FOLHA DE S. PAULO

Serra lidera disputa por 2010; contra Aécio, Ciro é o primeiro

A dois anos e meio da eleição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a disputa pela Presidência com pelo menos 16 pontos de vantagem sobre o principal adversário, o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Segundo pesquisa Datafolha, Serra aparece como favorito nos três cenários em que é apresentado como o candidato do PSDB, com taxas que variam de 36% a 38% de preferência.O PT fica em quarto lugar em seis diferentes cenários apresentados pelo instituto.

O Datafolha ouviu 4.044 pessoas de 25 a 27 de março. Segundo a pesquisa, Ciro é hoje o mais competitivo da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contra Serra, tem 20% e 21% da preferência, variando conforme o cenário.

Aprovação a Lula atinge 55% e bate recorde desde Collor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou a maior popularidade em seus cinco anos e três meses de governo, atingindo índice que supera com folga o obtido por todos os seus antecessores desde Fernando Collor (1990-1992), pelo menos, mostra pesquisa nacional realizada pelo Datafolha. A aprovação de Lula é de 55%, apesar de a saúde ter sido eleita a área em que o governo apresenta seu pior desempenho.

Os números da pesquisa -feita entre os dias 25 e 27 com 4.044 entrevistados em 24 Estados, mais o Distrito Federal- indicam que a popularidade recorde do petista foi alavancada por uma recuperação da aprovação no Sul, tradicionalmente uma das regiões mais críticas a ele (aprovação subiu 11 pontos percentuais, para 52%), e pela ampliação do seu prestígio no Nordeste, onde alcançou 68% de avaliação positiva.

Para Gilmar Mendes, dossiê é "covardia institucional"

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, 52, que deve assumir em 23 abril, afirmou ontem que a prática de montagem de dossiês para incriminar adversários representa "covardia institucional". Falando em tese e dizendo não ter mais dados para analisar o caso envolvendo o gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Mendes afirmou que vazar informações para constranger adversários não "condiz com o Estado democrático de Direito".

Em entrevista coletiva, o também presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ex-advogado-geral da União do governo FHC estima que a votação sobre o uso ou não de células-tronco em pesquisas científicas seja retomada em maio. O ministro lançou ontem em Curitiba um livro sobre Direito Constitucional. 

Petista nega ter tido acesso a dados de dossiê

Alvo de um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética por supostamente ter se valido de informações do dossiê sobre gastos de FHC, o deputado petista Pepe Vargas (RS) alega não ter tido acesso a dados do Planalto. "Era voz corrente que o ex-presidente consumia champanhe francês e vinho importado", disse.

O deputado sugeriu ao relator da CPI, o também petista Luiz Sérgio (RJ), durante os trabalhos da comissão, que o Congresso investigasse gastos com vinhos durante o governo FHC. Por isso, teria deixado rastros do vazamento de informações processadas pela Casa Civil.

Minoria em CPI, oposição vai à Procuradoria

Como forma de contornar a supremacia da base aliada na CPI dos Cartões, o PSDB pretende fazer representações ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue as denúncias de irregularidades relacionadas ao uso dos cartões corporativos do governo, como o escândalo do dossiê produzido na Casa Civil sobre FHC.

A base aliada tem empregado sua maioria esmagadora na CPI (14 votos contra 7 da oposição) para vetar os requerimentos que não sejam de seu interesse, como o de convocação da ministra Dilma Rousseff.

"O governo adotou a estratégia de confundir, de que todos estão no mesmo embornal [saco]. Não podemos passar a idéia de que concordamos com isso", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), principal defensor no partido de apresentar requerimentos à Procuradoria.

TCU não pediu nem recomendou levantar dados do governo FHC

A justificativa que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresenta para o levantamento dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não resiste a uma visita ao endereço do TCU (Tribunal de Contas da União) na internet. As decisões (acórdãos) de três auditorias feitas em gastos com cartões corporativos -restritas ao governo do presidente Lula- não determinam nem sequer recomendam a recuperação de dados da administração tucana, conforme a Folha já havia noticiado.
O gesto mais próximo do que a ministra afirma foi a cobrança de maior controle das despesas com cartão corporativo no governo Lula. O tribunal recomendou que o Planalto contivesse esse tipo de gasto e limitasse a situações "excepcionais" os saques em dinheiro, cuja falta de transparência ainda é um alvo de crítica do TCU.

CORREIO BRAZILIENSE

Enxoval parlamentar

Além das despesas pesadas com reformas, conservação e manutenção dos apartamentos funcionais, a Câmara oferece uma série de mordomias aos deputados para ampliar a taxa de ocupação dos imóveis e economizar auxílio-moradia. Eles recebem mobiliário completo, incluindo eletrodomésticos, persianas, cortinas, vidros, espelhos e até lâmpadas. Na residência oficial, ocupada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), são custeadas as despesas com tratamento da piscina e TV por assinatura, com direito a cinco pontos. Os gastos com reparos, conservação e mobiliário totalizaram R$ 8,9 milhões no ano passado. Devem ser computados ainda os salários com os cerca de 50 servidores que integram o Departamento de Habitação. Seriam mais R$ 6 milhões ao ano, segundo cálculos do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que defende a venda dos imóveis.

A Câmara fornece todo tipo de móveis aos deputados, como sofás, camas, mesas, cadeiras, estantes, fogões, geladeiras. No ano passado, foram fartos os gastos principalmente com camas box: um total de R$ 570 mil. A compra de 59 refrigeradores e 62 lavadoras de roupa consumiu mais R$ 174 mil. A aquisição de 230 fornos microondas ficou por R$ 86 mil. Em outro lote de compras, em abril, foram gastos R$ 43 mil com depuradores de ar para fogões e lavadoras de roupa. A Câmara comprou até peças de reposição para motor de ventilador: R$ 7,9 mil. A residência oficial do presidente da Câmara ganhou também uma batedeira elétrica, no valor de R$ 111, e um processador de alimentos, ao custo de R$ 360.

Ministros fazem reunião de urgência

Autoridades do governo passaram o domingo em reuniões para avaliar o noticiário e buscar saídas para a crise que envolveu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e sua equipe no epicentro do vazamento de informações sigilosas sobre gastos da Presidência da República, nos tempos de Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Participaram da reunião os ministros José Múcio (Relações Internacionais) e Franklin Martins (Comunicação Social).

De acordo com a Agência Globo, Múcio admitiu pela primeira vez a existência do dossiê e reconheceu que houve vazamento de informações. “Está claro que o relatório foi tirado do banco de dados. Alguém de dentro do Planalto resolveu fazer o mal. Esses dados foram vazados por alguém do governo”, declarou o ministro.

Sindicância está sob controle da Casa Civil

Se depender do resultado da última grande sindicância aberta no Palácio do Planalto para averiguar irregularidades, é possível que a apuração do vazamento dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aberto na semana passada, não dê em nada. O primeiro caso de repercussão ocorreu em 2004, envolvendo o então subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, acusado de recebimento de propina quando dirigia a Loteria do Rio de Janeiro (Loterj). Inclusive, um dos funcionários escolhidos pela ministra Dilma Rousseff para integrar a atual comissão de investigação das informações do governo passado também atuou na sindicância em torno de Diniz, que não resultou em nenhuma punição.

A comissão, que terá até 24 de abril para concluir seus trabalhos, é presidida pelo corregedor-geral adjunto da União para a Área Social, Waldir João Ferreira da Silva Junior. Ele é funcionário da Presidência da República, assim como Edimar Fernandes de Oliveira, outro integrante da comissão, que atua como corregedor da Advocacia-Geral da União (AGU) e foi quem esteve no caso de Waldomiro Diniz.

Relatório criticou “timidez” em 1964

Em dezembro de 1964, nove meses depois do golpe de 31 de março — que hoje completa 44 anos —, os militares ainda temiam uma reação contrária nas universidades, provocada principalmente por estudantes de cursos de filosofia e direito. Um documento secreto feito pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), e lido em uma reunião ministerial que avaliou o governo, adverte que as cassações, sobretudo dos intelectuais e professores, foram feitas com moderação e até mesmo com “timidez”. O SNI advertiu as autoridades sobre o quadro de impopularidade que o governo vivia e sugeriu a realização de obras vultuosas para reverter a situação.

O documento, intitulado “Apreciação Sumária da Situação Nacional”, faz uma análise dos primeiros nove meses após o golpe de março, quando os militares depuseram o então presidente João Goulart. Na verdade, o relatório foi um dos primeiros a ser elaborado pelo SNI, criado naquele ano. Nele, há um relato sobre o trabalho da área de informações, inspirado na CIA, a agência de inteligência americana.

Delegados são favoráveis à aliança

Os defensores da aliança entre PT e PSDB na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte tiveram ontem uma primeira e importante vitória. Com o placar de 2.071 a 353 votos, a chapa “PT pelo entendimento” derrotou a “PT tucano não”, resistente à polêmica dobradinha. Isso significa que os representantes da tese pela união entre os partidos historicamente rivais em torno de um candidato de um partido neutro — provavelmente o PSB — representarão 85% dos 453 delegados que votam no próximo domingo durante discussão sobre qual a tese que os petistas adotarão nas eleições: candidatura única ou aliança.

Dos cerca de 4 mil filiados aptos a votar ontem, 2.596 compareceram às urnas dispostas em sete locais de votação. Até o fechamento desta edição, restava a apuração de 150 votos de pessoas inscritas em uma região, mas que votaram em outras. O número foi comemorado pelos petistas, pois ultrapassou a adesão na eleição do diretório municipal, quando 2.050 votaram. A derrota dos contrários à dobradinha só não foi acachapante na região Centro-Sul, onde o placar foi de 60% a 40%. Em Venda Nova e na região Leste, a vitória chegou a 93% a 7%. O resultado será apresentado à direção nacional da legenda amanhã, em Brasília, e é tido como um argumento a mais a favor da aliança com tucanos.

O ESTADO DE S. PAULO

CPI receberá dados de cartões que complicam ministros de Lula e FHC

O Palácio do Planalto começa a enviar nesta semana os primeiros lotes da “carreta” de papéis pedidos pela CPI dos Cartões Corporativos. Em entrevista ao Estado, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressalta que o envio de documentos de ministros atuais ou do governo passado para o Congresso não é uma “conspiração” ou “estratégia” do Planalto contra a oposição, mas uma determinação da CPI. Diz que eventuais atingidos pelos documentos devem arcar com suas “responsabilidades”. “É muito provável que apareça coisa errada. O instrumento é falho e isto é do ser humano”, avisa ele.

“Não é tão extraordinário que erros administrativos sejam agora identificados.” Carvalho defende serenidade nas investigações. Ele relata que no governo há um esforço para atender aos pedidos da CPI e responder, com respeito, as acusações da oposição. O assessor do Planalto avalia que a análise dos dados deve ser feita com seriedade, sem animosidade de qualquer lado, para não prejudicar o País. “Assim como aconteceu com o Orlando (Silva, dos Esportes) e a Matilde (Ribeiro, da Igualdade Racial), é possível que haja problemas com ministros atuais e passados”, diz.

Parecer do TSE proíbe a busca de votos pela internet

Um parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no Second Life, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube.

A razão central para a proibição dessas tecnologias, de acordo com o parecer, é a falta de legislação específica para tratar do assunto.

Tarso costura aliança Lula-Cabral

O apoio do governador Sérgio Cabral ao candidato do PT à Prefeitura do Rio, Alessandro Molon, ultrapassa as fronteiras da disputa municipal e embute uma estratégia planejada para o cenário pós-Lula. Com a chancela do Palácio do Planalto, o acordo foi fechado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e põe Cabral, do PMDB, no jogo da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

Apesar de figurar como candidato natural à reeleição, daqui a dois anos e meio, Cabral fortaleceu-se, nos últimos tempos, como uma das opções de Lula para compor a chapa presidencial na condição de vice de um concorrente do PT. O assunto é tratado com discrição no Planalto, no momento em que o governo tenta proteger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – preferida de Lula para sua própria sucessão -, dos ataques da oposição e do fogo amigo petista em meio à CPI dos Cartões Corporativos.

Militares e fazendeiros apontam pressão por mais terra indígena

A retomada das ações do governo, na semana passada, para a desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, voltou a acender entre grupos militares da reserva e entidades de proprietários rurais o debate sobre questões geopolíticas e soberania da Amazônia. Afirma-se que a retirada dos não-índios da Raposa – cuja área de 1,7 milhão de hectares foi reconhecida no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e homologada por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005 – faria parte de um plano maior: a criação de uma grande nação indígena no extremo norte do País. Ela atravessaria os Estados do Amazonas e Roraima, na fronteira com Colômbia, Venezuela e Guiana.

Em Boa Vista, o porta-voz dos grandes produtores de arroz ameaçados de expulsão da Raposa, João Paulo Quartiero, é o principal divulgador dessa tese – sempre acompanhando suas explicações com a informação de que os militares pensam da mesma maneira. Para mostrar o que seria essa futura nação indígena, ele abre o mapa da região e mostra: as demarcações de terras indígenas vêm criando uma longa e contínua faixa de terras que inicia na chamada Cabeça de Cachorro, no Amazonas, fronteira com a Colômbia, e segue até Roraima, na linha divisória com a Guiana.

O GLOBO

Planalto admite que dossiê existe e diz que "alguém resolveu fazer o mal"

Em nova versão sobre o dossiê com gastos de Fernando Henrique Cardoso, o Planalto disse que ele foi montado com dados da Casa Civil. "O relatório foi tirado do banco de dados. Alguém do Planalto resolveu fazer o mal", disse o ministro José Múcio.