Jornal do Brasil

Pela CPMF, Lula recebe partidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incorpora hoje o papel de articulador político do Palácio do Planalto na tentativa de evitar surpresas desagradáveis ao governo na votação em segundo turno da CPMF na Câmara e afastar o risco de perder a arrecadação do tributo no primeiro trimestre de 2008 – algo em torno de R$ 10 bilhões. Em jantar no Palácio da Alvorada com líderes e vice-líderes dos 11 partidos aliados, Lula tentará debelar os vários incêndios que surgiram na base governista na Câmara no segundo semestre e, ouvindo diretamente as queixas da coligação, afagar as legendas de apoio ao governo na Casa para manter o placar favorável na votação prevista para o próximo dia 9.

No Planalto, a avaliação é a de que por mais que o governo tenha sido vitorioso na votação de primeiro turno da CPMF, ao derrubar emendas que poderiam desfigurar a proposição que prorroga o tributo até 2011, ainda existem riscos suficientes de naufrágio da proposta em segundo turno.

Nomeações: conversa será dura
Parte dos afagos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje a seus aliados diz respeito à negociação de medidas provisórias. Lula reforçará aos seus líderes que o Palácio do Planalto passará a negociar a edição das MPs antes de seu envio ao Congresso. O gesto interessa ao governo, que pretende atenuar os percalços no caminho da aprovação das medidas e agrada aos líderes da base governista.

"O parlamentar se sente desrespeitado quando tem que votar sem nenhuma explicação do governo", avalia o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). – Ninguém gosta de ser tangido, de ser tocado como gado na hora de votar e não ser consultado antes desse momento.

Infiéis agora falam em insegurança jurídica
Preocupados com a possibilidade de terem suas bancadas reduzidas, líderes dos partidos governistas passaram a entoar o discurso de que, se devolver a DEM, PPS e PSDB os mandatos de 23 deputados eleitos nestas siglas que mudaram de legenda, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentará a insegurança jurídica do país. Segundo o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), pessoas, empresas e entidades poderão questionar a legitimidade dos votos desses parlamentares, apontando assim a suposta precariedade de votações que contrariem seus interesses.

De acordo com o líder do PMDB, tal risco também poderia acabar se estendendo para votações realizadas por câmaras municipais de vereadores e assembléias legislativas estaduais. "É de se prever uma enxurrada de ações", alertou Alves.

Folha de S. Paulo

Choque de gestão é aumentar o funcionalismo, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um modelo de "choque de gestão" com contratação de mais funcionários públicos e citou a necessidade de criar novos cargos para o país se desenvolver. Ele usou o tema para criticar o Senado, que rejeitou semana passada a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento a Longo Prazo, ocupada por Roberto Mangabeira Unger.

"As pessoas passam para a sociedade uma idéia de que é possível fazer choque de gestão diminuindo o número de pessoas que trabalham, quando, na verdade, o choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente, mais qualificada, mais bem-remunerada, porque aí teremos também serviços de excelência prestados para a sociedade brasileira. Para reverter essa situação é preciso coragem de ser ousado."

A expressão "choque de gestão" fazia parte do núcleo do discurso eleitoral de 2002 do candidato tucano derrotado à Presidência Geraldo Alckmin. Na tese tucana, o funcionalismo é maior que o necessário.

Ministros de Lula intensificam discursos otimistas na TV e no rádio
Ministros do governo Lula se utilizaram sete vezes nos últimos dois meses de tempo em cadeia nacional de rádio e TV para capitalizar os próprios feitos, em pronunciamentos que nem sempre trouxeram novidades ou trataram de temas de "relevante importância" para a nação. Até a "semana do peixe" ganhou espaço, na fala do secretário de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. Ontem foi a vez da ministra Marta Suplicy (Turismo) estimular os brasileiros a viajarem mais pelo país.

"O lazer é um direito e uma necessidade para o ser humano", discursou Marta, que enalteceu números da economia sem ligação com o Turismo. Desde a última reunião ministerial, em 30 de agosto, quando foi feita a avaliação de que o governo estava caminhando para o seu melhor momento e que era preciso externar tais feitos, cinco ministros já levaram mensagens otimistas à população.

Aliado será relator dos dois últimos processos contra Renan no Senado
Considerado um dos principais aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Almeida Lima (PMDB-SE) foi escolhido ontem para ser o relator no Conselho de Ética dos dois últimos processos de quebra de decoro contra Renan. Ambas as denúncias são apontadas como as mais complicadas das quatro que surgiram contra ele.

A nomeação foi feita pelo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), acusado pela oposição de manobrar para favorecer Renan. O conselho voltará a se reunir hoje após quase um mês. Caberá a Almeida Lima apurar duas denúncias: 1) se Renan usou "laranjas" para comprar rádios em Alagoas; 2) e se ele foi beneficiado de um esquema de desvio de recursos de ministérios chefiados pelo PMDB.

"É um insensatez que só vai aumentar a tensão no Senado. É o prenúncio de farsa com intenção clara de arquivar os processos", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Líder do PMDB diz que crise já foi superada
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse ontem à Folha que considera "superada" a rebelião de 12 dos 19 senadores do partido e que "ninguém vai botar a faca no pescoço" do presidente Lula. Raupp pretende marcar hoje, em conversa com Lula , uma reunião do presidente com a bancada.

Segundo ele, é "importante resolver pendências", como a indicação do titular para o Ministério das Minas e Energia, hoje ocupada por Nelson Hubner, ligado à ministra Dilma Rousseff. Raupp diz que está conversando com o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais). O PMDB do Senado se queixa de que perdeu poder após a saída de Silas Rondeau. A intenção de Lula é aguardar se a Procuradoria denunciará Rondeau por envolvimento com a máfia das empreiteiras -o que ele nega.

O Estado de S. Paulo

Conselho escala membro da tropa de choque de Renan para investigá-lo
Para impedir as investigações e apressar a absolvição, o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), escolheu ontem para relator de dois dos três processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o mais destacado membro de sua tropa de choque: Almeida Lima (PMDB-SE). Antes mesmo das investigações no conselho, os aliados de Renan já dizem com quais argumentos querem absolvê-lo.

Almeida Lima vai relatar a representação em que Renan é acusado de ter adquirido em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário, em Alagoas, em sociedade com o usineiro João Lyra. O outro processo que ele vai relatar acusa o presidente do Senado de participação no esquema de cobrança de propina nos ministérios comandados pelo PMDB.

O Conselho de Ética tem reunião agendada para as 10 horas de hoje, depois de ter paralisado os trabalhos por quase um mês. É a primeira vez que o colegiado se reúne desde que Renan foi inocentado no plenário, no dia 12 de setembro, por 40 votos a favor, 35 contra e 6 abstenções, entre elas a do senador petista Aloizio Mercadante (SP).

Sem espaço para recurso, STF define fidelidade amanhã
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), amanhã, no julgamento sobre fidelidade partidária, não deixará espaço para recursos que permitam aos parlamentares montar uma chicana jurídica protelatória, qualquer que seja o resultado. Os advogados de PPS, PSDB, DEM, PR, PMDB, PDT e PSDB terão direito apenas a uma reclamação formal. Não haverá como contestar a decisão ou impetrar uma liminar para que o caso se arraste no Judiciário.

Os advogados dos partidos poderão, no máximo, apontar contradição nos votos dos ministros ou no resultado do julgamento, ou tentar sanar alguma dúvida com relação ao resultado, o chamado embargo de declaração.

Esse recurso pode ser proposto cinco dias depois de publicado o acórdão do julgamento – o que não tem prazo para ser feito -, mas não tem poder para reverter uma decisão tomada pelo plenário do STF. Isso significa que, na possibilidade de o Supremo responder favoravelmente aos partidos que querem de volta os mandatos dos infiéis, o julgamento será definitivo. Publicado o acórdão, deixariam a Câmara os 23 deputados que mudaram de partido e assumiriam os respectivos suplentes.

"Choque de gestão é contratar mais gente", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a expansão do funcionalismo público ao inaugurar unidade de produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. Ele afirmou que o verdadeiro choque de gestão se dá com a contratação de funcionários públicos qualificados e bons salários.

Disse ainda não saber por que o Senado não aprovou a medida provisória que criava a Secretaria de Ações de Longo Prazo e 660 cargos. A secretaria seria dirigida por Roberto Mangabeira Unger – que em 2005 acusou o governo de ser o mais corrupto da história e pediu o impeachment de Lula. "Toda vez que se fala em fazer investimento, em contratar, as pessoas têm predisposição de ser contra.

O Senado, ainda não sei qual a razão, votou contra uma MP e o pretexto era que estava evitando que o governo contratasse mais", disse. "Agora, ninguém atentou quantos professores deixaram de ser contratados para as universidades novas que estamos fazendo. Se quisermos fazer escolas técnicas e novas universidades e laboratórios, nós vamos ter que contratar mais gente."

Correio Braziliense

Chamem o pizzaiolo Almeida Lima
O Conselho de Ética do Senado promete reviver cenas de muita confusão a partir de hoje. E tudo por causa de duas decisões que ontem irritaram os adversários do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu unificar os dois últimos processos contra Renan e indicou Almeida Lima (PMDB-SE) para assumir a relatoria. Lima foi o mesmo relator que, ao contrário de outros dois colegas de relatoria, pediu a absolvição do presidente do Senado no processo em que o senador alagoano se livrou da cassação em setembro.

Na semana passada, Lima ganhou do PMDB a garantia de que terá o apoio do partido à sua candidatura para a Prefeitura de Aracaju em 2008. Agora, foi escolhido para assumir sozinho a tarefa de conduzir, num mesmo processo, as investigações de que Renan usou “laranjas” para comprar veículos de comunicação em Alagoas e de que teria participado de um esquema de desvio de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB.

PMDB quer Rondeau de volta
O PMDB pode criar mais problemas para o governo Lula no Senado, se não forem atendidas as reivindicações de seus senadores, dentre elas a volta de Silas Rondeau ao Ministério de Minas Energia, pasta que era controlada pelo grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). “Se a votação da CPMF fosse hoje, provavelmente o governo seria derrotado”, advertiu a líder da bancada, Valdir Raupp (PMDB-RO). Esse recado será dado ao ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, durante encontro previsto para hoje, antes do jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o conselho político e os líderes da base aliada no Congresso.

“Um partido que faz parte de uma coalizão deve estar também no centro das decisões, com postos à altura de sua representatividade. A legenda tem sido diminuído no somatório de forças da coalizão”, se queixou o senador. Raupp disse que a situação do ex-ministro está “pendente há seis meses”. O senador lembrou que o cargo era da cota PMDB e que é preciso saber se Rondeau vai ou não voltar para o ministério “para que não permaneça por mais tempo esse desequilíbrio entre o PMDB e os demais partidos da base aliada”.

Receoso, PT veta relator peemedebista em CPI
O PMDB e o PT prometem uma nova disputa política a partir de hoje no Senado. Os petistas não querem o nome do senador Valter Pereira (PMDB-MS) para relatar a CPI das ONGs, que deve ser instalada amanhã. Cabe ao relator conduzir a investigação e apresentar um relatório final sobre a sua conclusão.

Os peemedebistas não abrem mão da indicação de Pereira. “Até o momento, ele (Pereira) é o indicado do partido”, disse ontem o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Pereira é suplente do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu no ano passado.

O PT está preocupado com essa CPI. Avalia que pode ser um braço de investigação da oposição contra o governo. Principalmente depois da reportagem da revista Veja desta semana sobre supostas ligações da líder do partido, Ideli Salvatti (SC), com ONGs suspeitas de receber, de forma irregular, dinheiro público. Ideli não quer Pereira depois que ele comandou, na quarta-feira passada, uma rebelião do PMDB para derrotar o governo em plenário. Na votação, os peemedebistas derrubaram a medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Um jantar na casa de Valter Pereira selou a rebeldia do PMDB no dia anterior a essa votação.