Folha de S.Paulo

Alianças municipais ignoram disputa entre Lula e oposição
As alianças firmadas pelos partidos políticos para as eleições municipais de outubro ignoram, em sua maioria, a correlação de forças entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e as três grandes siglas que lhe fazem oposição no plano federal -PSDB, DEM e PPS. Das 26 capitais do país, em 24 há coligação entre "lulistas" e adversários -as exceções são Vitória (ES) e Florianópolis (SC).
A Folha levantou os acertos já firmados e aqueles que ainda estão em fase final de negociação -as convenções terminam amanhã- nas cem maiores cidades brasileiras. Em regra, prevalecem os arranjos locais.

A tendência é que as convenções confirmem o embaralhamento entre governistas e oposição em pelo menos 80% dos cem maiores municípios. "O Brasil é muito desigual. Se fosse na Holanda, aí as coligações dos distritos seriam as mesmas nacionais. Aqui é uma confusão só, não dá para entender, parece até incoerente", diz o deputado federal Luciano Castro (PR-RR). Durante a semana, ele passa a maior parte do tempo em embate com DEM, PSDB e PPS, na Câmara dos Deputados, onde lidera uma das bancadas mais governistas de Brasília. Quando volta a Boa Vista, entretanto, Castro é o candidato à prefeitura da coligação que inclui DEM, PSDB e PPS.

"Mas aqui eu digo: "Não fale mal do Lula perto de mim, que eu não gosto". Em pelo menos quatro capitais o PT de Lula vai às urnas aliado a tucanos, democratas ou ao PPS: Aracaju, Manaus, Porto Velho e João Pessoa. Além disso, em Belo Horizonte se aliará formal ou informalmente ao candidato de Aécio Neves (PSDB). Fora das capitais, há dobradinhas entre os petistas e a oposição nas grandes cidades. "Se todas as alianças regionais são diferentes do plano nacional, isso deveria ser ainda mais forte em Belo Horizonte. Só mostra que não se ouviu o que o povo estava pedindo", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

PSB homologa hoje candidato de tucanos e petistas

O PSB oficializará a candidatura de Márcio Lacerda, ex-secretário de Aécio Neves. O veto que a Direção Nacional do PT impôs à presença do PSDB na aliança deve empurrar os tucanos para o apoio informal. A convenção do PSDB só ocorrerá amanhã.

Alencar apóia Crivella e diz ter atuado em favor de projeto no morro da Providência
O presidente interino da República, José Alencar, admitiu ontem à Folha, no Rio, que interveio politicamente em favor do projeto Cimento Social, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), seu correligionário. Alencar participou do lançamento da candidatura do senador à Prefeitura do Rio e fez desagravo ao aliado, em Bangu.

O Cimento Social, que teve o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presença ostensiva do Exército na segurança no morro da Providência, foi embargado pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob a suspeita de ter cunho eleitoral, após o assassinato de três jovens, supostamente entregues por 11 militares a traficantes de facção rival. "Penso que são muitas obras pelas quais lutamos. São obras sociais e é preciso que sejam feitas", afirmou. Para ele, Crivella não teve desgaste político com o episódio. O projeto saiu do papel, mesmo sem a aprovação no Senado e contra parecer técnico do Comando Militar do Leste, contrário à sua atuação nas obras.

Ontem, duas semanas após o assassinato dos jovens do Providência, Crivella pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Ao lado de Alencar -que o defendeu como "um exemplo", "um grande homem" e alvo de "injustiças"-, o senador disse ter a "consciência tranqüila" e prometeu travar "batalha sem tréguas em terreno minado, com fibra de gladiador". É uma referência implícita à imprensa, que ele acredita criticá-lo por ser bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho de seu fundador, Edir Macedo. À Folha Crivella afirmou que "um projeto que ajuda o povo não pode ser negativo".

AMB pede na terça "ficha suja" de candidatos
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, assinará na terça-feira, em Brasília, um ofício solicitando aos 3.100 juízes eleitorais do país que lhe encaminhem todas as "fichas sujas" dos candidatos às eleições de 2008.

A AMB quer disponibilizar no site oficial da associação as informações referentes a processos criminais que pesem sobre cada candidato a vereador e prefeito. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os tribunais regionais eleitorais, que recuaram na decisão, aderindo à posição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5 de julho. No ato do registro, todos os partidos devem apresentar as certidões referentes a processos criminais que seus candidatos enfrentem na Justiça estadual, federal e eleitoral.

Os presidentes dos TREs recomendaram que os juízes eleitorais acatem ao pedido da AMB, que espera processar as informações até a segunda quinzena do mês. "Queremos disponibilizar as fichas a partir do dia 15, assim que reunirmos um bom volume de informações", disse à Folha o coordenador da campanha Eleições Limpas, da AMB, Paulo Henrique Machado.

Inquérito de dossiê anti-FHC está parado
Inicialmente previsto para ser concluído nos primeiros dias de julho, o inquérito da Polícia Federal que investiga a confecção e o vazamento do dossiê produzido pela Casa Civil com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) está parado desde o início de junho.

Antes de ouvir funcionários considerados essenciais na elaboração do material e sem concluir o inquérito, o delegado Sérgio Menezes o encaminhou ao Ministério Público Federal motivado por uma representação do PSDB sobre o envolvimento de autoridades com foro privilegiado. O único indiciado até o momento foi o então secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebrar o sigilo funcional. Ele vazou o dossiê.

Conforme a Folha revelou, o dossiê foi montado dentro da Casa Civil, em fevereiro, antes da instalação da CPI dos Cartões. A ordem para a confecção do material partiu de Erenice Guerra, secretária-executiva da pasta e braço direito da ministra Dilma Rousseff. Ela e o secretário de administração da pasta, Norberto Temóteo, ainda não foram ouvidos pela PF.

Com a decisão do delegado de enviar o inquérito ao Ministério Público, caberá à Procuradoria Geral da República apresentar parecer se posicionando pela investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o inquérito tampouco chegou às mãos do procurador.

O Estado de S. Paulo

PT atropela aliados para manter domínio e cerca redutos da oposição
O quadro da disputa pelas prefeituras das 26 capitais não deixa dúvida de que o PT atuou em duas frentes, de olho em 2010. Além de usar a montagem dos palanques municipais para manter sua hegemonia na base governista, o partido operou para enfraquecer seus dois principais adversários na sucessão presidencial: os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.

Foi o que deixou claro a cúpula do PT, incluindo aí o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando decidiu lançar candidato próprio em 20 capitais, a despeito da pressão dos aliados para compor onde a opção petista não era a favorita na disputa. Quem acompanhou de perto a movimentação do presidente no processo eleitoral sabe que, na prática, ele só interferiu em uma capital – São Paulo – empenhando-se para fortalecer a candidata de seu partido, Marta Suplicy. E não foi por acaso.

Lula sabe que o sucesso de Marta na capital paulista pode render uma vitória tripla ao partido. Além de enfraquecer a pré-candidatura presidencial de Serra, impõe uma derrota aos dois principais partidos de oposição: o PSDB, que disputará a prefeitura com Geraldo Alckmin, e o DEM, que trabalha para reeleger o prefeito Gilberto Kassab.

Pesquisa mostra Dilma como a mais conhecida
Dos 37 ministros do governo Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é a mais conhecida da população e está tecnicamente empatada com Marta Suplicy, candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, nas simulações de intenção de voto para a Presidência, em 2010. Pesquisa realizada pelo Vox Populi em todo o País, sob encomenda do PT, revela que Dilma tem de 8% a 9% das preferências, dependendo do cenário. Marta, por sua vez, obteve de 8% a 10% quando seu nome foi posto à prova para a eleição ao Planalto.

Feito para avaliar a imagem do PT, do governo e de potenciais candidatos à Presidência, o levantamento mostrou que 62% dos eleitores podem votar no candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, 21% votariam "com certeza" e 41%, "dependendo do candidato". Conclusão: não apenas o presidente é um bom cabo eleitoral, mas também Dilma – sua favorita para a sucessão ao Planalto- ganhou musculatura política. De quebra, a pesquisa exibiu a recuperação do PT, apontado como partido "forte" por 76% dos entrevistados, após os escândalos do mensalão e do dossiê Vedoin.

Eleitor elogia ação social do presidente
Qual foi a melhor coisa que Lula fez?" A resposta a essa pergunta, feita em pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, indica que a percepção dos eleitores sobre o governo do PT é amparada em dois eixos. Dos 1.800 entrevistados, 34% escolheram os programas sociais e 20%, a manutenção da política econômica como os mais vistosos feitos do presidente.

No bloco social, o programa Bolsa-Família foi citado por 27% e é responsável por grande parte da popularidade de Lula. Não foi à toa que o presidente anunciou na quarta-feira, a pouco mais de três meses das eleições municipais, um reajuste médio de 8% nos benefícios do programa. Mesmo assim, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – que coordena o Bolsa-Família -, é conhecido por uma parcela de apenas 1% dos eleitores.

A pesquisa do Vox Populi mostrou que as regiões mais pobres do País dão mais importância às políticas sociais, enquanto o sul e o sudeste, mais desenvolvidos, mencionam a manutenção da estabilidade econômica como a conquista mais relevante.

ONG estuda saída jurídica para frear corrupção
Em 2007 entraram por concurso, no serviço público federal, 11.939 funcionários. Comparados com os 75.987 contratados para cargos e funções de confiança, no mesmo ano, conclui-se que o jeitinho goleou os bons costumes por 6 a 1. Esse predomínio do famoso QI ("quem indica") se completa com outra distorção: só na área do funcionalismo público federal correm hoje, na Justiça, 3.491 ações que envolvem o interesse de 569.749 pessoas.

Dados como esses e muitos outros sobre os malfeitos da vida nacional foram estudados durante quatro meses pela ONG Voto Consciente. O objetivo: preparar um relatório com saídas jurídicas para se combater a corrupção no País, a serem remetidas como "sugestão da sociedade civil brasileira" para a Organização dos Estados Americanos (OEA). "Nossa tarefa não é fazer denúncias. É apontar caminhos para que esse combate se torne mais eficaz", avisa a cientista política Rita de Cássia Biason, professora de Relações Internacionais na Unesp. Familiarizada com o assunto, pois comanda um grupo a ele dedicado, Rita de Cássia coordenou para a ONG, em parceria com a Transparency International, a parte brasileira de uma futura Convenção Anti-Corrupção da OEA.

A avalanche de escândalos que se amontoam na mídia pode desanimar muita gente, mas Rita de Cássia se diz otimista. "Vejo na sociedade, aos poucos, uma mudança de comportamento.

Correio Braziliense

PT aposta na popularidade de Lula para vencer eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já dá sinais claros de que usará seu peso político e popularidade em favor das candidaturas do PT nas eleições municipais. Prova disso são as escolhas dos deputados federais Aldo Rebelo (PT-SP) e Frank Aguiar (PTB-SP) como vices na chapa de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo e na chapa de Luiz Marinho à prefeitura de São Bernardo (SP), respectivamente, que atendem a uma solicitação direta do presidente Lula. "Sem dúvida, esperamos que o presidente assuma um papel importante e decida o jogo a nosso favor nesta eleição", afirmou Marinho, na convenção que oficializou hoje o seu nome e o de Frank Aguiar na disputa por São Bernardo.

Com isso, o PT demonstra que pretende aproveitar a alta popularidade do presidente Lula e o bom momento da economia brasileira nestas eleições municipais. "Como partido do presidente, temos que mostrar orgulho por estar ao lado de um companheiro que está resgatando a dignidade do Brasil", comentou o presidente nacional do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini. "O cenário para o PT é muito bom. Estamos ampliando o número de candidatos e crescendo em nossa aliança", acrescentou Berzoini. Como exemplo, a coligação de Luiz Marinho inclui dez partidos, que são: PHS, PRTB, PTN, PRB, PSL, PDT, PV, PTB e PR. "Isso nunca aconteceu", disse Marinho.

A expectativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) é a de que os partidos que sustentam a base do presidente Lula no Congresso Federal tenham um avanço importante nestas eleições municipais. "Apesar das eleições de 2008 e de 2010 serem distintas, o resultado da disputa municipal contribuirá positivamente para as eleições presidenciais de 2010", avaliou o senador, presente à convenção. Para Mercadante, o Brasil e o governo Lula vivem um momento muito bom neste segundo mandato, o que beneficiará o PT e seus aliados. "Estamos colhendo o fruto do que já foi feito.

José Alencar afirma que dinheiro para o Pronasci não tem caráter eleitoreiro. O governo liberou nesta sexta-feira R$ 603 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para estados e municípios. O presidente em exercício, José Alencar, negou que o ato tenha caráter eleitoreiro. Isso não é para a oposição. É para o Pronasci. Não importa o partido que possa pertencer um governador ou um prefeito. É por uma causa importantíssima, que é a segurança nacional com cidadania. Não podemos estar vendo coloração partidária, afirmou José Alencar, ao ser questionado se o governo não teme ataques da oposição por conta da liberação de recursos em ano eleitoral.

De acordo com o Ministério da Justiça, R$ 502 milhões foram para 17 estados e o Distrito Federal, R$ 80 milhões para 65 municípios de 12 estados e o restante para criação de núcleos de Justiça Comunitária, assessoria jurídica para presos e familiares e aplicação da Lei Maria da Penha em 13 estados. O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que o uso dos recursos deve começar no segundo semestre. Ele admitiu que a população não sentirá os resultados das ações do Pronasci de imediato.

A segurança é questão de sensação. Efeitos e queda forte dos indicadores [de violência] é de três a cinco anos, dependendo da região e da boa gestão do programa que façam os municípios e estados, afirmou, acrescentando que o papel da União é induzir o cumprimento das ações e liberar recursos e dos governos estaduais e municipais executar o programa. Tarso disse que o governo espera, em cinco anos, reduzir o número de mortes violentas de 29 para uma média de 17 a cada 100 mil habitantes.

Se alcançarmos em cinco anos o índice chileno, que dependendo da região vai de 13 a 18, média de 17, será um bom índice. É isso que estamos perseguindo. Se chegarmos a esse índice, será muito bom, disse. Os estados e municípios deverão investir em 94 ações, como construção de presídios para jovens de 18 a 24 anos de idade e mulheres, bolsas para formação de policiais e plano de habitação para policiais.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas será intimado
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais serão intimados, pela Polícia Federal, a depor no inquérito que apura a emissão pelo tribunal de certidões que autorizam prefeituras a fechar convênios para recebimento de recursos do estado e da União, em troca de propina. Os depoimentos serão marcados para quinta-feira. A PF não confirma quais conselheiros serão ouvidos. É certo, no entanto, que o presidente do TCE, Elmo Braz, está entre os intimados. O vice-presidente do tribunal, Wanderley Ávila, aparece em relatório da PF e também deverá ser ouvido.

Braz é suspeito de acobertar o esquema, que tem como peça principal Cássio Dehon Rodrigues Fonseca, preso pela Polícia Federal na Operação de volta para Pasárgada, desdobramento da Operação Pasárgada, que apura desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cássio Dehon é ex-funcionário do gabinete do presidente do tribunal e ligado, conforme depoimentos tomados pela PF, a Paulo Sobrinho de Sá Cruz, o Paulinho da Status, dono da PCM Consultoria, que presta assessoria financeira a prefeituras.

A PF chegou ao ex-assessor de Elmo Braz, que nega todas as acusações, depois de depoimento do secretário municipal de administração de Almenara, Raimundo Nonato Vieira, em 9 de abril. Ao ser ouvido pela PF sobre a concessão de certidões, o secretário afirmou ter conversado com uma pessoa de nome Cássio, que se apresentou como alguém ligado ao presidente do TCE. Raimundo Nonato disse ainda ter conhecido Cássio por intermédio do escritório de Paulinho da Status.

Empresários acusam advogado de trair interesse da VarigLog
Os três brasileiros excluídos da sociedade que comprou a VarigLog decidiram questionar a atuação do advogado Roberto Teixeira e do juiz José Paulo Magano. Nesta sexta-feira (27), os empresários Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo entraram com uma representação na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Teixeira por patrocínio infiel. O trio acusa Teixeira de trair os interesses da VarigLog, administrada inicialmente pelos brasileiros, e ter passado a defender apenas o fundo de investimentos estrangeiro Matlin Patterson.

Em outra frente, os advogados dos brasileiros entraram na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com mais um pedido de suspeição do juiz Magano, responsável pelo processo de dissolução da sociedade. Segundo os advogados dos ex-sócios, o juiz paulista continua tomando decisões que extrapolam os limites do processo de dissolução. Em abril, Magano excluiu os brasileiros da sociedade, deixando na prática o fundo estrangeiro no controle da sociedade. Tal decisão, entretanto, contraria a legislação nacional que permite apenas 20% do capital de uma empresa nas mãos de estrangeiros. Tanto Teixeira como os três sócios brasileiros ainda não decidiram se vão depor à Comissão de Infra-Estrutura do Senado na próxima semana.

Nesta sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que rejeitou pedido apresentado por Teixeira para permitir que o fundo Matlin Patterson permancesse sozinho no comando da VarigLog. A agência deu prazo até 7 de julho para que a VarigLog regularizasse a situação, sob pena de perder a concessão de vôo.

O Globo

Julgamento do mensalão vai até 2014
O processo do mensalão, com 39 réus, terá 641 testemunhas de defesa. Cada acusado pôde indicar até oito testemunhas de defesa em cada crime pelo qual responde. Só ex-ministro José Dirceu, processado por cinco crimes, terá 40 testemunhas. E o julgamento pode ir até 2014.

Governo do Rio dá mais verba a seus aliados
Administrados pelo PMDB do governador Sérgio Cabral, os municípios de Saquarema e Duque de Caxias receberam R$ 230 milhões do governo estadual – mais da metade do total de recursos de convênios assinados com 91 municípios fluminenses de outubro de 2007 a este mês.

Ipea: direção reescreveu texto já pronto
Texto com projeções macroeconômicas que já havia sido mandado para a próxima publicação do Ipea foi embargado e reescrito pela diretoria, com dados favoráveis ao governo, informa Elio Gaspari. Além de patrulhamento ideológico, também ocorre patrulha funcional.