Jornal do Brasil

Tucanos: "Azeredo é mau-caráter"
As ameaças nada veladas do senador Eduardo Azeredo (MG) ao restante do partido deixaram o PSDB em pé de guerra. O parlamentar tem dito que os recursos do valerioduto mineiro não serviram apenas para financiar sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais. Segundo o senador, a dinheirama também irrigou as campanhas de deputados, senadores e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Interpretadas no ninho tucano como tentativa de intimidação, as declarações despertaram a ira dos parlamentares do partido. Alguns classificaram-nas de "safadeza". Outros chamaram o colega de "mau-caráter". No fim da tarde, enquanto os demais senadores discutiam as medidas provisórias que trancavam a pauta, o presidente da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), e Azeredo travaram uma ríspida discussão em um dos cantos do plenário do Senado. Tasso cobrou uma retratação do colega. Argumentou que Azeredo poderia prejudicar todo o partido.

Azeredo rebateu. Disse que não aceitava ser tachado pela imprensa como o chefe e único responsável pelo chamado mensalão mineiro.

Alckmin defende punição
Depois de muito criticar o esquema do mensalão petista, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin lançou mão ontem das mesmas justificativas entoadas pelos adversários para explicar os supostos desvios de dinheiro público que financiaram a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998, à reeleição ao governo de Minas Gerais. Disse que o chamado valerioduto mineiro é um caso de doações sem registro para campanhas políticas, o chamado caixa 2. Embora insista que o caso ainda deve ser melhor apurado, Alckmin destacou que, se ficar comprovado que recursos públicos foram desviados, os envolvidos terão de ser punidos.

"Primeiro, é preciso entender que lá (Minas Gerais) não é o caso de um mensalão. Ninguém pagou o apoio político de ninguém", disse o ex-governador, candidato derrotado à Presidência da República na eleição do ano passado. "Pelo que se soube até agora, foram apenas recursos que entraram no caixa da campanha sem terem sido registrados. Não houve enriquecimento ilícito de ninguém."

Lula sai em defesa de Walfrido
Na tentativa de conter a disputa entre aliados pelo cobiçado posto de coordenador político do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa pública do ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. De volta ao Palácio do Planalto depois de viagem aos EUA, Lula conversou com o ministro antes da reunião semanal de Coordenação Política, informou o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. E adiantou que Walfrido permanecerá no cargo, apesar de estar sob suspeição de ter participado de esquema de caixa dois do PSDB nas eleições de 1998.

"O ministro tem a confiança do presidente da mesma forma que tinha antes desse episódio. No que diz respeito ao presidente, a situação do ministro não se modificou" disse o porta-voz, que fez questão de ressaltar as diferenças entre o caso de Walfrido e o episódio que acabou por derrubar o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. "Observo a vocês que o ministro Silas Rondeau não foi afastado do governo, ele pediu demissão. Então, não existe analogia entre os dois casos".

Folha de S. Paulo

Há provas "muito boas" do valerioduto, diz procurador
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, 58, disse ontem considerar "muito boas as provas" que compõem o inquérito no qual é investigado o valerioduto mineiro, o suposto esquema de desvio recursos -inclusive públicos- destinados ao caixa dois da campanha em que o hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tentou se reeleger governador mineiro em 1998.

Recusou-se, no entanto, a antecipar se vai ou não denunciar o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Tudo o que disserem sobre o que eu vou ou não fazer, neste momento, é ilação. É um caso complexo, tem muitas pessoas [envolvidas], não somente essas [que aparecerem na imprensa, como Azeredo e Walfrido]", afirmou à Folha.

No relatório da Polícia Federal sobre a investigação, consta a reprodução de um documento no qual Walfrido anota a relação de gastos necessários à campanha e repasses a aliados de Azeredo -que nunca foram informados à Justiça Eleitoral.

"Nunca trabalhei tanto", afirma Antonio Fernando após 32 anos de carreira
"Nunca trabalhei tanto na minha vida. Quando as pessoas me perguntam o que eu faço quando tenho um tempo, eu digo: "Eu descanso’". É assim que o procurador-geral Antonio Fernando Souza, que completa 59 anos no domingo, resume sua rotina -após concluída a aceitação quase integral de sua denúncia do caso mensalão pelo Supremo Tribunal de Federal, está preparando a denúncia do valerioduto mineiro.

Ontem pela manhã ele aceitou conversar com a Folha, que o encontrou no aeroporto de Brasília quando ele embarcava para participar de um congresso em Salvador. "Tudo bem. Eu nunca falo nada mesmo."

Recusou-se a fixar uma data para apresentar ao STF a denúncia relativa ao valerioduto mineiro. Tampouco quis contar se vai ou não incluir entre os denunciados Walfrido dos Mares Guia, das Relações Institucionais.

Empresa de Walfrido está sob investigação da Receita Federal
A Receita Federal abriu no começo do mês ação fiscal contra a Samos Participações, do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais). A empresa foi usada por Walfrido para levantar empréstimo de R$ 511 mil no Banco Rural destinado a pagar dívida do caixa dois da campanha de 1998 de Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

A fiscalização resulta de pedido feito no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal para analisar a regularidade da situação fiscal da empresa. Na segunda-feira da semana passada, Walfrido anunciou que iria solicitar à Receita que investigasse sua empresa. Mas, as contas e a movimentação financeira da Samos já estavam sendo esquadrinhadas.

Ao responder ao ministro Joaquim Barbosa, que conduz no STF o inquérito sobre o "valerioduto" mineiro, em 15 de maio do ano passado, a Receita disse existir "incompatibilidade" entre a receita da Samos e sua movimentação financeira, "que caracterizam indícios de irregularidade tributária", motivo pelo qual a empresa foi incluída na fiscalização.

Pela CPMF, governo apóia troca-troca
Para conseguir aprovar a emenda da CPMF (imposto do cheque) no Senado, o governo tenta atrair ao menos seis parlamentares da oposição para partidos da base, aproveitando problemas regionais que estão inviabilizando a permanência de alguns políticos em sua legenda atual.

PSDB, DEM e PSOL somam 31 senadores -do total de 81-, mas há oposicionistas no PDT e no PMDB, o que torna a margem do governo apertada.

Não há a expectativa de que todos os senadores que negociam migrar para a base aliada passem a defender integralmente o governo, mas a intenção é que tenham liberdade para aprovar a CPMF.

Caso o cenário se confirme, a principal desidratação ocorreria no DEM, hoje com 17 senadores. O governo tenta atrair César Borges (BA), Demóstenes Torres (GO), Romeu Tuma (SP), Jayme Campos (MT) e Jonas Pinheiro (MT). No DEM, todos serão obrigados a votar contra a CPMF.

Senadores acabam com sessão secreta em caso de cassação
Com Renan Calheiros sentado na cadeira da presidência do Senado, ouvindo críticas em série às decisões tomadas pela Casa a portas fechadas, o plenário aprovou ontem, em votação simbólica, um projeto que acaba com sessões secretas para casos de cassação de mandato.

Foi a primeira derrota de Renan desde que foi absolvido no processo de quebra de decoro no caso Mônica Veloso, há duas semanas. Na ocasião, a sessão e a votação foram secretas. O projeto que aboliu as sessões secretas de cassação é de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Na prática, só excluiu uma linha do artigo 197 do Regimento Interno.

Para que a regra passe a valer basta que seja promulgada, o que permitirá que sejam abertas eventuais sessões de cassação envolvendo os demais processos contra Renan em curso.

O Estado de S. Paulo

Para votar CPMF, Planalto entrega diretoria da Petrobrás ao PMDB
Para tentar concluir ontem a votação em primeiro turno da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011, o governo garantiu ao PMDB a entrega de uma diretoria da Petrobrás. O mais provável é que o partido fique com a Diretoria Internacional, e o nome mais cotado para o posto é o de João Augusto Fernandes, um peemedebista de Minas.

Depois de acalmar o PMDB com essa promessa, o governo promoveu um enxugamento nas emendas e destaques à proposta da CPMF feitos pela oposição. Com maioria folgada na Câmara, usou todos os instrumentos regimentais e conseguiu reduzir de 36 para 11 o número de votações para concluir o primeiro turno da CPMF. Além do regimento, os líderes governistas também usaram uma votação de interesse de sindicalistas, nas comissões da Câmara, para barganhar a retirada de destaques (leia abaixo). Até o fechamento desta edição, o plenário havia votado e derrotado as quatro emendas e se preparava para votar também os sete destaques ao texto básico da proposta. A expectativa era de concluir a votação do primeiro turno da CPMF durante a madrugada.

Renan faz governo perder no Senado
Com o consentimento de Renan Calheiros (PMDB-AL), a maioria absoluta da bancada peemedebista do Senado deu ontem uma prova de força ao governo. Aliando-se à oposição, o PMDB e Renan derrubaram, por 46 votos a 22 votos, a Medida Provisória 377 que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência. A rebelião do principal aliado do Planalto constrange o ministro indicado para o órgão, o filósofo Roberto Mangabeira Unger, além de extinguir 626 cargos de confiança e 34 funções gratificadas.

A rejeição da MP serviu, ainda, para o presidente do Senado, Renan Calheiros, mandar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o recado de que não aceitará o recuo dos petistas nas votações para livrá-lo da perda do mandato. A outra mensagem do partido ao Planalto é a de que tem votos suficientes para não ser preterido por petistas na indicação de cargos, como os da Petrobrás, na negociação pela prorrogação da CPMF.

Renan faz defesa do voto secreto
Preocupado com o movimento pelo fim do voto secreto no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pela primeira vez categoricamente contra. "O que o poder político não vai fazer com relação à pressão para que a pessoa vote de determinada maneira?", alegou. "Imagina uma corporação votando o julgamento de um membro da corporação no voto aberto. O que setores da mídia não vão fazer para que a pessoa vote daquela maneira? Então, o voto secreto é uma conquista da democracia."

Renan escapou do primeiro processo de cassação dia 12. O Conselho de Ética, com votação aberta, decidiu levar ao plenário a acusação de que teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo. O plenário, em sessão e voto secretos, o absolveu. O senador é alvo de outras três representações no conselho.

Falta de confiança no Congresso passa de 80%, diz AMB
Não confiam na Câmara dos Deputados 83,1% dos brasileiros e não confiam no Senado 80,7%, revela pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne cerca de 15 mil juízes em todo o País.

O estudo mostra que a maioria maciça (94,3%) considera que político processado na Justiça não pode disputar eleição. Apenas 4,3% aprovam essa situação, que não é vetada pela legislação eleitoral, exceto nas ações julgadas definitivamente e ainda assim quando a penalidade é aplicada expressamente em sentença.

A pesquisa intitulada "Imagem das Instituições Públicas Brasileiras" será divulgada hoje, em Brasília. Em audiência pública, a Comissão de Legislação Participativa e a AMB vão promover um debate no plenário 3 da Câmara, anexo II.

Correio Braziliense

O infiel PMDB dá rasteira no governo
O PMDB mostrou ontem ao governo que não está para brincadeira e que o PT não pode se considerar o fiel da balança no Senado. Os senadores do partido usaram sua força para derrubar a medida provisória que criou em junho a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e 660 cargos comissionados em órgãos do governo. Com status de ministério, a secretaria é comandada por Roberto Mangabeira Unger, filiado ao PRB do vice-presidente da República, José Alencar.

O PMDB mandou dois recados ao governo: o PT tem que parar com a cobrança pela saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado e é preciso atender imediatamente a reivindicação de deputados e senadores por cargos no governo para que a prorrogação da CPMF seja aprovada no Congresso. Caso contrário, não terá mais maioria em plenário. A MP rejeitada ontem já havia sido aprovada pela Câmara. Com o resultado no Senado, a secretaria deixa de existir.

Palácio em pé de guerra
De onde menos se espera é que não vem nada mesmo. A frase de Aparício Torelly, o Barão de Itararé, ilustra bem a origem dos problemas do ministro de Articulação Política do governo Lula, Walfrido dos Mares Guia, na base governista: a tensa relação com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua vizinha palaciana, que controla as nomeações para os cargos do governo e a edição do Diário Oficial da União, a leitura favorita dos políticos em dias de votação no Congresso. “Dama de Ferro” do Palácio do Planalto,
Dilma é a aliada do ministro da Justiça, Tarso Genro, que controla a Polícia Federal. Enquanto segura as nomeações de indicados por Mares Guia para cargos em altos escalões do governo, a ministra é rápida na caneta na hora de ocupar posições estratégicas com petistas indicados por Genro.

Rebelião no Senado surpreende Planalto
A decisão do plenário do Senado de rejeitar ontem à noite a medida provisória que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo contradisse o discurso entoado pelo ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, durante a reunião da coordenação política. Em encontro realizado à tarde no Palácio do Planalto, Mares Guia afirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a colegas de ministério que a proposta de prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será aprovada com tranqüilidade na Câmara e no Senado.

O resultado da votação da MP coloca em xeque tal análise. Primeiro, porque o governo só precisava de maioria para aprovar a medida, e não de três quintos dos 81 votos dos senadores, como no caso da proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF. Segundo, porque a bancada do PMDB, a maior da Casa, deixou claro para o Palácio do Planalto que está insatisfeita com a demora para o preenchimento de cargos estratégicos de segundo escalão.

Acaba sessão secreta no Senado
Quinze dias depois de absolver seu presidente, o Senado aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de resolução que acaba com a sessão secreta em votações que tratam de cassação de mandato. Agora, os outros três processos contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), serão votados em sessão aberta caso o Conselho de Ética aprove a perda do mandato do senador.

A aprovação desse projeto é uma tentativa de reação dos senadores à cobrança pela absolvição de Renan no último dia 12. O senador alagoano respondia a um processo sobre a acusação de que recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. E se livrou com 40 votos a favor, seis abstenções e 35 pela cassação, seis a menos que o necessário.