Folha de S. Paulo

Lei seca já reduz acidentes, diz polícia

Três dos 16 hospitais estaduais da cidade de São Paulo, referências em atendimento a vítimas de traumas por acidente de trânsito, tiveram queda, em média, de 19% no atendimento desses casos no último final de semana. A Secretaria de Estado da Saúde atribui a redução à lei seca, que prevê tolerância zero e até prisão para o motorista flagrado após beber.

Já a Polícia Rodoviária Estadual registrou queda de 45,5% no número de mortes nas rodovias no último fim de semana. A nova lei entrou em vigor no dia 19 de junho, mas, segundo a secretaria e a polícia, só "pegou" dias depois, por conta da divulgação e de uma fiscalização mais rigorosa.

Metrô e Alstom fecham contrato de R$ 706 milhões

Em meio ao escândalo do caso Alstom, a multinacional anunciou ontem um contrato de 280 milhões (R$ 706 milhões) com o Metrô para fornecer um sistema de automação e sinalização de trens, com capacidade de operação sem condutor. Trata-se do maior contrato do tipo já fechado pela Alstom.

Segundo o Metrô, o contrato foi antecedido por uma licitação da qual participaram quatro concorrentes. Patrick Kron, presidente mundial da multinacional, diz que a unidade brasileira é uma das mais importantes do mundo e ainda serve de plataforma para exportação.Segundo Kron, o Brasil contribui com cerca de 1 bilhão no resultado mundial das vendas, que somam 16 bilhões. "A Alstom Brasil tem uma participação muito importante", disse. A empresa emprega hoje 4.300 pessoas no Brasil, sendo que 800 foram contratadas no último ano. A Alstom prevê contratar mais 800 profissionais.

Yeda fica mais refém da base após ser poupada na CPI do Detran

A exclusão do nome da governadora Yeda Crusius (PSDB) do relatório da CPI que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul arrefeceu a crise política enfrentada pelo governo gaúcho, mas acentuou a dependência da tucana em relação à sua base aliada na Assembléia Legislativa.

Na segunda-feira, a governadora deverá apresentar mudanças no primeiro escalão do governo, fazendo concessões aos partidos aliados -PMDB e PP, que, juntos, têm 18 dos 55 votos da Assembléia.

Planalto libera R$ 667 mi em emendas no último mês

Na corrida para empenhar verbas de emendas parlamentares antes das eleições, o governo assumiu nos últimos 33 dias o compromisso com o pagamento de R$ 667 milhões, 98,5% do total do ano, segundo levantamento feito pela assessoria do PSDB, com base no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais).

Os números também revelam que o governo favoreceu no empenho das emendas os parlamentares candidatos a prefeito ou vice de sua base.

Dos 88 congressistas que vão concorrer, 65 são aliados ao Planalto e 23 são de partidos oposicionistas. Do total da verba pedida pelos candidatos governistas, o Planalto se comprometeu com 61%. Já com a oposição, se comprometeu com 46% do que foi pedido.

PF rastreia cheque de R$ 82 mil de consultoria a ONG ligada à Força

A Polícia Federal descobriu que um novo cheque de R$ 82 mil emitido por uma empresa de consultoria de projetos financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) -investigada pela Operação Santa Tereza- foi depositado na conta de uma ONG ligada a entidades de metalúrgicos da Força Sindical de São Paulo.

A PF sabia de um depósito de R$ 82 mil para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Política, Social e Cultural do Trabalhador, conhecido como "Luta e Solidariedade". O rastreamento bancário confirmou novo depósito no mesmo valor.

As parcelas coincidem com os valores anotados em papéis apreendidos pela PF na Progus na Operação Santa Tereza, desencadeada em maio e que levantou indícios da participação do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, em suposto esquema de fraudes no BNDES. O parlamentar enfrenta processo no Conselho de Ética.

Segundo Coaf, 2 alvos da polícia têm operação financeira suspeita

Dois alvos da Operação João de Barro, da Polícia Federal, apresentaram movimentações financeiras suspeitas em 2007. Relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda, detalham operações atípicas como depósitos, saques e transações eletrônicas de ao menos R$ 3,93 milhões só no ano passado.

Os relatórios foram encaminhados à PF e à Procuradoria. O Coaf mantém os nomes identificados sob sigilo. Deflagrada em junho pela PF, a Operação João de Barro investiga suspeitos de integrar um esquema de fraude de contratos que desviava recursos de obras em 119 locais de sete Estados -SP,RJ, ES, RN, MG, GO, TO- e do DF. O Coaf analisa a movimentação de cerca de 60 empresas suspeitas. Em 2007, o conselho recebeu mais de 335 mil comunicados de operações atípicas.

Lula enquadra "midiáticos" Temporão e Minc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que melhore o atendimento aos prefeitos. E determinou que o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) avise os governadores com antecedência quando realizar alguma operação de grande repercussão pública em seus Estados.

As determinações de Lula foram transmitidas por um emissário que conversou recentemente com os dois a fim de enquadrá-los em assuntos específicos, mas também para tranquilizá-los em relação ao desempenho deles em geral.

Minc recua sobre "lambança" e diz que apóia acordo

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) enviou uma carta ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na qual diz que foi "induzido ao erro" por um técnico da pasta ao criticar o acordo fechado entre o governo do Estado e usineiros para recuperar a mata ciliar.

Na última terça, o ministro havia se referido ao acordo como uma "lambança generalizada" feita com "apoio político e impunidade", que poderia criar uma barreira para a exportação de etanol.

Casa Civil faz intervenção na divulgação de desmate

A Casa Civil interveio na divulgação dos dados de desmatamento elaborados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As informações estão prontas há duas semanas e sua publicação, que sempre foi feita pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, foi suspensa pela chefia da Casa Civil.

O sistema Deter tem como objetivo fazer um monitoramento mensal do desmatamento na Amazônia Legal, que abrange oito Estados, além de parte do Maranhão.

O levantamento é imperfeito porque depende das condições climáticas. No entanto, ele é considerado um sistema de alerta para aumento brusco no desmatamento. A informação, divulgada pela coluna da jornalista Míriam Leitão, de "O Globo", foi confirmada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Correio Braziliense

Lei seca salva vidas, mas bares vão ao STF

A aplicação da lei seca no Distrito Federal começa a surtir efeito nas estatísticas de trânsito. Dez dias após a entrada em vigor da nova regra, o número de acidentes fatais caiu pela metade. Foram registrados seis casos de 20 a 29 de junho. Nos 10 dias anteriores à norma, ocorreram 12 acidentes. Houve uma ligeira redução no total de mortes, passando de 12 para 11 na comparação entre os períodos. “Vamos esticar ainda mais a fiscalização”, avisa Jair Tedeschi, diretor-geral do Detran.

Na madrugada de ontem, motoristas flagrados com excesso de álcool no sangue (foto) tiveram a carteira suspensa por um ano, pagarão multa de R$ 955 e responderão a inquérito criminal. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes protocolou no STF uma ação de inconstitucionalidade contra a lei seca. Alega que a norma obriga o cidadão a produzir provas contra si mesmo, infringe o direito de ir e vir e a liberdade econômica.

Campanha turbinada

Para dar munição a deputados e senadores nas campanhas municipais, o governo priorizou, no primeiro semestre deste ano, o empenho de emendas individuais, aquelas nas quais é possível identificar qual parlamentar é responsável pela destinação de recursos federais para determinada cidade ou reduto eleitoral. É o que revela pesquisa realizada pelo DEM a pedido do Correio. Segundo o levantamento, foram empenhados R$ 375,4 milhões em emendas do Orçamento da União de 2008 entre janeiro e 23 de junho. Do total, R$ 336,6 milhões foram de emendas individuais.

O valor é 33 vezes superior ao registrado no primeiro semestre do ano passado — só R$ 10 milhões em emendas particulares de cada congressista. Em 2007, o quadro era exatamente o inverso do atual. De R$ 405 milhões empenhados nos seis primeiros meses do ano, R$ 366,4 milhões foram de emendas de bancada, que são apresentadas por grupos de parlamentares das 27 unidades da federação, os quais não podem reivindicar de forma isolada a paternidade da verba. Neste ano, o governo empenhou 10 vezes menos em emendas de bancada, que alcançaram apenas R$ 38,8 milhões entre janeiro e 23 de junho.

Licença para disputar reeleição

Os candidatos à reeleição freqüentemente são alvos de ataques dos adversários por uso da máquina administrativa em benefício próprio. Mas a suposta vantagem de prefeitos, governadores e até do presidente da República está com os dias contados. Para deixar o jogo mais equilibrado, o senador Demostenes Torres (DEM-GO) propôs tornar compulsória a licença do mandato quatro meses antes do pleito.

A idéia, originalmente apresentada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aparece no relatório a um projeto de lei dos senadores a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira. Demostenes decidiu incluir em seu relatório a licença compulsória por ser contra à maneira como a reeleição acabou sendo utilizada desde sua aprovação em 1997 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Os chefes de executivo entram no primeiro dia do governo pensando no segundo dia do segundo mandato e fazem tudo para se reeleger. O Fernando Henrique comprou votos e o Lula abusou da fartura dos projetos sociais”, disse o senador.

Dilma subirá nos palanques

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, admitiu ontem pela primeira vez que participará de campanha durante as eleições municipais. “Nas horas vagas, todos nós, cidadãos brasileiros, devemos participar da campanha”, afirmou. Questionada sobre se ela, ocupando o cargo de ministra, consegue ter horas vagas, Dilma acrescentou em tom de brincadeira: “Eu também sou filha de Deus”. Segundo matéria publicada na edição de ontem do Correio, o governo decidiu colocar Dilma nas ruas e nos palanques no segundo semestre para testar o nome dela junto à população e, portanto, avaliar melhor as chances de a ministra concorrer à Presidência em 2010.

Além disso, o governo desistiu de impor aos ministros a restrição de que só pudessem participar de campanhas aqueles com mandato parlamentar, o que significaria um obstáculo à subida de Dilma aos palanques municipais. Pela proposta que estava em discussão e que foi derrubada dentro do Palácio, a autorização para campanhas valeria apenas para os estados de origem dos políticos, restrição que não se aplicará agora. Com a nova estratégia palaciana, a ministra-chefe da Casa Civil participaria de comícios nas principais capitais do país.

CGU confirma jogo de planilhas

A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou ao Ministério da Justiça a anulação da ata de registro de preços firmada com a empresa Aplauso para a organização de eventos em abril do ano passado. Auditoria da CGU apontou irregularidades como aceitação de proposta com preços simbólicos ou irrisórios, omissão de itens previstos no edital na planilha de preços máximos e aceitação de preços acima do mercado. Entre os valores irrisórios citados pela auditoria estão diárias de tradutor simultâneo (inglês, espanhol e francês) a R$ 1 e de eletricista a R$ 0,20; aluguel de veículo de passeio a R$ 1 e elaboração de arranjo de flores e banners a R$ 0,01. Segundo a CGU, o ministério já teria anulado a ata.

As irregularidades foram reveladas pelo Correio em 14 de outubro de 2007. A reportagem “Jogo de planilhas marcadas” mostrou que a Aplauso apresentou planilha de preços unitários no valor médio de R$ 6,5 mil — um desconto de 84% em relação ao valor que apresentou como estimativa de mercado um ano antes, quando consultada pelo ministério: R$ 41,4 mil. Nos dois últimos anos, a empresa havia recebido R$ 60 milhões do governo federal em conseqüência da adesão de 61 órgãos da administração federal a outra ata de registro de preços, no valor máximo de R$ 20 milhões, firmada com o Ministério da Saúde em 2005.

Lins some para tentar se safar

Rio de Janeiro – Apostando tudo na postergação do seu processo por quebra de decoro parlamentar e na lógica de que quanto mais distante for o julgamento maiores são as chances de se safar, o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) se recusou a depor na audiência marcada para ontem no Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Ele justificou a ausência alegando que a Alerj está em recesso desde o dia 1º de julho, portanto não poderia haver depoimento.

Nenhuma das 10 testemunhas apresentadas por sua defesa, também convocadas, apareceu. O presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), convocou nova reunião para quarta-feira e ameaçou seguir o processo à revelia. Ex-chefe da Polícia Civil do Rio no governo de Rosinha Garotinho (PMDB), Lins foi denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando, acusado de dar cobertura à máfia dos caça-níqueis no Rio. O delegado chegou a ser preso pela Polícia Federal, na Operação Segurança Pública S/A, mas foi solto 24 horas depois por decreto legislativo aprovado pela própria Alerj.

CPI do Detran poupa Yeda e ex-secretários

Antes que terminasse a leitura das 425 páginas do relatório do deputado Adilson Troca (PSDB), ontem na Assembléia gaúcha, o resultado da CPI do Detran era tido como certo. Dois deputados independentes, Cassiá Carpes (PTB) e Alexandre Postal (PMDB), indicaram que se somariam aos cinco da base do governo, garantindo os sete votos necessários à aprovação do texto. Além deles, dois deputados do PDT anunciaram que apoiariam o relator, elevando a conta de votos favoráveis para nove, contra três. A previsão era de que a sessão entrasse madrugada adentro.

O relatório não cita a governadora Yeda Crusius (PSDB) e isenta também os ex-secretários Cézar Busatto, Ariosto Culau, Delson Martini e Marcelo Cavalcante, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e o deputado federal José Otávio Germano (PP), de participações nas fraudes que teriam desviado R$ 44 milhões do Departamento de Trânsito gaúcho.

O Globo

Lei Seca para motoristas já reduz acidentes de trânsito

A Lei Seca para motoristas já reduziu o número de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito em pelo menos três capitais – Rio, São Paulo e Goiânia. Na última semana, um levantamento feito em quatro grandes emergências pela Secretaria estadual de Saúde constatou que houve uma queda média de 17,3% no número de atendimentos a acidentados. Em São Paulo, a redução foi de 19%. A Associação de Restaurantes entrou com uma ação no STF contra a lei.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que o governo vai flexibilizar as restrições da lei e defendeu que a polícia aja com sensatez e analise cada caso. O Rio tem um milhão de carteiras de habilitação do modelo antigo vencidas e os motoristas precisam renová-las até 11 de agosto.

Ingrid: Lula ofereceu contato com as Farc

Sem relevar a data, a ex-senadora Ingrid Betancourt disse ontem em Paris que o presidente Lula ofereceu ao governo da Colômbia ajuda para fazer contatos com as Farc. Agora, ela vai pedir ao brasileiro apoio para libertar os 700 que ainda estão com a guerrilha. Desconhecendo a declaração de Ingrid, Lula afirmou que interviria somente em caso de pedido formal da Colômbia. O governo de Álvaro Uribe liberou imagens do resgate de Ingrid.

ONG estrangeira será obrigada a se recadastrar

O governo deu prazo de 120 dias para todas as ONGs estrangeiras que atuam no país se recadastrarem no Ministério da Justiça. A que não cumprir a exigência será impedida de trabalhar. Decreto aumentará o controle sobre as ONGs.

Príncipe manda Cacciola de volta

O príncipe Albert II, de Mônaco, confirmou ontem a decisão do Judiciário local e mandou extraditar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que está há dez meses preso. Cacciola estava foragido na Itália e decidiu ir a Mônaco jogar num cassino, quando foi apanhado pela Interpol. O governo brasileiro calcula que poderá trazê-lo de volta em até 15 dias.

O Estado de S. Paulo

Governo acelera repasse de R$ 1,2 bi a cidades antes de eleição

Em junho e nos três primeiros dias de julho – às vésperas do bloqueio do repasse de verbas da União para convênios com Estados e municípios, que começa hoje, por exigência da Lei Eleitoral -, o governo celebrou 1.262 novos contratos, no valor total de R$ 1,261 bilhão. O valor corresponde a 70,2% de tudo o que foi liberado nos cinco meses anteriores. De primeiro de janeiro a 31 de maio, os convênios somaram R$ 1,794 bilhão.

O levantamento, feito pela assessoria técnica da liderança do DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, além de o governo acelerar a assinatura dos convênios, eles ficaram mais robustos. A média para cada um nos cinco primeiros meses do ano foi de R$ 53 mil, enquanto, na véspera da data conhecida pela burocracia federal como "dia da farra do boi", a média foi de R$ 99 mil por contrato. A maior parte dos recursos envolve repasses para prefeituras, governos estaduais e entidades como fundações, universidades e organizações não-governamentais (ONGs).

Alstom assina novo contrato com metrô de SP

A multinacional francesa Alstom – acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir encomendas públicas no Brasil entre 1995 e 2003 – anunciou ontem a assinatura de contrato com o metrô de São Paulo.

Pelo acordo fechado com o governo do Estado, a Alstom fornecerá sistema de controle automatizado de trens para as linhas 1, 2 e 3 do metrô. A empresa receberá 280 milhões pelo serviço. Conhecido como Urbalis, o sistema de sinalização deve começar a ser implantado no ano que vem.

A Alstom, uma das maiores companhias de engenharia do mundo, tem enorme interesse no mercado brasileiro. E está preocupada com os efeitos que as denúncias sobre o esquema de corrupção para ganhar contratos no governo paulista nos anos 90 possam ter nas licitações públicas em curso no País.