Folha de S. Paulo

Serra amplia liderança para 2010; Ciro cai, e Dilma sobe

O governador paulista José Serra (PSDB) reforçou sua condição de candidato favorito à sucessão presidencial em 2010 após as eleições municipais nas quais reelegeu Gilberto Kassab prefeito de São Paulo, consolidando sua aliança com o DEM. A menos de dois anos da eleição, Serra lidera com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário. O segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB), caiu de cinco a seis pontos percentuais, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos e varia hoje de 7% a 12%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve-se estável.
No cenário 1, Serra subiu de 38% para 41%, enquanto Ciro caiu de 20% para 15%. Heloísa Helena manteve seus 14%, e Dilma subiu de 3% para 8%.
O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) -que, com certa dificuldade, conseguiu eleger Marcio Lacerda (PSB) para a Prefeitura de Belo Horizonte- também melhorou um pouco seu desempenho: ele oscilou de 15% para 17% no cenário em que aparece como candidato do PSDB -ainda está atrás de Ciro (25%), mas aparece empatado com Heloísa Helena (19%).

Com 19%, Congresso obtém maior índice de aprovação

O desempenho dos 594 deputados federais e senadores eleitos em 2006 atingiu seu maior grau de aprovação, mostra pesquisa Datafolha realizada no final de novembro, mas isso não é exatamente uma boa notícia para os parlamentares: a reprovação deles continua altíssima entre a população.
De acordo com a pesquisa- feita entre os dias 25 e 28-, 19% dos entrevistados avaliam o desempenho dos atuais congressistas como ótimo ou bom, cinco pontos percentuais a mais do que o último levantamento, em março (14%). A taxa de aprovação é a maior desde que o Datafolha iniciou a avaliação dos deputados federais e senadores eleitos, em março de 2007.

Chicaroni continua comprometido com Dantas, diz Protógenes

O delegado federal Protógenes Queiroz negou ontem que tenha "coagido" ou feito uma "armação" contra o administrador de empresas Hugo Chicaroni, condenado pela Justiça sob a acusação de ter intermediado o oferecimento de suborno a delegados que atuavam na Operação Satiagraha. Em entrevista publicada ontem pela Folha, Chicaroni disse que fez o contato entre os policiais federais e Humberto Braz, executivo ligado ao Grupo Opportunity, apenas para se aproximar de representantes do Opportunity e realizar negócios, mas acabou sendo envolvido por Protógenes em um plano para incriminar o controlador do grupo, o banqueiro Daniel Dantas.

PT critica BC, pede Estado forte e culpa PSDB por crise

A exemplo do que ocorreu no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a direção nacional do PT voltou a pressionar o governo federal por mudanças nos rumos da política econômica, com foco na direção do BC (Banco Central). De acordo com o partido, essa é a receita para enfrentar a atual crise financeira mundial e manter o PT forte para a disputa eleitoral de 2010. Caso contrário, os efeitos de uma eventual recessão podem minar as chances eleitorais da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), até agora sua principal pré-candidata. Durante reunião de seus comandantes, encerrada ontem, em São Roque (SP), os petistas defenderam o fortalecimento do Estado, dos investimentos públicos por meio dos bancos estatais e o incremento dos programas de transferência de renda direta ao cidadão. Em contrapartida, pediram a redução do superávit primário, a queda dos juros e a intervenção na política cambial.

Dirceu diz que vai retomar campanha pela sua anistia

O ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão (escândalo da compra de votos no Congresso em 2005), lamenta o atraso no julgamento do processo contra ele no Supremo e diz que poderá retomar em 2009 sua campanha pela anistia no Parlamento. Dirceu, que deixara a Casa Civil de Lula no epicentro do escândalo, voltou à Câmara e foi cassado em novembro de 2005. Para entrar com o pedido de anistia, ele precisa recolher 1,2 milhão de assinaturas.

STF buscará meio termo em decisão sobre reserva

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na próxima quarta-feira o polêmico julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O resultado definirá os parâmetros a serem seguidos pelas autoridades brasileiras ao demarcar novas terras indígenas no país.
Ministros disseram à Folha que, ao final, deverá prevalecer uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005 – com cerca de 1,7 milhão de hectares-, mas que contemple reivindicações do governo de Roraima, que diz ter perdido terras estaduais para a União e afirma depender economicamente da produção de arroz existente dentro da reserva.

O Estado de S. Paulo

Decreto restringe entrada de ONGs e missionários em terras indígenas

Um decreto à espera da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas. O texto obriga os religiosos, cientistas e ONGs a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça. Se a reserva estiver próxima à faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, a autorização dependerá ainda da avaliação do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional. O decreto é parte da estratégia do governo para controlar a ação das organizações não-governamentais e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima quarta-feira.

”Cientista não é nosso inimigo” , diz Minc

A proposta inicial do governo era controlar o ingresso de pesquisadores e ONGs nas unidades de conservação, em especial na Amazônia. Porém, foi obrigado a recuar diante da resistência do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de acordo com relatos de assessores do Palácio do Planalto. Em entrevista ao Estado, o ministro confirmou ser contrário à edição de um decreto para controlar a entrada das organizações em unidades de conservação e disse que o ministério está recadastrando as ONGs que atuam no setor como forma de evitar a biopirataria e o desmatamento. "No cadastro, estamos tirando as ONGs ecopicaretas. Se tem safadeza na economia, na política, em tudo que é lado, por que não imaginar que tem ecopicaretagem no meio ambiente? É claro que tem. Por isso, estamos refazendo o cadastro. Mas não vejo que tenhamos de fazer um decreto para dizer como deve ser o acesso das ONGs nas unidades de conservação. Temos norma para o turista, o cientista, o seringueiro e várias coisas."

”Quem vai julgar qual organização poderá atuar?”

Quem vai definir qual pesquisador, missionário ou organização poderá entrar em terras indígenas? Essa é a preocupação do bispo d. Tomás Balduíno, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que ele ajudou a fundar, no ano de 1972 – em plena ditadura militar. "Sabemos que existem ONGs e ONGs e que a Amazônia, com suas riquezas minerais, sua biodiversidade, envolve muitos interesses além daqueles relacionados diretamente aos indígenas que ali vivem", diz ele. "Mas quem vai julgar qual pessoa ou organização poderá atuar ali? A Funai? Algum funcionário com direitos policiais do Ministério da Justiça? Algum técnico? Não acho que nenhuma dessas instâncias tenha autoridade moral para fazer isso."

Ex-constituintes apóiam reforma tributária

Vinte anos depois de promulgada a Constituição, grande parte dos parlamentares que participaram da Assembléia Nacional Constituinte aponta a reforma tributária como a principal mudança a ser feita na Carta aprovada em 1988. Pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara com 251 ex-constituintes sobre o texto constitucional mostra que essa é a maior preocupação de 77% dos entrevistados. O tema aparece antes mesmo da necessidade de aprovação de proposta que altera a edição e a tramitação das medidas provisórias que, para os congressistas, representam o engessamento do Legislativo pelo presidente da República. Esse item ficou em terceiro lugar, com 34%. Em segundo, foi apontada a reforma política, com 45%. Mais de uma resposta foi admitida no questionamento.

PT culpa PSDB e DEM pela crise

De olho na sucessão presidencial em 2010, o PT já prepara o discurso eleitoral para neutralizar eventuais impactos da crise financeira sobre uma candidatura petista. A estratégia é empurrar para os principais adversários nas próximas eleições, o PSDB e o DEM, a responsabilidade por dificuldades econômicas que venham a surgir nos próximos dois anos. "A crise tem pai e mãe. Ela é uma crise do modelo neoliberal, daqueles que no Brasil defenderam as idéias de desregulamentação do Estado, ou seja, o PSDB e o DEM. E esse debate o PT vai fazer. Os neoliberais perderam", disse ontem o secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, no desfecho do seminário da ala do PT Construindo um Novo Brasil. O grupo é liderado pelo ex-deputado José Dirceu.

Governo entrega manifestação ao STF

O governo encaminha nesta semana ao Supremo Tribunal Federal sua manifestação sobre a ação que contesta a anistia concedida a militares acusados de tortura durante a ditadura. O governo não assumirá ser favorável ou contra a tese de que os crimes de tortura não foram beneficiados pela Lei de Anistia, de 1979. Para evitar uma crise interna, o governo determinou à Advocacia-Geral da União que coletasse as opiniões dos ministérios da Defesa, Justiça, Casa Civil e Secretaria de Direitos Humanos e as encaminhasse ao Supremo.

”Não sei se é mentira ou omissão”

Relator da CPI dos Grampos na Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) afirma ainda não ter claro se o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, mentiram ou omitiram informações à comissão ao prestarem depoimentos. "Ainda não formei minha convicção. Há diferença entre mentir e omitir. Algumas pessoas omitem informações para preservar apurações. Preciso analisar", disse em entrevista ao Estado. Em depoimento à CPI, Lacerda negou participação da Abin na Operação Satiagraha. Depois, no entanto, agentes do órgão confirmaram a participação da agência (com 75 homens) e disseram ter recebido ordens do próprio Lacerda. Já o general Félix negou que a Abin tenha equipamento para realizar escuta telefônica. Laudo do Exército em poder da CPI, no entanto, revela que, de 15 aparelhos da agência, 7 podem ser utilizados para grampos telefônicos.

O Globo

Paes diz que Cesar deixa rombo de até 400 milhões

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, queixou-se ontem de falta de transparência sobre as reais condições financeiras do município e disse desconfiar que o prefeito Cesar Maia esteja com dificuldades para fechar o caixa. Segundo Paes, as contas da prefeitura teriam hoje um rombo de até R$ 400 milhões, calculado por sua equipe de transição. Cesar, que vem dizendo que pretende deixar justamente R$ 400 milhões em caixa para seu sucessor, negou dificuldades e disse que “ainda falta traquejo” aos futuros gestores.

Câmara que mostrar serviço à sociedade antes do fim do ano

A duas semanas do encerramento dos trabalhos, a Câmara corre contra o tempo para montar uma agenda que permita mostrar serviço à sociedade. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), requisitou dos partidos uma lista de propostas para acelerar as apreciações. No rol de projetos, porém, alguns são polêmicos, como o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das apostas petistas. As sugestões ainda serão debatidas pelos líderes e muitos defendem que, para garantir a produtividade, o melhor será descartar propostas controversas e que possam prejudicar a imagem da Câmara.

STF ajudou militares no decreto do AI-5

Série sobre os 40 anos do AI-5 mostra a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Aliomar Baleeiro, a quem coube relatar o caso Márcio Moreira Alves.

Jornal do Brasil

As pedras no caminho de Paes

Reunido nos últimos três dias com o futuro secretariado, o prefeito eleito Eduardo Paes descobriu que 10 das 18 obras do PAC no Rio estão paralisadas. Do encontro, saiu com outra preocupação: o rombo no caixa da prefeitura pode chegar a R$ 400 milhões. E uma certeza: vai religar os pardais.

Mangabeira quer fundo anticrise

Para enfrentar a crise internacional, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defende uma nova aliança do Brasil com os Estados Unidos e a criação de um fundo mundial, usado para unir capital e economia real e financiar a produção.

Correio Braziliense

Plano Piloto tem quatro cracolândias

Traficantes e usuários de crack, droga feita a partir da pasta-base da cocaína, concentram-se em lotes baldios, ruas mal iluminadas e obras abandonadas em dois pontos na Asa Norte e outros dois na área central de Brasília. Mais quatro locais de tráfico estão em Ceilândia, Taguatinga e Vila Planalto.

Tião e Jorge são os novos coronéis do Acre

O governador Jorge Viana e o senador Tião Viana construíram a carreira política atacando o assistencialismo praticado pelos antigos adversários. Dez anos depois, os dois petistas elogiam os velhos caciques e Tião faz uso eleitoral da distribuição de benefícios sociais à população.