O Estado de S. Paulo

Governo anuncia pacote bilionário e amplia o prazo para impostos

O governo tem como meta garantir que a economia cresça 4% em 2009 e vai fazer de tudo para sustentar a atividade econômica e os níveis de emprego e da renda. Este foi o recado dado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos empresários reunidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Para demonstrar sua determinação, o governo anunciou novas medidas que, em seu conjunto, colocarão mais R$ 24 bilhões em crédito à disposição de vários setores da economia. Além do pacote, o governo concedeu um prazo maior para que as empresas recolham os impostos.

Com crise na PF, Planalto prorroga afastamento de Lacerda da Abin

Apontado como o comandante informal da Operação Satiagraha, o delegado Paulo Lacerda teve seu afastamento da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) renovado por mais 60 dias. Despacho cifrado publicado na edição de ontem do Diário Oficial manteve o "exílio" do delegado e traduziu o desconforto do Palácio do Planalto com a extensão da participação de arapongas na operação da Polícia Federal que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas, no dia 9 de julho. A publicação da portaria coincide com a apreensão, pela PF, de documentos, laptop, rádio e celular do delegado Protógenes Queiroz, no hotel onde estava em São Paulo. Houve blitze também em outros dois endereços do delegado, em Brasília e no Rio – onde mora seu filho Felipe, de 22 anos. Também nesses locais foram recolhidos pertences e equipamentos do delegado, alvo de inquérito que investiga vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha, da qual foi o executor.

STF mantém Dantas solto e faz críticas ao juiz do caso

Num julgamento repleto de críticas às autoridades que atuaram na Operação Satiagraha, principalmente ao juiz Fausto Martin De Sanctis, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem que o banqueiro Daniel Dantas deve permanecer solto e tem o direito de acessar o inquérito no qual é investigado por suspeitas de envolvimento com crimes financeiros. Preso duas vezes em julho, o banqueiro foi solto nas duas ocasiões por determinação do presidente do STF, Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello afirmou que De Sanctis, que atua na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o inquérito tramitou, cometeu um ato insolente, insólito e ilícito ao não prestar informações ao Supremo sobre as investigações contra Dantas. "Esta Corte não pode tolerar abusos", afirmou.

Capitais devem cortar gastos por causa da crise

A crise econômica mundial deve causar impactos nos orçamentos das capitais brasileiras para o ano que vem. Enquanto as propostas de Orçamento municipal de 2009 já contemplam custos reduzidos, as prefeituras estudam novos cortes nos gastos. A razão é simples: se a atividade econômica arrefecer, haverá queda na receita. Os reflexos da crise devem afetar principalmente o custeio das administrações municipais. São despesas correntes, como salários dos servidores, materiais de escritório, contas de luz, água e telefone e serviços de manutenção. É possível, portanto, que haja demissões nas novas gestões das capitais. No momento, os projetos de Orçamento tramitam nas Câmaras Municipais e têm de ser aprovados até dezembro.

Presos acusados de fraudar INSS por 20 anos no Rio

A Polícia Federal desarticulou ontem, com a Operação Fantoche, parte de uma quadrilha que havia 20 anos vinha fraudando aposentadorias do INSS, com prejuízos em torno de R$ 7 milhões aos cofres da Previdência. Dos nove mandados de prisão expedidos pela 8ª Vara Criminal Federal, dois deixaram de ser cumpridos. Foram realizadas 19 operações de busca e apreensão. Entre os presos está o chefe do bando, Jurandir dos Santos , de 72 anos. Segundo a PF, com as fraudes ele juntou um patrimônio de R$ 2 milhões, que inclui uma casa, uma pousada em Cabo Frio e pelo menos dois apartamentos em Copacabana.

Lula negocia com Sarney sucessão no Senado

Preocupado com o racha na base aliada por causa da sucessão no Congresso, marcada para fevereiro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem à noite o senador José Sarney (PMDB-AP) para uma conversa reservada, no Palácio do Planalto. Lula perguntou a Sarney se ele pretende concorrer ao comando do Senado e se o PMDB veta a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC), apoiada pelo governo. Não foi só: disse que, antes de tudo, é preciso garantir a unidade entre o PT e o PMDB para a eleição presidencial de 2010. Sarney não assumiu a candidatura porque não quer virar alvo de ataques com tanta antecedência. Aos amigos, o senador tem afirmado que só aceitará entrar no páreo se for nome de consenso.

Mendes rebate críticas de Garibaldi

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que a interferência do STF em questões legislativas não extrapola suas funções e tem amparo na Constituição. Em sua avaliação, o STF pode atuar de forma direta para preencher lacunas da Constituição quando há omissão legislativa. "Será que nós estamos sendo extravagantes nos pronunciando sobre omissões constitucionais? A Constituição autoriza que nós censuremos a omissão legislativa por meio de ação direta e do mandado de injunção", argumentou ele, após participar da abertura do Encontro Regional do Judiciário – Grupo de Trabalho da Região Sudeste, realizado na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. "Essa é a minha visão, que nós não estamos exorbitando."

Lessa é denunciado por desvio de R$ 52 milhões

O Ministério Público de Alagoas entrou ontem na Justiça com ação civil pública contra o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), o ex-vice-governador Luis Abílio de Sousa (PDT) e o ex-secretário de Estado de Educação Maurício Quintella, acusados de desviar R$ 52 milhões do ensino público em Alagoas. Atualmente, Quintella é deputado federal pelo PDT. Segundo a promotora Cecília Carnaúba, da Promotoria da Fazenda Pública Estadual, Lessa e os demais denunciados no caso teriam desviado recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), referentes a pelo menos dois convênios entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo do Estado, em 2004 e 2005. O primeiro convênio era de R$ 24 milhões e o segundo de R$ 28 milhões.

Folha de S. Paulo

Por 9 a 1, STF considera legal a decisão de libertar Dantas

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou ontem, por 9 votos a 1, legítima a decisão de seu presidente, Gilmar Mendes, que mandou soltar em julho, por duas vezes em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O julgamento transformou-se em um ato de repúdio ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pelo inquérito judicial da Operação Satiagraha. Os ministros argumentaram que o juiz "desrespeitou" decisão do STF, como alegou Mendes em julho, atitude considerada "abusiva" por eles.

PF quebra sigilo telefônico sem autorização da Justiça

Na investigação aberta para apurar o vazamento de informação da Satiagraha, a Polícia Federal conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de dezenas de aparelhos da Nextel utilizados na madrugada em que a operação foi deflagrada. O objetivo foi identificar os aparelhos usados por jornalistas da TV Globo. Segundo a Folha apurou, a PF queria descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, ou algum dos seus subordinados avisou os repórteres sobre a operação.

Há mais investigações sobre policiais da Satiagraha do que sobre o próprio Dantas

Passados quatro meses da prisão e soltura do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, já existem mais apurações federais a respeito da própria operação do que investigações contrárias aos executivos do Opportunity. A Satiagraha, deflagrada em 8 de julho passado, resultou até agora em dois inquéritos relatados pelo delegado Protógenes Queiroz: um trata de corrupção ativa (Dantas teria tentado subornar um delegado por US$ 1 milhão) e outro de suposta gestão fraudulenta do banco.

Ministro afirma que não existe perseguição contra Protógenes

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, e negou que o delegado esteja sendo perseguido. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não quis falar sobre a operação após evento do Judiciário em São Paulo: "Só tenho as informações que estão nos jornais. Não tenho condições de me pronunciar sobre isso. Vamos aguardar. Quando houver uma conclusão e a polícia apresentar um relatório, aí a gente se pronuncia", disse.

Parecer da AGU sobre anistia recebe apoios

Entidades de procuradores federais e de advogados públicos da União divulgaram notas nos últimos dias em apoio à AGU (Advocacia Geral da União) e à contestação do órgão que considerou perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos por agentes públicos durante a ditadura militar (1964-1985).

"Se fosse na ditadura, eu já estava fuzilado", diz Cassol

"Se fosse na ditadura eu já estava fuzilado." É assim que o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), 49, classifica a cassação de mandato sofrida no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Após obter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liminar que suspende a decisão, Cassol disse que não teve chance de se defender. Cassado por compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2006, ele é também suspeito de usar o cargo para impedir investigações sobre corrupção.

Filho de Covas não recorrerá de quebra de sigilo

A defesa do advogado Mario Covas Neto, filho do governador tucano Mario Covas (1930-2001), informou ontem que não irá recorrer da decisão judicial que ordenou a quebra de sigilo fiscal de seu cliente. Segundo Áttila Sippos, Zuzinha -como o filho do governador é conhecido-, tinha interesse em pedir à Justiça a extensão da manutenção do sigilo bancário, o que foi garantido em decisão, dada no último dia 31, pelo desembargador Oswaldo de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Público de São Paulo.

Testemunhas de deputado não comparecem

As cinco testemunhas de defesa do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, não compareceram para depor no Conselho de Ética da Câmara. O deputado responde a processo por quebra de decoro parlamentar acusado de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro do BNDES. O último depoimento marcado era do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento). O depoimento dele estava marcado para ontem, mas o ministro enviou comunicado dizendo que tinha outra agenda a cumprir.

Presidente do PMDB convida Aécio para se filiar ao partido

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), foi convidado anteontem a se filiar ao PMDB para disputar a Presidência em 2010. O convite aconteceu em conversa do governador com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Aécio respondeu que seu caminho é tentar a candidatura presidencial pelo PSDB. No entanto, aliados de Aécio dizem que, se ele for atropelado pelo governador José Serra (SP) na disputa tucana, poderá examinar a possibilidade de se filiar ao PMDB numa janela para troca de partidos que vem sendo costurada no Congresso.

Correio Braziliense

Procuradores em defesa da AGU

Em mais um capítulo da polêmica novela envolvendo a interpretação da Lei da Anistia (6.683/79), a Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou ontem o apoio de servidores que integram sua estrutura. Procuradores regionais, membros da direção da Procuradoria-Geral da União (PGU) e entidades de classe, como o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), divulgaram notas de apoio à posição da AGU, que é acusada de proteger torturadores após contestar ação do Ministério Público Federal contra coronéis da reserva e a União. O tema chegou ao Palácio do Planalto, deixando ministros em lados opostos.

Negociações passam por Sarney

Ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP) será o maestro das negociações sobre a eleição do próximo presidente do Senado. Segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador terá peso decisivo na escolha do sucessor de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Se quiser assumir o comando da Casa, terá o apoio de Lula, apesar de o presidente preferir um petista no posto, com um peemedebista à frente da Câmara. Caso Sarney não mostre interesse pela vaga, o Palácio do Planalto tenderá a seguir suas recomendações. Uma das possibilidades é aceitar a indicação de outro peemedebista, como a senadora Roseana Sarney, filha do ex-presidente da República. Ou, ainda, de um petista, mas não Tião Viana (PT-AC). Preferido de Lula, Tião enfrenta resistências da bancada do PMDB. Primeiro, por ter garantido a tramitação de processos de cassação de mandato do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo, por supostamente trabalhar a fim de derrubar a atual diretoria administrativa do Senado, que seria próxima tanto de Sarney como de Renan.

Base aliada critica reforma

A idéia do Palácio do Planalto de priorizar a aprovação da fidelidade partidária no Congresso e chamar isso de reforma política vem causando desconforto até na base aliada. A estratégia dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, é vista com desconfiança e classificada de pouco ousada. O porta-voz da insatisfação é o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado João Paulo Cunha. Defensor de amplas mudanças no sistema político e do engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas articulações, ele está cético em relação às intenções do Planalto.

Congresso deixa aperto de contas para governo

O Congresso deixará para o governo a tarefa de apertar o cinto nos gastos públicos em 2009. A tese vem sendo defendida nos bastidores da Comissão Mista de Orçamento pelo influente senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele aconselhou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da comissão, a deixar de lado a idéia de fazer um corte de 20% nas previsões de arrecadação e gastos por causa da crise financeira mundial. “Não devemos nos preocupar demais nem com o superávit primário, nem com a inflação. O mais importante para o Congresso é a qualidade dos investimentos do governo”, defende Dornelles. Ele argumenta que o governo dispõe de meios para contingenciar as despesas previstas no Orçamento, de acordo com a arrecadação. “O nosso orçamento é autorizativo, o governo tem como manter os gastos sob controle”, explica.

STF mantém liberdade de Dantas e critica juiz

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram ontem decisão liminar do presidente da Corte, Gilmar Mendes, e asseguraram a liberdade do banqueiro Daniel Dantas e da irmã dele, Verônica. Os dois foram presos em julho durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF). A sessão transformou-se em palco para a defesa de Mendes e para ataques ao juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que mandou prender o banqueiro duas vezes. Os integrantes do Supremo reconheceram a competência do STF para julgar o caso e entenderam que o presidente do Supremo não suprimiu instâncias ou feriu entendimento firmado pelo tribunal ao revogar a prisão do banqueiro. De 10 votos, apenas o ministro Marco Aurélio Mello se posicionou de forma contrária.

O Globo

Bush acelera medidas contra a crise para ajudar Obama

O presidente George W. Bush decidiu apressar a aplicação das medidas do pacote de US$850 bilhões de socorro à economia, para evitar o agravamento da crise financeira até a posse do presidente eleito, Barack Obama, em 20 de janeiro. O Tesouro deve pôr à disposição do mercado US$550 bilhões para empréstimos, além de vender bônus. O objetivo é estimular a retomada do crédito no país. Ao falar aos funcionários da Casa Branca, Bush alertou Obama de que as dificuldades provocadas pela crise global não darão trégua. Hoje à tarde, Obama concederá a sua primeira entrevista, após reunião com assessores. A expectativa é que ele anuncie os nomes de sua equipe econômica, para que ela possa acompanhar o encontro de cúpula do G-20 em Washington, no próximo dia 15.

PF vasculha gabinetes da Abin e agrava crise

Na apuração do vazamento de informações da Operação Satiagraha, além de investigar o delegado Protógenes Queiroz, a Polícia Federal apreendeu documentos e computadores em escritórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A medida acirrou a crise interna da PF e entre as duas instituições. O Supremo manteve o habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas, numa sessão marcada por críticas ao juiz do caso.

Entre a mudança e o passado

Barack Obama passou os últimos dias em reuniões com assessores para definir a equipe de transição. E acabou não trocando o certo pela mudança, pelo menos num momento inicial. As primeiras escolhas do presidente eleito mostraram que ele preferiu a segurança de apostar em veteranos do governo do ex-presidente Bill Clinton. Há muita expectativa de que Obama compense a falta de experiência em cargo executivo convidando mais veteranos da Casa Branca. Mas há também aqueles que alertam para o risco de que o governo Obama torne-se, na verdade, um terceiro mandato de Clinton.

Ninguém deve apostar em queda maior do PIB, diz Lula

Lula afirmou ontem que o país vai crescer acima do esperado pelo mercado. Segundo ele, quem apostar numa queda maior do PIB em 2009 "pode quebrar a cara". No entanto, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, reduziu a previsão de crescimento do PIB em 2009 de 4,5% para 4% , enquanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que a estimativa será revisada para 3,7% ou 3,8% nos próximos dias.
O FMI também diminuiu sua previsão de crescimento para economia brasileira de 3,5% para 3% em 2009. Para 2008, governo e FMI continuam prevendo expansão de 5%.

Liberdade a Dantas, censura a juiz de SP

Com duras críticas ao juiz Fausto de Sanctis, o Supremo Tribunal Federal manteve ontem o habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Os ministros acusaram o titular da 6 Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo de desrespeitar o tribunal por ter determinado a prisão preventiva de Dantas poucas horas após ele ter sido solto por ordem do presidente do STF, Gilmar Mendes.
Os ministros ainda chamaram De Sanctis de autoritário, insubordinado e insolente. O relator do processo, ministro Eros Grau, afirmou que os magistrados não podem atuar como bandidos.

Militares são acusados de torturar jovem

Três militares do Exército são acusados de torturar um adolescente de 16 anos, que invadira um quartel, no Rio. O jovem teve 70% do corpo queimados após ser flagrado fumando maconha na área. O Exército alega que usou spray de pimenta porque o rapaz resistiu à prisão.

Jornal do Brasil

Mais R$ 19 bi para empresas

O governo divulgou novas medidas contra a crise. Serão injetados mais R$ 15 bilhões em crédito para empresas e liberados R$ 4 bilhões para os bancos das montadoras – que registraram queda nas vendas em outubro. Foram 2% a menos em relação ao mesmo período do ano passado e 11% se comparadas a setembro. Ainda será estendido o prazo para pagamento de impostos. O presidente Lula anunciou um gabinete de crise, destinado a acelerar as ações de estímulo à economia.

Males do coração matam mais que o câncer no Brasil

Os avanços econômicos e a urbanização mudaram o perfil epidemiológico do país. As doenças cardiovasculares, responsáveis por 12% dos óbitos em 1930 – quando quase 50% da população morria de infecções ou por parasitas – são hoje as principais causas de morte. Superam o câncer, segundo o estudo Saúde Brasil, do governo federal.