O ESTADO DE S. PAULO

Sob pressão dos vizinhos, Equador e Colômbia selam acordo na OEA
Ofensiva diplomática promovida por Brasil, Chile e Argentina levou os governos do Equador e da Colômbia a fecharem ontem um acordo. A Colômbia pediu desculpas e admitiu ter desrespeitado a soberania do Equador ao invadir o território do país vizinho durante ataque a guerrilheiros das Farc. Os termos do acordo, aprovado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), definem que o território de um país é inviolável "qualquer que seja o motivo". Em contrapartida, o Equador desistiu de pedir sanções internacionais contra a Colômbia. Missão da OEA da qual vai participar um representante do Brasil viajará para a região de fronteira entre os dois países para investigar o incidente. O esforço diplomático teve participação decisiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conversou com o colombiano Álvaro Uribe e o equatoriano Rafael Correa. Aos dois, pediu moderação. Em movimento coordenado, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, fez o primeiro pronunciamento público sobre a crise, condenando a ação da Colômbia. Coube à presidente da Argentina, Cristina Kirchner, acalmar o venezuelano Hugo Chávez, adversário de Uribe.

Pesquisa com células-tronco tem dois votos a favor no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem o julgamento da ação que contesta a Lei de Biossegurança por permitir pesquisas com células-tronco embrionárias. O julgamento foi interrompido quando 2 dos 11 ministros do STF já tinham votado a favor da liberação das pesquisas: Carlos Ayres de Britto, relator da ação, e Ellen Gracie, presidente do tribunal. Outros quatro ministros indicaram que também votarão pela liberação. A sessão foi suspensa a pedido do ministro Carlos Alberto Direito, que solicitou mais tempo para estudar o tema.

Copom, por unanimidade, mantém juro em 11,25%
Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária decidiu manter a taxa básica de juros da economia em 11,25% ao ano, pela quarta vez consecutiva. No comunicado, o Banco Central sinaliza que a Selic poderá subir em breve, dizem analistas.

30 brasileiros barrados em Madri ficam em isolamento
Trinta brasileiros foram barrados ontem na Espanha. Levados para área isolada no aeroporto de Madri, eles ficaram mais de 10 horas sem comer e beber. O grupo incluía dois estudantes de pós-graduação caminho de um congresso de ciência política em Lisboa.

Notas e informações – As máquinas caça-votos de Lula
Todas as políticas que o governo puder conceber serão máquinas operadas por um presidente que se licenciou para dedicar-se à campanha e ser visto pelo eleitor como seu benfeitor.

FOLHA DE S. PAULO

OEA evita condenação direta à Colômbia
Depois de 14 horas de negociações, em dois dias, o Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) chegou a uma declaração de consenso sobre a invasão colombiana ao Equador na operação em que foi morto o dirigente das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes, no último sábado. Em reunião fechada, na sede do órgão interamericano, em Washington, a chanceler equatoriana Maria Isabel Salvador abriu mão do pedido de que o texto da resolução da OEA utilizasse o verbo "condenar" para se referir ao episódio. A proposta de condenação da Colômbia tinha o apoio da Venezuela e da Nicarágua. Em contrapartida, a Colômbia reconheceu, ao concordar com o documento, que "o ocorrido constituiu uma violação da soberania e integridade territorial do Equador e dos princípios do direito internacional".

Três ministros defendem no STF uso de células-tronco
Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram ontem a favor das pesquisas com embriões humanos, mas o julgamento, um dos mais esperados da história do tribunal, foi adiado por um pedido de vista de Carlos Alberto Menezes Direito. O STF começou a apreciar a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles contra o artigo da Lei de Biossegurança, de 2005, que liberou essa linha de pesquisa. O julgamento, que opõe Igreja Católica a cientistas, durou cerca de cinco horas. O relator da ação, Carlos Ayres Britto, votou favorável à continuidade das pesquisas. A presidente do STF, Ellen Gracie, o acompanhou, mesmo depois do pedido de vista. Celso de Mello, o mais antigo dos 11 ministros, não formalizou o voto, mas deixou claro que considera a lei constitucional. "A vida humana, já revestida do atributo da personalidade civil, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral", disse Ayres Britto em seu voto.

Central sindical ameaça jornais com onda de ações
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha e "O Globo" em 20 Estados do país por causa da série de reportagens que os dois veículos publicaram sobre o repasse de verbas do Ministério do Trabalho para entidades ligadas à central, repetindo estratégia utilizada pela Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo ele, se o número de ações não for suficiente para que os jornais interrompam as reportagens sobre o repasse de dinheiro do Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi (PDT), para as entidades ligadas à Força, os sindicalistas irão ingressar de 1.000 a 2.000 ações em todo o país: "A Igreja Universal vai ser fichinha".

Espanha retém 2 brasileiros; país já cogita retaliar
A polícia espanhola reteve ontem, no aeroporto internacional de Barajas, os alunos de mestrado brasileiros Patrícia Rangel e Pedro Luiz Lima, ambos do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), que estavam em trânsito para Lisboa. Alertado por telefonemas de professores do instituto, o cônsul do Brasil em Madri, embaixador Gelson Fonseca, entrou imediatamente em contato com o chefe da delegacia do aeroporto e ainda lhe enviou um fax, responsabilizando-se pela veracidade da informação de que os dois seguiriam imediatamente para Lisboa. Foi inútil. O policial alegou que os jovens não cumpriam os requisitos estabelecidos para a entrada na Europa (não apenas na Espanha) e ainda estavam "fazendo arruaça", depois de terem sido levados para a sala em que ficam detidas as pessoas cuja entrada é negada.

O GLOBO

Acordo na OEA reduz tensão entre Colômbia e vizinhos
Um acordo na OEA baixou o tom da crise entre Colômbia, Equador e Venezuela pela primeira vez em quatro dias de muita tensão. O governo da Colômbia não foi condenado por ter invadido o território equatoriano, mas aceitou que o fato constitui uma violação da soberania e dos princípios do direito internacional. Embora na véspera tenha impedido a entrada de caminhões da Colômbia, a Venezuela negou ontem ter ordenado fechar as fronteiras do país. Chávez disse que tem vocação pacifista e por isso quer a paz. Segundo a rádio colombiana RCN, o líder das FARC, Manuel Marulanda, está na Venezuela e a mobilização de tropas e Chávez seria só para protegê-lo.

Relator apóia uso de célula-tronco
A liberação do uso de células-tronco embrionárias em pesquisa médica avançou ontem no Supremo Tribunal Federal. O relator da matéria, ministro Carlos Ayres de Britto, deu parecer favorável à liberação e foi acompanhado pela presidente do STF, Ellen Gracie. A sessão, porém, foi interrompida porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista.

Juro volta a ser o maior do mundo
Pela quarta vez seguida, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve, por unanimidade, a Taxa Selic em 11,25% ao ano. Com isso, o Brasil voltou a ter o maior juro real (descontada a inflação) do mundo: 6,73%. O país passou a Turquia, cuja taxa é 6,69%.

Direitos humanos com “bancada da bala” tem reação
ONGs protestaram contra a entrega da presidência da comissão de direitos humanos da Câmara a Pompeo de Mattos, integrante da "bancada da bala". O deputado se definiu como "desarmamentista". O PT preferiu o comando e outras comissões.

JORNAL DO BRASIL

Produção industrial do país volta a crescer
Depois de dois meses com perdas acumuladas de 2,8%, a produção industrial brasileira cresceu 1,8% em janeiro, impulsionada especialmente pelas vendas de veículos. Na comparação com igual mês no ano passado, a expansão foi de 8,5%, a maior registrada em início de ano desde 2001, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. A indústria está aquecida em 19 dos 27 setores pesquisados, graças aos mesmos fatores de 2007, como crédito farto, aumento de renda e de emprego da população.

CORREIO BRAZILIENSE

Esperança interrompida
Três anos não foram suficientes. Brasileiros que sofrem de doenças até hoje sem cura e depositam a esperança de tratamento nas pesquisas genéticas com células-tronco embrionárias vão ter de esperar ainda mais. Como previsto, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito suspendeu ontem, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da ação contra trecho da Lei de Biossegurança que autoriza os estudos científicos com embriões. Relator do caso, o ministro Carlos Ayres Britto se pronunciou a favor das pesquisas. A presidente do STF, Ellen Gracie, fez questão de declarar seu voto, também favorável à lei, mesmo após Direito pedir vista do processo. Expressando descontentamento, ela observou que a ação já se arrasta desde 2005 no Supremo. Outro ministro da casa, Celso de Mello, deu sinais de que seguirá Britto e Gracie: "Ninguém pode ser privado do direito pleno de viver com dignidade".