Correio Braziliense

ONGs fazem a farra com escolas-fantasma

Era para ser o maior programa contra o analfabetismo no país, mas está se transformando em mais uma triste lição de como fraudar o governo. Organizações não-governamentais (ONGs), cadastradas no Ministério da Educação, que deveriam ensinar a ler e a escrever, abusam de endereços falsos e turmas inexistentes para justificar os recursos recebidos do Brasil Alfabetizado, que no ano passado levou R$ 170 milhões da União. A reportagem percorreu diversas turmas em três estados e no Distrito Federal. O resultado foi o mesmo: uma aula de irregularidades.
 
Supremo tenta evitar prescrição

Juízes de primeira instância de vários estados do país devem receber uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para interrogar testemunhas e réus das ações penais abertas pela Corte no escândalo do mensalão. A intenção do STF é evitar que os réus sejam beneficiados com a prescrição — o fim do prazo em que o acusado pode responder pelo crime — devido ao excesso de ações que chegam aos ministros diariamente e a pouca estrutura da Corte Suprema para investigar ações de grande porte. Desde o mês passado, o STF intensificou o envio destas cartas de ordens referentes a outros casos de pessoas com foro privilegiado. Somente na primeira instância do Distrito Federal, cinco parlamentares que possuem processos tramitando do Supremo prestaram depoimentos na semana passada.

“O processo será longo. É mais ágil quando é expedida carta de ordem (à primeira instância) para audiências”, avalia o ministro Marco Aurélio Melo, convencido de que a participação dos tribunais nos estados será imprescindível para condenar quem deve ser condenado. A preocupação dos ministros em dar celeridade ao processo tem um motivo. A prescrição não é novidade no Supremo: das 33 ações penais abertas pelo STF desde 1996 contra políticos com foro privilegiado, 13 prescreveram e foram extintas.
 
Renan enfrenta semana decisiva

Nos últimos dias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou uma tripla jornada de trabalho em defesa do próprio mandato. Passou as manhãs reunido com seus advogados e as tardes no Senado, esforçando-se para manter a rotina e aparentar tranqüilidade. À noite, visitou senadores cujos votos espera conquistar. Algumas vezes foi até o apartamento funcional dos parlamentares. Em outras, para encontros que exigem maior discrição, usou como abrigo a casa do senador José Sarney (PMDB-AP), um de seus principais aliados.

Renan começa a decidir seu futuro político esta semana. O Conselho de Ética deve julgar a representação na qual ele é acusado de receber dinheiro de um lobista para pagar despesas pessoais. É praticamente certo que serão dois pareceres. Um, assinado pelos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), pedirá a cassação dele por quebra de decoro parlamentar.

O outro, de Almeida Lima (PMDB-SE), defende a absolvição. Até a semana passada, o quadro era ruim para o presidente do Senado. Ele contava com apenas seis dos 15 votos do Conselho de Ética. Sua esperança é que a votação seja secreta. Nesse caso, poderia virar alguns votos e tentar o arquivamento do caso.

Mandato de Gim nas mãos do TSE

Políticos e juristas estão de olho no julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da representação por abuso de poder contra a chapa encabeçada por Joaquim Roriz. Motivo: o tema é controverso do ponto de vista da legislação eleitoral e não faltam interessados no desfecho do caso. Além de Roriz, que não quer ficar marcado como um político que usou a máquina administrativa durante a campanha eleitoral, o senador Gim Argello (PTB-DF) e o segundo suplente, Marcos de Almeida Castro, têm interesse direto no processo.

Uma derrota para Roriz pode contaminar a chapa inteira. Por isso, o caso desperta tanto interesse também no ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz (PCdoB), autor da denúncia de uso indevido de publicidade da Companhia de Saneamento de Brasília (Caesb). Ele tem a expectativa de que uma vitória no TSE assegure a sua diplomação como senador. “Esperamos que a representação seja julgada procedente e a Justiça eleitoral marque a data da posse do Agnelo”, afirma Luís Carlos Alcoforado, advogado do PCdoB. Representantes dos mais diversos partidos, no entanto, torcem para que a Justiça Eleitoral anule os 657.217 votos de Roriz e convoque uma nova eleição. A expectativa é de que mesmo os candidatos do último pleito — eleitos ou derrotados — possam concorrer novamente para um mandato até 2014.

Folha de S.Paulo

Corrupção faz Brasil virar paraíso de megatraficantes

O Brasil tornou-se um dos destinos prediletos de megatraficantes de cocaína. A principal evidência da mudança são as prisões dos colombianos Juan Carlos Ramírez Abadía e Gustavo Durán Bautista num período de 11 dias -o primeiro no último dia 7, o outro, no dia 18. Se esticar o prazo para o ano passado, pode acrescentar mais um traficante de porte internacional na conta: o também colombiano Pablo Rayo Montano, preso em maio de 2006 pela PF em São Paulo.

A lista pode aumentar. A PF e policiais dos Estados Unidos têm indicações de que companheiros de cartel de Abadía podem estar no Brasil. Um dos suspeitos integra o grupo dos cinco traficantes mais procurados pelos EUA.

Para o relator, sessão de amanhã será a mais difícil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator do voto no caso mensalão, disse que "não está interessado em pressão política" e acredita que a sessão mais difícil do julgamento será amanhã, quando a Corte começa a apreciar a suposta prática dos crimes de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro na relação do grupo comandado pelo ex-ministro José Dirceu e a base aliada no Congresso.

"A parte mais trabalhosa, digamos assim, vai ser a de segunda-feira, [quando o plenário do STF vai apreciar] o item seis, porque é a parte a mais complexa, envolve um grande número de pessoas, partidos. É realmente a parte mais robusta da denúncia", afirmou Barbosa. Na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, além de Dirceu, são acusados o petista José Genoino, os ex-dirigentes do partido Silvio Pereira e Delúbio Soares, além de políticos de PL (hoje PR), PTB e PMDB. Até agora, o Supremo avaliou só 33% das acusações que pesam contra os 40 denunciados.

30% do Senado vê indício para cassar Renan

Às vésperas da votação do processo no Conselho de Ética, pelo menos 24 dos 67 senadores (35,8%) ouvidos pela Folha afirmaram que há indícios suficientes para cassar o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra do decoro. Esse número representa 29,63% da casa.

A Folha ouviu 67 dos 81 senadores entre quinta e sexta, depois da entrega da perícia da Polícia Federal feita nos documentos de Renan. Desses, dez disseram estar indecisos sobre o caso e 13 defenderam que os agravantes são insuficientes para cassar o senador. Outros 20 se recusaram a responder aos questionamentos.
Treze senadores não foram localizados, sendo que três estavam em viagem ao exterior -Mão Santa (PMDB-PI), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Edison Lobão (DEM-MA). Renan Calheiros não foi procurado.

Processo de Renan pode ter 3 relatórios

Na reta final do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética, o presidente do Senado vai enfrentar duas frentes para respaldar o pedido de cassação do mandato. Uma vai se concentrar no aspecto político, cujo ponto central é o uso de um lobista para pagar suas despesas pessoais. A outra linha será técnica, apontando inconsistências em seus negócios com gado e na evolução patrimonial.

Há divergências de pontos-de-vista entre os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Isso pode acarretar na apresentação de dois relatórios, além de um terceiro do senador Almeida Lima (PMDB-SE), que pedirá a absolvição de Renan.

"Já fiz operação sem registro", diz Quintanilha

Presidente do Conselho de Ética, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), considerou normal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não ter registrado em cartório um empréstimo de R$ 178 mil e disse que já fez o mesmo quando trabalhava em banco.

"Eu fui gerente do Banco do Brasil e fiz muitas operações que eu não registrava", disse Quintanilha. A declaração está nas notas taquigráficas do depoimento prestado por Renan aos relatores do processo contra ele no conselho, que foi realizado na última quinta-feira a portas fechadas.

Procurado ontem, o presidente do conselho disse que era praxe do banco só registrar contratos de empréstimo na hora de executá-los. "O mútuo não tem essa obrigatoriedade de registro em cartório. Só quando há inadimplência e você quer recorrer a outros mecanismos para receber, aí registra em cartório", disse Quintanilha.

Livro relata abusos sexuais contra presos

"Foram intermináveis dias de Sodoma. Me pisaram, cuspiram, me despedaçaram em mil cacos. Me violentaram nos meus cantos mais íntimos. Foi um tempo sem sorrisos. Um tempo de esgares, de gritos sufocados, um grito no escuro", escreveu Maria Auxiliadora Lara Barcellos no texto de memórias no exílio na Alemanha.

A tortura foi uma prática comum da ditadura militar, afirma o livro "Direito à Memória e à Verdade", documento oficial do governo federal que pela primeira vez acusa integrantes da ditadura de tortura e mortes. Abusos sexuais atingiram homens e mulheres, mas estas sofreram mais. Maria Auxiliadora não foi morta por agentes nem é uma desaparecida. Ela se atirou nos trilhos de trem numa estação em Berlim, em 1º de junho de 1976.

O Estado de S.Paulo

‘Nem se o povo pedir serei candidato em 2010’

Um presidente da República que prega as virtudes da democracia, exalta a elementar regra da alternância do poder e demonstra apenas incômodo com os desdobramentos do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. “Quem errou pagará pelo erro”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira entrevista exclusiva ao Estado desde que chegou ao poder.

Visivelmente irritado com os comentários de que deseja espichar sua permanência no Planalto ao defender uma Constituinte exclusiva para votar a reforma política, Lula diz que nem com o povo na rua aceitaria um terceiro mandato consecutivo. Ele justificou assim o “repúdio” ao terceiro mandato: “Quando um dirigente político começa a pensar que é imprescindível, que ele é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho.” E acrescentou: “Não tem essa de o povo pedir. Meu mandato termina no dia 31 de dezembro de 2010. Passo a faixa para outro presidente da República em 1º de janeiro de 2011, e vou fazer meu coelhinho assado, que faz uns cinco anos que eu não faço.”

Tolerância à corrupção sobe com falta de escolaridade

Quanto mais baixa a escolaridade, maior a tolerância do brasileiro com a corrupção, que não existe, portanto, por culpa exclusiva de uma elite política perversa, mas é aceita por amplos segmentos da sociedade. A explicação está no livro A cabeça do brasileiro, do sociólogo Alberto Carlos Almeida, escrito a partir de uma pesquisa que captou os ‘core values’ (valores enraizados) da sociedade brasileira.

O livro mostra que a educação é o grande corte social e ético do Brasil: os 57% de brasileiros que têm até o ensino fundamental são mais autoritários, mais estatistas e revelam menos valores democráticos; à medida que a escolaridade aumenta, os valores melhoram – o que, prova, segundo o autor, que a educação é a principal matriz a transmitir valores republicanos às pessoas.

STF admite 5 crimes no mensalão

Após três dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já admitiu a existência de cinco crimes no mensalão, esquema que teria sido conduzido por um grupo político muito próximo ao presidente Lula e movimentou R$ 55 milhões, segundo investigação da Procuradoria-Geral da República.

Lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato, gestão fraudulenta e corrupção passiva são os delitos atribuídos a 19 acusados que agora respondem formalmente como réus perante a instância máxima do Judiciário – outros 21 denunciados conhecerão sua sorte a partir de amanhã, quando recomeçam os trabalhos na corte.

O julgamento em curso no STF não é de mérito. Os ministros estão apenas decidindo pela abertura de ação contra alvos do Ministério Público Federal. A instauração do processo não significa condenação.

Somente ao final da ação penal, que compreende uma longa jornada de interrogatórios, depoimentos de testemunhas e produção de provas, é que o País saberá se os acusados realmente cometeram os crimes que lhe são imputados.

Julgamento do mensalão pode redefinir credibilidade da Justiça

Diante de seu maior desafio – o processo do mensalão -, desde que absolveu o ex-presidente Fernando Collor, há 13 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem oportunidade de resgatar parte da credibilidade do Judiciário e da própria corte. Essa é a avaliação de juristas, advogados, magistrados, procuradores e entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI)que acompanham de perto os trabalhos do STF. ‘A imagem do Judiciário está em jogo, a sociedade está numa expectativa muito grande’, diz Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais. (Ajufe).

O julgamento, histórico porque é o maior de todos já submetido à instância máxima da Justiça, pode abrir caminho para o STF se descolar de símbolos que freqüentemente lhe são atribuídos, como o da impunidade e o da indulgência. O STF nunca condenou seus réus, detentores do foro privilegiado porque ocupantes de cargos públicos.

Demora no processo traz à tona debate do foro especial

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) reacende a polêmica sobre a prerrogativa de foro – privilégio a que recorrem políticos e administradores públicos que são alvos do Ministério Público. O inquérito dos 40 acusados caiu na esfera de competência do STF porque cita parlamentares e até ex-ministro. ‘O mensalão expõe as dificuldades que o foro privilegiado acarreta ao Judiciário, principalmente para os tribunais superiores que não estão preparados para enfrentar ações dessa natureza’, aponta o procurador de Justiça João Francisco Viegas, que coordena as Promotorias de Justiça da Cidadania – braço do Ministério Público de São Paulo que combate improbidade.

Estudo recomenda divisão do norte em 2

A divisão do País em cinco grandes regiões – Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste – , em vigor há 38 anos, está defasada e já não funciona como instrumento eficaz de gestão de políticas públicas. Esse é o diagnóstico de um estudo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), concluído em maio, que propõe a reformulação da parte norte do território brasileiro, encravando ali uma terceira região, a Noroeste.

É a primeira vez que uma proposta de revisão das macrorregiões é apresentada desde 1969, quando foi instituído o atual modelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho será debatido no próximo mês no Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia, em Niterói, Rio de Janeiro.

O estudo “As regiões brasileira pós-Tocantins: ensaio para um novo arranjo” defende a divisão da Região Norte em duas partes. De um lado, sob a liderança do Amazonas, ficariam Acre, Rondônia e Roraima, que formariam o Noroeste. No outro extremo, surgiria uma nova Região Norte, composta por Pará, Amapá, Tocantins e o vizinho Maranhão, hoje um dos 9 Estados nordestinos.

Conselho de Ética investiga se Renan mentiu em depoimento fechado

A situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode ter se agravado depois do depoimento dado aos relatores do Conselho de Ética na quinta-feira. Além de não ter conseguido convencer dois deles, há a suspeita de que tenha mentido. Os relatores também podem tomar uma decisão no mínimo constrangedora esta semana: pedir o áudio do depoimento, para ver se bate com as notas taquigráficas.

No depoimento aos relatores Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE) e ao presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Renan disse que tomou empréstimos de R$ 687,5 mil da Locadora Costa Dourada Veículos em 2004 e 2005 para completar gastos com pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Ele contou que preferiu não declarar os empréstimos à Receita para evitar a exposição de questões pessoais.

Mas a pensão de Mônica foi oficializada no fim de 2005 e já constava da declaração de IR do senador. Os relatores também estranharam que os empréstimos tenham sido feitos em dinheiro vivo. A suspeita é que sejam, na verdade, retiradas da Costa Dourada, que pode ser mais uma sociedade do senador com seu primo Tito Uchôa, apontado como um dos seus principais laranjas na sociedade com o usineiro e ex-deputado João Lyra para compra de emissoras de rádio.

O Globo

Perícia comprova emprego de dinheiro público no mensalão

Um laudo anexado pelo Ministério Público Federal ao inquérito do mensalão comprova que havia recursos públicos na farta distribuição de dinheiro a políticos da base aliada. Verbas repassadas pelo Ministério do Esporte à agência SMP&B, de Marcos Valério, foram parar três dias depois com Anita Leocádia, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA), informa Alan Gripp.

A mão pesada do Estado chega ao setor de álcool

Projeto do governo, a ser enviado ao Congresso em setembro, prevê o controle de todo o setor de álcool e biocombustíveis, desde a produção até a exportação, dando mais poder à ANP. A intervenção numa área onde há 300 empresas deve favorecer o plano da Petrobrás de ser um negociador mundial de álcool, revela José Casado.

Jornal do Brasil

No STF, a toga não tem partido

Os primeiros dias do julgamento da admissibilidade da denúncia contra os supostos envolvidos no esquema do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram que não há relação entre os votos dos ministros e a orientação política dos presidentes que os nomearam para o cargo. A composição atual da Corte Suprema é, em teoria, favorável ao governo. Dos 10 ministros em atividade, seis foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o PT sofreu vitórias e derrotas desde quarta-feira, quando a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, começou a ser apreciada.

Ainda falta o julgamento de grande parte da denúncia do MPF. Para os defensores dos acusados, no entanto, o plenário tem votado até agora de forma autônoma. O advogado de Marcos Valério Fernandes de Souza, Marcelo Leonardo, diz que não há ligação entre os votos dos ministros e a origem de suas nomeações.

– Uma coisa não tem nada a ver com a outra – disse Leonardo. – Os ministros votam com absoluta independência, de acordo com as suas convicções. Não vi nenhuma vinculação.

Vícios persistem no pós-mensalão

O PT perdeu espaço no governo, tanto na Esplanada quanto no Palácio do Planalto, nos cargos de maior trânsito no gabinete presidencial. Isolado, sem ter mais como colaboradores próximos os antigos companheiros de trajetória política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu parte da coordenação política do governo, centralizando decisões e negociações antes delegadas ao todo-poderoso ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A posição de legenda de maior peso no governo passou a ser ocupada pelo PMDB, que estendeu seus domínios nos ministérios e na costura da relação entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

Como se vê, o governo mudou de cara desde que o esquema do mensalão veio à tona. Mas antigos vícios e dificuldades características da administração Lula ainda permeiam seu governo, avaliam especialistas.

Foi no relacionamento com o Congresso que se verificou a maior mudança no governo, comparado ao período pré-escândalo do mensalão.

– A interlocução entre governo e Legislativo está mais fluida hoje, e o presidente participa mais das decisões – elogia o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).

Intimado, Cabo pode aparecer

Odiado pela esquerda e abandonado pela direita a qual serviu como delator diligente, Cabo Anselmo tem como única referência no limbo em que vive, o delegado Carlos Alberto Augusto, conhecido por Carteira Preta, que foi um dos chamados homens de ouro do delegado Sérgio Paranhos Fleury, maior símbolo da tortura de presos políticos e justamente o policial que o transformou no espião notabilizado também como anjo da morte.

De esperança da esquerda armada, entre o fim e início das décadas de 1960 e 1970, Anselmo transformaria-se na isca que atrairia para a morte um numeroso grupo de ex-companheiros, entre eles sua própria mulher, a chilena Soledad Viedma, executada pela polícia junto com outros cinco militantes da esquerda na chacina da Chácara São Bento, em Paulista, município pernambucano, perto de Recife, em janeiro de 1973. Ele nega, mas a esquerda diz que Soledad, grávida de sete meses, esperava um filho seu.