Folha de S. Paulo

Empresa de novo corregedor não pagou empréstimo ao BB

Mesmo mergulhada em dívidas e à beira da falência, a empresa de vigilância do novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), conseguiu um empréstimo de R$ 1,9 milhão no Banco do Brasil em setembro de 2006. Dias depois, a F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância doou R$ 72 mil para as campanhas à reeleição do congressista e de seu filho, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG). O empréstimo não foi pago e a empresa é executada judicialmente na 21ª Vara Cível de São Paulo. Não é só o Banco do Brasil que afirma ser vítima de calote do novo corregedor da Câmara. Documentos obtidos pela Folha mostram que a F. Moreira é alvo de 123 protestos em cartórios de São Paulo, que cobram um valor total de R$ 551 mil. Além disso, a empresa é alvo de inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o congressista. Ele é acusado de descontar o INSS de seus empregados e não repassar o dinheiro à Previdência, como a Folha revelou ontem. A dívida cobrada em apenas um processo supera R$ 1 milhão.

Deputado volta a afirmar que pagou débito

Menos de uma semana depois de assumir o posto, o novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), convocou ontem uma entrevista para explicar as denúncias contra ele. Sem apresentar documentos, ele voltou a afirmar que já pagou o que devia ao INSS e que não declarou à Justiça Eleitoral um castelo em São João do Nepomuceno (MG) porque o imóvel está registrado no nome de dois de seus filhos.

Em nota, DEM pede a deputado que deixe cargo na Mesa Diretora

Em nota divulgada ontem, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), recomenda que Edmar Moreira (DEM-MG) renuncie à segunda-vice-presidência da Câmara. Os quatro principais partidos que apoiaram a eleição Michel Temer (PMDB-SP) para presidir a Casa também discutem reservadamente uma forma de tirar pelo menos a Corregedoria de Moreira.Na avaliação de dirigentes de PT, PMDB, PSDB e DEM, Moreira não tem condição política de ocupar o posto que admite ou rejeita investigações contra os próprios deputados. Uma saída estudada é o desmembramento das funções da segunda vice-presidência, entre as quais está a de corregedor-geral.

2010 acirra disputa por cargos no Senado

As eleições de 2010, quando 54 dos 81 senadores precisarão enfrentar as urnas para tentar um novo mandato, aumentam o interesse por cargos na estrutura interna do Senado. A disputa só deve acabar na quarta, com a escolha dos presidentes das 11 comissões temáticas. Com os sete postos da Mesa Diretora, os líderes das comissões formam a elite do Senado, com direito a cargos e benesses extras. Mas não é só isso. Com poder para convocar ministros e aprovar projetos que não precisam passar pelo plenário, as comissões são estratégicas no processo legislativo e podem ser usadas como palanques.

Lula testa Dilma e Geddel no palanque

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) incorporou o estilo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques ontem, na inauguração de uma usina hidrelétrica do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Tocantins. Ao discursar para o público, ela trocou o usual "senhores e senhoras" por "companheiras e companheiros", usado pelo petista. A candidata de Lula à sucessão dividiu o palanque com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), um dos nomes cotados caso o PMDB indique o vice do PT em 2010.

Minc desobriga donos de terra de reflorestamento

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) deu aval para que proprietários não sejam obrigados a recompor uma área desmatada de 7.100 km2 na região da rodovia federal BR-163, no Pará, dentro da Amazônia. Isso equivale a 4,5 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Na prática, em vez de reflorestar a região, os donos poderão explorá-la economicamente com agricultura ou pecuária, por exemplo. "Isso está previsto no Código Florestal e ocorre quando é feito zoneamento ecológico [medidas de proteção ambiental], como o apresentado pelo governo do Pará [para a região]", disse Minc.

Governo lança site com arquivos do extinto SNI

O governo federal vai lançar, na segunda quinzena de março, um site que reunirá documentos produzidos durante a ditadura militar (1964-1985). O portal do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – 1964/1985 vai incluir os arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações, extinto em 1990), entre outros órgãos. Os documentos estão sendo digitalizados pelo Arquivo Nacional, sediado no Rio de Janeiro e responsável por criar o site, e só poderão ser acessados pela internet. Uma parte deles poderá ser consultada livremente.

Criminalista gaúcho assume defesa de Dantas na Satiagraha

O advogado que encabeçou a defesa do banqueiro Daniel Dantas desde a deflagração da Operação Satiagraha da Polícia Federal, em 8 de julho de 2008, se afastou do caso. Nélio Machado será substituído pelo também criminalista Andrei Zenkner Schmidt, cujo escritório tem sede no Rio Grande do Sul. A assessoria de imprensa do Opportunity informou que a decisão de se afastar temporariamente do caso foi de Machado, mas que ele continua no banco. O motivo seria seu suposto monitoramento por agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e por policiais federais em 2008.

Receita deve liberar 100 mil declarações de IR na malha fina

A Receita Federal em São Paulo deve liberar restituições de Imposto de Renda de pessoas físicas retidas nos últimos cinco anos -presas na chamada malha fina-, como forma de colocar mais dinheiro nas mãos de contribuintes e minimizar os efeitos da crise financeira. Outro objetivo é desafogar o trabalho da fiscalização e focá-lo nos grandes contribuintes. Os créditos totais de IR (Imposto de Renda) a serem liberados no Estado de São Paulo -no caso de quem tem restituição do imposto- ainda não estão definidos. As declarações que foram retidas -e que, eventualmente, serão liberadas e têm saldo de imposto a restituir- podem chegar a valores de até R$ 3.000, segundo afirma Luiz Sérgio Fonseca Soares, superintendente da Receita Federal em São Paulo.

Parlamento Europeu pede ao Brasil que reveja refúgio

O Parlamento Europeu, órgão legislativo da União Europeia, aprovou uma resolução que pede ao Brasil que reconsidere o refúgio concedido a Cesare Battisti. A decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) de não extraditar o terrorista italiano, segundo os deputados, "pode ser interpretada como uma mostra de desconfiança em relação à União Europeia, [organização] fundada sobre o respeito dos direitos fundamentais e da legalidade".
Apresentada por quatro deputados italianos de centro-direita, a moção foi aprovada com 46 votos a favor e 8 contra, em um plenário esvaziado na sede do parlamento em Estrasburgo (França).

Alencar melhora e é transferido para quarto

O vice-presidente José Alencar, 77, foi transferido ontem da Unidade Crítica Coronariana para um quarto do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele se recupera de uma cirurgia para retirada de tumores na região abdominal, realizada em 25 de janeiro. Por enquanto, não há previsão para a alta médica de Alencar. De acordo com boletim divulgado ontem, o vice-presidente continua melhorando, alimenta-se normalmente e já caminha pelo quarto.

Correio Braziliense

O deputado, seu castelo e seus rolos

O recém-eleito corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), confia na rapidez da Justiça. Em seu primeiro pronunciamento público, no início da semana, defendeu o fim do envio ao Conselho de Ética de pedidos de cassação de deputados. Cabe atualmente ao corregedor, uma espécie de xerife da Casa, apontar quem deve ser julgado por quebra de decoro. Inovador e fugindo de sua mais nova incumbência, Moreira afirma que a Corregedoria deveria, após analisar a viabilidade das denúncias, remetê-las para julgamento nos tribunais. Mas é justamente na Justiça que o deputado foge de suas obrigações como empresário: o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cobra R$ 45 milhões em dívidas previdenciárias contraídas por ele e suas empresas de segurança. A cobrança se refere a seis processos de execução fiscal contra Moreira, sua mulher, Júlia Fernandes, e empresas do casal que tramitam na Justiça Federal paulista desde 2005. A execução corresponde a quase cinco vezes patrimônio declarado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo deputado quando se reelegeu em 2006, de R$ 9,5 milhões, e quase o dobro do valor pelo qual o Castelo Monalisa, da família Moreira, que está à venda há mais de 10 anos. A suntuosa construção erguida na Zona da Mata mineira, segundo o próprio corregedor, vale R$ 25 milhões — embora no mercado imobiliário a avaliação chegue a R$ 58 milhões. Segundo Moreira, o castelo foi “doado” aos dois filhos.

Dinheiro para segurança

Ex-capitão da Polícia Militar, o corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), é um entusiasta do ramo da segurança privada. Foi nesse mercado que construiu fortuna — é dono de três empresas sediadas em São Paulo e emprega 10 mil pessoas. Pois o parlamentar decidiu dar uma força extra ao setor. Moreira utiliza dinheiro público para contratar segurança. Dos R$ 180 mil de verba indenizatória a que tinha direito nos últimos 12 meses, ele usou R$ 144 mil (ou 80%) para pagar pelo serviço. Os valores aparecem na prestação de contas da verba indenizatória divulgada pela Câmara. A Casa não publica detalhes da despesa feita pelo parlamentar, como o nome da empresa contratada. Mas lista quanto ele investiu mês a mês. Entre fevereiro e outubro de 2008, Moreira gastou R$ 11 mil mensais com segurança. De novembro para cá, aumentou a despesa para R$ 15 mil mensais.

Banco cobra juros de mais de 1000%

Dados do Banco Central revelam o que nem o mais alarmista cidadão suspeitava: os juros cobrados do brasileiro pelos bancos estão num patamar muito acima do absurdo. “Nem mesmo os agiotas cobram isso”, espantou-se um técnico do BC. A taxa mais pesada custa 25,44% ao mês, do crédito pessoal oferecido pela financeira Crefisa. Anualizada, ela equivale a nada menos do que 1.418%. À guisa de exemplo, se alguém tem uma emergência médica e precisa de R$ 2 mil rapidamente, o dinheiro a esse preço sairia por 12 prestações de R$ 544,68. Ou seja, no fim, o tomador pagaria R$ 6,5 mil, mais de três vezes o valor original. Os abusos também acometem os empréstimos ao consumidor. Pela Itaucred, maior taxa desse tipo de financiamento, a compra de uma TV com tela plana de 32 polegadas, avaliada em R$ 1,49 mil e paga em 12 vezes, custa R$ 2,7 mil, valor de quase duas TVs novas. Tudo por causa dos juros de 11,15% ao mês, ou 255,5% anuais.

O Estado de S. Paulo

BC vai emprestar até US$ 36 bi das reservas do País

O Banco Central (BC) está disposto a emprestar até US$ 36 bilhões das reservas internacionais às empresas brasileiras com dívidas no exterior. Atualmente, as reservas somam US$ 200 bilhões. A informação foi dada ontem pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, ao anunciar as regras de funcionamento dessa nova linha de crédito – cujos principais pontos foram antecipados na edição de ontem do Estado. "Esse será um passo importante para regularizar o mercado de crédito." Com a crise, bancos reduziram os empréstimos em dólar, o que obrigou companhias a tomar financiamento em reais ou comprar dólares no Brasil para quitar a dívida. Conforme levantamento do BC, as dívidas de companhias brasileiras no exterior com vencimento entre outubro de 2008 e dezembro de 2009 – as que podem se candidatar aos empréstimos – somam US$ 36 bilhões.

Lula ataca oligarquias, mas poupa Sarney

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que não ficará refém do PMDB nos últimos dois anos de governo. Em viagem ao sul do Tocantins, ele chamou os novos presidentes da Câmara, Michel Temer (SP), e do Senado, José Sarney (AP), de "parceiros" e reconheceu que não é possível governar sem as oligarquias. "Acho que eles dão muita tranquilidade, não ao presidente da República, mas ao País", afirmou. "São duas pessoas que pela terceira vez vão fazer a governança no Senado e na Câmara, portanto, têm muita experiência e responsabilidade." Ao inaugurar a hidrelétrica de São Salvador, a 420 quilômetros de Palmas, ele alternou momentos de críticas e de defesa das oligarquias. Em discurso, reclamou, sem citar nomes, que oligarquias nordestinas atrapalharam obras importantes ao longo da história para a população do semiárido. Depois, em entrevista, um repórter perguntou sobre o que ele achava da oligarquia de Sarney no Maranhão. O presidente se irritou. "Quem está dizendo que o Sarney é oligarca é você, não sou eu", reagiu. "O que eu disse (no discurso) é que historicamente a oligarquia do País que mandou por vários séculos não permitia que se fizesse uma obra como a interligação de bacias do São Francisco, e nós estamos fazendo sem nenhum problema. Apenas mostrei a diferença do comportamento que mandava no Brasil com a elite que hoje é favorável a que a gente construa a obra."

Peemedebista já foi chamado de ”grande ladrão”

Hoje amigo e aliado de José Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez do maranhense um de seus principais alvos de ataques e até de ofensas. Quando Sarney era presidente (1985-1990), Lula e o PT faziam oposição sistemática, não raro acusando o governo de corrupção. Em 2003, quando o petista e o peemedebista já eram aliados próximos, o ressurgimento de um discurso de Lula feito 16 anos antes provocou constrangimento para ambos. "Nós sabemos que antigamente se dizia que o Ademar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem: Ademar de Barros e Maluf poderiam ser ladrões , mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz", disse Lula, em 1987, em um evento em Aracaju, em referência ao então presidente.

Ministra adota receita dos discursos do presidente

Ao inaugurar ontem a primeira hidrelétrica financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seguiu à risca as receitas de discurso do presidente Lula. Ele estava presente na festa, que reuniu cerca de 150 pessoas, incluindo grandes empreiteiros. Em um palco perto do lago formado pelas águas do Rio Tocantins, a 420 quilômetros de Palmas, a ministra lembrou o apagão elétrico no governo tucano, chamou os convidados de "companheiros" e "companheiras" em vez de "senhores" e "senhoras", como costumava dizer, e fez críticas ao governo anterior.

A crise interna no PSDB mobilizou ontem a Executiva Nacional do partido, que desencadeou uma operação para desfazer o impasse que ameaça a unidade da legenda. "Estou falando com deputados de várias facções, ouvindo todo mundo. Estamos empenhados em acalmar a situação. Vamos deixar isso para semana que vem", afirmou ontem o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Um grupo de 19 deputados tucanos formou uma dissidência à liderança do deputado José Aníbal (SP), reeleito na quarta-feira com 36 votos, e promete adotar postura de independência, não seguindo a orientação do líder na Câmara. No site oficial do PSDB nem uma palavra sobre a briga. "Para nós, essa história é página virada", disse Aníbal, ao lembrar que sua reeleição teve o apoio de dois terços da bancada. Ele contou ter recebido telefonemas de parabéns pela recondução dos governadores de Minas, Aécio Neves, e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Afirmou que tentou falar com o governador de São Paulo, José Serra, que está no exterior, mas não conseguiu.

DEM pede renúncia do corregedor da Câmara

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), defendeu, em nota oficial divulgada no início da noite de ontem, a renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) à segunda vice-presidência da Câmara e ao cargo de corregedor da Casa. Moreira, eleito para a Mesa na segunda-feira, é suspeito de ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de um prédio que imita um castelo, em Minas Gerais. Em entrevista na tarde de ontem, Moreira disse que não via motivos para renunciar. Maia afirmou que o deputado será submetido à Comissão de Ética do partido.

Bolsa-Família atingirá netos de beneficiários, avisa Patrus

Criticado pelo ministro de Ações Estratégicas, Mangabeira Unger, o Bolsa-Família foi defendido ontem pelo titular do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O ministro afirmou que o programa não pode ser visto como "transitório" e as políticas sociais não são filantropia. Admitiu, porém, que nem todos os beneficiados deixarão a dependência do governo. Patrus disse que o programa atende "trabalhadores de baixa renda", pessoas que tiveram alguma formação e respondem a programas de capacitação, mas ponderou que nem todo o público é assim. "Trabalhamos na perspectiva das crianças, dos filhos e netos. Porque são pessoas indigentes, que não tiveram seus direitos básicos atendidos e são hoje analfabetos, não sabem trabalhar, têm suas famílias desestruturadas", disse.

O Globo

Governo permite aumento da agricultura na Amazônia

O governo aprovou uma medida que aumenta as áreas de agricultura e pecuárIa na Amazônia. Uma comissão com representantes de 13 ministérios mudou a regra sobre reflorestamento obrigatório no entorno da BR163, que liga Santarém a Cuiabá, e de rodovias próximas, reduzindo a área de reserva legal. Quem desmatar terras no entorno das rodoviaS não será mais obrigado a reflorestar 80% daquela área, como determina hoje a legislação ambiental, mas 50%, Cerca de 700 mil hectares deixarão de ser replantados com árvores nativas e poderão ser usados para a agricultura. A decisão foi aprovada por unanimidade. Para o Ministério do Meio Ambiente favorável à mudança, a nova regra permite combater melhor o desmatamento. O Greenpeace criticou a medida, que será submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Mangabeira e Minc travam nova polêmica

O ministro Mangabeira Unger quer que licenças ambientais na Amazônia Legal saiam em até 120 dias. Seu colega Carlos Minc diz que é inconstitucional.
Lula investe o mesmo que FH, apesar do PAC

Mesmo com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos da União ficaram em 0,97% do PIB em 2008. Em 10 anos, o melhor resultado foi em 2001, durante o governo FH: 1,12%.

Até DEM quer renúncia de corregedor

A situação do corregedor da Câmara, Edmar Moreira, é insustentável até para o seu partido: o DEM defendeu ontem sua renúncia devido ao "conjunto de fatos" e informou que ele será alvo da comissão de ética. Edmar – para quem deputados, "por vício de amizade", não devem julgar seus colegas – construiu em MG um castelo avaliado em R$ 20 milhões, mas teve o bloqueio de seus bens pedido pelo Ministério Público do Trabalho devido às dívidas de suas empresas. Investigado no STF por apropriação indébita de INSS, disse que, não renunciará ao cargo.

Líder do PT sai em defesa do "dono do castelo"

No mesmo dia em que teve sua renúncia defendida pelo próprio partido, o corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG) recebeu manifestações mais simpáticas de uma legenda adversária. O líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), disse que é preciso "ir devagar" e separar fatos de denúncias contra o democrata. O petista sinalizou ver com bons olhos até mesmo que a proposta de Moreira de que a Justiça, e não a Câmara, julgue os deputados é algo a ser discutido. Segundo o líder do PT, é comum as carreiras terem "espírito de corpo". – Não acho essa tese desprezível, mas vou dar minha opinião no momento oportuno – afirmou. Vaccarezza disse ainda que é preciso verificar se Moreira realmente cometeu irregularidade ao declarar com valor mais baixo um castelo de 36 suítes no Sul de Minas Gerais. Segundo o petista, o valor do imóvel no Imposto de Renda nunca é atualizado, a não ser na hora da venda.

Extradição de Battisti divide a Europa

Numa sessão esvaziada, o Parlamento Europeu aprovou resolução pedindo que o Brasil desista do refúgio a Cesare Battisti e aprove a extradição. A representante da Comissão Europeia contestou a decisão.

Pacote não livra Brasil de barreiras

Ao propor mudanças no pacote de Obama para reativar a economia, o Senado dos EUA aliviou as barreiras protecionistas, mas só para Canadá, México e União Europeia. O aço brasileiro continua de fora.

Jornal do Brasil

Juro do cheque bate 10% ao mês

O ranking de juros bancários, divulgado ontem pelo Banco Central, mostra que o cheque especial usado pelos correntistas brasileiros pode custar até 10% ao mês. Há instituições, porém, que cobram menos de 2%. No caso do crédito pessoal, a variação é ainda maior: pode custar ao tomador de empréstimo entre 1% e 25% ao mês, dependendo da instituição. A divulgação da tabela com os índices tenta tornar mais fácil a vida do consumidor na hora de comparar os juros – além do crédito pessoal e do cheque especial, mostra ainda taxas de financiamento para aquisição de veículos e bens. O BC estuda divulgar o spread de cada instituição (a diferença entre o custo de captação do banco e a taxa cobrada ao consumidor).

Artilharia pesada por mais emprego

Depois do aumento nas verbas do PAC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer agora que sejam contratados trabalhadores para mais de um turno nas obras de infraestrutura do programa, em outra medida de combate ao desemprego. O governo vai apresentar este mês às prefeituras um pacote de estímulo à geração de postos de trabalho, à melhoria da vida da população e ao pagamento das dívidas municipais.