Folha de S. Paulo

Mortes no Natal aumentam 78% nas rodovias federais

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou 160 mortes nas estradas federais brasileiras entre a 0h de sexta-feira e as 6h de ontem -aumento de 77,8% em relação ao Natal do ano passado.

O número obtido pela Folha, apesar de parcial, já ultrapassa as estatísticas de mortes registradas nos feriados de Natal dos últimos três anos.

O balanço completo da Operação Natal, realizada pela PRF entre 21 e 25 de dezembro, será divulgado na manhã de hoje.
Oficialmente, a PRF só divulgou os dados parciais até as 6h de segunda-feira -ou seja, com três dias de operação. Com 134 mortes, contudo, o número já era 50% superior às 90 vítimas registradas nos quatro dias de feriado de Natal em 2006.

Em 2005, a PRF registou 91 mortes nas estradas federais brasileiras, enquanto em 2004 houve 65 mortos. Segundo o inspetor Alexandre Castilho, chefe da comunicação da PRF, subiu 30% o número de veículos que circulam nas rodovias federais durante feriados entre 2006 e 2007.

"O aumento, que pode ser ligado diretamente ao crescimento da economia e à crise aérea, é um dos principais fatores para o maior número de acidentes", afirmou.

Atrasos e cancelamentos devem voltar na sexta

O elevado número de atrasos e cancelamentos de vôos na sexta e no sábado deve se repetir no final desta semana, quando aumentará o número de passageiros em trânsito, segundo expectativa do juizado especial do aeroporto de Brasília. Ontem, a situação melhorou. Segundo a Infraero (empresa que administra os aeroportos), dos 1.513 vôos programados até as 19h, 54 tiveram atrasos (3,6%) e 267 foram cancelados (17,6%).

São Francisco se transforma no rio da discórdia com obras

O chão é árido a ponto de rachar. Os galhos quebram com facilidade de tão secos. Açudes e palmas de cactos que servem como alimento de animais -e até de seres humanos- também secam. Se vivo estivesse, Graciliano Ramos certamente diria que as vidas nunca deixaram de ser secas. Ele só não saberia explicar como pode haver tanta água a poucos quilômetros de um cenário tão ríspido.

Às margens do rio São Francisco, o agricultor Valdemar Bezerra Luna criou filhos e netos nessa região longe de grandes cidades e carente de infra-estrutura. Afinal, dos 84 anos 54 foram à beira do rio no sertão pernambucano. Depois de tanto tempo, ele garante que sua própria existência tornou-se uma extensão do rio, com benesses desde a água para consumo até a manutenção de uma pequena roça com a qual alimenta a família. A vida de seu Valdemar não é muito diferente da de milhares de famílias às margens do gigantesco rio com 2.863 km de extensão, cuja nascente fica na Serra da Canastra (MG). As turvas águas da bacia hidrográfica do São Francisco percorrem 504 municípios, com população ribeirinha que ultrapassa os 13 milhões.

Seu Valdemar anda curioso com as conversas dos amigos sobre o tal projeto do governo de levar "um pouco d’água" para outros Estados do Nordeste. Alheio à polêmica, ele duvida de que o rio será prejudicado como tanto falam. "Estamos nos alimentando do rio e até hoje não nos faltou, acho que se tirar um pouquinho e levar para quem também precisa não vai fazer mal", pondera.

O Estado de S. Paulo

Constituição recebe 5 emendas por ano e mantém normas transitórias

Com a aprovação na quarta-feira passada da proposta que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011, a Constituição passou a ter 95 emendas – 89 feitas pelo Congresso ao longo dos 19 anos de existência da Carta e 6 pelo Congresso Revisor, que funcionou em 1994. São exatamente cinco emendas por ano. E, a julgar pelas intenções já anunciadas tanto pelo governo quanto pelo Congresso, de finalmente fazerem uma reforma tributária, esse ritmo vai continuar em 2008.

Além de apresentar remendos em capítulos inteiros, a Constituição brasileira tem se notabilizado por transformar o provisório em permanente. E o capítulo das Disposições Transitórias, pensado pelos constituintes para fazer a transição entre o sistema herdado da ditadura e a nova fase de democracia que surgiu depois de 1988, tem sido o desaguadouro de todo tipo de ação dos governos democráticos pós-1989.

É lá que, desde 1996, estava abrigada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); é lá que também está a DRU. Há um assunto que não se encaixa em nenhum capítulo? Tem lugar para ele na parte das Disposições Transitórias. Neste ano, o Congresso pôs mais um artigo lá – o que dá nacionalidade brasileira aos filhos de brasileiros que moravam no exterior de 7 de junho de 1994 a 2007. O artigo 60, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), foi todo trocado nos últimos anos. Até os valores bilionários que devem ser investidos estão escritos lá.

Capítulo serviu de escape para teses sem consenso

As Disposições Transitórias estavam, literalmente, no fundo da Constituição que resgatou uma incrível variedade de direitos, sem explicar bem de que forma eles seriam atendidos. Lá no pé do texto, os artigos remetidos para as Disposições Transitórias foram, na verdade, propostas apresentadas por constituintes importantes ou bancadas representativas que não teriam apoio da maioria ou, no mínimo, não passariam pela máquina de votos do Centrão (grupo suprapartidário conservador que dominava a Constituinte).

Empurrar a proposta para as Disposições Transitórias, explica o ex-deputado Fernando Lyra (PMDB-PE), um dos expoentes da Constituinte, era uma forma de jogá-la para a frente, sem descartá-la completamente, mas também sem dar-lhe o valor de norma constitucional plena. "Eram, em geral, teses políticas que não poderiam ser adotadas na Constituição. Inseridas nas Disposições Transitórias, aquelas normas só valeriam se fossem regulamentadas. E a idéia era, justamente, que elas só seriam regulamentadas se se tornassem viáveis.

País tem mais de 126 milhões de eleitores; 74 cidades podem ter 2º turno

O último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – divulgado em setembro – revela que estão aptos a votar 126.498.921 brasileiros.

Dos 100 maiores colégios eleitorais, 29 estão no Estado de São Paulo. A capital conta com 8.038.625 eleitores. A segunda cidade do País em número de pessoas aptas a votar é o Rio de Janeiro, com 4.510.902. Além da capital fluminense, outros nove municípios do Rio de Janeiro estão entre os 100 maiores colégios eleitorais.

Correio Braziliense

Ofensiva para destravar projetos

Além de perder a principal disputa no Congresso, ao fracassar na tentativa de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo não conseguiu aprovar neste ano a maioria dos projetos de lei que anunciou como prioritários. Não saíram do papel nem mesmo propostas apresentadas como reação a crises e iniciativas constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), será deflagrada uma ofensiva para destravar essa agenda legislativa no início de 2008. O governo tentará votar no plenário da Casa, por exemplo, a política de reajuste do salário mínimo entre 2007 e 2023 e a fixação de um teto de 2,5%, fora a inflação, para a correção da folha salarial dos servidores da União. “Vamos montar uma pauta para o primeiro semestre”, promete Jucá.

O corte temporal de seis meses realizado pelo senador não é à toa. Como 2008 é ano eleitoral, Jucá sabe que depois de junho a atenção de deputados e senadores estará voltada para a disputa das prefeituras. No segundo semestre, imperarão o chamado “recesso branco” e a falta de quorum para votações. “Chegando ao Senado, vamos aprovar. O problema é chegar ao Senado”, diz Jucá. A maioria dos projetos considerados prioritários está parado na Câmara.

Bloco independente para atormentar Lula

Dissidentes da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva que ajudaram a derrubar a proposta de prorrogação da CPMF gostaram da idéia de dificultar a vida do Palácio do Planalto e querem constituir, no próximo ano, uma ala independente no Senado. Um grupo suprapartidário com exigências próprias e que serviria de fiel da balança em votações de matérias constitucionais, quando é exigido quorum qualificado de três quintos do plenário — 49 dos 81 senadores — para aprovação.

Ao discursar na tribuna do Senado na véspera de Natal, última sessão do ano, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lançou a idéia. “Nós não vamos nos curvar, nem ao que quer o governo nem também ao que quer a oposição”, defendeu. Apesar de ausente na sessão que derrubou a proposta de manutenção do imposto do cheque até 2011, ele anunciou que votaria contra, apesar de ser um dos seis integrantes do PTB no Senado — um outro petebista, Romeu Tuma (SP), assinalou “não”.

Mozarildo preparou uma relação com nove nomes (leia quadro abaixo), mas estima que o grupo de “independentes” no Senado pode ser maior. “Acho que podemos chegar a 10. Não queremos seguir cabresto de ninguém e muito menos ter que vender as nossas posições políticas em troca de favores”, acrescentou.

Caixa reforçado nas eleições de 2008

Na proposta de Orçamento de 2008 enviada pelo governo, a Justiça Eleitoral é o órgão que teria um dos maiores acréscimos de recursos em relação a este ano: cerca de 40% a mais. Parte do aumento vai bancar as despesas com a eleição municipal do próximo ano, que poderá custar R$ 600 milhões. O valor é 36% maior do que o gasto com a disputa para presidente da República, parlamentares e governadores feita no ano passado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, garantiu que vai tentar economizar parte dos recursos. “Ao longo do ano vamos buscar diminuir esse valor”, avisou o ministro, segundo informações da Agência Brasil. Foi o que ocorreu no ano passado, quando a previsão foi gastar o mesmo valor, mas o custo ficou abaixo do esperando, fechando em R$ 440 milhões. A idéia do tribunal é reduzir gradualmente o custo da disputa eleitoral. Em 2004, por exemplo, a eleição municipal custou R$ 540 milhões. Apesar disso, o ministro argumenta que essa não pode ser uma área vítima dos cortes que serão feitos antes da aprovação do Orçamento para compensar a perda de R$ 40 bilhões com o fim da cobrança da CPMF a partir de janeiro.

Jornal do Brasil

Orçamento prevê 56 mil novos cargos para 2008

Passada a disputa acerca da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), governo e oposição se preparam para discutir o tamanho do Estado. Em recentes eventos públicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não abre mão de contratar mais servidores. Na tentativa de rebater as críticas de que inchará a máquina pública, argumentou que só assim aumentará a qualidade do serviço público. Já a oposição tentará impedir a contratação de mais funcionários pelos três Poderes.

A proposta do Orçamento enviada pelo governo ao Congresso define em até 56.348 as contratações a serem feitas no ano que vem pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. Se todos esses cargos forem preenchidos, as despesas no exercício somarão R$ 1,89 bilhão. O Executivo pretende contratar, no máximo, 40.032 pessoas. Os limites para Justiça e Congresso serão de 12.604 e 1.417, respectivamente. Já o Ministério Público poderá admitir até 2.295 funcionários, caso deputados e senadores não alterem o texto original do Projeto de Lei Orçamentária em tramitação.

Legislativo e Judiciário também querem

Não é só o Executivo que pretende contratar mais servidores no ano que vem. Legislativo e Judiciário também querem aumentar os seus quadros de funcionários. O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), por exemplo, pretende debruçar-se sobre as planilhas da Casa durante o recesso parlamentar para descobrir os departamentos mais desguarnecidos.

– Ainda não fiz nenhum levantamento, mas há necessidades em determinados setores – ponderou o senador. – Há áreas que não podem abrir mão de servidores.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto concorda com as demandas dos representantes do Judiciário.

– Há uma carência de pessoal. O investimento no Judiciário é fundamental, mas as contratações têm que ocorrer por meio de concursos públicos.

Senador do PT na mira do TSE

O senador petista Tião Viana (AC) deixou a presidência interina do Senado Federal há duas semanas e anda preocupado porque também corre o risco de perder o mandato de senador. Desde outubro está em curso no Tribunal Superior Eleitoral uma ação para cassar o mandato dele por ilegalidades na chapa que venceu a eleição em 2006.

O enredo sinuoso, recheado de nomeações ocultas e decretos retroativos, envolve o irmão de Tião, Jorge Viana, que era governador, e o primeiro suplente de Tião – Aníbal Diniz – um secretário de Estado do governo Jorge Viana, que é acusado de não ter se afastado de cargo público como manda a lei e de ter escondido da Justiça Eleitoral que era funcionário do governo mesmo durante a campanha. A prova anexada ao processo é o próprio Diário Oficial do Acre que, de quebra, indica uma grave irregularidade e permissividade envolvendo dois governos petistas no Estado.

O Diário Oficial de 5 de janeiro deste ano, quando já estava governando Binho Marques, do PT, publicou um decreto assinado pelo ex-governador Jorge Viana, datado de 24 de abril de 2006. É como Fernando Henrique Cardoso nomear no Diário Oficial um ministro do governo Lula sendo ex-presidente. Estranho? Esse é o decreto que nomeia o suplente de Tião Viana, Aníbal Diniz, para um cargo de assessor especial com data retroativa a abril de 2006. Antes, Aníbal Diniz era secretário de comunicação de Jorge Viana.

Presidente discute compensação à CPMF

Duas semanas depois da derrota no plenário do Senado, na batalha que acabou com a extinção da CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa hoje a avaliar com ministros como ajustará o Orçamento da União para 2008 sem os R$ 40 bilhões de arrecadação que seriam gerados pelo tributo, na última reunião da coordenação política do ano. O balanço do desempenho do governo em 2007 e a avaliação das perspectivas para 2008 serão dominadas pela discussão sobre corte de despesas e a possibilidade de aumento nos impostos.

Governo e oposição estão cientes de que a compensação pela perda da CPMF passará, quase inevitavelmente, pela elevação de alíquotas de impostos que pesam sobre o setor produtivo, a despeito da promessa do Palácio do Planalto de não aumentar impostos, feita para garantir a aprovação do mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado.

Ainda assim, o presidente hesita em pesar a mão sobre os tributos, sobretudo em um ano eleitoral, que normalmente esvazia o Congresso e torna mais difícil a tramitação de projetos e medidas provisórias. A opção mais aceita no governo, hoje, é o corte não-linear no Orçamento, preservando despesas relacionadas com programas sociais e como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).