Folha de S. Paulo

Propina da Alstom chega a US$ 430 mi, afirma Suíça

O volume de propinas pagas pela multinacional francesa Alstom a funcionários estrangeiros pode ter sido superior a US$ 430 milhões. O cálculo é da Justiça suíça, que investiga a suspeita de que a empresa subornou servidores de vários países, incluindo o Brasil, para ser favorecida em licitações de projetos públicos. Segundo informações divulgadas ontem pelo Tribunal Federal Penal em Bellinzona, na parte italiana da Suíça, a Alstom pode ter pago mais de US$ 60 milhões por ano em propinas entre 1998 e 2003. O suborno era mascarado como "pagamento de consultorias", mas as empresas beneficiadas serviam para lavar e transferir o dinheiro da corrupção.

Empresa nega suspeita de corrupção

Geralmente silenciosa em relação aos desdobramentos da investigação, ontem a Alstom não deixou de comentar a suspeita de que teria destinado US$ 60 milhões por ano ao pagamento de propinas. "O grupo Alstom formalmente nega acusações, que não se baseiam em evidências", disse Philippe Kaffe, assessor da Alstom, à agência France Press. Ao contrário do que dão a entender as informações da corte suíça, a empresa diz que o parecer da Justiça lhe é favorável. "Nem a Alstom nem empregados da Alstom foram acusados de corrupção", disse Kaffe.

Paes responde a processo por improbidade

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o escolhido para ocupar a chefia da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho (PSDB), respondem juntos a processo de improbidade administrativa relacionada a uma obra quando ambos trabalhavam na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 2002.
Carvalho era subsecretário de Paes, secretário nomeado pelo prefeito Cesar Maia. Eles licitaram a obra de uma praça na zona norte, mas a construção aconteceu em condomínio privado. A ação foi revelada ontem pelo jornal "O Globo".

Aliança pró-Serra vai governar metade de SP

Um dos nomes cotados para disputar a sucessão do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o governador tucano José Serra terá a partir de 1º de janeiro quase 25 milhões dos 41 milhões de paulistas sob o comando de administrações municipais engajadas diretamente no projeto de levá-lo ao Palácio do Planalto. Juntas, PSDB, DEM e o neo-parceiro PMDB foram as siglas que mais elegeram prefeitos no Estado de São Paulo neste ano -349 no total, mais da metade dos 645 municípios- e receberam 15,4 milhões de votos.

PMDB se fortaleceu para sucessão, diz Aécio

Governador de Minas e potencial candidato a presidente, Aécio Neves (PSDB) afirmou ontem que "não há um grande vitorioso" após as eleições municipais, embora tenha dito que o PMDB terá "mais relevância" nas negociações presidenciais. Ele disse que terão "surpresas" os que acharem que o quadro de 2010 já está definido. "Essa eleição não teve um grande vitorioso, não teve um partido ou um ator que possa se dizer hegemônico, aquele que derrotou todos os seus adversários. Até pela pluralidade do quadro brasileiro, tivemos vitórias e derrotas", declarou. Aécio afirmou que é preciso reconhecer o "avanço" do PMDB e que a sigla – que o corteja para tê-lo em seus quadros – "passa a ter um papel ainda mais relevante nas discussões futuras".

PT lança candidatura de Tião Viana a presidente do Senado

O PT deflagrou ontem o processo de sucessão à presidência do Senado com um jantar de desagravo ao senador Tião Viana (AC), candidato do partido, na casa do senador Eduardo Suplicy (SP). O encontro foi uma resposta ao PMDB, que resiste em dar apoio ao petista.
Embalados pelo crescimento na disputa eleitoral deste ano, os peemedebistas tentam emplacar um nome próprio para comandar o Senado nos próximos dois anos.

O Estado de S. Paulo

Câmara aprova MP que autoriza ajuda a bancos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória nº 442, que autoriza o Banco Central a socorrer os bancos com operações especiais de redesconto e com garantia de empréstimos em moeda estrangeira. Uma das mudanças feitas pelos deputados no texto da MP prevê que, em caso de inadimplência nessas operações, por um período superior a 90 dias, os controladores das instituições financeiras passam a ter responsabilidade solidária e os seus bens ficarão indisponíveis. Essa punição para os banqueiros, em caso de inadimplência, foi proposta pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP) e acolhida pelo relator da MP, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na justificativa da emenda, Paulo Renato observou que o objetivo da MP é restabelecer a normalidade das condições de liquidez, sobretudo das pequenas instituições financeiras, mas disse que ela "não pode estimular operações de crédito duvidoso".

Chefe da Receita loteia cargos de superintendente entre sindicalistas

Com seis anos de atraso, os sindicalistas chegaram ao poder na Receita Federal. Desde que assumiu o cargo, no dia 31 de julho, a nova comandante do órgão, Lina Maria Vieira, vem discretamente substituindo os ocupantes dos principais cargos. O processo tem o seguinte padrão: para as superintendências regionais, preferencialmente sindicalistas; para a estrutura central da Receita em Brasília, técnicos.

Disputa no Congresso contrapõe PT e PMDB

Em um jogo de ameaças cruzadas, PT e PMDB anteciparam a disputa pelo comando do Senado e da Câmara. Sob pressão dos petistas, que ameaçam abandonar o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), na eleição para comandar a Câmara dos Deputados em 2009 caso os senadores peemedebistas não abram mão da presidência do Senado para um petista, deputados do PMDB dão o troco. Agora é a bancada federal que ameaça romper a parceria e desembarcar da aliança em 2010. "É bom que o PT se lembre de que Temer continuará presidindo o PMDB se não for eleito para a Câmara", alertou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Isso vai dificultar uma aliança futura com o PT", concluiu.

Com Lula no poder, oposição perde 910 prefeituras

O período de poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representou uma desidratação municipal dos partidos de oposição. Em relação ao mapa eleitoral municipal de 2000, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso ainda era o presidente, PSDB, DEM e PPS, atualmente as principais legendas da oposição, já encolheram em 910 prefeituras. A maior redução aconteceu com o DEM, que deve comandar a partir do próximo ano 532 cidades a menos do que fazia em 2000, quando ainda se chamava PFL. Esses números apontam claramente a volatilidade da política nacional, onde grande parte dos políticos se alia automaticamente aos principais núcleos de poder do País, independentemente de ideologia. Assim, o PMDB, que se manteve na base de sustentação do governo federal durante as gestões de Fernando Henrique e de Lula, conseguiu preservar nos últimos anos sua condição de partido com o maior número de prefeituras. Enquanto era aliado de Fernando Henrique em 2000, os peemedebistas conquistaram a gestão de 1.257 cidades.

Cesar Maia demite assessores que apoiaram seu desafeto

Logo depois de ver seu desafeto Eduardo Paes (PMDB) vencer a eleição no Rio, o prefeito Cesar Maia (DEM) resolveu trocar alguns de seus principais auxiliares. Apesar de alegar se tratar de coincidência e negar retaliações, Maia decidiu afastar do governo correligionários que não o acompanharam no apoio a Fernando Gabeira (PV) e aderiram a Paes. Deixam o governo de Maia dois nomes conhecidos do DEM fluminense: a ex-deputada Laura Carneiro, que era assessora especial do gabinete do prefeito há cerca de dois anos, e o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira. Laura recusou-se a apoiar Gabeira e atuou em favor de Paes no segundo turno. Oliveira foi mais discreto na adesão a Paes na segunda etapa, mas sua mulher, Yvelise de Oliveira, apoiou o peemedebista desde o primeiro turno.

Correio Braziliense

Ameaça de demissão

O passado ameaça criar uma nova crise política no governo. Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) contestando a procedência da ação movida pelo Ministério Público Federal contra coronéis da reserva do Exército, acusados pelos procuradores de tortura, pode provocar a renúncia coletiva da Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo. A proposta de abandonar o trabalho de identificação de vítimas da ditadura militar será discutida hoje em reunião extraordinária da comissão. “O parecer da AGU desautoriza o trabalho de anos feito pela comissão. Todos os reconhecimentos legais das vítimas da ditadura e a decisão de indenizá-las estariam sendo questionados”, protesta Agustino Veit, advogado e representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no colegiado.

Tucanos assediam o PMDB

O PSDB abriu uma frente agressiva de flerte com o PMDB visando um acordo para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. As negociações passam pela declaração de apoio dos tucanos ao nome de Michel Temer (PMDB-SP) à Presidência da Câmara dos Deputados e à manifestação de que não há veto à candidatura do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) ao comando do Senado. “O PSDB define sua estratégia levando em conta o que é melhor para o partido”, disse o líder tucano Arthur Virgílio (AM).

Câmara aprova mais verbas para a Educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta a quantidade de recursos federais para a área da Educação. O texto reduz ano após ano o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) que afeta o setor. Se promulgado, injetará a partir de 2011 mais R$ 7,7 bilhões ao orçamento da educação. A PEC, que já foi aprovada no Senado, passará agora por análise de uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara. A autora da proposta, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), defendeu agilidade na votação da emenda constitucional. “A expectativa é votar a PEC este ano para que a medida tenha efeito a partir de 2009”, disse a líder petista.

Trégua para fazer a transição

O belíssimo Palácio da Cidade, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi o cenário ontem de um encontro inusitado, mas necessário, entre mestre e ex-discípulo, feitos inimigos pelas conjunturas políticas da cidade: o atual prefeito César Maia (DEM), o grande derrotado na recém-encerrada disputa municipal, e o prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB). Entre sorrisos forçados e um aperto de mãos protocolar, Maia e Paes deram início oficial à transição que, nos próximos dois meses, servirá para que o prefeito eleito abra a “caixa-preta” da prefeitura.

Aécio quer atrair aliados do Planalto

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu ontem a realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República em 2010. Em disputa interna por espaço com o governador paulista José Serra, o mineiro revelou que pretende atrair partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reforçar a candidatura do nome que será lançado pela legenda ao Palácio do Planalto. Aécio acredita que o poder de um tucano de atrair aliados da base governista deve ser um fator considerável na escolha do nome que o partido irá lançar na briga pela sucessão presidencial.

O Globo

Pacto entre Cesar e Paes inicia transição pacífica

Num encontro a portas fechadas, o prefeito Cesar Maia (DEM) recebeu, por meia hora, o ex-aliado e futuro prefeito Eduardo Paes (PMDB). O clima foi de constrangimento, mas houve avanços: Cesar se comprometeu a garantir os votos dos vereadores de sua base para provar, até dezembro, projetos de interesse de Paes. Também foi acertada a colaboração da atual gestão para mudar o Orçamento de 2009. A prefeitura cederá um técnico por secretaria para trabalhar na equipe de transição."Faço questão que a transição seja feita no clima civilizado que houve entre o presidente Fernando Henrique e o presidente Lula", disse Cesar. "Essa é a forma que eu entendo que tem que ser", respondeu Paes.

PT só elege 34% de seus candidatos a prefeito

Apesar de aumentar o número de prefeituras sob seu comando, o PT registrou nestas eleições o pior índice de sucesso entre os principais partidos do país. Dos 1.632 candidatos a prefeito lançados, pouco mais de um terço foi eleito – 34%. Entre esses 559 vitoriosos, 232 são prefeitos que foram reeleitos. E o número de votos nominais recebidos pela sigla foi praticamente o mesmo de 2004: 16,5 milhões. Os dados reforçam a tese de que o PT não conseguiu traduzir nas urnas o bom desempenho do segundo mandato do presidente Lula. PMDB, PP e PSDB registraram a mais alta taxa de sucesso eleitoral – o número de eleitos em relação ao total de candidatos lançados. Esses três partidos elegeram quase a metade dos candidatos a prefeito que lançaram. Porém, apenas o PMDB teve um aumento expressivo, de 29%, no número de votos, chegando a 18,4 milhões. O PP se manteve estacionado em 6,1 milhões de votos, e os tucanos perderam 8% dos votos totais.

Serra minimiza efeitos de vitória em SP para 2010

Com discurso conciliador e num estilo descontraído, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), refutou ontem a tese de que a vitória do prefeito Gilberto Kassab (DEM) consolidou sua candidatura presidencial. Serra disse ainda que não foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem perdeu a eleição em São Paulo, mas a ex-ministra Marta Suplicy. Serra esteve em Brasília para assinar com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, convênios na área de habitação.

Caso Paulinho: testemunhas não vão depor

As quatro testemunhas arroladas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que estavam previstas para serem ouvidas esta semana não comparecerão mais ao Conselho de Ética da Câmara. Como podem apenas ser convidadas, e não convocadas, as testemunhas podem recusar. O Conselho deve concluir o processo por quebra de decoro parlamentar contra Paulinho, em dezembro, sem ouvir duas pessoas acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos liberados pelo BNDES para prefeituras: a mulher do deputado, Elza de Fátima Costa, e o consultor João Pedro de Moura.

Gangorra das bolsas tem dia de euforia

Com preço das ações no nível mais baixo dos últimos cinco anos e diante da expectativa de redução de juros pelo Federal Reserve (BC americano), os investidores foram às compras ontem e, em questão de horas, fizeram as bolsas disparar. O Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu 10,88%, na segunda maior alta em pontos da História. O outro recorde tinha sido no último dia 13. No Brasil, a Bovespa fechou a 13,42%. O Congresso aprovou ontem a compra de carteiras de bancos, mas a oposição quer limitar o período de estatização.

Matrículas caem em todos os níveis, diz MEC

As matrículas de educação básica nas redes estaduais e municipais caíram 5% este ano em relação a 2007, mostram dados preliminares do Censo Escolar do MEC. São 2,5 milhões de alunos a menos em sala de aula.

Jornal do Brasil

Combate à dengue começa em 15 dias

O prefeito eleito Eduardo Paes anunciou seu futuro secretário de Saúde, Hans Dohmann – atual diretor do Instituto Nacional de Cardiologia – e a primeira ação integrada da prefeitura com os governos federal e estadual: a formação, em 15 dias, de um Gabinete Integrado de Combate à Dengue. Na semana que vem, Paes, Dohmann e o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, vão a Mato Grosso conhecer um programa epidemiológico que apresentou bons resultados na luta contra a doença. Paes teve, no Palácio da Cidade, a primeira reunião com Cesar Maia após as eleições. À saída, declarou: “Eu sou o prefeito eleito e ele, o ex-prefeito.”

Empresários cobram reformas contra crise

A Confederação Nacional da Indústria cobrou do governo uma agenda de reformas para reduzir os custos da economia brasileira e ampliar a escala de produção. Só assim, garante, o país enfrentará a crise internacional. À noite, a Câmara aprovou a MP de ajuda aos bancos.