O ESTADO DE S. PAULO

Governo quer volta de diárias para ministros
O governo avalia a possibilidade de trocar o cartão de crédito corporativo pelo pagamento de diárias, quando os ministros estiverem em viagem pelo País. Para cobrir os gastos dos ministros em Brasília, também planeja recriar a chamada verba de representação, extinta no governo Fernando Collor (1990-1992). "O ministro viaja, recebe uma diária e pronto", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a Lu Aiko Otta e Vera Rosa. "Se faltar dinheiro ele põe". Para Bernardo, a cobrança sobre os gastos do governo é "legítima". O pagamento de diárias era adotado até 1993, quando foi extinto em viagens nacionais sob o argumento de que o dinheiro depositado era corroído pela inflação. Permanece o pagamento de diárias em visitas de ministros ao exterior e para funcionários públicos em qualquer tipo de viagem. Quem recebe a diária não precisa apresentar notas fiscais para justificar as despesas nem devolver dinheiro que tenha sobrado.

SP gastou R$ 108 milhões com cartões
O governo de São Paulo gastou no ano passado R$ 108,4 milhões por meio de cartões de débito. Quase metade da cifra corresponde a saques em dinheiro: R$ 48,3 milhões. No item registrado como "despesas miúdas", os gastos com cartão somaram R$ 30,4 milhões. "São compras de material de limpeza, higiene, artigos de informática e material de escritório", explicou o secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa. A Ordem dos Advogados do Brasil pretende investigar o uso desse tipo cartão nos 27 governos estaduais.

US$ 6.5 bi fogem do mercado financeiro
A crise nos mercados internacionais está provocando fuga de dólares do Brasil. Em janeiro, saíram do País US$ 6,53 bilhões de capital aplicado em ações e operações financeiras. A balança comercial do mês foi insuficiente para compensar esse movimento: o valor total das exportações superou o das importações em US$ 4,17 bilhões. Com isso, o fluxo cambial registrou déficit de US$ 2,36 bilhões, no pior resultado desde dezembro de 2006. É significativa a inversão de tendência. Em janeiro de 2007, houve superávit de US$ 3,77 bilhões.

Federais vão permitir intercâmbio de alunos
As universidades federais brasileiras devem ter em 2009 um sistema que permitirá ao estudante de uma delas cursar parte da graduação em outra. O programa é inspirado na Europa e futuramente poderá incluir universidades estaduais privadas. Atualmente, tentativas de integração são demoradas, exigem avaliação por comissões e nem sempre dão certo.

Romney deixa disputa e McCain se reforça
O pré-candidato republicano Mitt Romney, que estava em segundo lugar nas pesquisas de opinião e em número de delegados, abandonou ontem a campanha presidencial, deixando o caminho livre para a indicação do senador John McCain à candidatura do partido. Romney teve desempenho decepcionante nas prévias da Superterça, perdendo boa parte dos votos conservadores para seu rival Mike Huckabee, ex-governador de Arkansas.

O GLOBO

Cartão corporativo paga de camelô a Copacabana Palace
Autoridades e servidores públicos estão utilizando os cartões corporativos do governo federal para gastos que vão de uma compra em camelô no mercado conhecido como Feira do Paraguai, em Brasília, até o pagamento de diárias no luxuoso Hotel Copacabana Palace, passando por compra de flores, cosméticos, remédios e até jóias. Há registro também de gastos em lojas de roupas, de colchões e de equipamentos para piscinas. A funcionária que comprou na Feira do Paraguai é da Presidência da República. Em nota, a Casa Civil afirmou que "as despesas mencionadas são de pequeno vulto e se destinam a atender às necessidades diárias das diretorias da Secretaria de Administração". A funcionária diz ter adquirido baterias para celular e CDs. Na lista da Marinha, que gastou R$ 915 mil com cartão em 2007, há ainda vinho, chocolate e até bicho de pelúcia. O Banco Central anunciou abertura de auditoria interna nos gastos com cartões na instituição.

Erros levam governo a refazer pedido de CPI
A pressa para entregar o requerimento da CPI do Cartão antes da oposição levou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a cometer erros que o obrigarão a reapresentar o pedido. O clima no Congresso é de guerra.

Enquanto isso, no Congresso…
O Senado, que fará a CPI do Cartão, prometeu liberar apenas daqui a três semanas o acesso aos dados sobre os gastos mensais de R$ 15 mil de cada parlamentar com verba indenizatória. E de forma limitada.

… e na UnB
O reitor da UnB, Timothy Mulholland, será investigado pelo gasto de R$ 470 mil na compra de móveis e utensílios de luxo, inclusive lixeiras de R$ 990, para o apartamento funcional em que mora. Em sua defesa, ele alegou que os bens são patrimônio da universidade.

PT reage com acusação contra o governo Serra
O PT de SP divulgou levantamento de gasto de R$ 108 milhões pelo governo José Serra com cartões de débito, sendo 44,5% em saques. O governo tucano diz que todos os gastos são previamente autorizados.

Feriado teve menos mortes nas estradas
No primeiro feriado de vigência da proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais, caiu o número de mortes em acidentes neste carnaval: foram 11,7% a menos, na comparação com 2006. Mas no Rio o número subiu.

Chuvas já reduzem risco de apagão
O nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste ficou ontem, pela primeira vez este mês, acima da margem de segurança. Com isso, cai bastante o risco de racionamento de energia diz o ONS.

Carnaval no Rio teve mais homicídios
O ISP divulgou ontem que no carnaval, de 1° a 6 de fevereiro, foram registrados 80 homicídios no estado, 40% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando houve 57 casos. O número, porém, é 15% abaixo da média dos últimos oito anos.

FOLHA DE S. PAULO

SP gasta R$ 108 milhões com cartões
No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal -que lançou um portal para registro dos gastos – o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição. Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito. No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". O item: "despesas miúdas e de pronto pagamento". Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação. Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio. Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto. A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques.

Preparação de viagem do presidente é investigada
O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há duas semanas, um inquérito para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito da secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula. Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula visitou os municípios paulistas de Ribeirão Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara um "escalão avançado" -agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis. Descobriu-se que, com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Pagou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva. Constatou-se um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel de Sertãozinho R$ 23.830. Checagem feita em 2006 constatou que o mesmo hotel cobrava preços bem menores: a mesma comitiva custaria R$ 10.208, uma diferença de R$ 13.622 em relação ao valor pago quatro anos antes. Somando-se a estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127.

Megacampo da Petrobras pode ter produção muito maior
A produção de petróleo do megacampo de Tupi, na bacia de Santos, pode ser muito maior do que a anunciada. Sócia da Petrobras no projeto, a britânica BG informou ontem, em nota, que as reservas de petróleo e gás do campo, localizado na bacia de Santos, têm potencial para atingir de 12 bilhões a 30 bilhões de barris. Antes, a BG estimava as reservas entre 1,7 bilhão e 10 bilhões. A nova estimativa da BG, que tem 25% do campo, supera as projeções iniciais da Petrobras, que apontavam para um reservatório de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. As previsões da petroleira britânica foram confirmadas pela portuguesa Galp, também sócia do empreendimento, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários de Portugal. A Galp tem uma participação de 10% no projeto. (Página 1)

Tarso admite rever veto a bebida em rodovia federal
O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem mudanças na medida provisória que vetou a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. A MP entrou em vigor na sexta-feira e ainda será submetida ao Congresso. Depois de dizer que não gostaria de adiantar quais seriam as alterações, Tarso sinalizou que os estabelecimentos nas margens das estradas federais poderiam vender bebidas que não sejam para consumo imediato. "Pode ocorrer algum tipo de flexão na regulamentação que mantenha a proibição de venda para o consumo. Mas nós não podemos impedir as pessoas de comprarem bebidas para levarem para a praia, para as montanhas, no seu carro", afirmou após a divulgação do balanço dos acidentes nas rodovias federais no Carnaval.

Romney abandona corrida e favorece McCain nos EUA
Ex-governador de Massachusetts suspende campanha nas primárias republicanas após o avanço do senador na Superterça. Em conferência de grupos direitistas, McCain, que não se opõe a pesquisas com células-tronco, diz que é "conservador de verdade".

CORREIO BRAZILIENSE

Festival de saques na Abin, HUB e Funai
Surgimento de novos casos envolvendo o uso de cartões corporativos para retiradas de dinheiro vivo acirra disputa entre governo e oposição. A queda-de-braço é pela criação da CPI que vai investigar o caso. PSDB e DEM insistem na abertura de uma comissão de inquérito mista. O Planalto quer restringi-la ao Senado e ampliar o leque de apuração para incluir também gastos feitos durante o governo FHC.

Convite à dengue
Não bastasse a ameaça da febre amarela, moradores do Distrito Federal enfrentam também o risco de propagação da dengue, doença que pode levar à morte e para a qual não há vacina. Espelhos d’água e piscinas abandonadas, como a do Clube Primavera, em Taguatinga, são locais propícios à reprodução do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da doença. E representam um perigo à saúde da população.

Entorno: garota de 14 anos é detida em cadeia com 110 homens
A afronta aos direitos humanos, flagrada pelo Correio, ocorre na cadeia pública de Planaltina de Goiás, a apenas 50km da Praça dos Três Poderes. Há menos de quatro meses, a notícia de que uma menor passou um mês sendo violentada por 20 homens na cela de uma delegacia no Pará estarreceu o país.

JORNAL DO BRASIL

Menos mortes, mais acidentes
O levantamento da Polícia Rodoviária sobre mortes nas rodovias federais no carnaval mostrou diminuição de 11,7% este ano, embora os acidentes tenham crescido, em relação a 2007. Minas Gerais teve 453 ocorrências, seguido pelo Rio, com 255. Para o ministro Tarso Genro, a queda na mortalidade é reflexo da MP que proibiu a venda de bebidas às margens das estradas e da maior fiscalização. O número dá fôlego ao governo para brigar contra o comércio, na Justiça, pela manutenção do veto. A violência no Estado do Rio durante a folia teve crescimento nos homicídios. Foram 80 os mortos, 23 a mais que no ano passado, 30% deles no Rio.

Crise nos EUA tira US$ 2 bi do Brasil
A saída de dólares do país, em janeiro, somou US$ 2,35 bilhões, enquanto o resultado foi positivo no ano passado, com a entrada de US$ 3,77 bilhões, segundo o balanço das transações de câmbio apresentado ontem pelo Banco Central. O déficit reflete a crise econômica dos Estados Unidos.