FOLHA DE SÃO PAULO

Gasto de cartão no ABC foi de R$ 149 mil

Pelo menos dois seguranças da equipe que protege a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo (ABC paulista) gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo. Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines, lavanderia e até construíram e equiparam academia de ginástica privativa. No ABC moram os filhos de Lula e suas respectivas famílias. A segurança é feita por uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ontem, a Folha revelou que um segurança gastou nos últimos nove meses R$ 55 mil no cartão corporativo em Florianópolis, onde é feita a proteção da filha do presidente, Lurian. Segundo o chefe do GSI, general Jorge Félix, os gastos desses funcionários são sigilosos e não deveriam estar no Portal da Transparência. A Presidência também não se manifestou.

Oposição vê CPI dos cartões como certa e fala em "mensalinho para privilegiados’

A revelação de que um segurança da filha do presidente Lula gastou R$ 55 mil com cartões corporativos levou a oposição a aumentar o tom das críticas e dar como certa a criação de uma CPI. Os gastos foram chamados de "mensalinho para alguns privilegiados".
Ontem, a Folha mostrou que João Roberto Fernandes Júnior, um dos seguranças de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente, usou cartão corporativo para pagar despesas de autopeças, materiais de construção e de munição.

"Me parece que o uso cartão corporativo se transformou numa espécie mensalinho para alguns privilegiados do governo", disse José Agripino (RN), líder do DEM no Senado. "Eu já havia dito que o caso da ministra Matilde Ribeiro [Igualdade Racial] era só a ponta do iceberg", complementou.

Indicados do PMDB ao setor elétrico são alvo da Justiça

Entre os nomes apoiados pelo PMDB ou chancelados pelo novo ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para o setor elétrico, três estão sendo processados na Justiça e tiveram irregularidades em gestões apontadas pelo Tribunal de Contas da União ou Ministério Público. O quarto já teve a pendência jurídica encerrada.

Os casos vão desde suspeita de falsificação de documento e gastos públicos considerados desnecessários até suposto superfaturamento em obras.

As indicações peemedebistas aparentemente sem problemas na Justiça são Evandro Coura e Lívio Rodrigues de Assis, atual diretor-superintendente do Detran do Pará. Porém, no sistema de acompanhamento de processos da Justiça do Pará, Lívio Assis, ligado ao deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), ainda aparece como executado por uma dívida de R$ 3,1 milhões com o Banco do Estado do Pará e o Banco da Amazônia. Assis mandou certidão à Folha onde consta que não responde mais às ações.

Coura está praticamente descartado. Apoiado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), ele não recebeu aprovação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para assumir a presidência da Eletrobras. A ministra prefere outro nome do PMDB, Flávio Decat de Moura, ex-presidente da Eletronuclear.

Decat é réu numa ação movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, por suspeitas de envolvimento em falsificação de documento público, crimes contra a fé pública, sonegação de contribuição previdenciária e crimes contra a administração pública. Ele nega todas as acusações.

A lista de acusações mais extensa é a de Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletronorte. Sarney apóia Quental para ocupar o mesmo cargo na Eletrobras. Quental é alvo de ação civil pública por improbidade administrativa, suspeitas de superfaturamento de obras e desvio de dinheiro público quando foi secretário de Infra-Estrutura do Maranhão, no governo de Edison Lobão (1991 a 1994). O TCU identificou sobrepreço de R$ 14 milhões.

Com aval de Lula, PT e PSDB voltam a negociar fim da reeleição

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT e PSDB voltaram a negociar o fim da reeleição no país. Embora iniciada já no ano passado, a articulação política teve de ser suspensa após revelada pela Folha.

Mas, na semana passada, o assunto foi alvo de muitas conversas. Esteve, por exemplo, no cardápio do jantar oferecido pelo governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em Belo Horizonte. Serra também discutiu a idéia com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

Lula, por sua vez, teria repetido -inclusive a tucanos- que sempre foi contra a reeleição. Hoje, a derrubada agradaria a pelo menos três dos principais atores políticos do país: Lula, Serra e Aécio.

PF investiga os negócios de Okamotto

Paulo Okamotto – presidente do Sebrae, ex-tesoureiro do PT e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – está sob investigação da Polícia Federal por suposta prática de crime contra a ordem tributária, para o qual a lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

O inquérito é o primeiro desdobramento da CPI dos Bingos, encerrada em junho de 2006 com o pedido de indiciamento do presidente do Sebrae, reconduzido ao cargo com pompa há pouco mais de um ano. Sem acesso a dados bancários de Okamotto, a CPI não aprofundou as investigações sobre a origem do dinheiro usado por ele no pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois da abertura do inquérito pela PF, a Red Star, empresa do petista, já teve documentos apreendidos por agentes da Receita Federal, disse à Folha o advogado de defesa de Okamotto Marcos Perez: "Vasculharam dez anos da empresa".

Segundo Perez, seu cliente não foi indiciado, embora o termo apareça na consulta ao processo na Justiça Federal em São Paulo por falha de classificação. A PF pediu à Justiça mais tempo para aprofundar as investigações.

Megavotação mobiliza 24 Estados hoje

Os EUA abrigam hoje o mais importante evento na temporada de primárias para escolher os concorrentes dos dois principais partidos às eleições presidenciais, em 4 de novembro. Na chamada Superterça, quase metade dos 50 Estados americanos promove suas prévias, no que pode delinear o rumo da corrida eleitoral e sepultar candidaturas.

No campo republicano, a perspectiva é a de que o senador John McCain, do Arizona, confirme seu favoritismo e dê um salto em direção à vaga do partido, sufocando a candidatura dos rivais Mitt Romney e Mike Huckabee. Já entre os democratas, prevêem analistas e pesquisas, a disputa entre Barack Obama e Hillary Clinton deve continuar indefinida.

"Na Superterça pode dar Hillary, pode dar Obama, pode dar empate. Não é possível prever. Tudo indicava, uma semana atrás, que Hillary sairia da Superterça com boa vantagem de delegados [representantes na convenção partidária]. Mas Obama cresceu nas pesquisas desde então e pode até superá-la", disse à Folha Sanford Gordon, analista político da Universidade de Nova York.

O ESTADO DE SÃO PAULO

CGU só revela despesas de 68 dos 150 cartões que a Presidência tem

A Presidência da República tem pelo menos 150 cartões corporativos, conforme levantamento obtido pelo Estado. Juntos, os titulares desses cartões gastaram no ano passado R$ 6,2 milhões. Do grupo, apenas 68 servidores tiveram suas despesas divulgadas no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) na internet. Ou seja, cerca de 80 funcionários ligados à Presidência realizaram despesas que foram omitidas no site.

Os servidores cujos nomes e despesas não são divulgados no portal gastaram, conforme o levantamento, R$ 5,3 milhões ao longo de 2007, sendo que R$ 1,4 milhão foi sacado em espécie.

Oposição marca prazo para decidir se pede uma CPI

A oposição começa a decidir amanhã, em Brasília, se pedirá uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) para investigar a farra dos cartões corporativos do governo federal. Até quinta-feira a decisão estará tomada, garante o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), que vai procurar o DEM tão logo chegue a Brasília, amanhã, para convencê-los a aceitar a CPI. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse ontem ao Estado que quer priorizar a CPI das ONGs, mas, acima de tudo, pretende garantir uma oposição alinhada e eficaz.

Nos últimos dias, o DEM vem resistindo à pressão do PSDB para requerer a CPI dos Cartões Corporativos. A resistência, que tinha seu maior foco em Agripino, começou a arrefecer com a revelação de que um segurança da filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aderiu à farra das compras com os cartões governamentais. “Em vez de começar o ano com o déficit de explicar o aumento da carga tributária, o governo começa o ano tendo de voltar a explicar a corrupção”, disse Agripino.

Treze infiéis na mira do TSE

A Câmara retoma os trabalhos amanhã com 13 deputados procurando salvar os seus mandatos na Justiça Eleitoral por descumprimento da regra de fidelidade partidária. Os parlamentares deixaram as legendas pelas quais se elegeram em 2006 e se filiaram a outra depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 27 de março de 2007, determinando que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, elegeu como prioridade o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. A previsão é que os casos estejam resolvidos em dois meses. Grande parte dos pedidos de retomada dos mandatos dos deputados partiu de suplentes interessados em assumir a vaga, como Severino Cavalcanti (PP-PE) e Inaldo Leitão (PR-PB). Apenas quatro partidos tiveram iniciativa de pedir seus mandatos de volta: DEM, PT, PPS e PTC.

O GLOBO

Bebida em estradas: 600 multas no país

A Polícia Rodoviária Federal multou 600 estabelecimentos por venda de bebida alcoólica nas BRs. A proibição da venda de bebida deflagrou uma guerra judicial: há 32 liminares contra a medida.

CORREIO BRAZILIENSE

Risco de CPI deixa governo em alerta

O governo está preocupado com a possibilidade de criação de uma CPI dos cartões corporativos no Congresso, mas não pretende declarar guerraa contra ela. O Palácio do Planalto teme que uma reação intempestiva chame a atenção da oposição e una todos os partidos em torno da investigação. Até aqui a proposta vem sendo defendida pelo PSDB, mas ainda não seduziu o DEM. Um ministro ouvido ontem pelo Correio avalia que as próximas duas semanas serão decisivas nessa briga. Na opinião do governo, se a comissão parlamentar de inquérito não ganhar corpo nesse prazo, o assunto deixa o noticiário e o escândalo perderá força.
TV pública, um teste para Lula

O tempo é curto para o governo conseguir aprovar a medida provisória que cria a TV pública, um dos principais projetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. A MP já tranca a pauta de votações da Câmara a partir de amanhã, quando o Congresso inicia o ano legislativo. A TV pública tem, no máximo, 45 dias para ser aprovada. Caso contrário, o sonho de Lula desaba.

Senadores e deputados da oposição apresentaram 97 sugestões de mudanças no texto da MP, enquanto os aliados do presidente entregaram 35. A maioria se concentra em três pontos: evitar que o governo use a emissora para se promover, regras mais claras sobre as fontes de recursos e a participação de Câmara e Senado na indicação e composição de sua administração.

O relator da MP, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), quer apresentar seu relatório no próximo dia 11. Espera votá-lo na Câmara já no dia 18, dando tempo suficiente para os senadores discutirem a proposta logo depois. Pinheiro já avisou que pretende acolher as emendas que restringem a possibilidade de o governo usar o canal para benefício próprio. O relator também disse que deve incluir as alterações nas regras que tratam da escolha do comando da nova empresa.

Projetos prioritários, mas ficam apenas no discurso

Ao entregar amanhã no Congresso a mensagem presidencial que marca a abertura dos trabalhos do Legislativo, os ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, farão mais um apelo pela aprovação de projetos considerados prioritários pelo governo. O lobby não renderá frutos, pelo menos em 2008, apostam líderes de partidos da base aliada em conversas reservadas. Eles lembram que os parlamentares só trabalharão até junho, dedicando-se às eleições municipais no segundo semestre.

Além disso, admitem que, de olho nas urnas, deputados e senadores evitarão a discussão de temas considerados polêmicos. É o caso do projeto de lei que limita a correção anual da folha salarial dos servidores da União a 1,5%, fora a inflação. O texto é uma das nove medidas institucionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à espera de votação. Proposto em janeiro de 2007 em tentativa de colocar freio na expansão das despesas públicas, não foi sequer analisado por uma comissão da Câmara, de onde seguirá para o Senado.

JORNAL DO BRASIL

Bebida na estrada divide especialistas

A proibição da venda de bebidas nas estradas tem sua legalidade discutida. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso acredita na constitucionalidade da Medida Provisória 415. Paulo Castelo Branco, ex-secretário de Segurança do DF, a acusa de ser carnavalesca e inócua.

Chuva deixa Itaipava sob estado de emergência

A prefeitura de Petrópolis decretou emergência em Itaipava. O distrito foi atingido por chuvas de meia hora que equivaleram a dois dias e mataram nove pessoas. Há 19 famílias desabrigadas e 70 desalojadas. Como o mau tempo vai continuar, o prefeito Rubens Bomtempo admitiu esperar por novas tragédias e nada poder fazer para impedi-las.