Folha de S. Paulo

Ministra da Igualdade Racial cai por uso irregular de cartão

O uso irregular do cartão corporativo derrubou a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). Pressionada pela cúpula do Planalto a pedir demissão, ela não resistiu e entregou o cargo ao presidente Lula durante audiência no palácio.

Logo após a conversa com o presidente, a ministra divulgou em entrevista sua decisão de pedir demissão, admitindo ter errado no uso do seu cartão corporativo -que utilizou inclusive durante período de férias, o que foi considerado no Planalto como a gota d’água para sua queda.

Matilde tentou justificar seus erros alegando que sua secretaria, que tem status de ministério, não dispõe de estrutura adequada. "Erro, foi erro e aconteceu comigo", disse.

A ministra vinha resistindo ao pedido de demissão. Mas foi atropelada pela divulgação sobre o uso do cartão num free shop (R$ 461,16), no aluguel sistemático de carros (mais de R$ 110 mil, sem licitação) e em seu período de férias (R$ 2.969,01), como revelou ontem a Folha. Matilde gastou R$ 171 mil com o cartão em 2007, a recordista entre os ministros.

Delúbio e Silvio foram responsáveis pelos repasses, diz Valério

Interrogado ontem no processo do mensalão, o empresário Marcos Valério centralizou nos ex-dirigentes do PT Delúbio Soares (tesoureiro) e Silvio Pereira (secretário-geral) as responsabilidades dentro do partido pelos repasses de dinheiro a aliados. Porém, afirmou que Delúbio lhe disse várias vezes que toda a cúpula do PT tinha ciência dos fatos e que Pereira comentara com ele que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sabia das operações.

Valério disse que nunca conversou sobre empréstimos com o ex-presidente do PT José Genoino nem tratou do tema com Dirceu, cuja trajetória política disse "respeitar e admirar".

O pivô do maior escândalo de corrupção do governo Lula, que responde por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, afirmou que tratou apenas com Delúbio -a quem chamou de "amigo"- e Silvio Pereira sobre os R$ 55 milhões em empréstimos tomados por suas empresas e repassados a membros do PT, PL (atual PR), PTB e PP.

Nas cinco horas iniciais do interrogatório, que começou às 14h, Valério não concretizou as ameaças veladas que fez durante o depoimento de Delúbio, quando seu advogado pediu que fossem registradas questões sobre supostas reuniões com o ex-ministro Antonio Palocci e visitas à Granja do Torto.

Valério repetiu que o dinheiro repassado ao PT se originou de empréstimos nos bancos Rural e BMG e que os sacadores foram identificados e assinaram recibos. "Para nós, SMPB [sua agência], não existia crime. Estava tomando [empréstimos] no mercado privado, emprestando ao PT e identificando o recebedor na ponta."

Lula cobra mais rapidez em processos criminais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a solenidade de abertura dos trabalhos do Judiciário, na manhã de ontem, para cobrar empenho na reforma do Código de Processo Penal, de 1941. Lula defendeu que se assegure um tratamento rígido à questão da criminalidade, para diminuir a sensação de impunidade e segurança.

"Isso não representará, de forma alguma, um avanço sobre direitos e garantias dos cidadãos", afirmou. Ele citou que projetos em tramitação no Senado trazem mudanças que podem reduzir as dificuldades do Estado brasileiro de punir quem comete um delito. Citou, por exemplo, projeto que acaba com os adiantamentos injustificados de audiências.

Segundo ele, a mais importante das propostas é o projeto de lei 4.208, de 2001, que está pronta para ser votada na Câmara. Lula lembrou que, hoje, mais de 40% dos presos brasileiros ainda não foram julgados e, até que recebam suas sentenças, já terão vivido mais de dois anos de reclusão, sendo que muitos deles serão depois absolvidos ou condenados a penas alternativas.

O Estado de S. Paulo

Ministra da Igualdade Racial admite erro no uso de cartão e deixa cargo

Pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu ontem demissão do cargo. Em entrevista coletiva à tarde, a primeira desde que o escândalo das compras pessoais com cartão corporativo foi revelado pelo Estado, há 20 dias, ela disse não estar arrependida dos gastos – só com aluguel de carros foram R$ 175 mil, entre agosto de 2006 e dezembro do ano passado, um recorde na Esplanada dos Ministérios. O secretário-adjunto Martvs das Chagas assume interinamente a pasta.

Em conversa no início da tarde no Palácio do Planalto, Lula disse a Matilde que ela errou ao usar o cartão para compras pessoais e não era possível mantê-la. A ministra se emocionou e alegou ter sido inábil no controle dos gastos. "Ele iniciou a conversa dizendo que, pelas informações recebidas, houve um erro administrativo", relatou ela. "Foi uma conversa madura." Na noite de quarta-feira, em audiência no Planalto, o controlador-geral da União, Jorge Hage, disse a Matilde que os indícios de irregularidade eram visíveis.

Tucano quer apurar cartões da Presidência

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse ontem que o decreto do governo para tentar moralizar o uso de cartões corporativos é "um paliativo", cujos efeitos não alcançarão a Presidência, onde acha que estão os mais graves problemas. Ele citou como exemplo uma auditoria dos Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a despesa da Presidência com cartões em 2006.

Segundo o TCU, o gasto chegou a R$ 4,9 milhões, mas foram apresentadas notas fiscais de apenas R$ 100 mil. Dias disse que para justificar a falta de comprovantes o governo argumentou que se tratava de questões de segurança nacional.

O decreto sobre o uso dos cartões corporativos só será publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira. Ele restringe saques em dinheiro a 30% do limite do cartão, que varia de ministério para ministério e é liberado para a Presidência e órgãos estratégicos. Também limita a situações excepcionais o aluguel de veículos e proíbe pagar com cartão bilhetes de viagens e diárias. As regras foram anunciadas na quinta-feira.

Para Dias, qualquer medida que não alcance a Presidência é insuficiente. "A resistência incomum no que diz respeito aos gastos com cartões do Planalto permite a todos deduzir que o grande escândalo é lá que está."

Funcionários do Planalto gastaram R$ 205 mil

Os cartões corporativos da Presidência também são usados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pagar contas de sua casa. Reportagem da revista Veja mostra que três funcionários do Planalto fazem compras com cartões. Juntos, gastaram R$ 205 mil em 2007, revela a reportagem, que se baseou em dados publicados no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).

O maior volume de gasto foi do cartão de José Henrique de Souza – sozinho, desembolsou R$ 115 mil durante o ano. Gastou em supermercados, açougues, lojas de bebidas e outros. Os outros dois servidores não tiveram os nomes divulgados.

Souza aparece no organograma do governo como assessor especial de atendimento ao gabinete pessoal do presidente. Ele é responsável pelo abastecimento das cozinhas e adegas das residências oficiais – o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. O maior volume de gastos de Souza em 2007 foi com o Pão de Açúcar, R$ 55.400. O segundo, com a refinada casa de carnes Reisman.

Segundo assessores do palácio, as compras foram feitas para atender a recepções e eventos no Alvorada e no Torto. Eles explicam que os itens comprados não podem ser estocados.

Dirceu sabia dos empréstimos ao PT, diz Valério

Em depoimento ontem à Justiça Federal, o empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, disse que a cúpula do PT e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sabiam dos empréstimos que sua agência de publicidade SMPB tomou em favor do partido nos Bancos Rural e BMG. Os valores chegam a R$ 55 milhões.

Valério foi ouvido pelo juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio em Belo Horizonte, como réu no processo que investiga o escândalo do mensalão. Ele disse nunca ter tratado do assunto com Dirceu. A informação de que o ex-ministro sabia dos repasses teria sido dada pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. A afirmação de que a cúpula do PT tinha conhecimento dos empréstimos foi atribuída ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Ele teria confirmado isso ao publicitário por "reiteradas vezes".

Os empréstimos, segundo Valério, foram feitos mediante apresentação de cartas assinadas por Delúbio às instituições financeiras. Nesses documentos, o PT se comprometia a pagar a dívida, dando como garantia a contribuição de filiados.

STF age onde Legislativo falha, diz Garibaldi

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez ontem, diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um mea-culpa e contrariou as críticas proferidas em 2007 por deputados e senadores a suposta interferência do Judiciário em decisões do Legislativo.

Garibaldi admitiu que o Congresso demora para votar determinados projetos e acaba delegando para a Justiça a tarefa de tapar brechas deixadas por parlamentares. "Nas cortes, o debate está sempre preso às rígidas regras do Direito, mas no Parlamento a discussão se pauta pela busca de um consenso político. Aqui ou acolá, essa procura por um mínimo de concordância tem adiado alguma decisão que termina sendo buscada nos tribunais, como têm dado prova deliberações recentes deste próprio STF", afirmou ele, durante a sessão que abriu o ano do Judiciário.

No ano passado, três julgamentos no STF serviram para fazer o que o Congresso não fez. O primeiro foi definir se perderia o mandato o político que trocasse de partido após eleito. Apesar de propostas que já tramitavam no Senado sobre esse assunto, o STF deu a última palavra e entendeu que a infidelidade partidária é razão para a perda de mandato.

Jornal do Brasil

Presidente quer combate rígido à criminalidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é tarefa "importantíssima" e "urgente" dos três Poderes a reforma do Código de Processo Penal, a começar pela aprovação do Projeto de Lei 4.208/01, em tramitação final no Congresso, e que vai permitir sejam logo sentenciados 40% dos réus presos no país, muitos dos quais poderiam ser condenados a penas alternativas.

Em discurso de 10 minutos, lido na solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, ao lado da presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, e do presidente do Senado, Garibaldi Alves, Lula disse que o processo penal deve, de um lado, assegurar "tratamento rígido" no combate à criminalidade e, de outro, políticas públicas, com "boas normas e bons juristas". Ainda segundo ele, o Judiciário, "cada vez mais aberto e transparente, vem passando por uma revolução sem precedente".

O senador Garibaldi Alves, por sua vez, ressaltou, num pronunciamento de 15 minutos, que o STF "tem compreendido com precisão a necessidade de interpretar a Constituição, como seu guardião histórico e institucional". Numa referência indireta à chamada judicialização da política, o presidente do Senado acrescentou que essa ação do Supremo "não deve inibir uma profunda reflexão do Congresso Nacional e da sociedade, no caminho de um sistematização definitiva das questões institucionais pendentes".

TSE promete combate à corrupção eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, fez ontem um "alerta" aos futuros candidatos às eleições municipais de 5 de outubro para que cumpram, ao pé da letra, as regras da campanha. Logo depois da sessão de abertura do Ano Judiciário, ele reafirmou que a Justiça eleitoral continuará atenta aos casos de corrupção nas eleições, na linha do que disse na sua posse, há dois anos.

– Disse que não haveria tergiversação, que estaria excluído do cenário o famoso drible à legislação de regência. E assim prosseguiremos neste ano.

Marco Aurélio citou um dos julgamentos ontem realizados como um exemplo da disposição da Justiça eleitoral. Os ministros do TSE negaram um pedido de liminar para manutenção no cargo do deputado estadual alagoano Antônio Holanda Costa Júnior (PTdoB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por compra de votos.

Gastos indevidos derrubam ministra

A ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, não resistiu às críticas, admitiu o erro de usar o cartão corporativo de forma indevida e pediu demissão ontem ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto.

– Foi um erro, eu já o reconheci. Erro é erro e aconteceu comigo.

Apenas até novembro do ano passado, a ministra gastou, por meio do cartão, R$ 116,3 mil só com aluguel de carros, conforme o site de Transparência Brasil, da Controladoria Geral da União (CGU).

"Diante dos fatos, que ainda estão em avaliação, mas sabedora da implicação administrativa, solicito o meu desligamento desse governo, colocando-me ainda à disposição para as tratativas que se fizerem necessárias", descreve a carta entregue ao presidente Lula. A pasta será ocupada interinamente pelo secretário-adjunto do ministério, Martvs das Chagas.

Correio Braziliense

Cartão vermelho

O governo respirou aliviado ontem. Depois de dias de muita pressão do Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial , Matilde Ribeiro, pediu demissão. Com a saída dela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera esvaziar a crise em torno dos cartões corporativos do governo e evitar que outros ministros continuem sob ataques constantes. Na prática, os integrantes do governo acreditam que a saída de Matilde vai salvar a pele dos ministros Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esportes), também acusados de utilizar o cartão para pagar despesas pessoais.

A demissão da ministra da Igualdade Racial foi decidida na última quinta-feira, durante uma conversa com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No encontro, o assessor do Planalto fez considerações sobre as pressões que Matilde continuaria recebendo se permanecesse no cargo, mas disse que Lula a deixaria à vontade para decidir sobre sua permanência. Foi um recado claro de que o presidente queria a demissão dela.

Fome por cargos atiça base aliada

Novo ano no Congresso, velha história. O governo ainda não resolveu todas as pendências com os partidos de sua base de apoio na Câmara e no Senado. Pendência, no dicionário parlamentar, significa cargo. Alguns partidos ainda estão insatisfeitos. Não ameaçam votar contra o governo, mas avisam que várias negociações não foram concluídas até o último dia de janeiro. O governo entendeu o recado.

O Congresso retoma os trabalhos no próximo dia 6. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, já avisou os líderes dos partidos que a intenção do governo é estancar os ruídos até o começo de março. O Palácio do Planalto quer se precaver. Não passa pela cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva problemas com a votação do projeto de lei que regulamenta o Orçamento de 2008, nem com as medidas provisórias que tratam do reajuste da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da criação da TV Pública.

Ciente disso, Múcio garantiu aos aliados na semana que passou que o governo fará esforços para atender a todos os pedidos. “Acho que isso precisa ter um fim”, diz, admitindo que janeiro não foi suficiente para encerrar essa articulação. “Um mês foi pouco para encerrar algo que está para ser resolvido há 10 meses”, ressalta.

Valério acusa a cúpula petista

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ontem à Justiça Federal, em Belo Horizonte, e reafirmou que a cúpula do PT tinha conhecimento dos empréstimos que tomou para repassar recursos ao partido e a legendas aliadas, no esquema que ficou conhecido como mensalão. Porém, afirmou nunca ter tratado dos empréstimos com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Durante o depoimento, o empresário tentou demonstrar que o esquema não contou com a participação de integrantes do governo federal, mas apenas de partidos. Marcos Valério responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Questionado pelo juiz Alexandre Buck, da 4ª Vara Criminal, sobre os motivos que o levaram a intermediar empréstimos, por meio de suas duas agências de publicidade, Marcos Valério afirmou que tinha interesse em participar das campanhas políticas do PT. O empresário afirmou ainda que Delúbio Soares, tesoureiro do partido à época da formação do esquema, apresentou uma planilha provando que a legenda tinha condições de pagar os empréstimos.