Jornal do Brasil

Mangabeira, um ministro sem assento
Apenas três meses depois de passar a integrar a equipe ministerial do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o titular da Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, se transformou, da noite para o dia, em um ministro sem ministério. A rebelião aliada que, no Senado, derrubou a medida provisória 377, pulverizou a estrutura da secretaria criada para Unger "pensar o Brasil que deixaremos para os nossos netos", na definição dada pelo presidente Lula – que garantiu ontem a permanência de Mangabeira em seu governo. Por vontade do presidente, o ex-professor de Harvard continuará ministro. Só não terá – e por um bom tempo – uma pasta para comandar.

Na prática, a secretaria passará a não existir a partir do momento em que a Casa Civil publicar no Diário Oficial da União a decisão da Casa Alta do Congresso. Parte de seus 44 funcionários voltará a constituir o Núcleo de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto (NAE) como um órgão subordinado ao gabinete presidencial. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deixará de responder à secretaria e voltará para a estrutura do Ministério da Fazenda, a qual pertenceu desde sua criação, em 1964.

PT sugere a licença de Renan
Menos de 24 horas depois da fragorosa derrota na votação da Medida Provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o governo decidiu endurecer o tom contra o PMDB. Identificado como o principal responsável pelo revés nas avaliações do próprio Planalto, o partido – que tem trabalhado para emplacar dois apadrinhados na diretoria da Petrobras – pode ter fechado uma porta com o governo. E o pior: a porta que garantiria a absolvição definitiva do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado pela Comissão de Ética da Casa de improbidade administrativa.

Ontem, a líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), foi bem clara, ao anunciar que o que classificou de rebelião do PMDB terá conseqüências. Irritada, a parlamentar chegou a sugerir que o senador Renan Calheiros, agora um ex-aliado do governo, deveria se licenciar para não aliviar a atmosfera de crise do Senado.

Embora tenha feito questão de assegurar que sua missão será "baixar a temperatura" das conversas com o partido da base aliada, e não aumentá-la, a senadora anunciou que o coordenador político do Planalto, ministro Walfrido Mares Guia, terá muito o que trabalhar nos próximos dias para evitar que a derrota de ontem se repita na Casa, na votação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Azeredo recua depois de enquadramento
Enquadrado pela cúpula do PSDB, o senador Eduardo Azeredo (MG) ensaia um recuo. A executiva da legenda marcou uma reunião na terça-feira, na qual definirá uma estratégia para impedir que todo o PSDB seja acusado de ter usado caixa 2 nas eleições de 1998. Por enquanto, no entanto, a crise não tomou maiores proporções. Embora fustigado pela oposição desde 2005 devido ao escândalo do mensalão, o PT preferiu não polemizar. Quer evitar turbulências no Congresso, pois precisa de canais de diálogo com o PSDB para aprovar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Durante a semana, Azeredo declarou que o dinheiro não contabilizado de sua campanha à reeleição ao governo do Estado de Minas Gerais também foi usado por candidatos a deputados federais, senadores e até pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O esquema, irrigado com dinheiro público desviado, segundo a Polícia Federal, era operado por Marcos Valério Fernandes de Souza – adotado pelo PT anos depois para operar o esquema do mensalão.

Folha de S. Paulo

Surpreendido, governo tenta recriar pasta para Mangabeira
Surpreendido por uma rebelião na bancada do PMDB no Senado, que deixou sem cargo o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o governo estudava ontem criar por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um "ministério extraordinário" para acomodar o filósofo na Esplanada.

A alternativa, considerada a mais provável ontem no Planalto, pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal, apurou a Folha. Ministérios extraordinários já foram criados antes, mas por lei -cuja aprovação demora- ou por medida provisória, caminho agora vetado por causa da rejeição da MP 377, anteontem.

Diante das dúvidas jurídicas, Lula disse que resolverá o assunto na segunda. "O dado concreto é que nós vamos ter o ministério, porque precisamos."

Renan e cargos motivaram rebelião do PMDB
Foi um pacote de cargos em estatais e órgãos públicos que motivou um grupo de 13 senadores do PMDB, insuflados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a impor, anteontem, uma dura derrota ao governo, forçado a extinguir a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, de Roberto Mangabeira Unger.

O protesto visava ainda mandar um recado ao Planalto: ou atende aos pleitos dos peemedebistas, ou não aprovará a emenda da CPMF, prevista para chegar à Casa em 20 dias. "Na verdade foi muito bom esse problema ter ocorrido antes da chegada da CPMF. Se ela já tivesse chegado, o mundo teria desabado", disse o líder da bancada, Valdir Raupp (RO).

No centro da reação está a insatisfação dos peemedebistas com um suposto "descaso" do Planalto com os senadores da sigla, personificado no ministro Walfrido dos Mares Guia.

Para Lula, rebelião do PMDB foi "deslealdade"
Em conversa reservada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ao líder do governo no Senado, o peemedebista Romero Jucá (RR), que considerava uma "deslealdade" do PMDB a rebelião do dia anterior que derrubou medida provisória que criava secretaria com status de ministro para o titular e outros cargos federais.

O presidente se disse surpreendido pela rebelião e afirmou que ela contrariava a aliança com o partido. Segundo a Folha apurou, Lula prometeu resolver pendências a respeito de cargos de senadores. Também disse que transmitiria aos senadores petistas Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC) orientação para que parassem de dinamitar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra razão da rebeldia do PMDB.

Senadores fiscalizaram errado, diz procurador do Trabalho
A fiscalização de senadores na fazenda Pagrisa, no Pará, não foi feita de forma adequada. A opinião é compartilhada por Sebastião Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, e frei Xavier Plassat, coordenador da campanha da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o trabalho escravo.

"Essa situação de trabalho degradante só é verificável quando a inspeção é feita de surpresa. Quando, como foi com os senadores, se marca data e hora, o quadro é outro", diz Caixeta. "Quando se convida uma pessoa para ir na sua casa, você arruma ela da melhor forma possível."

Cinco senadores visitaram a Pagrisa no dia 20 deste mês. Antes, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho, visitou e fazenda e denunciou a existência de trabalhadores em condições "degradantes" e análogas à escravidão. O objetivo dos senadores é descobrir se os fiscais cometeram irregularidades.

O Estado de S. Paulo

Para votar CPMF, Planalto entrega diretoria da Petrobrás ao PMDB
Para tentar concluir ontem a votação em primeiro turno da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011, o governo garantiu ao PMDB a entrega de uma diretoria da Petrobrás. O mais provável é que o partido fique com a Diretoria Internacional, e o nome mais cotado para o posto é o de João Augusto Fernandes, um peemedebista de Minas.

Depois de acalmar o PMDB com essa promessa, o governo promoveu um enxugamento nas emendas e destaques à proposta da CPMF feitos pela oposição. Com maioria folgada na Câmara, usou todos os instrumentos regimentais e conseguiu reduzir de 36 para 11 o número de votações para concluir o primeiro turno da CPMF. Além do regimento, os líderes governistas também usaram uma votação de interesse de sindicalistas, nas comissões da Câmara, para barganhar a retirada de destaques (leia abaixo). Até o fechamento desta edição, o plenário havia votado e derrotado as quatro emendas e se preparava para votar também os sete destaques ao texto básico da proposta. A expectativa era de concluir a votação do primeiro turno da CPMF durante a madrugada.

Renan faz governo perder no Senado
Com o consentimento de Renan Calheiros (PMDB-AL), a maioria absoluta da bancada peemedebista do Senado deu ontem uma prova de força ao governo. Aliando-se à oposição, o PMDB e Renan derrubaram, por 46 votos a 22 votos, a Medida Provisória 377 que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência. A rebelião do principal aliado do Planalto constrange o ministro indicado para o órgão, o filósofo Roberto Mangabeira Unger, além de extinguir 626 cargos de confiança e 34 funções gratificadas.

A rejeição da MP serviu, ainda, para o presidente do Senado, Renan Calheiros, mandar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o recado de que não aceitará o recuo dos petistas nas votações para livrá-lo da perda do mandato. A outra mensagem do partido ao Planalto é a de que tem votos suficientes para não ser preterido por petistas na indicação de cargos, como os da Petrobrás, na negociação pela prorrogação da CPMF.

Tucanos saem em defesa de Azeredo
Um dia após ter dito que a campanha na qual foi acusado de se envolver com o chamado mensalão mineiro era a mesma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi socorrido ontem por uma mobilização tucana em sua defesa. A ofensiva teve o engajamento do governador José Serra, do ex-governador Geraldo Alckmin, do presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), e do líder no Senado, Artur Virgílio (AM).

"Não há mensalão mineiro nenhum", afirmou Serra, em São Paulo, saindo em defesa do senador mineiro. "Eu quero dizer que o Azeredo é um homem íntegro, honesto, um grande caráter."

Ele classificou de "não pertinentes" as acusações de que o partido teria isolado Azeredo, embora ele próprio tenha adotado comportamento cauteloso depois que o senador virou alvo de denúncias. "É uma sensação dele (se sentir abandonado), mas não é uma realidade", disse.

Correio Braziliense

A rebelião deu certo
A rebelião do PMDB no Senado na última quarta-feira foi bem-sucedida. Para não correr o risco de perder o apoio da bancada à proposta de prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou resolver as pendências apresentadas pelos senadores do partido.

O primeiro item da fatura é o apoio irrestrito ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A palavra de ordem é enquadrar os senadores do PT, que insistem em defender o afastamento de Renan, absolvido num processo de cassação, mas alvo de mais três no Conselho de Ética. Lula o encontrou num almoço no Itamaraty. E avisou ao senador que, depois de reuniões ontem pela manhã, o governo já estava trabalhando para acalmar o PMDB no Senado.

Caciques do PMDB em ação
Uma reunião a portas fechadas, na terça-feira à noite, na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sacramentou a decisão dos senadores do PMDB que votaram contra a medida provisória que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo do governo federal . Além do anfitrião, participaram do encontro o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) e o presidente da Transpetro, o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), aliados de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A rebelião da bancada do PMDB foi estimulada pelos quatro caciques com o objetivo de pôr um fim às pressões dos senadores petistas para que Renan se afaste da Presidência do Senado. E, também, deixar claro que não abrem mão dos cargos que pretendem ocupar no governo, inclusive no Ministério de Minas e Energia, para o qual querem a volta de Silas Rondeau.

Pela CPMF, governo faz promessas a ruralistas
Queda em taxas de juros do Banco do Brasil, repactuação de dívidas bilionárias e até reajuste salarial para acabar greve numa categoria do funcionalismo público. Estas foram as moedas que o governo usou numa discretíssima negociação de bastidores, desenrolada nos últimos 10 dias para conseguir aprovar na Câmara a primeira etapa da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A negociação abarcou de um lado os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo e Reinhold Stephanes, respectivamente da Fazenda, Planejamento e Agricultura, e de outro a chamada bancada ruralista, uma muito bem estruturada e coesa frente parlamentar, com ramificação em todos os grandes partidos da Câmara. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os ruralistas somam 120 membros no Congresso, bancada maior que a do PMDB, por exemplo. Daí a especial atenção que lhes foi dispensada.