Dívida faz Justiça penhorar imóvel de Dirceu
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de imóvel do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu por causa de uma dívida judicial. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a pagar custas processuais de ação popular que moveu -e perdeu- contra o governo Quércia (1987-1990). Com o fim da ação, o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a arcar com os honorários de um perito contratado no caso. Em valores atualizados, Dirceu deve cerca de R$ 120 mil ao perito. O advogado do ex-ministro rejeita esse valor.
O perito em questão foi um dos elementos usados pela Justiça para apurar a denúncia de Dirceu, então deputado estadual. Ele questionava judicialmente uma compra de caminhões pelo governo do Estado.
A compra foi feita sem licitação em 1989, pelo então secretário da Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho. Ao final do processo, a Justiça concluiu que a compra foi feita "dentro da legalidade" e eximiu o Estado. A ação foi arquivada. Sobraram para o reclamante Dirceu os gastos do processo. Procurado pela reportagem, o advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar, que defende o ex-ministro da Casa Civil, afirmou que vai recorrer. Para ele, "é inaceitável que a única casa de Dirceu seja penhorada". O advogado defenderá ainda que a dívida "já prescreveu" (leia texto abaixo).

 

O governo dos EUA anunciou que vai promover uma estatização parcial do Citigroup ao elevar sua participação acionária no banco de 8% para 36% e exigir a substituição de vários diretores. È a primeira vez na história recente que os EUA tomam as medidas dessa dimensão com um grande banco. O Citigroup está entre os três maiores bancos americanos. No ano passado, teve prejuízo de US$ 27,7 bilhões. O Tesouro dos EUA elevou sua participação convertendo para ações ordinárias US$ 25 bilhões em ações preferenciais que detinha. Essas ações garantiram rendimento fixo e pago antes do que a qualquer outro acionista, mas não davam direito a voto. Os diretores do Citi serão trocados por membros “independentes”. O Citigroup já recebeu US$ 45 bilhões em ajuda estatal. Suas ações caíram 39% ontem em Nova York. Em 12 meses, a queda é de 90%. A economia norte-americana encolheu 6,2% no último trimestre de 2008, muito além dos 3,8% projetados pelo Departamento do Comércio. Foi a maior queda do PIB desde 1982.

Ministros defenderam o financiamento de entidades ligadas à reforma agrária, após o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmar que o repasse é ilegal. Para Dilma Rousseff (Casa Civil), o governo age dentro da lei. Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse que a pasta não repassa dinheiro ao MST.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, em Campinas, ordenou a suspensão das cerca de 4.200 demissões feitas pela Embraer na semana passada. Para o TRT, as demissões requerem “prévia negociação”. A liminar susta cortes até quinta, quando haverá audiência conciliatória. A Embraer vai recorrer.

A economia americana apresentou retração de 6,2% no último trimestre do ano. A queda ficou muito acima da estimativa oficial, em janeiro, de 3,8%. Foi o pior resultado desde a recessão de 1982, após os dois choques do petróleo. No terceiro trimestre de 2008, o PIB já havia recuado 0,5%. Motor da economia americana, o consumo caiu 4,3%. As exportações, uma das alternativas à queda no consumo doméstico, despencaram 23,6%. Para analistas, o Orçamento anunciado anteontem pelo presidente Obama significa ruptura com a herança da era Reagan e tenta reduzir a desigualdade.

Ao defender o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, na ação em que são acusados de campanha eleitoral durante reunião com prefeitos, a Advocacia Geral da União disse que o governador José Serra também se reuniu, duas vezes, com prefeitos.

Os ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Dilma Rousseff (Casa Civil) defenderam a legalidade dos repasses para entidades ligadas a movimentos que invadem terras, como o MST, o que é proibido por lei. Cassel chegou a dizer que é impossível associar as entidades com o MST, apesar de elas serem as pessoas jurídicas do movimento.

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas concedeu liminar ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos suspendendo as 4.200 demissões anunciadas pela Embraer. A justificativa foi a falta de negociação com os sindicatos. No dia 5, haverá audiência de conciliação entre empregados e empresa. A AmBev vai fechar sua fábrica em Mogi Mirim (SP).

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou o início da retirada das tropas do Iraque, mas desagradou aos democratas. O plano de Obama prevê o fim das missões de combate em 19 meses e não em 16, como prometera em campanha. Depois disso, ainda ficarão no país, até dezembro de 2011, entre 35 mil e 50 mil soldados, número ainda considerado alto pelos democratas.

Após injetar US$ 45 bilhões no Citigroup, o governo dos EUA vai agora converter mais US$ 25 bilhões em ações com direito a voto, ficando com 36% do capital. Com isso, torna-se o maior acionista individual do Citigroup, que anunciou novas perdas, de US$ 9,6 bi.

A família brasileira de um menino nascido nos EUA – que está no centro de uma disputa judicial que já envolveu até a secretária Hillary Clinton – acusa o pai, o americano David Goldman, de querer vantagem financeira com a briga pelo filho.

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou a data em que todas as tropas de combate do país terão se retirado do Iraque. "Deixe-me ser o mais claro possível: em 31 de agosto de 2010 nossa missão de combate no Iraque estará encerrada", disse Obama, a um mês do sexto aniversário da invasão americana. Segundo ele, a medida é possível porque a situação no Iraque melhorou, embora ainda seja difícil. Dos atuais 142 mil soldados, entre 35 mil e 50 mil permanecerão no Iraque até 31 de dezembro de 2011, período em que serão responsáveis pelo treinamento de forças locais. O presidente afirmou também que a retirada se dará no contexto de uma “nova era" diplomática do país no Oriente Médio, que prevê aproximação com nações hostis ao americanos. "Os EUA vão promover o engajamento de todas os países da região no processo, e isso inclui o Irã e a Síria", disse Obama.

Fossem outros os tempos e homens, o senador Lobão teria se demitido de seu ministério no instante em que Lula desautorizou sua manobra para destituir o presidente do fundo de pensão de Furnas.

O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pediu que as vítimas do regime militar, seus familiares e entidades de classe proponham ações em massa questionando a abrangência da Lei de Anistia – ele critica o perdão a torturadores. Além disso, defendeu mais pressão para que documentos sobre desaparecidos sejam revelados.

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas ordenou a suspensão temporária das 4.270 demissões da Embraer, ocorridas na semana passada. Segundo a liminar, houve desrespeito aos trabalhadores – o sindicato dos metalúrgicos diz que a empresa não comunicou os empregados com antecedência sobre a medida. A Embraer, cujas ações caíram por causa da decisão, vai recorrer.

Dados do Ministério da Saúde revelam que, na rede pública, há dois nascimentos de bebês anencéfalos por dia. Pesquisa com 1.814 ginecologistas mostrou que 80% deles atenderam grávidas de fetos anencéfalos, sem chance de sobrevivência. Ação que pede a legalização do aborto nessa situação aguarda julgamento no STF.

O governo dos EUA vai assumir o controle do Citibank, passando a deter 36% do capital votante. O anúncio da intervenção foi simultâneo à divulgação de que o prejuízo do Citi no ano passado, ainda não totalmente contabilizado, já somou US$ 27,7 bilhões. O valor das ações do banco caiu 42,68% só ontem. A expectativa é de que o modelo de estatização seja aplicado em outras instituições financeiras em dificuldade, como o Bank of America.

Os EUA tiveram retração de 6,2% no quarto trimestre de 2008, no pior resultado em 26 anos. A recessão nesse trimestre foi mais grave que o projetado por analistas e pelo próprio governo, que divulgara estimativa de queda de 3,8%.

Empresa considera legal a dispensa de 4,2 mil funcionários e vai recorrer da decisão de juiz que suspende o desligamento e exige negociação com os trabalhadores. Governo e ex-ministros elogiam tribunal.

Ministério da Fazenda abre 2 mil vagas de nível médio. Salário: R$ 2.792.

Ampliação do banco de dados do Denatran com o acesso ao histórico do motorista em qualquer ponto do país vai permitir que as transferências de carteiras de um estado para outro sejam feitas na hora. Serviço levava até três meses. Detran-DF suspende atendimento de CNH nesta segunda para se integrar ao novo sistema e reabre na terça.

A deterioração econômica no último trimestre de 2008 – queda de 6,2% no PIB – e as mudanças no plano de desocupação do Iraque mostram que os problemas reais começam a modificar o discurso otimista de Barack Obama. O governo dos EUA vai ampliar o controle do Citigroup, um dos maiores conglomerados do mundo, para evitar um agravamento financeiro. Em relação ao Oriente Médio, as tropas americanas só sairão de Bagdá em 2011, como já havia previsto George W. Bush.

O TRT de Campinas suspendeu as demissões de 4 mil funcionários da Embraer até 5 de março, quando ocorrerá reunião entre a empresa e sindicatos para tentar um acordo sobre os cortes. O tribunal argumentou que as demissões foram feitas sem negociação com os trabalhadores. Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura defende a conciliação prévia e a negociação coletiva.

Especialistas alertam para a necessidade de produção de novos medicamentos capazes de combater uma eventual pandemia de gripe das aves. As duas substâncias compradas pelos governos não têm mais o efeito desejado contra o vírus H5N1.

O cardeal arcebispo do Rio, dom Eusébio Scheid, anunciou o nome de seu sucessor. Conforme antecipou ontem a colunista do JB Hildegard Angel, o escolhido foi o paulista dom Orani João Tempesta, 58 anos, que comandava a Arquidiocese de Belém, no Pará.

Numa decisão que mexerá com a política externa dos EUA, Barack Obama afirmou que a retirada do Iraque estará completa até "31 de agosto de 2011". Sua estratégia inclui diplomacia com o Irã e a Síria.

A recusa do governo dos EUA em ser duro com os bancos poder ser profundamente decepcionante. Mas somem os temores de que Barack Obama sacrificaria prioridades no plano orçamentário.