FOLHA DE S. PAULO

Braço direito de Dilma fez dossiê contra família FHC

Partiu da secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da ministra Dilma Rousseff, a ordem para a organização de um dossiê com todas as despesas realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher Ruth e ministros da gestão tucana a partir de 1998. O banco de dados montado a pedido de Erenice Alves Guerra é paralelo ao Suprim, o sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo.

O governo nega tratar-se de um dossiê. A interlocutores Erenice se responsabiliza pela decisão de organizar processos de despesas de FHC, isentando a chefe de ter tomado a decisão. Ela é conhecida como "faz-tudo" de Dilma, sendo a funcionária mais próxima da ministra que Luiz Inácio Lula da Silva vê como presidenciável para 2010.

Quando o trabalho começou a ser feito, corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Lula. Por pressão de governistas, as investigações recuariam ao período de governo tucano. O banco de dados avançara sobre parte do material guardado no arquivo morto, num dos prédios anexos do Planalto.

Há tentativa de escandalizar o nada, diz Dilma

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse na tarde de ontem, em Recife, que a Presidência da República não está preocupada com a CPI dos Cartões Corporativos e que o governo está "extremamente tranqüilo". Dilma afirmou ainda que há uma tentativa de "escandalização do nada" sobre o tema.

"Essa tentativa de banalizar as investigações, escandalizando o nada, é algo que não contribui para o país", disse, após participar da inauguração de uma agência do Banco Azteca ao lado do presidente Lula.

Papel da Casa Civil destaca despesas atribuídas a Ruth

A Casa Civil reuniu em 13 páginas informações sobre gastos com suprimento de fundos -as chamadas contas B- e cartões corporativos do governo Fernando Henrique Cardoso.

O documento, que o Palácio do Planalto nega se tratar de um dossiê, destaca observações sobre determinados tipos de despesas, principalmente com bebidas e guloseimas. Não há, nas informações reunidas sobre o governo anterior, uma seqüência de datas ou de padrão, dando a impressão de que podem ter sido pinçados.

Há diferença no padrão de letra e alguns gastos estão grafados em maiúscula, como por exemplo marca de cerveja. Foram revelados gastos com alimentação, cosmético, farmácia, bebidas, doces como balas e chicletes, e até com a compra de ingressos de cinema, parque temático e jardim zoológico e escova de dente.

O documento, que teve trechos divulgados pela revista "Veja" e ao qual a Folha teve acesso ontem, revela quem fez o gastos. Quando os gastos foram feitos a pedido da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de alguns ministros, tal informação aparece em destaque.

Oposição dribla CPI e pedidos sobre gastos passam no Senado

A oposição conseguiu aprovar ontem na Mesa Diretora do Senado 47 requerimentos de informação sobre gastos com cartões corporativos em todos os ministérios e as secretarias especiais do governo, no período entre 2003 e 2007.
Os pedidos foram apresentados pelos senadores tucanos Arthur Virgílio (AM) e Álvaro Dias (PR), para enfrentar a maioria governista na CPI dos Cartões, que tem impedido a aprovação de requerimentos.

"Encaminhamos esses pedidos imaginando que teríamos dificuldades em aprová-los na CPI dos Cartões", disse Dias. O pedido de requerimentos de informação da Mesa Diretora do Senado ao Executivo é previsto pela Constituição. As perguntas são destinadas ao dirigente do órgão, que tem até 30 dias para respondê-las.

Tarso afirma que não existe delito sendo investigado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que não há versões conflitantes no governo sobre a existência de dados relativos aos gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com as contas "tipo B".

Tarso, que negou a existência do suposto dossiê, afirmou que a Polícia Federal não vai "se meter" no caso para apurar quem são os responsáveis pela compilação e pelo vazamento das informações.

Ele ressaltou que não há nenhum delito sendo investigado, apenas uma sindicância aberta a pedido de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil.

Para governo, caso é grave e exige resposta rápida de ministra

A cúpula do governo avalia que a situação política da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se agravou e que ela precisa dar uma resposta rápida. Do contrário, corre risco de cair. Segundo apurou a Folha, essa resposta seria a demissão dos servidores da Casa Civil que elaboraram um dossiê sobre gastos secretos do governo Fernando Henrique Cardoso.

A ordem para elaborar o dossiê partiu de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, auxiliar de Dilma.

No segundo mandato, é a primeira vez que um membro poderoso do governo e próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ligado a um escândalo. Lula tem tentado viabilizar o projeto presidencial de Dilma, nome que hoje gostaria de emplacar como candidata na eleição de 2010. Um escândalo político tende a enfraquecer a articulação presidencial.

Sem Serra e FHC, PSDB lança Alckmin

Dissonância no mundo tucano. Em tom beligerante -e sem a presença do homenageado- militantes do PSDB lançaram ontem a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo.

Num ato marcado por discursos inflamados contra os kassabistas, alckmistas conclamaram a militância a ir às ruas pela eleição de um "triste e traído" Alckmin. "Não vamos mais perder tempo convencendo filiado. Essa fase passou. Já estamos em campanha", afirmou o deputado federal Silvio Torres.

Patrus sugere outro nome em aliança, mas prefeito recusa

Embora aceite a tese da aliança PT-PSDB em Belo Horizonte, o ministro petista Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) quer forçar a troca do nome do candidato a prefeito: sairia Márcio Lacerda e entraria a ex-reitora da UFMG Ana Lúcia Gazzola, ambos do PSB. Mas o prefeito Fernando Pimentel (PT) não aceita mudar.

A Folha apurou que, para Pimentel, Lacerda -que é secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas- é intocável, o mais forte nome neutro, condição para a construção da aliança com o governador Aécio Neves (PSDB).

CORREIO BRAZILIENSE

Cobrança suspeita

Depois de manter por dois anos e dois meses um contrato com a Presidência da República, que rendeu cerca de R$ 7,4 milhões, a locadora de veículos Victory Rent a Car — cujas atuais proprietárias são a aposentada Maria da Vitoria Feitosa e a vendedora Edna Veríssimo — quer agora receber da União uma indenização de cerca de R$1,1 milhão, alegando prejuízos decorridos da prorrogação da prestação de serviços à Presidência. A ação por perdas e danos tramita na 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

Conforme o Correio publicou na última sexta-feira, a empresa contratada pelo Palácio do Planalto chama a atenção pelo número de alterações contratuais —– nove desde 2003 — e pelo fato de as atuais donas manterem um padrão de vida muito aquém do que se espera de proprietárias de uma sociedade cujo capital registrado no contrato social era de R$ 350 mil em 2005.

Lula em paz com a classe média

A expectativa de elevação da renda e de aumento do nível de emprego, entre outros indicadores positivos, elevou a aprovação do governo federal ao seu maior patamar e conquistou o apoio da classe média à forma de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governar. A avaliação do governo nunca foi tão positiva: 58% de ótimo e bom em março, um crescimento de 7% em relação a dezembro do ano passado, logo após a reeleição. O percentual dos que consideram o governo ruim e péssimo despencou de 17% para 11%, segunda pesquisa CNI-Ibope divulgada ontem, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 23 de março de 2008, em 141 municípios. Foram entrevistadas 2002 pessoas, eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro da amostra é de 2%, com grau de confiança de 95%.

Petistas tentam convencer Patrus

Foram quase três horas de muita conversa e apelos declarados do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e do presidente da legenda em Minas, Reginaldo Lopes, para o ministro Patrus Ananias trocar a pasta de Desenvolvimento Social pela eleição à Prefeitura de Belo Horizonte. Patrus ainda está resistente. Mas, ontem, reconheceu que é um nome capaz não apenas de unir o PT em Minas como também a base de apoio do governo Lula no estado. Prometeu pensar na candidatura, mas ponderou que não pode ser o único a resolver a insatisfação com a aliança que unia PT e PSDB em torno do nome de Márcio Lacerda (PSB), secretário do governo Aécio Neves.

Conflito marcado na reforma tributária

As bancadas do Rio de Janeiro e do Paraná se mobilizam para, na próxima quarta-feira, votarem o parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre a reforma tributária. Ontem, durante a leitura do texto, parlamentares questionaram as mudanças propostas por Picciani como a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados produtores de petróleo e energia e redução de atribuições do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Fluminenses e paranaenses serão os maiores beneficiados com a cobrança de 2% do imposto.

Oposição busca “CPI paralela”

Sem forças na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões, a oposição centrará fogo numa investigação paralela nos próximos 15 dias. Enquanto os parlamentares buscarão ajuda de órgãos oficiais, assessores estarão em campo atrás de novas informações que possam complicar a vida do governo, inclusive a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A estratégia foi traçada ontem em reunião com a presidente da CPI, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). “Qualquer informação será bem-vinda”, diz a senadora. “Precisamos buscar um caminho, uma saída”, ressalta a senadora, que ainda não engoliu o atropelamento governista na sessão de quarta-feira que rejeitou o pedido de convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Há 40 anos, uma morte mudava a história do país

Em 28 de março de 1968, um tiro desferido por um oficial da Polícia Militar no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, começou a mudar a história do país e a mostrar uma outra face da ditadura militar que governava o Brasil na época. O tiro atingiu o estudante secundarista Edson Luís Lima Souto, de 18 anos, que já chegou morto à Santa Casa, na Rua da Misericórdia, para onde foi levado. O corpo seguiu para a Assembléia Legislativa do estado, onde foi velado, mas a movimentação estudantil se estendeu para todo o país, inclusive em Brasília, onde centenas de pessoas foram presas. O assassinato de Edson Luís detonou a marcha dos cem mil, ocorrida em 26 de junho de 1968, talvez a maior manifestação contra o regime.

Edson Luís morreu quando os estudantes faziam uma manifestação contra as condições sanitárias do restaurante Calabouço, quando o estabelecimento foi invadido pelos policiais militares, que atiravam a esmo, mesmo diante da ordem ao contrário, dada pelo tenente Alcindo Costa, que comandava o Batalhão Motorizado da PM fluminense. “Parem de atirar, eu não dei ordem para ninguém atirar”, gritava o oficial. Pouco depois, era ele mesmo que desferiria o tiro que atingiu o estudante. Edson Luís foi levado ao hospital, mas isso não fez com que o ataque terminasse naquele momento. O secundarista morreu, mas outros estudantes ficaram feridos com estilhaços de granadas e bombas de gás lacrimogêneo.

O ESTADO DE S. PAULO

Avaliação positiva do governo vai a 58% e bate recorde na era Lula

Na última rodada da pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem, a avaliação positiva do governo bateu o recorde dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 58% dos 2.002 entrevistados consideram-no ótimo ou bom. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2007, o índice já havia atingido 51%, patamar só alcançado em março de 2003, três meses após a posse. O levantamento aponta outros números positivos para o Palácio do Planalto e sugere a influência da economia na alta popularidade do presidente.

Militância faz ato pró-candidatura de Alckmin

Deputados, vereadores e aliados do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) promoveram ontem à noite um ato de apoio à sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, com discursos inflamados e ofensas ao prefeito Gilberto Kassab (DEM). O ato, na capital, não teve a presença do ex-governador, que estava em Ribeirão Preto, e ocorreu à revelia de líderes do PSDB e num momento de enfrentamento entre os grupos de Alckmin e do governador José Serra. Na mesma noite, Serra e Kassab estavam juntos em um evento do governo.

“Já não se vai mais discutir se o PSDB terá candidato. Agora é outra tarefa. Já estamos em campanha”, disse o deputado Sílvio Torres. Não precisamos mais perder tempo tentando convencer filiados do PSDB.” O deputado Júlio Semeghini fez coro: “Vocês conseguem hoje acabar com a dúvida se vamos ter candidato. A partir de hoje nem o Geraldo pode mais dizer que não é. Ele vai respeitar a vontade de vocês.”

Bancoop arrecadava para o PT, suspeita promotor

A Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), criada por cardeais do PT há 12 anos e investigada pelo Ministério Público por supostas fraudes contra 3 mil mutuários, agora está na mira das autoridades por causa de suas ligações com o partido. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo recebeu ontem cópia de documentos que indicariam o uso da cooperativa para arrecadação de recursos de caixa 2 para campanhas petistas em 2002 e 2004.

O promotor José Carlos Blat, responsável pela parte criminal das investigações, encaminhou ontem o inquérito para a procuradoria. Entre os papéis há um controle bancário da empresa Mizu Gerenciamento e Serviços que registra seis pagamentos de baixos valores feitos em outubro de 2002 – às vésperas do segundo turno das eleições. Os pagamentos constam como “Doação PT”. As supostas doações não estão declaradas.

Executivo é arrogante com Congresso, diz Chinaglia

A crise entre o governo e o Congresso por causa das medidas provisórias subiu de temperatura ontem e levou o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a classificar de “arrogante” a forma com que o Executivo tenta impor sua agenda ao Legislativo. O motivo foi a constatação de que uma MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial de quarta-feira é “plágio” de um projeto de lei que está em tramitação na Casa desde outubro do ano passado.

“A MP era inesperada e causou surpresa negativa”, disse Chinaglia (PT-SP), referindo-se à medida que permite a regularização fundiária de terras na Amazônia para áreas de até 1.500 hectares. “Para piorar, o governo mandou uma medida provisória que é cópia literal do projeto que está tramitando. Os funcionários (do governo) deixaram todas as digitais de que copiaram o trabalho feito pela Câmara. De forma arrogante, tentam impor à Câmara o ritmo que a burocracia acha que tem de ter.”

Proposta de Dornelles extingue ICMS

O relator da Subcomissão de Reforma Tributária do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou ontem proposta de ampla reformulação do sistema tributário, com o objetivo de simplificar e melhorar a qualidade da tributação e reduzir o custo das empresas com impostos. Dornelles propôs a criação de um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nacional, que substituiria todos os impostos e contribuições que hoje incidem sobre bens e serviços.

Apenas o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios, continuaria existindo. O IVA nacional teria a mesma base de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com oito alíquotas, a serem fixadas em lei complementar. Ele seria cobrado pelos Estados e recolhido integralmente na origem.

O GLOBO

MST é condenado por desvio de verbas de alfabetização

A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), entidade controlada pelo MST, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 4,4 milhões ao governo federal. O dinheiro fora repassado pelo Ministério da Educação para a alfabetização de 30 mil jovens e adultos e a formação de dois mil alfabetizadores em assentamentos. Após auditoria e processo, o TCU concluiu que a entidade repassou dinheiro para secretarias regionais do MST, o que é ilegal, e também não conseguiu comprovar que deu os cursos de alfabetização. Foi considerado ilegal ainda o gasto de R$ 159 mil em diárias para participantes de um seminário. A Anca nega irregularidades.