até deliberação da corte Suprema. Oficie-se autoridade policial, que preside inquérito, certificando dessa determinação." O inquérito corre sob segredo de Justiça.

Em maio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) havia encaminhado representação à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República pedindo que os dois ministros fossem incluídos na relação de investigados. No caso da ministra Dilma, por sua suposta participação na confecção do dossiê.

Dos 88 congressistas-candidatos, 11 são réus

Dos 88 congressistas que são candidatos nestas eleições, 11 são réus em ações penais. Há também um que está na lista de inelegíveis do TCU (Tribunal de Contas da União), que inclui agentes públicos acusados de desvio de dinheiro público.

Se estivesse em vigor o critério defendido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) esses congressistas, que respondem por vários crimes, como estelionato, formação de quadrilha e desvio de verbas, poderiam ser impedidos de participar da disputa.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se opõe ao veto por entender que, pela Constituição, até o julgamento final da ação ninguém pode ser punido ou culpado, mas a AMB tenta assegurar sua posição no STF.

No Congresso, também se discute o veto aos candidatos "ficha suja". A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pode votar hoje ou amanhã projeto que impede condenados em primeira instância de disputarem eleições.

Corregedoria analisa denúncias contra deputados

O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou pedido ao corregedor, Inocêncio Oliveira (PR-PE), para analisar as denúncias contra João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), acusados de envolvimento em esquema de desvio de recursos federais.

Alckmin atrai 78% dos votos de Kassab no 2º turno com PT

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) costuma ser elogiado nas hostes tucanas por se manter fiel ao governador José Serra, seu antecessor e padrinho político. Tal fidelidade ao PSDB também é marca de seus eleitores, que migrariam em peso para Geraldo Alckmin em caso de disputa com a petista Marta Suplicy num eventual segundo turno da sucessão paulistana.

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, 78% dos que pretendem votar em Kassab no primeiro turno apoiariam Alckmin contra Marta na etapa complementar da sucessão. Ela teria apenas 19% dos votos kassabistas.

A migração de votos de Alckmin para Kassab ocorreria num índice menor: 56% dos que querem votar no tucano no primeiro turno dizem que optariam por Kassab numa segunda etapa contra Marta. Dos alckmistas, ela herdaria 33%.

A diferença na migração dos votos ajuda a explicar por que, num segundo turno, o tucano bateria a petista por 50% a 45%. E por que, se a disputa fosse entre Marta e o prefeito, ela venceria por 55% a 36%.

Candidatos no Rio estimam gastar R$ 45 mi

O teto para gastos estimados na campanha pelos sete candidatos mais bem posicionados na pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Rio chega a R$ 45,3 milhões. Os tetos variaram de R$ 12 milhões a R$ 400 mil por cada candidato.

O maior valor foi de Eduardo Paes (PMDB), que informou um teto de R$ 12 milhões. "Esse é apenas o limite fixado. Na última campanha [para governador, em 2006], estipulei R$ 15 milhões e gastei R$ 2 milhões", disse Paes.

No outro extremo, aparece o deputado federal Chico Alencar (PSOL), que estipulou como teto R$ 400 mil.

Os demais candidatos principais estipularam limite máximo de gastos entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões. Marcelo Crivella (PRB) apresentou estimativa de R$ 6,8 milhões, bastante próxima da de Solange Amaral (DEM): R$ 6,5 milhões. Fernando Gabeira (PV) estipulou o teto de R$ 7 milhões. Alessandro Molon (PT), de R$ 8 milhões. Fecha a lista dos principais candidatos Jandira Feghali (PC do B), com limite declarado de R$ 5 milhões.

Políticos de BH prevêem gastar R$ 45 mi juntos

Os nove candidatos a prefeito de Belo Horizonte prevêem gastar, no total, R$ 45 milhões na campanha eleitoral deste ano. Apesar de a lei eleitoral ter proibido showmícios, outdoors e distribuição de brindes, esse valor é 315% superior à soma dos gastos estimados pelos cinco políticos que disputaram o mesmo cargo quatro anos atrás -R$ 14,2 milhões.

O custo estimado das campanhas de 2004 equivale, em 2008, ao orçamento de apenas um candidato, Márcio Lacerda (PSB), que declarou que poderá gastar até R$ 14 milhões. Seu adversário peemedebista, Leonardo Quintão, estipulou em R$ 10 milhões o valor máximo a ser gasto. Jô Moraes (PC do B) fixou teto de R$ 7 milhões.

Apesar de calcular os custos em R$ 14,2 milhões, em 2004 os candidatos da capital mineira gastaram só R$ 6,8 milhões, quase 50% a menos que o previsto. Alegaram que não conseguiram arrecadar o esperado.

O Globo

Lula libera 100% de verbas para Crivella

O governo Lula empenhou 100% de uma emenda individual do senador Marcelo Crivella (PRB), candidato a prefeito do Rio, no valor de R$ 7,1 milhões, até a última sexta-feira, fim do prazo estabelecido na lei eleitoral para liberação de verbas. Concorrentes de Crivella, os deputados Chico Alencar (PSOL), Solange Amaral (DEM) e Fernando Gabeira (PV) não tiveram a mesma sorte. Terão que aguardar o fim das eleições para que o governo eventualmente autorize o pagamento de suas emendas parlamentares ao Orçamento da União.

G-8: EUA e Itália barram o Brasil

Apesar dos apelos do presidente da França, Nicolas Sarkozy, para que o G-8 incorporasse as cinco nações emergentes com maior população – China, Índia, Brasil, África do Sul e México -, EUA e Itália firmaram posição contrária à proposta no primeiro dia de reunião das nações mais desenvolvidas do mundo, no Japão.

Pai acusa PM de metralhar carro da família e matar filho

O taxista Paulo Roberto Barbosa Soares, de 45 anos, acusou ontem PMs de terem matado o seu filho, João Roberto, de 3 anos, baleado na noite de domingo durante uma perseguição a assaltantes na Tijuca. Ele negou que tenha ocorrido troca de tiros com os bandidos, como alegaram os dois policiais envolvidos no caso, que já estão presos administrativamente. Baseado no relato de sua mulher, Alessandra Amorim, ferida por estilhaços, Paulo Roberto disse que ela teve o carro metralhado pelos policiais.

“Eles metralharam o veículo com a mulher e duas crianças dentro”, afirmou o pai. Atingido por três tiros – um deles na cabeça -, João Roberto teve morte cerebral e, às 20h10m, os aparelhos que o mantinham vivo foram desligados, diante de seus pais, que autorizaram a doação de órgãos. Apenas as córneas da criança, porém, poderão ser aproveitadas. João Roberto completaria 4 anos no próximo dia 29. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, admitiu ontem que os policiais do 6º BPM (Tijuca) confundiram o carro da família com o dos bandidos. Ele qualificou a ação como desastrosa e que demonstra “falta de critério, de treinamento”.