Folha de S. Paulo

Minc ataca "lambança" de usineiros e anuncia multa

As 24 usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco foram multadas em R$ 120 milhões por danos ambientais, anunciou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), dizendo que a punição "inédita" pretende evitar danos à imagem no exterior do álcool produzido no país.
"Essa lambança generalizada que os usineiros fazem em Pernambuco com apoio político e impunidade, isso vai se converter em barreira para a exportação de etanol produzido até em outros Estados", disse Minc, referindo-se aos argumentos que a agressão ao ambiente pelos produtores de cana poderiam dar aos que defendem barreiras protecionistas à importação do álcool brasileiro.

Amazônia não será "coleção de árvore", diz Jobim

Em audiência ontem na Câmara, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a região amazônica não pode ser uma "coleção de árvores" para estrangeiros e que, para transformá-la numa "reserva ambiental absoluta", seria necessário matar seus 21 milhões de habitantes. "A Amazônia não pode ser uma coleção de árvores para o lazer de estrangeiros", disse o ministro aos integrantes da Comissão de Agricultura da Casa. "Porque, se nós considerarmos a Amazônia como uma reserva ambiental absoluta, nós precisamos matar os 21 milhões de pessoas que moram lá."

PF tem atitude de gângster, diz Mendes

No dia em que divulgou o balanço dos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal) no primeiro semestre de 2008, o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, caracterizou de "terrorismo lamentável" e "coisa de gângster" o vazamento de informações de operações da Polícia Federal. O ministro afirmou que muitas das informações contra juízes e ministros de tribunais superiores divulgadas pela PF "têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico". E cobrou do presidente da República, do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o fim do "quadro de intimidação".

Ministro ataca a divulgação de candidatos com a "ficha suja"

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem a divulgação de uma lista de candidatos com a "ficha suja" e classificou a publicidade como "populismo de índole judicial". "Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial. Então, não me animo a ficar fazendo esse tipo de lista porque tenho medo de cometer graves injustiças. Uma injustiça que se cometa já será suficiente para questionar esses procedimentos", afirmou, após divulgar o balanço dos trabalhos do Supremo no primeiro semestre de 2008.

PT e PSDB vão disputar menos capitais

Os dois partidos que polarizaram as disputas eleitorais nos últimos anos no Brasil -PT e PSDB- reduziram a quantidade de candidatos a prefeito nas capitais em relação à disputa eleitoral de 2004. Nas últimas eleições municipais, o PT lançou candidatos em 23 capitais, enquanto neste ano lançará em 19. Os tucanos tiveram cabeça de chapa em 13 capitais quatro anos atrás, enquanto neste ano serão 11.

PT e PMDB se enfrentam em 17 das 26 capitais e se aliam em 9

O quadro das candidaturas indica que PT e PMDB, aliados no governo federal, estarão em lados opostos em 17 das 26 disputas pelas capitais. Já as duas principais siglas da oposição, PSDB e DEM, se aliaram em 13 capitais. Petistas e peemedebistas chegaram a um acordo em nove capitais: Boa Vista, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Porto Velho, Vitória e Teresina.

Após missa de 7º dia, FHC agradece carinho com que o povo se dirigiu a Ruth

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso agradeceu ontem, após a missa de sétimo dia de sua mulher, Ruth Cardoso, em São Paulo, "o carinho do povo" brasileiro. Com lágrimas nos olhos e voz embargada, disse: "Não pude ler o que se escreveu sobre ela, mas sei que foi muita coisa. Sentimos o carinho do povo. Nossa família é imensamente grata. Infelizmente, não posso dar um abraço e um beijo em cada um daqueles que se dirigiram de maneira tão calorosa a Ruth. Não direi nada sobre ela, não posso. O Brasil entende".

Ex-dirigente da Cesp diz que dividiu R$ 2 mi

O engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), disse ao Ministério Público que dividiu com outras duas pessoas os 7,6 milhões de francos franceses que recebeu da Alstom entre 1998 e 2001 por consultorias, segundo a Folha apurou. O valor corresponde a R$ 2,05 milhões (ou US$ 1,4 milhão) quando corrigido pelo câmbio da época. Villas Boas disse ter recebido o dinheiro na Suíça. À época dos pagamentos, Mario Covas (PSDB) estava à frente do governo de São Paulo.

Relator se diz "insatisfeito" com a defesa de Paulinho

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo contra Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética, disse que a defesa escrita do pedetista não o satisfez. Para dirimir as "diversas" dúvidas que ainda permanecem, o relator quer ouvir nove pessoas citadas no caso que investiga irregularidades no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O Estado de S. Paulo

STF deve liberar candidaturas de ”fichas-sujas”

Apesar da pressão dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar os candidatos com ficha suja que disputarão as prefeituras e as vagas nas Câmaras Municipais em outubro. O Supremo deixou para agosto – na volta do recesso – o julgamento de um recurso da AMB, mas os ministros da corte, consultados pelo Estado, já dão como fato consumado a tese de que o tribunal não tem mesmo como barrar os candidatos ficha-suja. Prevalecerá entre os ministros o entendimento de que não se pode punir o candidato simplesmente porque ele responde a processo judicial e a atual Lei de Inelegibilidades não cria nenhum critério de avaliação da vida pregressa dos políticos.

Pagamento de dívida será facilitado

O governo quer fazer uma ampla reforma no modelo de cobrança da dívida tributária federal e vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que prevê a extinção de débitos antigos e de pequenos valores, e o incentivo ao pagamento das dívidas, com redução de juros e multa. Também está prevista a contratação de instituições financeiras oficiais para a cobrança "amigável" dos créditos inscritos em dívida ativa com valor até R$ 10 mil.

Câmara prepara recesso branco

Com cerca de 20% dos deputados preocupados com suas campanhas para prefeito, a Câmara deverá estabelecer recesso branco nos dois meses que antecedem as eleições. A idéia é fixar apenas 12 dias de trabalho em 2 meses – divididos em 4 dias na primeira e na segunda semanas de agosto e 4 dias na primeira semana de setembro – e liberar os dias restantes sem exigir presença do deputado em Brasília. O esquema especial ainda está em discussão, mas a proposta restringiria as votações de segunda a quinta-feira nessas semanas escolhidas, período em que haveria o chamado esforço concentrado. Com o recesso branco, os deputados podem se ausentar de Brasília sem apresentar justificativa porque, como não há votações marcadas, não são computadas faltas para efeito de desconto no salário.

”Filtro” reduz em 39% recursos que chegam ao STF

Com o filtro imposto aos casos banais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sentiram, neste primeiro semestre, os efeitos da repercussão geral, instituto regulamentado em 2006 pela Reforma do Judiciário. Nos seis primeiros meses do ano, o número de recursos extraordinários – que têm o poder de levar ao Supremo casos que estavam sob julgamento em outras instâncias – na corte diminuiu 39% em relação ao mesmo período do ano passado. Pela lei, somente recursos que tratem de casos com repercussão constitucional podem chegar ao STF. Os processos que não cumprirem esse critério ficam barrados nas outras instâncias.

Mendes pede punição a abusos de autoridade

Crítico das ações midiáticas da Polícia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mande ao Congresso uma nova lei para punir casos de abuso de autoridade, incluindo o vazamento de informações de investigações sigilosas. A intenção é coibir a divulgação de dados que possam comprometer figuras públicas. O caso mais recente atingiu o ex-presidente do Supremo ministro Carlos Velloso, intimado por suposto envolvimento com prefeitos que desviaram recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ministério Público processa prefeitos

O Ministério Público Federal informou ontem que ajuizou seis ações de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos e funcionários municipais por desvio de verbas no esquema da máfia dos sanguessugas. A Procuradoria da República em Ipatinga apurou fraude a licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares em seis municípios da região leste de Minas: Caratinga, Antônio Dias, Belo Oriente, Conceição de Ipanema, Periquito e Taparuba. O esquema veio à tona há dois anos, com a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal.

Correio Braziliense

Em benefício próprio

Quase R$ 100 mil pagos para “analisar a constitucionalidade e a viabilidade” de projetos parlamentares nos finais de semana no seu escritório. É esse o valor que o advogado Antônio Carlos Coelho Mendes recebeu nos últimos 16 meses do deputado Barbosa Neto (PDT-PR) a título de consultoria jurídica. O londrinense Luciano Ribeiro Lopes, ex-chefe de gabinete do deputado, conta outra história. Acusa o deputado de ter simulado esse contrato com o advogado apenas como forma de pagar honorários que lhe eram devidos por processos pessoais. “Esse contrato é fictício”, sustenta o ex-assessor. O dinheiro repassado por Barbosa Neto ao advogado faz parte da verba indenizatória a que cada parlamentar tem direito a receber. São R$ 15 mil mensais para gastos com consultorias, combustível e material de expediente. A despesa é uma caixa-preta sempre sujeita a denúncias, uma vez que na Câmara ocorre apenas uma análise protocolar dos documentos apresentados pelos parlamentar para respaldar o ressarcimento. No caso da Barbosa Neto, Luciano Lopes disse que, no início do mandato, o deputado tinha dívidas para quitar com Antonio Carlos referentes a processos dele e da família. O parlamentar, segundo o ex-chefe de gabinete, sugeriu a simulação do contrato de consultoria.

Psol quer apuração

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou ontem que as denúncias que envolvem o deputado Barbosa Neto (PDT) são “graves” e merecem ser apuradas pela Câmara. O parlamentar conversou com o corregedor da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), para que ele cobre explicações do paranaense. “Não dá para achar que a reportagem e a denúncia encaminhada ao Ministério Público são fantasia”, afirmou.

Caça a tesouro bilionário

O PT promete derrubar a proposta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de criar uma estatal para administrar as gigantescas reservas de petróleo descobertas na camada pré-sal, avaliadas em US$ 800 bilhões por representantes do setor energético. O partido pretende usar duas armas para manter o controle de tais reservas nas mãos da Petrobras, empresa presidida por José Sérgio Gabrielli, petista afinado com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Alegará que a prioridade atualmente é fortalecer a Petrobras, considerada a mais importante empresa brasileira no cenário internacional. Além disso, acusará o ministro de agir em linha com interesses privados a fim de abrir caminho para a privatização da Petrobras.

Contrato suspeito é prorrogado

Na penumbra, o Senado prorrogou até 31 de maio de 2009 um contrato de R$ 5,4 milhões por ano que está sob suspeita de fraude. A Casa renovou com a Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., que recebe R$ 456 mil por mês desde 2006 para prestar serviços de condução e manutenção de veículos. No fim de março deste ano, a empresa e três servidores do Senado foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Brasília à Justiça Federal por improbidade administrativa. Todos são acusados de fraudar essa e outras licitações na Casa.

A multiplicação das emendas

O governo federal autorizou, entre janeiro e junho deste ano, o empenho de R$ 3,5 bilhões em emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União de 2008. O valor é 3,5 vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2007, que foi de cerca de R$ 1 bilhão, segundo Marcos de Castro Lima, subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O desempenho neste primeiro semestre também é duas vezes superior ao verificado em todo o ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Agnelo e Roriz se aproximam

Agnelo Queiroz abriu o leque de suas opções políticas com vistas às próximas eleições. Depois de deixar o PCdoB, já está com a filiação acertada no PT. Mas não fecha portas para uma aliança mesmo informal com seu principal adversário na corrida ao Senado de 2006. Agnelo tem discutido os cenários com o presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli, e aceitou se encontrar com o ex-governador Joaquim Roriz, para uma reservadíssima conversa sobre as perspectivas para 2010.

O Globo

Cai o número de homicídios

O número de homicídios dolosos — quando há intenção de matar — no Estado do Rio vem caindo nos últimos meses e em abril registrou uma redução de 18,7% em relação a abril do ano passado. A diminuição no número de casos, que representou menos 107 vítimas, é um dos destaques do balanço dos registros de criminalidade de abril divulgado ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Especialistas disseram que qualquer queda no número de homicídios significa vidas salvas e é necessário comemorar. Mas, segundo eles, é preciso um tempo maior de análise para saber se há uma tendência de queda consistente.

DF ensina: investimento dá resultado na escola

Professores com alto nível de qualificação, alunos incentivados a levar livros para casa e, principalmente, um orçamento reforçado por verbas da União. Essa é a receita do sucesso das escolas públicas do Distrito Federal, dono da melhor média nacional entre 1 e 4 série no Ideb, o índice que mede a qualidade do ensino básico no país. Para especialistas, o bom desempenho da rede escolar de Brasília, confirmado a cada avaliação do MEC, reforça a ligação direta entre investimento e resultado nas salas de aula.

Procurador questiona indenizações milionárias

O pagamento de indenizações milionárias concedidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para reparar perdas de perseguidos políticos pode estar com os dias contados. O procurador adjunto do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, entrou com representação pedindo que o TCU reveja as indenizações com prestações mensais, permanentes e continuadas. Se a representação for acolhida, das 24.560 indenizações já concedidas pela comissão de Anistia, cerca de 90%, que são benefícios mensais, poderão ser revisadas.

Gilmar pede punição para vazamento de informações

Com críticas duras ao vazamento de informações sigilosas pela Polícia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de uma lei para reprimir com mais rigor os casos de abuso de autoridade no país. Sem disfarçar a irritação com notícias que atingem magistrados, ele chegou a chamar de gângsteres os agentes que, segundo ele, divulgam dados falsos para tentar intimidar a Justiça. — Do que percebo de alguns episódios, muitos têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico contra os juízes. É preciso encerrar esse quadro de intimidação — afirmou.
Jornal do Brasil

O governo deposto pela bandidagem

"Eu só pedi justiça, , mas ele não pode fazer nada por mim", disse à saída do Palácio Guanabara a brasileira Lilian Gonzaga da Costa. Ele é o presidente Lula. Ela é mãe de Wellington Gonzaga da Costa, 19 anos, um dos três jovens capturados no Morro da Providência por 11 militares do Exército, condenados à morte precedida de tortura pelo tribunal improvisado num quartel e presenteados ao pelotão de matadores escalados pela chefia da quadrilha de traficantes que domina o Morro da Mineira. Os demais parentes dos assassinados deixaram em silêncio o local do encontro com o presidente, que os recebeu ao lado do anfitrião Sérgio Cabral. Só Lilian falou, para informar que não havia o que falar. Não parecia indignada, apenas triste, ao pronunciar a frase que resumiu a tragédia apavorante: os poderes do chefe de governo, ou de qualquer outro figurão da República, não se estendem ao território que o Estado brasileiro só controla no mapa oficial. O governo foi deposto há muito tempo na zona de exclusão forjada no Rio por quase 800 favelas, e consolidada pela inépcia criminosa dos pais da pátria.

Congresso decide que ano de 2008 já acabou

Para deputados e senadores, 2008 terá pouco mais de seis meses de trabalho. De carona nas eleições municipais de outubro, os parlamentares demonstram pouca disposição para fazer a agenda do Congresso avançar e preparam o desembarque em seus Estados. Na Câmara, o ritmo de férias é, praticamente, oficial. Por lá, os líderes não entram em acordo sobre a pauta de votações e devem analisar apenas medidas provisórias – sete no total. No Senado, há um jogo de cena: os líderes costuram hoje um acordo para uma pauta de consenso, mas a chegada de seis medidas provisórias na próxima semana anula o entendimento.

Garibaldi defende o bom entendimento

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, terá, ainda, que administrar outro problema em relação às votações: a saída de senadores para participar das eleições. Os senadores Patrícia Saboya (PDT-CE), que disputa a prefeitura de Fortaleza; Marcelo Crivella (PRB-RJ), candidato à Prefeitura do Rio, e Wellington Salgado (PMDB-MG), que concorrerá em Uberlândia, também podem se valer da licença, assim como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que se licenciaram na semana passada. Também podem pedir afastamento os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que não concorrem, mas vão se dedicar ao pleito. O esvaziamento preocupa Garibaldi.