FOLHA DE S.PAULO

Governo usa R$ 41 bi para tocar PAC sem Orçamento
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que o montante de recursos do Orçamento de 2007 reservado para ser gasto em 2008 foi recorde: R$ 41 bilhões. Com isso, o governo tentará tocar o Programa de Aceleração do Crescimento enquanto o Orçamento para este ano não for aprovado. A oposição ameaça obstruir a votação da proposta orçamentária devido ao aumento de impostos.

Ministro quer punir motorista infrator com leis mais duras
Após divulgar aumento de 11% no número de mortos nas rodovias federais em 2007, o ministro Tarso Genro (Justiça) anunciou ontem que irá propor ao Congresso "medidas draconianas" para reprimir motoristas infratores, como a redução do limite tolerado de álcool no sangue, a criminalização do excesso de velocidade e multas atreladas ao valor do veículo.

Crédito mais caro para consumidor será inevitável, afirma Febraban
Com a decisão do governo de elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar a perda da CPMF, será "inevitável" que consumidores e empresas paguem mais caro pelos financiamentos e empréstimos, segundo avaliação de Fabio Barbosa, presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).

Serra atrasa por mais cinco anos obra em acesso ao litoral sul
O governo de São Paulo decidiu adiar por mais cinco anos a construção da terceira faixa da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, um dos principais gargalos enfrentados por turistas no acesso ao litoral sul em feriados, finais de semana e férias.

Manifestação da oposição no Quênia é adiada
O adiamento do ato em protesto contra fraudes nas eleições presidenciais do Quênia, marcado pela oposição para ontem em Nairóbi, evitou o enfrentamento entre milhares de manifestantes e a polícia no centro da capital. O principal partido de oposição, o Movimento Democrático Laranja (ODM, em inglês), decidiu adiar a manifestação por pelo menos um dia.

O ESTADO DE S.PAULO

Oposição ameaça travar Congresso contra pacote
A oposição pretende reagir ao aumento de impostos anunciado pelo governo para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. O principal objetivo é derrubar a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos – alta estabelecida por medida provisória, o que exige aprovação do Congresso. O clima de guerra pode comprometer a votação do Orçamento e da MP que criou a TV Pública. Tucanos e membros do DEM reclamam que, para convencê-los a prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o Planalto se comprometeu a não elevar impostos.

Em estudo, confisco do veículo de infrator
O governo estuda o confisco do veículo de motoristas reincidentes em infrações, como forma de reduzir os acidentes, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro. Também se discute criar multa no valor do carro e reduzir o teor alcoólico permitido ao volante. Em 2007 o número de mortes nas estradas federais subiu 10,89%.

PT gaúcho construiu sede com caixa 2, afirma Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu disse em entrevista à revista Piauí deste mês que recursos provenientes de caixa 2 financiaram a construção da sede do PT em Porto Alegre. A revelação faz parte de uma série de críticas aos também petistas Raul Pont, ex-prefeito de Porto Alegre, e Olívio Dutra. A ex-petista Heloisa Helena também foi acusada. "Ela votou contra a cassação do (senador) Luiz Estevão. Votou mesmo, e por motivos impublicáveis", disse Dirceu. Segundo Pont, as declarações do ex-ministro são "asneiras". Heloisa Helena afirmou que vai processá-lo.

Balança comercial e taxa cambial
O Brasil registrou em 2007 a maior entrada de dólares desde 1982, quando esse fluxo começou a ser calculado pelo Banco Central. Foram US$ 87,4 bilhões, o que representa uma alta de 134,6% em relação a 2006. O aumento foi provocado pelas aplicações de investidores estrangeiros na Bovespa e pelo saldo das exportações.

Bolívia não cumprirá contrato com a Comgás
O governo da Bolívia afirmou ontem que não cumprirá plenamente seus contratos de venda de gás ao Brasil e à Argentina neste ano. Os dois países serão convidados para discutir como será a repartição do combustível quando houver uma elevada demanda nos mercados.

Barack Obama e Mike Huckabee saem na frente na disputa pela presidência
O senador Barack Obama largou na frente ontem na corrida para obter a indicação do Partido Democrata à presidência americana, batendo numa acirrada disputa a senadora e ex-primeira-dama Hillary Clinton e o ex-senador John Edwards nas assembléias partidárias (caucuses) de Iowa.

O GLOBO

Novo IOF vai pesar mais sobre crédito que a CPMF
Nas operações de crédito, o custo do aumento do IOF, que dobrou no pacote do governo publicado por decreto ontem à noite, será superior ao que o consumidor vai economizar com o fim da CPMF. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, só com a alta do IOF de 1,5% para 3%, quem compra uma TV de 26 polegadas em 12 prestações, por exemplo, passará a desembolsar R$ 2.176,56, contra R$ 2.161,08 na alíquota anterior. A diferença é de R$ 15,48, quase o dobro do que o consumidor ganharia com a derrubada da CPMF (R$ 8,16). Além da alíquota maior, de 3%, haverá um adicional de 0,38% nas operações de crédito. O decreto prevê ainda a cobrança de IOF de 0,38% sobre operações que tinha a alíquota zero, como o crédito cooperativa, o crédito penhor, o agrícola e o para exportação. Já a casa própria escapou do IOF.

Mortes nas estradas em 2007 sobe para 6.840
O número de mortos nas estradas federais aumentou 10,89% em 2007, na comparação com 2006, passando de 6.168 para 6.840. Ano passado, 75 mil pessoas ficaram feridas na malha rodoviária federal, 7,7% a mais do que em 2006. Diante da gravidade dos números, o ministro da Justiça, Tarso Genro, prometeu contratar 3 mil patrulheiros para a Polícia Rodoviária Federal este ano.

Entrada de dólar é a maior em 25 anos
No melhor resultado desde 1982, o fluxo cambial (entrada e saída de moedas estrangeiras do país) fechou 2007 com saldo de US$ 87,4 bi. A confiança dos investidores no Brasil e o superávit comercial levaram ao recorde.

Senador Obama vence prévias em Iowa
Os pré-candidatos democratas à Casa Branca disputaram voto a voto os três primeiros lugares nas prévias de Iowa. O fracasso os deixaria em má situação na campanha. Para os republicanos, New Hampshire será decisiva.

JORNAL DO BRASIL

Consumidor paga menos IOF do que CPMF
A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá reflexo significativo no custo de empréstimos ao consumidor, sem afetar a tendência de alta de consumo, segundo entidade do setor. Mas o gasto médio do brasileiro com o IOF deve ficar em R$ 45 ao ano, contra os cerca de R$ 200 que cada cidadão pagaria caso a CPMF fosse prorrogada.

Para OAB, prefeitura está sendo negligente
A Ordem dos Advogados do Brasil distribuiu nota ontem afirmando que as vítimas de assaltos e violência nos pardais e lombadas em funcionamento à noite poderão cobrar do município indenização pelos danos, na Justiça. "A prefeitura, quando insiste em por em risco as pessoas, negando-se a rever o funcionamento dos pardais, está sendo negligente", declarou o presidente da Comissão de Estudo e Acompanhamento da Legislação de Trânsito da OAB-RJ, Armando de Souza. A polícia identificou o autor dos disparos que deixaram paraplégico o médico Lídio Toledo Filho, durante tentativa de assalto numa lombada eletrônica no Alto da Boa Vista. O secretário de Transportes do município, Aroldo de Oliveira, reagiu com desdém afirmando que a OAB é "uma ONG como outra qualquer".

Bolívia não cumpre acordo
Os contratos de venda de gás da Bolívia para o Brasil e Argentina não serão cumpridos plenamente neste ano, informou ontem o governo de Evo Morales. Seu objetivo é promover uma reunião para analisar como será repartido o volume do combustível, quando houver maior demanda nos três países.

CORREIO BRAZILIENSE

Governo só garante aumento da PF e do salário mínimo
Demais reajustes para os servidores estão suspensos. No caso dos concursos, há certeza de realização apenas daqueles já autorizados. Medidas são para compensar perda de R$ 40 bilhões com a CPMF.

Mais rigor contra os infratores
O ano de 2007 foi o mais violento da década nas rodovias brasileiras. Foram 6.840 mortos em acidentes, 10% a mais do que em 2006. O Ministério da Justiça estuda medidas mais severas para punir os imprudentes, como a redução do limite tolerado de álcool.

Pagamento de consignado em até 60 meses
INSS amplia de 36 para 60 meses o prazo que aposentados e pensionistas terão para quitar empréstimos com desconto em folha. Medida contraria interesses de entidades representantes da categoria preocupadas com o superendividamento dos idosos.