Folha de S. Paulo

Prefeitos tomam posse e já anunciam cortes de gastos

A crise econômica esfriou a posse dos prefeitos das principais capitais do país, muitos dos quais já anunciaram cortes ou contingenciamento nos gastos públicos.

Embora ninguém admita que terá de recuar em suas promessas de campanha eleitoral, é consenso entre eles a avaliação que o ano de 2009 será de aperto.

Em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), 48, afirmou que "é preciso navegar com cautela nessas águas turvas" e anunciou congelamento em todas as áreas da prefeitura, excetuando saúde, educação e transportes.

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), 39, assinou decretos "anticrise" com o objetivo de economizar, neste ano, R$ 1,3 bilhão -o Orçamento-2009 da cidade é de R$ 10,2 bilhões. Uma das medidas prevê a redução dos salários de cargos de confiança.

Kassab fala em crise, mas terá o maior nº de secretários

Com a criação de seis secretarias desde o início do ano passado, o prefeito Kassab transformou São Paulo no governo municipal com o maior número de pastas -27 no total- entre as capitais. Ontem, na posse, ele disse que é necessário "navegar com cautela" em razão da crise mundial.

A estrutura paulistana passa a ter mais secretarias que o Rio de Janeiro, por exemplo, que conta com 22 -o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que assumiu ontem, cortou quatro.

Com quase 11 milhões de habitantes, a capital paulista fica bem à frente de outras cidades grandes do país, como Porto Alegre. A cidade gaúcha tem 18 secretarias, incluindo nessa conta a recém-criada Secretaria Extraordinária para a Copa de 2014. Porto Alegre deverá ser uma das sedes do mundial.

Belo Horizonte tem dez (sendo outras 11 consideradas adjuntas). Recife tem 16, e Salvador segue o caminho contrário de São Paulo -o número de secretarias passará de 17 para 11.

Entre as capitais, apenas São Paulo tem uma Secretaria da Desburocratização, criada no começo de 2008 e entregue ao deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), aliado de Kassab e seu ex-sócio. A cidade passou a ter também uma Secretaria Especial da Mulher, a cargo de José A. Pinotti, também do DEM. Na maioria das capitais, há uma coordenadoria para tratar do tema.

Prefeito do Rio anuncia corte de pelo menos 30% dos salários

Ao tomar posse ontem, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), 39, anunciou medidas de combate à crise econômica com o objetivo de economizar, neste ano, R$ 1,3 bilhão. Entre as medidas que constam dos 39 decretos publicados ontem mesmo no "Diário Oficial" do município está o corte em pelo menos 30% dos salários de cargos de comissão e funções gratificadas. Também foi determinada auditoria interna para análise da legalidade das contratações sem licitação feitas no governo Cesar Maia (DEM), a quem Paes sucedeu.

"Vivemos situação complexa de crise. Portanto, estamos tomando as precauções necessárias para que a cidade amanhã não venha a sofrer mais", disse.

O novo prefeito suspendeu ainda todos os contratos e pagamentos referentes à Cidade da Música, inaugurada na semana passada na Barra da Tijuca (zona oeste). Segundo Paes, haverá uma auditagem dos compromissos firmados pela administração anterior em relação a obras, serviços e fornecimentos para a nova casa de espetáculos, cujo custo oficial foi de R$ 518 milhões. "A Cidade da Música vai ser concluída e vai servir à população. Mas não é admissível que se pague qualquer conta ali sem que se tenha uma auditoria, uma checagem nos gastos feitos até agora", disse Paes em entrevista tumultuada após a posse pela manhã, na Câmara Municipal do Rio.

Sobre a previsão de economia de R$ 1,3 bilhão, o prefeito disse que será baseado no Orçamento de 2009 (previsto em R$ 10,2 bilhões), a que chamou de "quase uma peça de ficção", com "receitas superestimadas e despesas subestimadas". "São todas medidas que buscam organizar as finanças da cidade. Nós vivemos um período difícil", disse ele. O Orçamento do Rio em 2008 foi de R$ 10,9 bilhões. Maia afirma ter deixado R$ 800 milhões em caixa.

Em Salvador, até gasto com telefone será controlado

Em seu discurso de posse ontem à tarde na Câmara Municipal, o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), disse que a crise na economia mundial é uma "oportunidade para se antecipar ao novo tempo" e prometeu uma administração "mais enxuta e mais ágil, sem prejudicar as demandas da população".

João Henrique inicia o seu segundo mandato reduzindo o número de secretarias -de 17 para 11-, além de promover uma fusão entre algumas autarquias. Também reduziu a frota de veículos e implantou um programa para controlar o tempo das ligações telefônicas dos órgãos municipais. A meta é reduzir os gastos públicos em R$ 40 milhões por ano.

Reeleito após derrotar o deputado federal Walter Pinheiro (PT) no segundo turno, João Henrique aproveitou o seu discurso de posse ontem à tarde na Câmara Municipal para lançar o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ao governo estadual, em 2010.

Recife não descarta ajustes contra a crise

Sem mencionar em seu discurso medidas ou ações administrativas para conter impactos da crise econômica em sua gestão, João da Costa (PT) foi empossado ontem como prefeito de Recife em cerimônia na Câmara Municipal.

Momentos antes da solenidade, no entanto, o petista falou à imprensa que não descarta um contingenciamento de despesas. Segundo ele, o município deve sofrer reflexos na receita e no ritmo do desenvolvimento diante da "alteração na dinâmica da economia".

"É possível, sim, que haja ajustes. Pode ser que o cenário se agrave, então é preciso nos prevenirmos", afirmou o prefeito. Ele não falou sobre nenhuma medida concreta.

Segundo Costa, sua primeira tarefa será analisar o perfil dos gastos e "mergulhar" na estrutura da prefeitura. "Temos que diminuir o custeio para garantir investimentos e parcerias."

Marinho, do PT, diz que DEM integrará gestão

O novo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), afirmou ontem ter "simpatia política" pelo prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e defendeu que o colega lidere um processo de articulação de prefeituras da região metropolitana com os governos estadual e federal.

Marinho tomou posse ontem, levando o PT de volta ao poder local após 20 anos.

Em entrevista, Marinho disse que o DEM fará parte de seu governo. Esse é o resultado de uma articulação com o prefeito de São Paulo que garantiu a Marinho a maioria na Câmara Municipal de São Bernardo.

O novo prefeito só conseguiu garantir os votos de 11 dos 21 vereadores no fim de dezembro, após os dois parlamentares eleitos pelo DEM- pela coligação ao lado do PSDB, que foi adversária de Marinho nas eleições- se unirem aos vereadores da base (PT, PT do B e PPS).

"Já havia discutido com o prefeito Kassab durante o processo da composição das chapas. Não foi possível o apoio do DEM no processo eleitoral. Quase que o prefeito conseguiu organizar esse apoio. Fazia parte da vontade dele, por simpática política entre mim e o prefeito Kassab", afirmou Marinho.

"Agora, no processo para formar a maioria, ele entende a importância disso para o Executivo. Ele deu esse apoio sem nenhuma contrapartida."

Mesmo na crise, Lula turbina verbas para prefeitos aliados

Em meio à crise econômica que provoca cortes em série nos orçamentos das administrações municipais pelo país, o governo Lula turbinou, após as eleições, o caixa de um grupo de prefeituras que serão comandadas por aliados em 2009.

Na lista dos principais beneficiados com dinheiro da União para tocar obras e programas sociais despontam cidades cujos prefeitos foram eleitos por PT e PMDB, respectivamente o partido do presidente e o aliado preferido do Planalto para a disputa de 2010.

Das 20 cidades que mais receberam verbas nos últimos meses, 18 estão em 2009 sob a tutela de siglas aliadas do Planalto. Dessa lista, 65% delas serão chefiadas por PMDB (7) e PT (6). As demais serão administradas por PTB (2), PSB (2) e PC do B (1). Os dois casos de legendas de oposição são São Luís (MA), cujo eleito foi o tucano João Castelo, e São Paulo, de Gilberto Kassab (DEM).

A Folha analisou as transferências de verbas "liberadas" -ou seja, já disponíveis nos cofres dos municípios- por meio de convênios diretos entre ministérios e prefeituras, de outubro a dezembro, no universo do chamado "G79" (26 capitais e 53 municípios), o grupo das cidades com maior densidade eleitoral. No caso das cidades onde a eleição foi definida em segundo turno, só foram contabilizadas as transferências feitas após a divulgação do resultado final.

Desses 79 municípios, 17 serão governados por prefeitos PMDB (11,8 milhões de eleitores) e 21, pelo PT (8,8 milhões de eleitores).
Maior cidade e principal colégio eleitoral do país, São Paulo aparece em 12º lugar na lista, com R$ 9,1 milhões, atrás de três municípios menores no Estado: Santos (R$ 17,9 milhões), Guarulhos (R$ 10,7 milhões) e Guarujá (R$ 9,2 mi).

Em SP, verba vai para PMDB e cinturão do PT

Os repasses por meio de convênios para prefeituras desde a eleição focaram cidades do Estado de São Paulo que serão administradas por prefeitos eleitos pelo PMDB ou PT.

Entre outubro a dezembro, as cidades paulistas que mais receberam verbas por meio de convênios diretos com ministérios foram Santos, Guarulhos, Guarujá, São Paulo e Osasco. Tirando a capital, onde Gilberto Kassab (DEM) se reelegeu, todas estarão sob o comando de petistas ou peemedebistas.

No Estado, a direção nacional do PT investiu para ganhar prefeituras no entorno da capital -região metropolitana e cidades em um raio de até 100 km. Como a Folha mostrou em setembro, a estratégia é contrapor as ações do governador José Serra (PSDB), potencial candidato à Presidência.

Além disso, durante a eleição municipal paulistana, Kassab e Serra fecharam acordo com Orestes Quércia, presidente estadual do PMDB. Ele já declarou apoio à eventual candidatura de Serra à Presidência.

O PMDB, no entanto, faz parte, no plano nacional, da base de Lula. Segundo líderes peemedebistas de São Paulo, o repasse de verbas pode ser uma tentativa de rachar o partido em São Paulo, quebrando um possível apoio a Serra em 2010.

Em Santos, a campeã nacional no recebimento de recursos desde a eleição, o peemedebista João Paulo Tavares, o Papa, se reelegeu no primeiro turno. Sua principal adversária foi Maria Lúcia Prandi (PT). Desde a eleição, a prefeitura municipal recebeu R$ 17,9 milhões.

O Estado de S. Paulo

Prefeitos assumem cortando gastos

De olho na crise financeira internacional, os prefeitos eleitos das principais capitais brasileiras tomaram posse ontem com o anúncio de medidas de redução de gastos e adotaram o discurso muito semelhante: o da austeridade fiscal. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, por exemplo, o efeito que a crise trará para a saúde financeira das prefeituras foi ponto central dos discursos de posse.

As medidas vão desde cortes de investimentos, redução de gastos com custeio das secretarias e demissões de comissionados a reavaliações de contratos e busca de alternativas que gerem mais recursos públicos.

Em São Paulo, o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) enfatizou a necessidade de adotar medidas preventivas contra a crise, sem deixar de ressaltar a boa saúde financeira do município. "Apesar da inédita condição financeira positiva, tenho consciência de que o espectro de uma preocupante crise econômica ronda o mundo. Trata-se de uma crise que não foi gerada em nosso país, mas que cobrará de todos nós uma parte de seus custos."

Em um discurso repleto de metáforas e citações, Kassab afirmou que mesmo com dinheiro em caixa vai promover cortes. "Decidimos manter nosso programa social, principalmente educação, saúde e transporte público, contendo cautelarmente os gastos em outras áreas. Assim será até que o horizonte se torne mais claro, até que tenhamos certeza das consequências dessa crise para São Paulo."

No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), logo em seu primeiro dia no cargo, baixou um pacote de medidas com um objetivo audacioso. Ele quer promover um ajuste orçamentário de R$ 1,5 bilhão. Para isso, todos os recursos destinados a investimentos e despesas do governo anterior foram contingenciados e despesas com cargos de confiança cortadas em 30%.

Paes suspende pagamento de obra de Cesar Maia

O novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), tomou posse ontem com um pacote de decretos para apagar as marcas do antecessor, Cesar Maia (DEM), ex-padrinho político e atual desafeto. No Diário Oficial de ontem, Paes suspendeu a execução dos contratos e pagamentos relacionados à construção da Cidade da Música, obra mais polêmica de Maia, inaugurada inconclusa há uma semana, a um custo superior a meio bilhão de reais.

Cumprindo promessa de campanha, decretou o fim da aprovação automática do sistema de ciclos nas escolas municipais. Paes também adotou medidas para um ajuste orçamentário de R$ 1,5 bilhão: todos os recursos destinados a investimentos e despesas do governo anterior foram contingenciados e despesas com cargos de confiança foram cortadas em 30%.

A equipe terá ainda de rever contratos e convênios, com a meta de alcançar redução de pelo menos 20% nos que forem mantidos. O prefeito fixou o objetivo de fazer pelo menos 75% das licitações de 2009 por pregão eletrônico. Até o telefone, que custou à prefeitura cerca de R$ 40 milhões em 2008, é alvo de um plano de racionalização.

"Temos um orçamento que é quase uma peça de ficção. À medida que o ano for caminhando, os impostos forem sendo pagos, a gente pode ir afrouxando. Mas, neste primeiro momento, precisamos apertar os cintos", disse Paes, evitando falar sobre Maia. "Não vou perder tempo fazendo comentários sobre o passado. A população julgou."

Em Curitiba, Richa manda cortar até 15% no custeio

O prefeito Beto Richa (PSDB) determinou ontem, ao tomar posse em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Curitiba, que os secretários promovam redução de até 15% no gasto de custeio, com vistas a enfrentar a crise financeira que atingiu o mundo e "aponta para um quadro generalizado de recessão econômica e de instabilidade social". Segundo ele, o objetivo é evitar cortes em investimentos e programas sociais. No primeiro mandato, ele já tinha pedido uma redução de pelo menos 10% em custeio e disse ter conseguido economia de milhões de reais.

"Vamos incrementar ainda mais a austeridade, o rigor na aplicação dos recursos públicos, a competência, o choque de gestão que demos no primeiro mandato, que consiste em fazer mais e melhor gastando menos", acentuou. Richa anunciou que assinará, nos próximos dias, um contrato de gestão com os novos secretários. "Para que assumam o compromisso de seguir uma série de diretrizes que vamos determinar e o cumprimento de metas e objetivos predeterminados pela administração", afirmou.

Acordo com Kassab faz DEM apoiar Marinho

Um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social Luiz Marinho (PT) fez um acordo com o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e tomou posse ontem na Prefeitura de São Bernardo do Campo já contando com a bancada do DEM, de dois vereadores, na sua base da sustentação.

O apoio do DEM, principal opositor do governo Lula em Brasília, deu a Marinho a maioria na Câmara Municipal de São Bernardo. Ele tinha o apoio de apenas 9 dos 21 vereadores, sendo 6 do PT, 2 do PPS e 1 do PT do B. A adesão dos integrantes do DEM ampliou a base aliada para 11 integrantes e assegurou, ontem mesmo, a eleição de Otávio Manente (PPS), apoiado pelo petista, para chefiar a Casa.

Marinho não só confirmou o acordo como disse que o DEM terá participação no governo. Ele vai anunciar quatro secretários na segunda-feira, incluindo o mais aguardado, o titular da pasta de Obras. Nos bastidores, os comentários são de que o partido de Kassab deverá indicar diretores na estratégica Secretaria de Serviços Urbanos.

Para o prefeito do PT, a aliança com Kassab não o impedirá de ser um dos principais cabos eleitorais do candidato petista à sucessão do presidente Lula em 2010, mesmo com o cenário de um confronto com o governador José Serra (PSDB), principal aliado de Kassab. "Dilma deve ser confirmada a candidata e eu seguramente participarei da campanha", disse Marinho.

O Globo

Eduardo Paes assume cortando gastos com pessoal e contratos

Sem receber o cargo de Cesar Maia, Eduardo Paes tomou posse ontem como prefeito do Rio, com um pacote de 40 decretos, marcado por um corte de despesas de 30% dos cargos comissionados e das gratificações; redução de 20% nas despesas de custeio das secretarias, com exceção das de Educação e Saúde; e a suspensão de todos os contratos para obras, fornecimento de materiais e serviços, que serão auditados. Numa devassa no governo Cesar Maia, Paes anunciou que todos os pagamentos e investimentos da prefeitura estão congelados até a conclusão de sindicâncias. Ele determinou uma auditoria dos contratos do município com dispensa de licitação. E acabou com o fim da aprovação automática nas escolas e criou um gabinete contra a dengue.

Suspensos pagamentos para Cidade da Música

Última inauguração de Cesar Maia, a Cidade da Música ficará fechada até segunda ordem. Por meio de um de seus 40 decretos, Paes suspendeu contratos, obras e abriu uma auditoria.

Jornal do Brasil

Paes toma posse e decreta:

1 Choque de ordem no município
2 Auditoria na Cidade da Música
3 Fim da aprovação automática
4 Aperto no orçamento da prefeitura

Em cerimônia concorrida na Câmara Municipal, o novo prefeito do Rio, Eduardo Paes, tomou posse e destacou a série de medidas e decretos para os primeiros dias no comando da cidade. Uma das principais ações visa a ajustar os gastos da prefeitura – cortes na folha de pessoal, redução dos cargos comissionados e congelamento de R$ 1,3 bilhão do orçamento até que seja concluída auditoria nas contas do município. Medidas envolvendo as finanças dominaram também os discursos de boa parte dos prefeitos que tomaram posse no país.

Israel mata líder do Hamas na Faixa de Gaza

Nizar Rayan, um dos líderes do Hamas, foi morto durante um bombardeio aéreo israelense contra um campo de refugiados na Faixa de Gaza. A reunião do Conselho de Segurança da ONU terminou sem consenso sobre um projeto de resolução para o conflito.

Correio Braziliense

Calotes vão crescer no primeiro semestre

A relação entre os empréstimos concedidos pelos bancos e o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 40% em 2008, maior patamar da história. Como a atividade econômica desacelerou, a inadimplência das pessoas físicas — medida pelo número de operações com pagamento atrasado há mais de três meses — chegou a 7,8% em novembro, último dado disponível e maior índice da década. Segundo cálculo de especialistas, o número vai avançar pelo menos até 8,3% no primeiro semestre. “Mesmo que haja aumento do desemprego, a elevação do salário mínimo vai dar uma segurada na massa de renda e impedir o avanço da inadimplência”, contemporiza o economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores. Já o economista chefe da Federação Brasileira de Bancos, Rubens Sardenberg, avisa que a fase dos financiamentos longos e baratos acabou.

Novos prefeitos de olho na crise

Administradores recém-eleitos das principais cidades brasileiras tomam posse e pregam cortes de gastos para enfrentar dificuldades da economia mundial.

Prudente toma posse na Câmara

Ex-líder do governador Arruda na Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM) assume presidência da Casa propondo a criação de um serviço de telemarketing.