Folha de S. Paulo

Obama chega como favorito ao dia da decisão histórica contra McCain

Após 21 meses de campanha, 33 debates, US$ 660 milhões arrecadados e milhares de milhas voadas e cidades visitadas, o candidato democrata negro Barack Hussein Obama Júnior, de 47 anos, chega ao dia D das eleições presidenciais mais longas e surpreendentes da história recente dos Estados Unidos como o favorito, à frente de seu oponente, o republicano branco John Sidney McCain 3º, de 72 anos. Barack Obama ganhou pontos também em importantes fatias do eleitorado, como operários brancos e mulheres brancas mais velhas -dois dos universos que mais apresentaram resistência a seu nome durante o processo de primárias de seu partido- e eleitores independentes e indecisos.

Terrorismo também é crime imprescritível, diz Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os crimes de terrorismo são imprescritíveis, assim com os delitos de tortura, ao comentar as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição. "Essa discussão sobre imprescritibildade tem dupla face. O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes. Procurada ontem, a ministra não quis comentar as declarações do presidente do STF. A polêmica sobre julgamentos de crimes de tortura cometidos durante o regime militar foi suscitada na semana passada pela AGU (Advocacia Geral da União). Subordinada à Presidência, o órgão informou que atos de tortura praticados na ditadura foram perdoados pela anistia.

Posição da AGU não é a do governo, diz Tarso

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que a AGU (Advocacia Geral da União) tomou "decisão pessoal", e não de governo, ao considerar perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos na ditadura militar. Segundo o ministro, que ao lado de Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) foi a público condenar o texto do órgão, a contestação da AGU terá de ser refeita de forma "técnica". "Essas contestações geralmente não são decisões de governo, são decisões técnicas da AGU. Talvez esteja aí exatamente a questão que tenha de ser resolvida agora", disse Tarso. "Foi decisão pessoal da AGU e não uma posição de governo".

Apesar de crise, congressistas aumentam valor de emendas

Nem mesmo a crise econômica mundial foi suficiente para impedir o aumento de 25% do valor das emendas individuais dos congressistas. Acordo firmado entre base, oposição e governo fará saltar de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o montante que cada deputado federal e senador vai transformar em proposta para o Orçamento do próximo ano. Reunião da Comissão de Orçamento, marcada para amanhã, apreciará o relatório preliminar da peça orçamentária e fixará o novo valor das emendas, que devem ser apresentadas entre 6 e 14 deste mês. O relatório enviado pelo governo federal prevê um Orçamento total de R$ 1,66 trilhão para 2009, montante 16,9% superior ao R$ 1,42 trilhão aprovado para 2008.

Procurador-geral da União pede demissão

O procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, pediu exoneração do cargo na tarde de ontem, após divulgação de denúncia do Ministério Público Federal contra ele por suposto crime de formação de quadrilha. Ainda ontem, o advogado Fernando Luiz Albuquerque Faria foi convocado interinamente para assumir o posto. De acordo com nota da AGU (Advocacia Geral da União), Guedes se afastou do cargo para "evitar que se cause qualquer desgaste" à instituição. Ele não quis falar sobre o assunto, apenas disse que sua posição estava na nota divulgada pela AGU.

Supremo extingue ação contra Jucá por prescrição da pena

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso declarou a extinção da punibilidade, por prescrição da pena, do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e arquivou o inquérito que investigava supostas fraudes no estatal Basa (Banco da Amazônia). O inquérito foi aberto em 2005 após a Folha ter revelado que Jucá e seu sócio, Getúlio Cruz, ofereceram fazendas fantasmas como garantia para que obtivessem um empréstimo do banco para construir um abatedouro de aves em Roraima. A decisão, publicada ontem no Diário Oficial, significa que Peluso não chegou a analisar o mérito da ação. O pedido de prescrição partiu do advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro. O Ministério Público concordou.

Denúncia contra assessor de Lula é arquivada

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem arquivar a denúncia contra Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Carvalho era suspeito de ter passado informações ao ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) sobre seu cliente Humberto Braz, braço direito de Daniel Dantas, durante a Operação Satiagraha, da PF.

Kassab diz ser natural PMDB se aliar com DEM em 2010

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou ontem que é "natural" a defesa que faz de unir seu partido, PSDB e PMDB à sucessão presidencial em 2010 e que trabalhará para que isso ocorra. Depois de ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em audiência no Palácio do Planalto, a primeira desde que assumiu a prefeitura em 2006, Kassab afirmou que os três partidos fazem boas gestões unidos na capital e no Estado, e que essa aliança deve ser reproduzida nacionalmente.

O Estado de S. Paulo

Obama chega à eleição como favorito

Após mais de um ano de campanha e sob os olhos de todo o mundo, 130 milhões de americanos estão habilitados para decidir se o próximo presidente do país será o primeiro negro a assumir a Casa Branca ou o candidato mais velho a vencer uma eleição presidencial. Além do presidente e do vice, os eleitores também renovarão a Câmara dos Representantes, pouco mais de um terço do Senado e também escolherão 11 novos governadores. Obama chega ao dia decisivo como favorito em todas as pesquisas para alcançar a Casa Branca. O apoio ao democrata disparou após a crise financeira no país porque suas políticas econômicas pareceram agradar mais aos eleitores preocupados com uma possível recessão. A dinâmica do processo eleitoral, porém, recomenda cautela. O voto nos EUA não é obrigatório – e o comparecimento maior de eleitores de um candidato pode alterar o resultado previsto nas pesquisas.

Itaú e Unibanco criam nº 1 do País

Os bancos Itaú e Unibanco anunciaram ontem a conclusão de um processo de fusão que cria o maior banco do Brasil, do Hemisfério Sul e o 17º maior do mundo por valor de mercado. Os ativos totais da instituição resultante – que, por enquanto, não tem um nome único – alcançam R$ 575 bilhões. As negociações começaram há 15 meses e tiveram dois fatores determinantes. Estrategicamente, a compra do ABN Amro Real pelo espanhol Santander, que deu origem ao 4º maior banco do País. "Tivemos a percepção de que se formava um novo tipo de concorrência", disse o presidente do Unibanco, Pedro Moreira Salles (que comandará o Conselho de Administração da holding IU Participações). "Teríamos um concorrente de escala global. Até então, os estrangeiros eram pequenos aqui." Houve, também, um fator conjuntural: a crise financeira global, que colocou pressão sobre os bancos no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Salles reconheceu que a turbulência ajudou a amadurecer o processo, mas não foi determinante.

Vereadores das capitais aumentam seus vencimentos em até 147%

Em pelo menos 7 das 26 capitais brasileiras, os vereadores eleitos e reeleitos começarão 2009 com um salário mais gordo. Seis propostas já aprovadas e uma a ser votada garantirão aumentos de vencimentos para as Câmaras de Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), João Pessoa (PE), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Recife (PE). O maior aumento concedido até agora é o de Vitória (ES), onde os vereadores elevaram seus salários de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O reajuste de 147% foi aprovado no dia 29 de outubro. Dos 12 vereadores presentes à sessão, apenas um foi contrário à proposta. "Temos, na atual legislatura, o salário mais baixo dos vereadores de capitais no Brasil", argumentou o presidente da Casa, Alexandre Passos (PT). Por problemas formais e legais, os parlamentares ficaram duas legislaturas sem reajuste. Ele lembrou também que, diferentemente de outras cidades, os vereadores de Vitória não recebem benefícios além dos 12 vencimentos mensais – não têm direito a décimo terceiro salário nem a férias ou auxílio-paletó.

Procurador da AGU deixa cargo para se defender em ação

Sem apoio político para se manter no cargo, o procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, deixou o cargo ontem, no mesmo dia em que o Estado revelou que ele é acusado de formação de quadrilha em processo criminal que corre na Justiça Federal. Ele alegou que a iniciativa tinha o objetivo de poupar a Advocacia-Geral da União (AGU). Em nota em sua página de notícias na internet, a AGU endossou a versão. Informou que ele pediu demissão na tarde de ontem para "evitar que se cause qualquer desgaste à Advocacia-Geral da União". No pedido de exoneração, Guedes afirma que é inocente das acusações que pesam contra ele no processo e esclarece que pediu demissão porque não existe a hipótese de licenciamento do cargo. Ele ressalta que a tramitação da ação contra ele foi suspensa por liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

Promotor pede cassação de Anderson Adauto

O Ministério Público de Minas Gerais pediu ontem à Justiça a perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto Pereira (PMDB), ex-ministro dos Transportes no governo Lula. Ele é o primeiro administrador implicado no escândalo da máfia dos parasitas – suposto esquema de fraude em licitações de hospitais da rede pública desarticulado na semana passada pela Polícia Civil de São Paulo. Em 2006, Adauto foi um dos 40 denunciados no esquema do mensalão.

Presidente do STF critica uso de MPs

"É como se estivéssemos numa roleta russa com todas as balas no revólver", comparou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao criticar o número excessivo de medidas provisórias e trancamento de pautas no Congresso. "Leva-se a esse estado de coisas que hoje estamos vivendo. O Congresso falando em janela para o processo decisório que é quando ele pode, entre uma e outra MP, deliberar. É uma questão sensível, muito grave, que precisa ser encaminhada e decidida nesse novo contexto." Para Mendes, uma solução seria a fixação de um número de MPs. "Seria o ideal para não ter essa roleta russa que é o lançamento de tantas MPs que sempre leva ao trancamento de pauta porque o Congresso não consegue deliberar e, em seguida, delibera após um novo trancamento." Ele avalia que a Emenda 32, que regula o assunto, "é fruto um pouco da construção jurisprudencial do STF acerca de proibição de medidas como, por exemplo, sobre direito processual penal, sobre lei complementar".

Serra não atuou em BH, diz Guerra

A acusação de que "correntes políticas de São Paulo" interferiram na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte para derrotar o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), foi fortemente rechaçada pela cúpula do PSDB. "Não houve conspiração. Ponho a mão no fogo pelo governador José Serra", afirmou ontem o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A manifestação de Guerra foi uma reação à entrevista publicada ontem pelo Estado, em que o prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), reclamou da ajuda financeira paulista à campanha de seu adversário, Leonardo Quintão (PMDB). Lacerda disse que o apoio veio de "correntes que não querem o sucesso de Aécio", em referência velada a Serra. Afirmou, ainda, que nem o presidenciável do PSB, deputado Ciro Gomes (CE), nem o governador mineiro têm "aquela fome de ser presidente que Serra tem".

Lula manda calar sobre anistia, mas Tarso resiste

Contrariado com a migração para dentro do governo de uma crise que vai se resolver no Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a seus ministros que não haja posicionamentos públicos sobre a interpretação a ser dada à Lei de Anistia. Para Lula, "a última palavra não será de A, B ou C" nem dele. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o tema, ao julgar as ações que lá tramitam, definindo que tipos de crimes estão ou não cobertos pela legislação. De acordo com assessores do Planalto, Lula não vai se posicionar sobre o tema. O presidente quer evitar arbitrar em favor da posição de um ou outro ministro, para que não saia como vencedor ou vencido, quando o STF tomar a sua decisão.

Terrorismo também é imprescritível, diz Mendes

"O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível", declarou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar declaração da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, segundo a qual o crime de tortura não prescreve. Para Mendes, "essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face". A polêmica sobre tortura e terrorismo acirrou depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), unidade militar apontada como reduto de arbítrios nos anos de chumbo. "Não conheço todos os dados", observou o ministro. "Claro que não é dado ao advogado da União fazer escolhas quando imputam responsabilidade nas ações à própria União. Tem que fazer a defesa do ato a não ser que seja evidente a responsabilidade da União. A regra é a defesa, é fazer a defesa sempre que se impõe um ônus à União, sempre que haja esse risco."

Correio Braziliense

Batalha até o último minuto

Após 10 meses de disputa, o grande dia para os candidatos à Casa Branca finalmente chegou. Barack Obama e John McCain ainda não podem descansar. Ao contrário de outros anos, em que os candidatos tiravam o dia para votar e aguardar a apuração nos estados, Barack Obama e John McCain percorrerão mais alguns quilômetros, hoje, em busca dos últimos votos. O republicano visitará Colorado e Novo México, em continuação à maratona iniciada ontem, quando fez escalas em sete estados. Obama, que visitou três estados nas últimas 24 horas, vai tirar os momentos finais para falar aos eleitores indecisos de Indiana.

Lula ainda em cima do muro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início a uma operação para unificar o discurso do governo e chegar a um meio-termo sobre os limites da responsabilidade da União e de torturadores em atos praticados no período da ditadura militar. A intenção é acalmar os ânimos e aparar arestas diante da divisão interna que surgiu por causa das diferentes interpretações da Lei de Anistia (6.683/79). A avaliação é que um ruído de comunicação pode ter causado um grande equívoco. Lula reuniu-se ontem no Palácio do Planalto com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para tratar da questão. E vai chamar os ministros envolvidos na discussão: Tarso Genro e Nelson Jobim, que comandam as pastas de Justiça e Defesa, e o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Ontem, o governo admitiu que pode haver um recuo.

PSDB aposta no estresse

A bancada do PSDB vai se reunir esta semana com o objetivo de começar a discutir a eleição para a Presidência do Senado. Começar é a palavra exata, porque os tucanos não têm nenhuma pressa de chegar a uma conclusão. “Quem está preocupado com o calendário é o governo”, provoca o líder Arthur Virgílio (AM). “Para nós, quanto mais tempo esse processo levar, melhor”. A princípio sem chances de tomar o comando no Senado, a oposição vê na disputa pela sucessão de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) a chance de causar estresse na base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O difícil é saber qual a melhor maldade”, entrega um senador tucano.

Governo planeja abrir nova janela para infiéis

O governo colocou como prioridade a aprovação da fidelidade partidária que abre uma janela permitindo o troca-troca de legendas um ano antes das eleições. E deixou em segundo plano pontos classificados como polêmicos, como cláusula de barreira, financiamento público e votação em lista fechada. Essa é a nova idéia de reforma política do Palácio do Planalto. Dessa forma, os governistas atenderiam ao próprio interesse para continuar atraindo parlamentares da oposição para partidos aliados. Além disso, driblariam dificuldades impostas pelo Congresso ao colocar uma data para além da próxima eleição a fim de que outras iniciativas passem a vigorar, numa forma de vencer a resistência de parlamentares contrários a mudar regras que os prejudiquem.

Fraudes em recursos do PAC

Uma força-tarefa formada por promotores e policiais federais descobriu fraudes nas licitações de uma obra de drenagem de um igarapé em Mucajaí, em Roraima, financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para poder fazer o trabalho, a prefeitura realizou três licitações, mesmo depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar o direcionamento do processo para duas empresas. As fraudes chegam a R$ 2 milhões, segundo a PF, que prendeu 10 pessoas durante a Operação Anopheles — nome do mosquito transmissor da malária —, desencadeada na sexta-feira. Entre os detidos estão o coordenador da Fundação Nacional de Saúde e dois secretários municipais, empresários e servidores da prefeitura local. Além de dinheiro do PAC, a obra tinha recursos de emendas parlamentares.

O Globo

Na TV, a mais longa das noites políticas dos EUA

Acompanhar as eleições presidenciais nos EUA tem sido um misto de corrida de resistência com filme de suspense em tempo real, tanto para os eleitores americanos quanto para cidadãos de todo o mundo, preocupados com o destino do mais poderoso país do planeta. Em 2004, a incerteza quanto ao vencedor ficou dependendo do estado de Ohio, o que fez a contagem entrar pela madrugada. Em 2000, o resultado só foi divulgado mais de um mês depois da eleição, com uma decisão da Suprema Corte contra a recontagem de votos na Flórida. Na eleição deste ano, porém, há indícios de que é possível que a maioria dos americanos e até mesmo alguns brasileiros mais resistentes, que agüentem esperar até o início da madrugada, poderão ir para a cama já sabendo quem será o novo presidente dos EUA.

Itaú e Unibanco se fundem e iniciam expansão no exterior

Em meio à maior crise financeira internacional das últimas décadas, a fusão entre o "banco que nem parece banco" (Unibanco) e o banco "feito para você" (Itaú) caiu ontem de manhã cedo como uma bomba no mercado brasileiro. Fruto de conversas sigilosas iniciadas por Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles há 15 meses, desde que o gigante internacional Santander entrou no Brasil, a negociação se acelerou na última semana, quando a crise atingiu com mais força as empresas nacionais. Mas os executivos das duas instituições só foram convocados para dar forma ao novo banco na última sexta-feira. O novo Itaú-Unibanco destrona o Bradesco como maior banco privado nacional e também o Banco do Brasil no ranking geral do país, num momento em que o Palácio do Planalto tenta induzir um crescimento artificial do banco estatal por meio da MP 443. O presidente Lula foi avisado pelos banqueiros no domingo em encontro na Base Aérea de Congonhas. Na divisão das novas funções, Roberto Setubal será o presidente executivo e Pedro Moreira Salles será o presidirá o Conselho de Administração. "A partir de agora, eu acho, ele vai executar", brincou Moreira Salles. "A crise criou uma enorme oportunidade", disse Setubal. Na prática, o mercado viu a operação como uma compra do Unibanco pelo Itaú, que terá 66% do novo Itaú-Unibanco; os controladores do Unibanco terão 33%. As ações do Itaú fecharam em alta de 16,32% e os papéis do Unibanco subiram 8,95%.

‘Terrorismo também é imprescritível’

O presidente do STF, Gilmar Mendes, condenou a ideologização na discussão sobre a prescrição de crimes de tortura na ditadura. Ele comentou declaração da ministra Dilma Rousseff, ex-guerrilheira, de que a tortura é imprescritível: "A discussão tem dupla face. Porque o terrorismo também é imprescritível."

Renan tentará cargo de líder do PMDB no Senado

Na tentativa de ter maior controle dos postos de comando do PMDB, a bancada do partido no Senado já vive intensa movimentação para a próxima dança das cadeiras. Está em negociação, entre outras mudanças, a ida do atual líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para a presidência do partido, no lugar do deputado Michel Temer (SP), a partir do ano que vem. Outra, mais polêmica, trata da reabilitação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que gostaria de reassumir a liderança do partido na Casa, em fevereiro.

ECT: quadrilha agia também no Incra

A quadrilha suspeita de manipular contratos de franquias dos Correios também é investigada sob suspeita de fraudar licitações no Incra. De acordo com a Operação Déjà Vu, da Polícia Federal, o grupo já teria desviado R$ 30 milhões em operações de compra de equipamentos de informática.

Fabricante entrega fuzis pelo correio

A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), do Exército, enviou pelo correio 80 fuzis calibre 7,62, com cinco carregadores cada, numa operação arriscada que foi abortada pelos próprios carteiros, temendo que a carga fosse roubada. O destino das armas era o Bope.

Jornal do Brasil

Nasce um gigante das finanças

A fusão do Itaú com o Unibanco, anunciada ontem após 15 meses de negociação, cria o maior conglomerado financeiro privado do Hemisfério Sul e um dos 20 maiores do mundo. A meta é ser um competidor global em cinco anos. Segundo os presidentes, nada muda para os clientes no momento. Demissões de funcionários e fechamento de agências também são descartados. Para os executivos, a crise acelerou, mas não motivou a operação. O mercado reagiu bem à notícia.

Caipirinha ganha receita oficial

Agora há um modo oficial de se preparar a caipirinha. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial a "receita correta" da bebida que agrada a brasileiros e estrangeiros. A medida servirá para proteger o drinque em disputas de denominação de origem.

Jean Charles: nova versão

Uma testemunha desmente a versão dos policiais que mataram o brasileiro Jean Charles de Menezes no metrô de Londres. Ao contrário do que declararam em juízo, os agentes não deram voz de prisão antes de disparar os tiros e "pareciam estar fora de controle".